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Mutilação genital feminina

Prevalência da mutilação genital feminina (15 a 49 anos de idade) em África, Curdistão Iraquiano e Iémen -conforme dados obtíveis pela UNICEF em 2016

A mutilação genital feminina (MGF), também conhecida por circuncisão feminina, é a remoção ritualista de parte ou de todos os órgãos sexuais externos femininos. Geralmente executada por um circuncisador tradicional com a utilização de uma lâmina de corte, com ou sem anestesia, a MGF concentra-se em 27 países africanos, no Iémen e no Curdistão iraquiano, sendo também praticada em vários locais na Ásia, no Médio Oriente e em comunidades expatriadas em todo o mundo.[1][2][3] A idade em que é realizada varia entre alguns dias após o nascimento e a puberdade. Em metade dos países com dados disponíveis, a maior parte das jovens é mutilada antes dos cinco anos de idade.[4]

Os procedimentos diferem de acordo com o grupo étnico. Geralmente incluem a remoção do clítoris e do prepúcio clitoriano e, na forma mais grave, a remoção dos grandes e pequenos lábios e encerramento da vulva. Neste último procedimento, denominado "infibulação", é deixado um pequeno orifício para a passagem da urina e o sangue da menstruação e a vagina é aberta para relações sexuais e parto. As consequências para a saúde dependem do procedimento, mas geralmente incluem infeções recorrentes, dor crónica,dificuldade de urinar ou escoar o fluxo menstrual, cistos, impossibilidade de engravidar, complicações durante o parto e hemorragias fatais.[5] Não são conhecidos quaisquer benefícios médicos.[6]

A prática tem raízes nas desigualdades de género, em tentativas de controlar a sexualidade da mulher e em ideias sobre pureza, modéstia e estética. É geralmente iniciada e executada por mulheres, que a vêem como motivo de honra e receiam que se não a realizarem a intervenção as filhas e netas ficarão expostas à exclusão social.[7][8] Mais de 130 milhões de mulheres e jovens foram alvo de mutilação genital nos 29 países onde é mais frequente.[9] Entre estas, mais de oito milhões foram infibuladas, uma prática que na sua maioria ocorre no Djibuti, Eritreia, Somália e Sudão.[10]

A mutilação genital feminina tem vindo a ser ilegalizada ou restringida em grande parte dos países onde é comum,[11] embora haja grandes dificuldades em fazer cumprir a lei.[12] Desde a década de 1970 que existem esforços internacionais para promover a rejeição desta prática. Em 2012, a Assembleia Geral das Nações Unidas reconheceu a mutilação genital feminina enquanto violação de direitos humanos e votou de forma unânime no sentido de intensificar estes esforços.[13] No entanto, existem algumas críticas, especialmente por parte de antropólogos.

Índice

MétodosEditar

O procedimento é geralmente realizado por uma circuncisadora tradicional, nas casas das meninas, com ou sem anestesia. O cortador é geralmente uma mulher mais velha, mas em comunidades onde o barbeiro assumiu o papel de assistente de saúde, ele também executará a MGF. [14]

Quando actuam os cortadores tradicionais , podem ser usados ​​dispositivos não esterilizados, incluindo facas, navalhas, tesouras, vidro, e pedras afiadas.

Profissionais de saúde estão freqüentemente envolvidos no Egito, no Quênia, na Indonésia e no Sudão. No Egito, 77 por cento dos procedimentos de MGF, e na Indonésia mais de 50 por cento, foram realizados por profissionais médicos a partir de 2008 e 2016. Mulheres no Egito relataram em 1995 que anestesia local tinha sido usada em suas filhas em 60 por cento dos casos, anestesia geral em 13 por cento, e nenhuma anestesia em 25 por cento (dois por cento faltavam / não sabiam).[15]

