Abrir menu principal
Magda Chambriard
Em 21 de outubro de 2013, durante a abertura da 1ª Rodada de Licitação do Pré-Sal.
Foto: Fernando Frazão/ABr
Diretor geral da ANP do  Brasil
Período 9 de março de 2012
até 22 de dezembro de 2016
Antecessor Haroldo Lima
Sucessor Décio Oddone
Dados pessoais
Nome completo Magda Maria de Regina Chambriard
Nascimento 1957 (62 anos)
Rio de Janeiro, RJ
Nacionalidade brasileira

Magda Maria de Regina Chambriard (Rio de Janeiro, 30 de junho de 1957) é uma engenheira civil brasileira. Foi diretora-geral da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) desde 9 de março de 2012 até o ano de 2016.[1][2][3]

BiografiaEditar

Magda Maria nasceu em 30 de junho de 1957, filha de Sérgio Raul de Barros Regina e Cândida Alves de Barros Regina[4]. Seu pai foi advogado e professor de língua portuguesa. É divorciada do cirurgião Claude Jacques Chambriard, de quem adquiriu o sobrenome atual.[5]

Em 1979, formou-se em engenharia civil pela Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ). Em 1989, concluiu a pós-graduação em engenharia química pela COPPE/UFRJ. Em 1980, concluiu a pós-graduação em engenharia de reservatórios e avaliação de formações e, em 1983, em engenharia de reservatórios e produção, ambas pela Universidade Corporativa da Petrobras.[4]

Em 1980, ingressou na Petrobrás como engenheira estagiária [4].

Em 2002, ingressou na ANP como assessora de diretoria. Em 2005, assumiu a Superintendência de Exploração (SEP) da Agência, sendo responsável pela regulação e fiscalização das atividades exploratórias no território nacional. A partir de 2006, assumiu, simultaneamente à SEP, a Superintendência de Definição de Blocos (SDB).[4]

A partir de novembro de 2008, após sabatina e aprovação pelo Senado Federal, tomou posse como diretora. Em março de 2012, foi nomeada diretora-geral em substituição ao ex-diretor-geral Haroldo Lima.[3] Deixou o cargo em dezembro de 2016, com a nomeação de Décio Oddone.[6]

Atuação como diretora da ANPEditar

Magda Maria iniciou seu mandato como diretora-geral da ANP em meio a um clima de otimismo, logo após ter gerido de forma bem sucedida a crise provocada pelo acidente com derrame de óleo no campo de Frade, causado pela Chevron, enquanto ainda ocupava o posto de diretora técnica na ANP. Ao longo de sua carreira conseguiu construir a fama de gestora com perfil técnico, recebendo elogios até mesmo de políticos de oposição ao governo[7]. Seu temperamento considerado linha-dura por alguns rende comparações ao estilo de gestão e trato interpessoal da presidenta Dilma Roussef, com quem mantém boa relação.

No decorrer de seu mandato como diretora-geral, sua reputação de gestora técnica e imparcial ficou comprometida, após a ocorrência de situações que puseram em dúvida sua competência e postura ética. Foi criticada por receber salário[8] da Petrobras após ter entrado na ANP e ter assumido cargo[9] na PPSA, empresa criada para gerir contratos do pré-sal, já que passou a ocupar ao mesmo tempo o papel de reguladora e de regulado, o que pode gerar conflito de interesses. Foi criticada por demonstrar pouca competência e discernimento durante a crise que levou à bancarrota a petroleira OGX (atual OGPar), fundada pelo ex-bilionário Eike Batista. Ao mesmo tempo que Magda Maria elogiava publicamente a empresa[10], causando no curto-prazo uma alta de aproximadamente 5% nas ações da OGX, sua direção divulgava informações falsas[11], como parte de um esquema fraudulento de Pump and dump (P&D), gerando expectativas irreais no mercado e prejuízos aos investidores. A fraude foi investigada pelo MPF, levando ao indiciamento de Eike e mais dois executivos da OGX[12][13]. Também foi notíciado que com exceção de um leilão de pequenos campos usados[14], que movimentou pequenos valores, o resultado de leilões de blocos petrolíferos promovidos pela ANP na gestão Magda ficou abaixo do esperado[15].

