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O Banco Mundial é uma instituição financeira internacional que efetua empréstimos a países em desenvolvimento. É o maior e mais conhecido banco de desenvolvimento no mundo, além de possuir o status de observador no Grupo de Desenvolvimento das Nações Unidas[1] e em outros fóruns internacionais, como o G-20 financeiro. A sede do banco está situada em Washington, D.C., Estados Unidos da América.

Banco Mundial
Logotipo da instituição.
Fundação 27 de dezembro de 1944
Tipo Organização internacional
Sede Washington, D.C.,  Estados Unidos
Membros 186 países
Presidente Estados Unidos-Coreia do Sul Jim Yong Kim
Sítio oficial www.worldbank.org

A missão do banco é alcançar o duplo objetivo de erradicar a pobreza extrema e de construir uma prosperidade compartilhada[2]. O Banco Mundial é composto por duas organizações que funcionam sob uma mesma estrutura: o Banco Internacional para Reconstrução e Desenvolvimento (IBRD ou BIRD) e a Associação Internacional de Desenvolvimento (IDA ou AID).

Embora seja uma organização caracterizada pelo profissionalismo e pelo elevado nível técnico e acadêmico de seus funcionários, o Banco Mundial recebeu numerosas críticas ao longo das últimas décadas, por problemas corporativos internos ou referentes à sua atuação nos países em desenvolvimento.

Índice

HistóriaEditar

 
John Maynard Keynes (à direita) representou o Reino Unido na conferência e Harry Dexter White (à esquerda) representou os Estados Unidos.

O Banco Mundial começou a partir da criação do Banco Internacional para Reconstrução e Desenvolvimento(BIRD) nas Conferências de Bretton Woods, em 1945, junto com o Fundo Monetário Internacional(FMI) e o Acordo Geral de Tarifas e Comércio(GATT). Por costume, a presidência das duas instituições é dividida entre a Europa e os Estados Unidos, sendo o Banco Mundial presidido por um norte-americano, enquanto o FMI é presidido por um europeu.[carece de fontes?]

Logo após a Segunda Guerra Mundial, os Estados Unidos e o Reino Unido dominaram as negociações nas Conferências de Bretton Woods.[3]

A missão inicial do Banco Mundial, até então somente o BIRD, foi de financiar a reconstrução dos países devastados pela Segunda Guerra Mundial. Com o tempo a missão evoluiu para a de financiamento do desenvolvimento dos países mais pobres e de auxílio financeiro.[carece de fontes?]

1945–1968Editar

Desde a sua criação até 1967, o banco concedeu um nível de empréstimos relativamente baixos. Conservadorismo fiscal e uma rigorosa seleção dos pedidos de empréstimos eram comuns. Os funcionários do Banco tentaram equilibrar as prioridades de conceder empréstimos para a reconstrução de desenvolvimento, com a necessidade de gerar confiança no Banco.[4]

O presidente do Banco, John McCloy, escolheu a França como o primeiro receptor de ajuda proveniente do BIRD; outros dois pedidos da Polônia e do Chile foram recusados. O empréstimo foi no valor de 250 milhões de dólares, metade do valor pedido, e chegou sob condições restritivas. Técnicos do Banco Mundial monitoraram o uso dos fundos, assegurando que o governo francês apresentaria um orçamento equilibrado e que daria prioridade ao pagamento da dívida ao Banco sobre a com outros países. O Departamento de Estado dos Estados Unidos disse ao governo de França que teria de retirar os membros comunistas presentes no gabinete francês. O governo francês aceitou a condição dos norte-americanos e removeu os Comunistas da coalizão de governo. Horas mais tarde foi aprovado o empréstimo.[5]

O Plano Marshall de 1947 fez com os empréstimos se alterassem à medida que vários países europeus recebiam ajuda direta que competia com os empréstimos do Banco Mundial. O foco virou-se então para os países não-europeus e, até 1968, os empréstimos eram destinados a projetos que permitissem a um país devedor conseguir pagar o respectivo empréstimo (são exemplos projetos de portos, auto-estradas e usinas de energia).[carece de fontes?]

1968–1980Editar

Entre 1968 e 1980, o Banco preocupou-se em ir ao encontro das necessidades básicas das populações dos países em desenvolvimento. O número e o montante dos empréstimos aumentou consideravelmente à medida que os respectivos objetivos se expandiram das infraestruturas para os serviços sociais e outros setores.[carece de fontes?]