ClassificaçãoEditar

A Organização Mundial de Saúde classificou a MGF em quatro tipos distintosː

  • Tipo I - Remoção parcial ou total do clitóris e/ou do prepúcio.
  • Tipo II - O clítoris é amputado e os lábios menores são removidos total ou parcialmente, com ou sem excisão dos lábios maiores.
  • Tipo III - Infibulação ou excisão faraónica. A infibulação é considerada a pior das formas de MGF, pois, após a amputação do clitóris e dos pequenos lábios, os grandes lábios são seccionados, aproximados e suturados , sendo deixada uma minúscula abertura necessária á passagem da urina e da menstruação. Esse orifício é mantido aberto por um filete de madeira. As pernas devem ficar amarradas durante 2 ou 6 semanas. Assim, a vulva desaparece sendo substituída por uma dura cicatriz. Por ocasião do casamento a mulher será “aberta” pelo marido (usando por vezes uma faca) ou por uma “matrona”, mulheres mais experientes no assunto. Mais tarde, quando se tem o primeiro filho, essa abertura é aumentada. Algumas vezes, após cada parto, a mulher é novamente infibulada.
  • Tipo IV - Todos os outros procedimentos nocivos para a genitália feminina, com fins não-médicos, por exemplo: picadas, piercing, incisão, raspagem e cauterização.[16]

ConsequênciasEditar

A curto e longo prazoEditar

A MGF prejudica a saúde física e emocional das mulheres ao longo de suas vidas.[17][18]. Não tem benefícios para a saúde conhecidos. As complicações a curto ou longo prazo dependem do tipo de MGF, se os praticantes tiveram treinamento médico. e se usaram antibióticos e instrumentos cirúrgicos esterilizados ou de uso único. No caso do Tipo III, outros fatores incluem o quão pequeno furo foi deixado para a passagem de urina e sangue menstrual, se fio cirúrgico foi usado em vez de agave ou espinhos de acácia e se o procedimento foi realizado mais de uma vez.

Complicações comuns a curto prazo incluem inchaço, hemorragia excessiva, dor, retenção de urina e problemas de cicatrização e/ou infecção da ferida. Uma revisão sistemática em 2015 de 56 estudos que registraram complicações imediatas sugeriu que cada uma delas ocorreu em mais de uma em cada dez meninas e mulheres submetidas a qualquer forma de MGF, incluindo o corte simbólico do clitóris (Tipo IV), embora os riscos aumentassem com o Tipo III . A revisão também sugeriu que havia uma escassez de relatos. Outras complicações a curto prazo incluem hemorragia fatal, anemia, infecção urinária, septicemia, tétano, gangrena, fasciíte necrosante e endometrite.[19] Não se sabe ao certo quantas mulheres morrem como resultado da prática, porque as complicações podem não ser reconhecidas ou relatadas. É pensado que o uso de instrumentos compartilhados por parte dos praticantes ajuda à transmissão da hepatite B, hepatite C e HIV, embora nenhum estudo ainda o tenha demonstrado.

As complicações a longo prazo variam de acordo com o tipo de MGF. Incluem a formação de cicatrizes e quelóides que levam a restrições e obstrução, cistos epidermóides que se podem infectar e formação de neuroma envolvendo os nervos que terminavam no clitóris. [20][21]

Gravidez e PartoEditar

A MGF pode colocar as mulheres em maior risco de problemas durante a gravidez e o parto, que são mais comuns com os procedimentos mais amplos de MGF. As mulheres infibuladas podem tentar tornar o parto mais fácil comendo menos durante a gravidez para reduzir o tamanho do bebê. A avaliação cervical durante o trabalho de parto pode ser impedida e o trabalho prolongado ou obstruído. A laceração de terceiro grau (rasgos), o dano dos esfíncteres e a cesariana de emergência são mais comuns em mulheres infibuladas.[22][23][24]

A mortalidade neonatal é aumentada. A OMS estimou, em 2006, que um número adicional de 10 a 20 bebês morrem por cada 1.000 partos, como resultado da MGF. A estimativa foi baseada em um estudo de 28.393 mulheres atendidas em 28 centros obstétricos em Burkina Faso, Gana, Quênia, Nigéria, Senegal e Sudão. Nessas condições, , verificou-se que todos os tipos de MGF aumentavam o risco de morte para o bebê: 15% maispara o Tipo I, 32% para o Tipo II e 55% para o Tipo III. Os motivos para isso não foram claros, mas podem estar relacionados com as infecções do trato urinário e genital e à presença de tecido cicatricial. Os pesquisadores foram de opinião que a MGF estava associada a um risco aumentado, para a mãe, de danos no períneo e perda de sangue excessiva, bem como a necessidade de reanimar o bebê, e o nascimento de nado-mortos, talvez por causa de um demasiado longo trabalho de parto.[25][26]

