Herói da Federação Russa
Herói da Federação Russa (em russo: Герой Российской Федерации, tr. Geroy Rossiyskoy Federatsii) é a mais alta condecoração e título honorífico concedido a um cidadão da Rússia. O título foi instituído em 1992 para substituir o antigo título de Herói da União Soviética. O título é concedido pessoalmente pelo Presidente àqueles que realizam ações ou feitos da mais alta bravura em prol do Estado e do povo.[1]
| Herói da Federação Russa | |
|---|---|
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| Classificação | |
| País |  Rússia
|
| Tipo | Título honorário |
| Descritivo | Por serviços prestados ao estado e ao povo associados à realização de um feito heroico |
| Agraciamento | Cidadãos da Federação Russa e estrangeiros |
| Condição | É premiado |
| Histórico | |
| Criação | 20 de março de 1992 |
| Primeira concessão | 11 de abril de 1992 |
| Hierarquia | |
| Superior a | Herói do Trabalho da Federação Russa |
Os agraciados recebem uma insígnia especial de distinção: a medalha "Estrela de Ouro". O prêmio, junto com o título de Herói do Trabalho da Federação Russa, criado em 2013, pertence a uma categoria especial de condecorações — os títulos "supremos" do Estado, que ocupam o mais alto nível na hierarquia das premiações nacionais.[2]
Caso uma pessoa receba ambos os títulos, um busto de bronze com a devida inscrição é erguido em sua terra natal, conforme decreto presidencial.[3] Atualmente, o único detentor das duas honrarias é o tenente-general Igor Kirillov.
Desde sua criação, a comenda já foi outorgada mais de 1000 vezes, a maioria delas a cosmonautas ou militares envolvidos em conflitos na região da Chechênia, além de atletas, economistas, políticos e artistas russos.
História
editarO título foi instituído pela Lei da Rússia "Sobre o estabelecimento do título de Herói da Federação Russa e a criação da insígnia especial – a medalha 'Estrela de Ouro'", de 20 de março de 1992, sob o decreto nº 2553-I. No mesmo dia, a decisão do Soviete Supremo da Rússia nº 2554-I colocou a lei em vigor a partir de 28 de março de 1992. O título de Herói da Federação Russa é concedido pelo presidente do país apenas uma vez, sem possibilidade de concessão secundária.
A comenda foi criada por decreto do presidente Boris Iéltsin em 20 de março de 1992, substituindo as antigas medalhas de Herói da União Soviética e Herói do Trabalho Socialista. O decreto, № 2553-I, especifica os critérios a concessão da honraria e o desenho da medalha que o acompanha. Ela é a maior condecoração que pode ser outorgada pelo presidente a qualquer pessoa e, ao contrário dos antigos títulos de heróis soviéticos, não existe mais nenhuma comenda na Rússia que seja acompanhada do título de herói da federação, além desta.
O primeiro a receber o título de Herói da Federação Russa foi o major-general da aviação Sulambek Oskanov, chefe do Centro de Treinamento de Combate e Retreinamento de Tripulações de Voo de Lipetsk. Em 7 de fevereiro de 1992, durante uma missão de treinamento a bordo de um MiG-29, ocorreu uma falha técnica na aeronave. Para evitar que o avião caísse sobre uma área habitada, Oskanov sacrificou sua própria vida. Pela "coragem e heroísmo demonstrados no cumprimento do dever militar", ele recebeu postumamente o título de Herói da Federação Russa pelo decreto presidencial nº 384, de 11 de abril de 1992. Sua viúva recebeu a medalha "Estrela de Ouro" nº 2, pois, segundo o Herói da União Soviética Nikolai Antoshkin, o governo russo decidiu que o Herói da Federação Russa nº 1 deveria estar vivo.[4]
A medalha "Estrela de Ouro" nº 1 foi concedida ao piloto-cosmonauta e Herói da União Soviética Sergei Krikalev por sua coragem e heroísmo demonstrados durante uma longa missão espacial na estação orbital Mir. Ele recebeu o título de Herói da Federação Russa no mesmo dia, 11 de abril de 1992, mas por um decreto posterior, de nº 387.[5]
Entre os agraciados com o título estão pilotos-cosmonautas, militares, veteranos da Segunda Guerra Mundial e de outros conflitos, pilotos de teste, agentes de inteligência, engenheiros, cientistas, líderes governamentais, atletas e outros cidadãos.
O número total de concessões conhecidas do título de Herói da Federação Russa, até 31 de janeiro de 2024, é de 1417 pessoas, das quais 603 receberam a honraria postumamente. As listas dos agraciados e uma grande parte dos decretos presidenciais relacionados à premiação não são publicados oficialmente devido ao sigilo de muitas condecorações. Por essa razão, o número exato de Heróis da Federação Russa permanece desconhecido, o que frequentemente leva a erros e divergências em publicações da mídia sobre o assunto.
Descrição
editarA descrição da medalha "Estrela de Ouro" foi aprovada pela Lei da Federação Russa nº 2553-I, de 20 de março de 1992:
A medalha tem o formato de uma estrela dourada pentagonal com raios lisos e facetados na parte frontal, sem nenhuma inscrição frontal. Cada raio mede 15 mm de comprimento. O anverso da medalha possui uma superfície lisa, delimitada por uma borda fina em relevo.
No centro do reverso, encontram-se a inscrição em relevo 'Herói da Rússia' (em russo: Герой России; Geroy Rossii) com letras medindo 4×2 mm. No raio superior da estrela, está gravado o número de série,com altura de 1 mm, correspondente ao número daquela medalha e que indica quantas já foram entregues até então.