Sua gestão encontrou dificuldades com a mudança na cúpula do Ministério de Minas e Energia (MME), ocorrendo a substituição do ministro Edison Lobão, com quem Magda possuía uma boa relação, pelo ministro Eduardo Braga, sendo relatado que houve um azedamento na relação com o novo ministro, motivado por discordâncias na ocupação de cadeiras vagas de diretor na ANP[16]. Após a investigação das fraudes envolvendo a OGX pelo MPF, e da citação do nome do ex-ministro Lobão[17][18] no âmbito da operação Lava-Jato, cujo modus operandi faz uso liberal de interceptações telefônicas e gravações ambientais como ferramenta de investigação, foi relatado que a diretora mudou sua rotina, passando a evitar discussão de temas sensíveis nas dependências do órgão, preferindo reuniões informais em locais variados e em alguns casos pedindo que os interlocutores deixem celulares e outros equipamentos eletrônicos em recinto separado[19].

Escândalo do Panama PapersEditar

Em junho de 2016 foi revelado pelo Estadão Dados e o UOL que o auditor-chefe[20] da ANP é citado no Panama Papers.[21][22][23] Antônio Carlos Neves de Mattos aparece como dono de uma offshore (empresa de fachada no exterior) criada pela Mossack Fonseca, que também tem entre seus clientes parceiros conhecidos da diretora no setor privado, como Nelson Tanure[24][25] e Eike Batista[26]. Considerado internamente homem de confiança de Magda Chambriard e do ex-diretor Haroldo Lima, Antônio Carlos é servidor cedido à ANP pelo Ministério da Transparência (extinta CGU), trabalhando na agência há mais de 10 anos na auditoria de todos os procedimentos e contas internas, como as licitações de áreas para exploração de petróleo e o pagamento de royalties. O estatuto dos servidores proibe a participação em gerência ou administração de sociedade privada, personificada ou não personificada e exercer o comércio.[27] A reveleção de que o auditor chefe da ANP está entre os clientes da firma panamenha lança dúvidas sobre a lisura em diversas gestões da agência reguladora, pois embora existam propósitos lícitos na abertura de contas e empresas offshore quando se trata de agentes privados, a finalidade mais comum é a ocultação de recursos oriundos de atividades criminosas como recebimento de propinas e sonegação fiscal, num refinamento aos tradicionais laranjas e testas de ferro. A ANP e a CGU receberam críticas pela lentidão em apurar a denúncia.[28] Antônio Carlos negou ser dono da offshore e continua exercendo normalmente suas funções na ANP, em agosto de 2016. Magda Chambriard não se pronunciou sobre o assunto.