Efeitos psicológicos e sobre a função sexualEditar

De acordo com uma revisão sistemática de 2015, há pouca informação de boa qualidade disponível sobre os efeitos psicológicos da MGF. Vários estudos concluíram que as mulheres com MGF sofrem de ansiedade, depressão e transtorno de estresse pós-traumático.[27] Sentimentos de humilhação, impotência, vergonha e traição familiar podem desenvolver-se quando essas mulheres deixam a cultura que pratica a MGF e descobrem que a sua condição não é a norma ; porém, dentro da cultura que a pratica, poderão vê-la com orgulho, porque para si significa beleza, respeito pela tradição, religião, castidade e higiene.[28]

Estudos sobre a função sexual também são reduzidos. Uma metanálise de 15 estudos envolvendo 12.671 mulheres de sete países concluiu que as mulheres com MGF tinham duas vezes mais probabilidade de não reportar desejo sexual e 52 por cento mais de propensão a relatar dispareunia (relações sexuais dolorosas). Um terço relatou sentimentos sexuais reduzidos. [29] [30]

Reparação CirúrgicaEditar

A MGF pode, até certo ponto, ser revertida. È isso que faz o médico francês, Pierre Foldès, pioneiro neste tipo de intervenções, que juntamente com o urologista Jean-Antoine Robein, iniciou em 2002 cirurgias reparadoras do clitóris. Em 2012, afirmou que durante 11 anos, a sua equipa tinha operado à volta de 3000 mulheres. [31]Foldès compara o trauma causado pela MGF a uma violação.

Cerca de 866 pacientes (29%) foram seguidas após um ano de cirurgia. Destas, 821 relataram ter uma melhora ou, pelo menos, não agravamento da dor; 815 disseram que experimentaram prazer no clitóris e 431 alegaram ter orgasmos. Em França desde 2004, a operação é assumida pela Segurança Social, entendendo ser não uma operação de cirurgia estética, mas de cirurgia funcional. A cantora franco-maliana Inna Modja, uma ativista anti-MGF, afirmou que ela mesma tinha sido vítima de mutilação e explicou sua experiência em reconstrução do clitóris.[32]

Foldès encontrou alguma resistência a sua prática, incluindo múltiplas ameaças de morte. Homens armados com facas o confrontaram em seu escritório muitas vezes Em sua opinião, essas ameaças provêem de islâmicos radicais.[33]

PrevalênciaEditar

De acordo com os dados disponíveis, a mutilação genital feminina (FGM) é praticada em cerca de 28 países de África , e em alguns outros no Oriente Médio e na Ásia, bem como algumas comunidades de imigrantes na Europa, América do Norte e Austrália. [34] Um folheto da UNICEF datado de 2016 estima que 200 milhões de mulheres em 30 países sofreram MGF, e salienta que desse número mais de metade dos casos se referem a apenas 3 paísesː Indonésia, Egipto e Etiópia. A organização considera-a uma "preocupação global". Anota também que embora haja um declínio da prática, é insuficiente para acompanhar o aumento do crescimento populacional, pelo que, mesmo a manter-se a tendência , o número de casos de MGF aumentará durante os próximos quinze anos. [35]

As organizações de ajuda definem a prevalência de MGF como a percentagem da faixa etária de 15 a 49 anos que a sofreram. [36] Os números obtidos baseiam-se em inquéritos domésticos representativos por nacionalidade, conhecidos como Inquéritos Demográficos e de Saúde (DHS), desenvolvidos pela Macro International (actual ICF), e financiados principalmente pela Agência dos Estados Unidos para o Desenvolvimento Internacional (USAID), e Pesquisas de Indicadores Múltiplos por Grupos (MICS) conduzidas com ajuda técnica e financeira da UNICEF. Esses levantamentos foram realizados em África, Ásia, América Latina e em outros lugares a cada cinco anos, desde 1984 e 1995, respectivamente. [37] O trabalho de várias organizações de defesa dos direitos da mulher em todo o Mundo, tais como o Orchid Project ou a WADI, complementa o da UNICEF, e tenta preencher lacunas de dados existentes e combater a prática da MGF.