Estas mudanças podem ser atribuídas a Robert McNamara, que foi nomeado para a presidência em 1968 por Lyndon B. Johnson.[6] McNamara importou o estilo tecnocrático de gestão para Banco, que tinha usado enquanto Secretário de Defesa dos Estados Unidos e Presidente da Ford Motor Company.[7] McNamara virou as políticas do Banco em direção a medidas tais como a construção de escolas e hospitais, o melhoramento da alfabetização e para uma reforma agrícola. McNamara criou um novo sistema de recolha de informação sobre os potenciais candidatos a empréstimo, permitindo ao Banco processar os pedidos mais rapidamente. Para financiar mais empréstimos, McNamara disse ao tesoureiro do Banco, Eugene Rotberg, para procurar novas fontes de capital fora dos bancos do norte dos Estados Unidos, que até então tinham sido a fonte primária de financiamento do banco. Rotberg usou o mercado de título a nível global para aumentar o capital disponível.[8] Uma consequência do período de concessão de empréstimos para redução da pobreza foi a rápida ascensão da dívida do terceiro mundo. Entre 1976 e 1980, a dívida dos países em desenvolvimento cresceu a uma taxa média de 20% ao ano.[9][10]

Em 1980, foi estabelecido o Tribunal Administrativo do Banco Mundial para tomar decisões sobre disputas entre o Grupo do Banco Mundial e os seus funcionários, tendo sido feitas alegações de não cumprimento de contratos de trabalho ou termos de nomeação que não foram honrados.[11]

1980–1989Editar

Em 1980, A.W. Clausen substituiu McNamara depois de ter sido indicado pelo Presidente americano Jimmy Carter. Clausen substituiu um grande número de técnicos da era McNamara e instituiu um novo foco ideológico no Banco. A substituição do Economista Chefe, Hollis Chenery, por Anne Krueger, em 1982, marcou uma notável mudança das políticas do Banco. Krueger era conhecida pelo ser um crítica do financiamento do desenvolvimento e de governos de países do terceiro mundo dependentes.[carece de fontes?]

Os empréstimos aos países em desenvolvimento marcaram os anos 80. Políticas de ajuste estrutural que visam a racionalização das economias de nações em desenvolvimento foram também grandes bandeiras do Banco Mundial neste período. A UNICEF informou que no final dos anos 80 os programas de ajuste estrutural do Banco Mundial eram responsáveis pelos "níveis reduzidos de saúde, nutrição e educação para dez milhões de crianças na Ásia, na América Latina e na África".[12]

1989–presenteEditar

A partir de 1989, a política do Banco Mundial mudou face às críticas vindas de vários grupos. Grupos ambientais e ONGs foram incluídos no financiamento do Banco de forma a mitigar efeitos do passado que desperta tão fortes críticas.[13]

AtividadesEditar

O Banco Mundial forneceu cerca de US$ 61 bilhões em empréstimos e em assistência a países em desenvolvimento ou em transição, durante o ano-fiscal de 2014[2]. O BIRD e a IDA concedem empréstimos a taxas preferenciais a seus membros, bem como doações aos países mais pobres. Tais empréstimos ou doações para projetos específicos estão frequentemente vinculados a mudanças mais amplas em políticas públicas dos países, tanto na economia em geral quanto de modo setorial.[carece de fontes?]

Nos países em desenvolvimento, as principais atividades do Banco Mundial costumam estar relacionadas às seguintes áreas:[carece de fontes?]

  • desenvolvimento humano: educação, saúde etc.;
  • agricultura e desenvolvimento rural: irrigação, serviços rurais etc.;
  • proteção ambiental: redução da poluição, cumprimento de normas etc.;
  • infraestrutura: rodovias, transportes, urbanização, eletricidade etc.;
  • grandes projetos industriais; e
  • governança: combate à corrupção, desenvolvimento de instituições jurídicas etc.

Estratégias de redução da pobrezaEditar

Para os mais pobres países em desenvolvimento do mundo, os planos de assistência do Banco são baseados em estratégias de redução da pobreza, combinando uma mistura de grupos locais com uma extensa análise da situação financeira e econômica do país. O Banco Mundial desenvolve uma estratégia exclusivamente para o país em questão. O governo então identifica as prioridades do país e as metas para a redução da pobreza, enquanto o Banco Mundial alinha os seus esforços de ajuda.[carece de fontes?]

Quarenta e cinco países se comprometeram a destinar 25,1 bilhões de dólares em "ajuda para os países mais pobres do mundo", ajuda que vai para a Associação Internacional de Desenvolvimento (IDA), do Banco Mundial, que distribui os empréstimos a oitenta países pobres. Enquanto as nações mais ricas, por vezes, financiam seus projetos de ajuda próprios, incluindo aqueles para doenças, e embora a IDA é alvo de muitas críticas, Robert B. Zoellick, presidente do Banco Mundial, disse que quando os empréstimos foram anunciados em 15 de dezembro de 2007, o dinheiro da IDA "é o financiamento de base do qual os mais pobres países em desenvolvimento dependem".[14]

Parceria com os paísesEditar

Nos últimos anos, o Banco Mundial tem optado pela definição de estratégias nacionais por intermédio de um Marco de Parceria para o País (Country Partnership Framework - CPF), que constitui "uma ferramenta central da Administração [do Banco Mundial] e da Junta Diretiva para revisar e guiar os programas nacionais do Grupo Banco Mundial e avaliar a sua eficácia"[15]. Tal estratégia define as prioridades na atuação do banco e orienta como os recursos da instituição internacional serão utilizados em um dado país.