Referências

  1. «Diretora-geral da ANP toma posse no Rio com a presença da presidenta Dilma Rousseff». ANP. 10 de abril de 2012. Consultado em 23 de outubro de 2013 
  2. «Magda Maria de Regina Chambriard - Diretora-Geral». ANP. 3 de maio de 2012. Consultado em 23 de outubro de 2013 
  3. a b Corrêa, Douglas (9 de março de 2012). «Magda Chambriard assume comando da ANP». Agência Brasil. Consultado em 23 de outubro de 2013 
  4. a b c d «Curriculum Vitae». Senado Federal. 4 de julho de 2012. Consultado em 20 de dezembro de 2015. Arquivado do original em 22 de dezembro de 2015 
  5. Borgongino, Marcelo (8 de novembro de 2011). «Entrega do Prêmio Mulher Destaque BPW 2011». Festas Vips DO Rio. Consultado em 20 de dezembro de 2015 
  6. «Publicada a nomeação de Décio Oddone para diretoria-geral da ANP». Valor Econômico. 23 de dezembro de 2016. Consultado em 15 de março de 2017 
  7. «Magda Chambriard é reconduzida ao cargo de diretora-geral da ANP». TN Petróleo. 08 de agosto de 2012. Consultado em 12 de março de 2016  Verifique data em: |data= (ajuda)
  8. Ordoñes, Ramona (10 de março de 2012). «Nova diretora da ANP recebeu salários da Petrobras por 6 anos mesmo estando na agência». O Globo. Consultado em 12 de março de 2016 
  9. Braga, Juliana (09 de dezembro de 2013). «Comissão de Ética autoriza Magda Chambriard a assumir cargo na PPSA». Globo. Consultado em 12 de março de 2016  Verifique data em: |data= (ajuda)
  10. Luna, Denise (05 de maio de 2013). «'Queria ter mais Eikes', diz chefe da Agência Nacional do Petróleo». Folha de S.Paulo. Consultado em 12 de março de 2016  Verifique data em: |data= (ajuda)
  11. Tereza, Irany (07 de julho de 2013). «Bolha da OGX foi inflada por 55 anúncios de descobertas de petróleo». O Estado de São Paulo. Consultado em 12 de março de 2016  Verifique data em: |data= (ajuda)
  12. «Procuradoria do Rio pede condenação de Eike Batista por crimes financeiros». Diário da Manhã. 21 de dezembro de 2015. Consultado em 12 de março de 2016 
  13. «MPF: aditamento de denúncia mantém pedido de condenação de Eike e dois ex-executivos da OGX». Assessoria de Comunicação Social - PRRJ. 18 de dezembro de 2015. Consultado em 12 de março de 2016 
  14. Silva, Nielmar (10 de dezembro de 2015). «ANP: leilão de campos terrestres arrecada R$ 4,2 milhões com ágio médio de 600%». Agência Brasil. Consultado em 12 de março de 2016 
  15. «Resultado da 13ª rodada ficou 'aquém do desejado', reconhece diretora da ANP». Paraná Online. 07 de outubro de 2015. Consultado em 12 de março de 2016  Verifique data em: |data= (ajuda)
  16. Nunes, Fernanda (25 de setembro de 2015). «Indicação de diretores provoca conflito na ANP». Estadão Conteúdo. Consultado em 12 de março de 2016 
  17. Cavalcanti, Martina (19 de dezembro de 2014). «Delator da Petrobras cita 28 políticos, diz jornal». Exame. Consultado em 12 de março de 2016 
  18. «Ex-ministro Lobão recebeu R$ 1 mi em propina, diz empresário». Portal Terra. Consultado em 12 de março de 2016 
  19. Humberto, Cláudio (16 de janeiro de 2015). «Almoço». Diário do Poder. Consultado em 12 de março de 2016. Arquivado do original em 14 de março de 2016 
  20. «ANTONIO CARLOS NEVES DE MATTOS». Portal da Transparência. Consultado em 26 de agosto de 2016 [ligação inativa]
  21. Toledo, José (13 de junho de 2016). «Auditor-chefe da ANP controla offshore». O Estado de S. Paulo. Consultado em 26 de agosto de 2016 
  22. Rodrigues, Fernando (13 de junho de 2016). «Auditor-chefe da ANP é acionista de offshore dos Panama Papers». UOL. Consultado em 26 de agosto de 2016 
  23. «Antonio Carlos Neves De Mattos» (em inglês). Offshore Leaks Database. 10 de maio de 2016. Consultado em 26 de agosto de 2016 
  24. «NELSON SEQUEIROS RODRIGUEZ TANURE» (em inglês). Offshore Leaks Database. 10 de maio de 2016. Consultado em 26 de agosto de 2016 
  25. Humberto, Cláudio (16 de janeiro de 2015). «Almoço». Diário do Poder. Consultado em 12 de março de 2016. Arquivado do original em 14 de março de 2016 
  26. «EIKE FUHRKEN BATISTA» (em inglês). Offshore Leaks Database. 10 de maio de 2016. Consultado em 26 de agosto de 2016 
  27. «LEI Nº 8.112, DE 11 DE DEZEMBRO DE 1990: Dispõe sobre o regime jurídico dos servidores públicos civis da União, das autarquias e das fundações públicas federais. Art. 117, inciso X». Governo Federal. 11 de dezembro de 1990. Consultado em 26 de agosto de 2016 
  28. «Chefe da auditoria da ANP tem offshore, mas investigação não tem prazo». O Estado de S. Paulo. 19 de junho de 2016. Consultado em 26 de agosto de 2016 

Ligações externasEditar