O primeiro inquérito sobre a MGF foi o DHS 1989-1990 no norte do Sudão. A primeira publicação a estimar a prevalência de MGF com base em dados de DHS (em sete países) foi de Dara Carr da Macro International em 1997.

As pesquisas efectuadas constataram que a MGF é mais comum em áreas rurais, menos comuns na maioria dos países entre as meninas das famílias mais ricas, e menos comum em meninas cujas mães tiveram acesso à educação primária ou secundária/superior. Contudo, nem sempre é esse ocaso: na Somália e no Sudão, a situação foi invertida: na Somália, o acesso das mães ao ensino secundário/superior foi acompanhado por um aumento da prevalência da MGF nas suas filhas e, no Sudão, o acesso a qualquer educação foi acompanhado também de um aumento.[38]

ÀfricaEditar

O caso de África é dos melhor documentados pela UNICEF. As principais áreas são cerca de 29 países na África Ocidental e Nordeste. Em 10 países – no Burkina Faso, Djibuti, Egito, Eritreia, Guiné, Mali, Mauritânia, Serra Leoa, Somália e no Sudão – a prática é quase nacional: mais de 67 a 98% das mulheres com idades entre 15 e 49 anos são mutiladas [39] A infibulação (tipo III) é particularmente comum no Djibuti, na Eritreia, na Etiópia, na Somália e no Sudão. No Djibuti e no Sudão é mais de metade das mulheres, na Somália cerca de 80% das mulheres são afectadas por esta intervenção. [40]

No Egipto, na sequência de uma reportagem da CNN, em 1994 , que documentava a prática no Cairo, o então presidente Mubarak negou que a prática existisse de todo no Egipto. Após vários acontecimentos, o Sheik Gad Al-Haq, Grã Imã de al-Azhar, emitiu uma fatwa, considerando que a MGF, embora não requerida pelo Islão, era um ritual religioso e uma ação honrosa para as mulheres , e encorajava os pais a fazê-la nas suas filhas.[41] Em 2008, a prática foi proibida .

Médio OrienteEditar

Exceptuando o caso do Iémen (30%) [42] e do Curdistão Iraquiano, a UNICEF não possui dados pormenorizados sobre a MGF nos países do Médio Oriente. Isto devido a vários factores, como a natureza dessas sociedades - o facto de grande parte serem ditaduras, ou serem zonas de guerra, e a profusão de tabus sexuais e outros, que impedem ou dificultam estudos a nível nacional. Assim , as únicas evidências são as obtidas através de organizações como a Orchid Project, a WADI, ou a WomanStats Project, (esta última uma das que apresenta mapas globais mais detalhados [43] sobre a situação das mulheres no Mundo), outras diversas ONG , ou testemunhos pessoais .

No Irão a MGF concentra-se especialmente entre os chafeístas curdos e a minoria sunita do país, em zonas rurais, em percentagens de 40 a 85%.[44]

Em 2004, uma equipa da WADI ficou chocada com a descoberta da prática no norte do Iraque, praticada geralmente em crianças entre os 4 e 12 anos, sem qualquer anestesia.

Em 2010, a WADI publicou um estudo sobre MGF na região curda do Iraque, que constatou que 72% das mulheres e meninas foram mutiladas. Dois anos depois, um estudo semelhante foi realizado na província de Kirkuk com achados de 38%.[45]

Em Oman, estima-se uma percentagem de 78%, com agravamento desses números na região mais conservadora da província do sul , Dhofar. [46][47][48]

A MGF está presente nos Emirados Árabes Unidos, numa percentagem de 34% [49]

Na Arábia Saudita é encontrado o procedimento, mas tudo indica não ser predominente entre as próprias mulheres sauditas, mas sim entre a sua numerosa população imigrante - egípcias, sudanesas, e somalis - que transportam o hábito consigo. Contudo, a WADI faz notar que o clérigo radical Muhammad Salih al-Munajjid, no seu conhecido site Islam QA, aprova a MGF, o que terá provávelmente algum efeito entre os seus seguidores sauditas.[50] Há pouca certeza sobre os números.[51][52]

