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José Higino Duarte Pereira (Recife, 22 de janeiro de 1847Cidade do México, 10 de dezembro de 1901) foi um advogado, político, professor, magistrado, historiador, escritor e tradutor brasileiro.

José Higino Duarte Pereira
José Higino Duarte Pereira
José Higino
Ministro do Supremo Tribunal Federal do Brasil
Mandato: 4 de junho de 1892
até 7 de junho de 1897
Nomeação por: Floriano Peixoto
Antecessor(a): João Evangelista de Negreiros Saião Lobato
Sucessor(a): André Cavalcanti d'Albuquerque
Dados pessoais
Nascimento: 22 de janeiro de 1847
Recife, Pernambuco
Falecimento: 10 de dezembro de 1901 (54 anos)
Cidade do México
Alma mater: Faculdade de Direito do Recife
Constituição brasileira de 1891, página da assinatura de José Higino Duarte Pereira (sexta assinatura). Acervo Arquivo Nacional

BiografiaEditar

Filho de Luís Duarte Pereira e Carlota de Miranda Duarte.

Foi bacharel em direito pela Faculdade de Direito do Recife, formado em 1867. Posteriormente, voltaria à tradicional faculdade como catedrático de direito administrativo.

Foi promotor público em Desterro (hoje Florianópolis).

Foi deputado à Assembleia Legislativa Provincial de Santa Catarina na 18ª legislatura (1870 — 1871).

Retornou a Pernambuco por ter sido eleito deputado à Assembleia Provincial.

Deputado constituinte, ministro e magistradoEditar

Republicano, elegeu-se membro da Constituinte Republicana de 1890-1891, e foi lembrado na votação da primeira eleição presidencial, realizada pelo Congresso Constituinte.

Foi ministro interino da Justiça e dos Negócios Interiores, durante o ano de 1892, na presidência de Floriano Peixoto.

Integrou o Supremo Tribunal Federal até 1897.

Pesquisador e historiadorEditar

Como historiador e escritor, abordou a ocupação holandesa no Brasil, tendo viajado à Holanda, de onde trouxe cópias de alentado acervo de documentos sobre João Maurício de Nassau e a ocupação holandesa no nordeste do Brasil, tendo para isso pesquisado museus, institutos históricos, cartórios e outros órgãos onde poderiam ser encontrados documentos relativos à invasão do nordeste brasileiro. O bom domínio que tinha do idioma alemão e dos diversos dialetos regionais dos Países Baixos lhe facilitava nas suas pesquisas.

Também foi membro da Academia Pernambucana de Letras.

TradutorEditar

 
José Hygino Duarte Pereira, falecido em 10/12/1901, no México, onde representava o Brasil como delegado na Confederação Pan-Americana.

Verteu para o português da sétima edição alemã o importante Tratado de direito penal de Franz von Liszt, escrevendo, ainda, um famoso prefácio à edição brasileira, publicada em 1899. Este Tratado que ainda hoje é lido, estudado e citado, foi traduzido para vários idiomas. Os brasileiros podem orgulhar-se de ter a primazia no rol dessas traduções graças ao trabalho do ilustre sábio da Faculdade do Recife.

Foi comendador da Imperial Ordem da Rosa apesar de antimonarquista.

Faleceu quando participava, representando o Brasil, no Congresso Pan-americano realizado no México. Foi sepultado no Cemitério São João Batista no Rio de Janeiro.

BibliografiaEditar

  • PIAZZA, Walter: Dicionário Político Catarinense. Florianópolis : Assembleia Legislativa do Estado de Santa Catarina, 1985.

Ligações externasEditar