Organização internacional

Uma organização internacional (também conhecida como organismo internacional, instituição internacional ou organização intergovernamental[1]) é uma estrutura instituição formal destinada a reger o comportamento dos estados soberanos e outros atores do sistema internacional.[2][3] Transcendendo fronteiras nacionais, buscam promover a cooperação internacional em diversas áreas políticas com vista a melhoria das condições econômicas, políticas e sociais dos seus associados.

Sala do Conselho de Segurança da ONU, em Nova York.

Normalmente são compostas por estados membros, embora também possam incluir outras entidades, como outras organizações internacionais. Além disso, entidades (incluindo estados) podem ter status de observadores.[4]

Podem ser estabelecidas por um tratado ou ser um instrumento regido pelo direito internacional e dotado de personalidade jurídica própria, como a Organização das Nações Unidas, a Organização Mundial da Saúde e a Organização do Tratado do Atlântico Norte.[5][6][7]

Dentre alguns exemplos notáveis estão as Nações Unidas, Organização para a Segurança e Cooperação na Europa, Banco de Compensações Internacionais, Conselho da Europa, Organização Internacional do Trabalho e Organização Internacional de Polícia Criminal.[8]

Para seus defendensores, como neoinstitucionalistas, as organizações internacionais teriam papel de definir a agenda internacional, proporcionando lugar para iniciativas e mediando as negociações políticas, bem como quais são as questões mais importantes e decidem quais questões podem ser agrupadas, assim, facilitando determinar a prioridade governamental ou de acordos governamentais.

Penguin Dictionary of International Relations classifica as organizações internacionais como sendo, na verdade, organizações intergovernamentais (IGOs),[9] considerando as ONGs que atuam internacionalmente como organizações internacionais de outro tipo (as organizações internacionais não governamentais, um exemplo é a cruz vermelha[9]) Contudo, juridicamente, as ONGs -ainda que atuem internacionalmente- são entidades entendidas como pessoas jurídicas de Direito Público Interno, e não de Direito Internacional, podendo, como qualquer empresa, atuar em vários países, assim como no Direito Privado Interno existe a Volkswagen do Brasil, a Volkswagen da Argentina e etc.[7]

Exemplos de organizações internacionaisEditar

Ver tambémEditar

Referências

  1. "Intergovernmental organizations having received a standing invitation to participate as observers in the sessions and the work of the General Assembly and maintaining permanent offices at Headquarters." United Nations Department of Public Information, United Nations Secretariat.
  2. Simmons, Beth; Martin, Lisa (2002). International Organizations and Institutions. Handbook of International Relations. Thousand. Thousand Oaks, CA: Sage Publications. 94 páginas 
  3. Duffield, John (2007). «What Are International Institutions?». International Studies Review. 9 (1): 1–22. ISSN 1521-9488. doi:10.1111/j.1468-2486.2007.00643.x 
  4. «International Organizations - Research Guide International Law | Peace Palace Library» (em inglês). Consultado em 21 de agosto de 2019 
  5. «Articles on the Responsibility of International Organisations». legal.un.org. Consultado em 21 de agosto de 2019 
  6. Bouwhuis, Stephen (1 de janeiro de 2012). «The International Law Commission's Definition of International Organizations». International Organizations Law Review (em inglês). 9 (2): 451–465. ISSN 1572-3747. doi:10.1163/15723747-00902004 
  7. a b https://ambitojuridico.com.br/edicoes/revista-37/as-organizacoes-internacionais-na-atualidade/
  8. "Intergovernmental organizations having received a standing invitation to participate as observers in the sessions and the work of the General Assembly and maintaining permanent offices at Headquarters." United Nations Department of Public Information, United Nations Secretariat.
  9. a b The Penguin Dictionary of International Relations divides modern international organizations into two "basic types, the 'public' variety known as intergovernmental organizations (IGOs) and the 'private' variety, the international non-governmental organization (INGOs)." (Evans, Graham, and Richard Newnham. Penguin Dictionary of International Relations. Penguin, 1998, p. 270.)