Pratica-se em Israel, em determinados grupos, e na Palestina, mas desconhece-se com que frequência.[53][54] Existe também em vários outros países da zona, mas a escassez de dados não permite conclusões fiáveis. [55]

América do NorteEditar

A MGF é praticada no Canadá entre as comunidades de imigrantes e refugiados, oriundos principalmente da Somália e Nigéria. Não existem estatísticas exactas disponíveis. Há evidências de que algumas das famílias dessas comunidades enviam as filhas para os países de origem, a fim de as submeter á intervenção.[56]

Quanto aos EUA, o Centers for Disease Control and Prevention (CDC) estimou em 1997 que 168 mil meninas vivendo nos Estados Unidos haviam sofrido MGF ou estavam em risco. [57] Khalid Adem, um muçulmano de origem etíope, tornou-se a primeira pessoa a ser sentenciada nos EUA em um caso de MGF; foi condenado a dez anos em 2006 por ter cortado o clitóris de sua filha de dois anos com um par de tesouras.[58] Realizar o procedimento em qualquer pessoa com idade inferior a 18 anos é ilegal nos EUA desde1997 pela Lei Federal de Proibição da Mutilação Genital Feminina. Uma lei aprovada em janeiro de 2013 proíbe transportar uma menina dos EUA para se submeter à MGF no exterior do país.[59]

Fauziya Kasinga, de 19 anos, membro da tribo Tchamba-Kunsuntu, do Togo, recebeu asilo em 1996, depois de deixar um casamento forçado, para escapar da MGF; Isso estabeleceu um precedente na lei de imigração dos EUA porque foi a primeira vez que a MGF foi aceita como uma forma de perseguição de género. [60][61]

América do SulEditar

A prática da MGF só é conhecida na tribo indígena dos Emberá.[62] na Colombia; não se conhecem números.[63]

Ásia Meridional, Sudeste Asiático e Ásia CentralEditar

Não existem dados sobre o Afeganistão. A RAWA (Associação Revolucionária das Mulheres do Afeganistão) afirma categóricamente que ela não existe no país.[64]

Na Índia, as estimativas sugerem que 80 a 90% das mulheres na comunidade muçulmana xiita dos Dawoodi Bohra sofreram MGF. [65]. Existem cerca de 2 milhões de Bohra na Índia. Em uma pesquisa, mais de 70% das entrevistadas dos Bohra disseram que um profissional não treinado lhes havia efectuado o procedimento. A MGF está a ser praticada também em Kerala, entre muçulmanos sunitas, onde foi encontrado em Agosto de 2017 pelas equipas da ONG Sahiyo. [66].[67] [68] A MGF é crime sob a Lei de Proteção de Crianças contra Infracções Sexuais de 2012; Código Penal Indiano, de 1860 e Código de Processo Penal, de 1973. [69]

Na Indonésia, prevalece a MGF dos tipos I e IV.Em 2006, a jornalista Abigail Haworth presenciou a operação sendo executada em 248 meninas num edifício escolar em Bandung[70]. 97,5% das mulheres pesquisadas de famílias muçulmanas são mutiladas até a idade de 18 anos. . [71][72]

Em certas comunidades da Indonésia, a cerimônia massiva de circuncisão feminina (khitanan massal) é organizada por fundações islâmicas locais por altura do aniversário de Maomé. Algumas FGM são Tipo IV feitas com uma caneta, outras são tipo I feitas com tesoura. Dois estudos indonésios a nível nacional em 2003 e 2010 encontraram mais de 80% dos casos amostrados envolvendo corte, geralmente desde recém-nascidos até à idade de 9 anos. Os levantamentos demonstraram que a circuncisão entre meninas e meninos é uma prática universal nos locais de estudo, em todos os quais o Islão era a principal religião. Em todos os locais, entre todas as crianças de 15 a 18 anos, 86 a 100% das meninas já tinham sido mutiladas. Mais de 90% das famílias visitadas nesses estudos desejavam que a prática continuasse.[72]