A medalha é presa por meio de uma argola a uma base metálica dourada, que consiste em uma placa retangular de 15 mm de altura por 19,5 mm de largura, com molduras na parte superior e inferior. A parte central da base é coberta por uma fita de moiré tricolor, nas cores da bandeira da Federação Russa: azul, branco, e vermelho.
No verso da base, há um pino rosqueado com uma porca para fixação na roupa. A medalha é feita de ouro e pesa 21,5 gramas.
A Estrela de Ouro quando usada em público deve ser usada do lado esquerdo do paletó ou uniforme e acima de quaisquer outras condecorações recebidas pelo outorgado, sejam da Rússia ou da ex-União Soviética.
Garantias sociais
editarOs Heróis da Federação Russa recebem um pagamento mensal indexado de aproximadamente 83,5 mil rublos (a partir de 1º de fevereiro de 2023),[6] um adicional de quase 22 mil rublos, além de uma pensão aumentada, pagos pelo Fundo de Pensão e Seguro Social da Rússia. Também podem receber um pagamento suplementar estabelecido pela região onde residem, como em Moscou, onde o valor é de 25 mil rublos.[7]
Em 29 de maio de 2024, o presidente Vladimir Putin assinou uma lei federal que altera a legislação sobre o status dos Heróis da União Soviética, Heróis da Federação Russa e titulares da Ordem da Glória. A nova lei permite que o direito à obtenção gratuita e prioritária de um terreno seja transferido por herança para cônjuges, filhos e pais de Heróis da Federação Russa.
Além disso, a legislação equipara os benefícios concedidos às famílias daqueles que receberam o título postumamente aos benefícios das famílias dos agraciados em vida. Entre esses benefícios estão a isenção do pagamento de moradia e serviços públicos, prioridade na obtenção de vagas em sanatórios, casas de repouso e centros de reabilitação. Também foi estabelecido um auxílio único no valor de 20 mil rublos para as famílias dos Heróis da Federação Russa condecorados postumamente.[8]
Premiados
editarA grande maioria dos agraciados com o título são os cosmonautas, que a recebem automaticamente quando ao viajarem ao espaço, civis com grandes feitos - russos ou não - e os militares envolvidos nos conflitos separatistas na Chechênia. Entre alguns dos outros condecorados, em vida ou postumamente, estão o ex-governador-geral da Chechênia Akhmad Kadirov,[9] assassinado por rebeldes chechenos em 2004, o campeão olímpico de luta greco-romana Alexander Karelin e o comandante do submarino nuclear Kursk, Gennady Lyachin, que morreu no acidente que afundou a embarcação no Mar de Barents em 2000.[10]
Outro premiado foi Valery Legasov, um proeminente químico inorgânico e membro da Academia de Ciências da URSS (Atual Academia de Ciências da Rússia).[11] Ele é lembrado principalmente por sua atuação como chefe na comissão que investigou o Acidente nuclear de Chernobil.
Referências
editar- ↑ «Закон РФ от 20 марта 1992 г. N 2553-I "Об установлении звания Героя Российской Федерации и учреждении знака особого отличия — медали «Золотая Звезда»». Consultado em 11 de março de 2022. Cópia arquivada em 18 de abril de 2021
- ↑ «Указ Президента Российской Федерации от 7 сентября 2010 г. № 1099 «О мерах по совершенствованию государственной наградной системы Российской Федерации»». Consultado em 25 de abril de 2020. Cópia arquivada em 1 de maio de 2020
- ↑ Установлено звание Героя Труда Arquivado em 14 de maio de 2015, no Wayback Machine.. Администрация Президента Российской Федерации, 29.3.2013.
- ↑ «Слава их не померкнет. Званию Героя России 15 лет». Red Star. Cópia arquivada em 25 de março de 2008
- ↑ «Патриотический интернет-проект «Герои страны».». Consultado em 14 de novembro de 2008. Cópia arquivada em 4 de março de 2016
- ↑ «Выплаты героям России будут назначаться автоматически». Consultado em 18 de março de 2023. Cópia arquivada em 18 de março de 2023
- ↑ «Михайлов А. В одном ряду с Шойгу: за что дают Героя России // Газета. Ру. — 16.04.2021.». Consultado em 6 de janeiro de 2022. Cópia arquivada em 6 de outubro de 2021
- ↑ «Подписан закон о расширении льгот на передачу земельных участков Героям России». Интерфакс. 29 de maio de 2024. Cópia arquivada em 4 de junho de 2024
- ↑ «УКАЗ от 10.05.2004 № 606 ПРЕЗИДЕНТ РОССИЙСКОЙ ФЕДЕРАЦИИ О присвоении звания Героя Российской Федерации Кадырову А.А.». Нормативные правовые акты Российской Федерации. Consultado em 17 de outubro de 2010. Cópia arquivada em 17 de abril de 2013
- ↑ «Указ Президента Российской Федерации от 26 августа 2000 года № 1578 «О награждении государственными наградами Российской Федерации военнослужащих Вооружённых Сил Российской Федерации и гражданских лиц»». // Официальный сайт Президента России. Consultado em 18 de setembro de 2016. Cópia arquivada em 19 de setembro de 2016
- ↑ «Указ Президента РФ от 18.09.1996 N 1373 «О присвоении звания Героя Российской Федерации Легасову В. А.»». Consultado em 27 de março de 2016. Cópia arquivada em 20 de junho de 2018
