Abrir menu principal

Nefi Cordeiro (Curitiba, 18 de outubro de 1963) é um magistrado brasileiro, atual ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ).[1] É também professor de direito processual penal na Universidade Católica de Brasília (UCB)[2] e na Universidade do Distrito Federal (UDF).[3]

Nefi Cordeiro
Nefi Cordeiro
Ministro do Superior Tribunal de Justiça do Brasil
Mandato: 3 de abril de 2014
até a atualidade
Nomeação por: Dilma Rousseff
Antecessor(a): José de Castro Meira
Dados pessoais
Nascimento: 18 de outubro de 1963 (55 anos)
Curitiba, Paraná
Alma mater: Faculdade de Direito de Curitiba (atual Centro Universitário Curitiba)
Pontifícia Universidade Católica do Paraná

CarreiraEditar

Nefi Cordeiro é bacharel em Segurança Pública (oficial da Polícia Militar) formado pela Academia Policial Militar do Guatupê (1983), bacharel em direito pela Faculdade de Direito de Curitiba, atual Centro Universitário Curitiba (1988)[4], além de mestre (1995) e doutor (2000) pela Universidade Federal do Paraná. Também é bacharel em engenharia civil (1998) pela Pontifícia Universidade Católica do Paraná.[1]

Na carreira militar, chegou à patente de capitão. Na carreira jurídica, foi inicialmente promotor de Justiça (1989-1990) do Ministério Público do Estado do Paraná e juiz de direito (1990-1992) do Tribunal de Justiça do Paraná antes de ingressar na magistratura federal como juiz federal em 1992, sendo promovido ao Tribunal Regional Federal da 4ª Região em 2002.[1]

Foi professor substituto de Direito Penal da Universidade Federal do Paraná (1994-1995), professor titular de Direito Penal e Processo Penal da Pontifícia Universidade Católica do Paraná (1995-2003) e professor adjunto das mesmas disciplinas na Universidade Tuiuti do Paraná (1999-2014).[5]

Em 2009 recebeu a Medalha do Pacificador e em 2011 a Ordem do Mérito Militar, ambas honrarias dadas pelas Forças Armadas. No ano de 2015 recebeu a Medalha Coronel Sarmento, honraria concedida pelo Chefe do poder Executivo do Paraná, mediante solicitação do Comandante Geral da Polícia Militar do Paraná.[1]

Superior Tribunal de JustiçaEditar

Em 2014, foi nomeado ministro do Superior Tribunal de Justiça pela então Presidente da República Dilma Rousseff, em vaga destinada a membro de Tribunal Regional Federal.[1]

Em junho de 2016, numa decisão monocrática, foi o responsável pelo deferimento de um habeas corpus aos policiais envolvidos na morte de cinco rapazes, que haviam sido alvejados por ao menos 63 tiros, sendo um dos policiais também acusado de fraude processual por ter plantado uma arma no local do crime, o qual ficou conhecido como Chacina de Costa Barros.[6] Na ocasião, o ministro considerou não existir fundamentação sequer mínima no decreto de prisão do juiz de primeira instância. Mesmo soltando os policiais, Nefi Cordeiro alertou que poderia o juiz decidir se era necessária a prisão em nova decisão, desde que propriamente fundamentada. E assim fez o juiz Daniel Werneck Cotta, que em 3 de agosto de 2016 novamente decretou a prisão dos policiais. Novo habeas corpus foi impetrado no Superior Tribunal de Justiça. Desta vez, Nefi Cordeiro afirmou que a decisão vinha fundamentada e negou a liminar de soltura, mantendo os policiais na cadeia. No dia 7 de março de 2017, 6ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) julgou o mérito do pedido de prisão. Por unanimidade, a turma seguiu o voto do ministro Nefi Cordeiro e negou o pedido de liberdade dos policiais.[7]

Em julho de 2016, determinou a soltura de Carlos Augusto de Almeida Ramos (Carlinhos Cachoeira), Fernando Cavendish da Delta, Adir Assad e Cláudio Abreu, presos na Operação Saqueador, acusados de integrar um esquema que envolveu 18 empresas de fachada para lavar mais de 370 milhões de reais de dinheiro público.[8]

Em outubro de 2016, o ministro Nefi Cordeiro negou liminar em habeas corpus ao lobista José Ricardo da Silva, investigado na Operação Zelotes, mantendo-o preso.[9] A decisão foi depois mantida pela Sexta Turma do STJ.[10]

Foi cotado para substituir o ministro Teori Zavascki no STF, que faleceu em janeiro de 2017.[11]

Referências

  1. a b c d e «Ministro Nefi Cordeiro». Superior Tribunal de Justiça. Consultado em 2 de fevereiro de 2015 
  2. «Professores». Universidade Católica de Brasília. Consultado em 15 de maio de 2015 
  3. «Curso». www.udf.edu.br. Consultado em 5 de agosto de 2015 
  4. «Desembargador paranaense Néfi Cordeiro é indicado para o STJ». Gazeta do Povo. 12 de abril de 2014. Consultado em 4 de março de 2017 
  5. «Néfi Cordeiro». CNPq. Consultado em 8 de março de 2017 
  6. «STJ concede habeas corpus a PMs presos por chacina em Costa Barros». G1. Globo.com. Consultado em 5 de março de 2017 
  7. «PMs autores da Chacina de Costa Barros seguem presos». Jota. 7 de março de 2017. Consultado em 14 de setembro de 2017 
  8. «Em liminar, STJ manda soltar Cachoeira e Cavendish». Valor Econômico. 8 de julho de 2016. Consultado em 5 de março de 2017 
  9. Fábio Fabrini, de Brasília, e Julia Affonso (6 de setembro de 2015). «STJ nega habeas a lobista da Zelotes». Estadão. Consultado em 8 de março de 2017 
  10. «STJ mantém preso lobista da Zelotes». Estadão. Consultado em 8 de março de 2017 
  11. «Planalto cogitou quatro nomes do STJ para vaga de Teori Zavascki». G1. 25 de janeiro de 2017. Consultado em 5 de agosto de 2017 
  Este artigo sobre uma pessoa é um esboço. Você pode ajudar a Wikipédia expandindo-o.