OceâniaEditar

OceâniaEditar

EuropaEditar

Origem históricaEditar

As origens da MGF são desconhecidas. Gerry Mackie pensa que a prática teria começado no reino de Kush (actual Sudão) no 1º ou 2º milênio aC. e sugere que a infibulação teria sido criada em um contexto de poliginia para garantir a paternidade das crianças.[73][74] O exame de múmias egípcias não mostrou nenhum sinal de MGF. Citando o anatomista australiano Grafton Elliot Smith, que estudou centenas de múmias no início do século XX, Mary Knight observa que as regiões genitais podem parecer MGF de tipo III, mas acrescenta que isso está relacionado à deterioração ou remoção pós-mortem de tecidos moles por embalsamadores; estas razões também impedem qualquer identificação de um tipo I ou II.

Contudo, supõe-se geralmente que a MGF se originou no Egipto faraónico, e que essa seria a origem do termo "circuncisão faraônica".

A primeira menção conhecida da circuncisão masculina e feminina aparece em escritos do geógrafo e historiador grego Strabo, que visitando o Egito cerca de de 25 aC, escreveu no seu trabalho Geographica que "um dos costumes mais zelosamente observados entre os egípcios é esse, eles educam escrupulosamente todas as crianças que nasceram, e circuncisam os machos e excisam as fêmeas".

Um papiro grego datado de 163 aC. mencionou a operação realizada em meninas em Memphis, no Egito, na época em que receberam seus dotes, apoiando teorias de que a MGF originou-se como uma forma de iniciação de mulheres jovens.[75]

Quaisquer que sejam as origens da prática, a infibulação vinculou-se à escravidão. Mackie cita o missionário português João dos Santos, que em 1609 escreveu sobre um grupo perto de Mogadíscio que tinha o "costume de costurar suas fêmeas, especialmente suas escravas jovens para torná-las incapazes de concepção, o que torna esses escravos mais caros, tanto pela sua castidade como por uma maior confiança que seus Mestres colocam nelas ". Assim, Mackie argumenta, uma "prática associada à vergonhosa escravidão feminina veio a representar honra".[76]

A prática em PortugalEditar

Em Portugal segundo a Associação para o Planeamento da Família, há mais de 8000 mulheres, raparigas e meninas que foram vítimas ou que estão em risco de serem sujeitas à prática. Os registos oficiais – baseados maioritariamente nos casos que chegam aos hospitais – aponta para cerca de 6500 mulheres mutiladas, praticamente todas elas oriundas de comunidades muçulmanas de origem africana, na sua maioria da Guiné-Bissau, e também da Guiné-Conacri , Senegal e Egito. Os casos são muitas vezes detetados por médicos apenas quando recebem as mulheres e meninas na sequência das complicações psicológicas, sexuais, obstétricas, urológicas ou ginecológicas. [77][78]

A jornalista do Público, Sofia Branco, fazendo em 2002 uma reportagem sobre o assunto entre a comunidade de origem guineense, acabou convidada a fazer a MGF por uma excisadora[79]

A MGF tornou-se um crime autónomo no Código Penal Português, através da Lei nº 83/2015. A prática de MGF passou a ser crime punível por lei com pena de prisão de 2 a 10 anos. São também considerados crime todos os atos preparatórios de MGF, nomeadamente, levar as mulheres ou crianças a viajar para fora do país com o objetivo de serem submetidas a MGF.[80]

LegislaçãoEditar

  • Guiné-Bissau – Em meados de 2011 foi aprovada pelo parlamento guineense uma lei, proibindo e criminalizando a prática da mutilação genital feminina[81]
  • Gâmbia – Logo após (2015) o País decretar a Sharia Islâmica como sistema governamental torna a pratica proibida.[82][83]
  • Colômbia – A morte consequente de mutilação genital foi contemplada pela lei do feminicídio, de 2015.[84]

Ver tambémEditar

Referências

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  10. Erro de citação: Código <ref> inválido; não foi fornecido texto para as refs de nome Yoder2008p13
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  13. Erro de citação: Código <ref> inválido; não foi fornecido texto para as refs de nome UN
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BibliografiaEditar

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Ligações externasEditar