BrasilEditar

Segundo informações publicadas na página oficial do Banco Mundial, a estratégia (CPF) para o Brasil deverá cobrir um período de 6 anos (anos-fiscais 2018 a 2023) e levará em consideração os objetivos de desenvolvimento informados pelas autoridades brasileiras, considerando-se 3 eixos[16]:

  1. apoiar a consolidação orçamentária e promover a eficácia do governo na prestação de serviços de modo sustentável, inclusivo e eficiente;
  2. possibilitar investimentos do setor privado, maior produtividade e mais empregos; e
  3. avançar em direção a um desenvolvimento mais equitativo e sustentável.

Iniciativa do ar limpoEditar

Clean Air Initiative (CAI) é uma iniciativa do Banco Mundial para promover formas inovadoras para melhorar a qualidade do ar nas cidades através de parcerias em regiões selecionadas do mundo através da partilha de conhecimentos e experiências. Ele inclui veículos elétricos.[17]

Doing BusinessEditar

Anualmente, o Banco Mundial elabora e publica o Doing Business, um estudo que "proporciona uma medida objetiva dos regulamentos para fazer negócios e a sua implementação em 190 países". Trata-se de um importante ranking que compara o ambiente de negócios em numerosas jurisdições ao redor do mundo, levando-se em consideração critérios tais como abertura de empresas, obtenção de alvarás de construção, obtenção de eletricidade, registro de propriedades, obtenção de crédito, proteção de investidores minoritários, pagamento de impostos, comércio internacional, execução de contratos e resolução de insolvência.[18]

Países de língua portuguesaEditar

Na comparação entre os 190 países, as nações de língua portuguesa ocupam as seguintes posições no Doing Business 2017:

EstruturaEditar

 
Sede do Banco Mundial em Washington, D.C.

PresidênciaEditar

O presidente do Banco Mundial é tradicionalmente um cidadão dos EUA, enquanto que o presidente do Fundo Monetário Internacional (FMI) é tradicionalmente um europeu, com exceção da cidadã estado-unidense Anne Krueger, que manteve o posto no FMI até que um novo diretor fosse nomeado. Excepcionalmente em primeiro de julho de 2012 assumiu o sul coreano Jim Yong Kim.[19] A nominação do presidente do Banco Mundial pelo governo dos Estados Unidos não é passível de discussão, e sua aceitação pelos europeus ou outros países membros não é requerida.

Presidentes do Banco MundialEditar

Nome Datas Nacionalidade Área
Eugene Meyer 1946–1946   Editor de Jornal
John J. McCloy 1947–1949   Advogado e Secretário Assistente da Guerra dos Estados Unidos
Eugene R. Black, Sr. 1949–1963   Executivo no Chase Manhattan Bank e director executivo no Banco Mundial
George Woods 1963–1968   Executivo na First Boston Corporation
Robert McNamara 1968–1981   Secretário da Defesa dos Estados Unidos e executivo na Ford Motor Company
Alden W. Clausen 1981–1986   Advogado, executivo no Bank of America
Barber Conable 1986–1991   Senador do Estado de Nova Iorque e Congressista
Lewis T. Preston 1991–1995   Executivo bancário com J.P. Morgan
Sir James Wolfensohn 1995–2005  
 [note 1]
Advogado corporativo e banqueiro
Paul Wolfowitz 2005–2007   Vários cargos governamentais; Embaixador do Estados Unidos na Indonésia, Vice-secretário da Defesa do Estados Unidos
Robert Zoellick 2007–2012   Executivo no Goldman Sachs, Vice-secretário da Defesa e Representante para o Comércio do Estados Unidos
Jim Yong Kim 2012–presente   Médico e antropólogo americano de ascendência coreana, co-fundador de Partners in Health e 17º Presidente da Faculdade de Dartmouth. Eleito a 16 de Abril de 2012.
  1. O Presidente do Banco Mundial é tradicionalmente um cidadão norte-americano. Wolfensohn era um cidadão naturalizado nos Estados Unidos antes de assumir o cargo.

MembrosEditar

Poder de voto
no Banco Mundial
Estado membro Percentagem
  Estados Unidos 16,39%
  Japão 7,86%
  Alemanha 4,49%
  França 4,30%
  Reino Unido 4,30%
  Brasil 2,24%[20]
Outros 62,66%

O Banco Internacional para Reconstrução e Desenvolvimento (BIRD) possui 188 países membros, enquanto a Associação Internacional de Desenvolvimento (AID) tem 172 membros.[21] Cada Estado membro do BIRD deve ser também um membro do Fundo Monetário Internacional (FMI) sendo que somente os membros do BIRD estão autorizados a juntar-se a outras instituições dentro do Banco (como a AID).[22]

Poder de votoEditar

Em 2010, o poder de voto no Banco Mundial foi revisto para aumentar a voz dos países em desenvolvimento, especialmente a China. Os países com maior poder de voto são, no momento, os Estados Unidos (15,85%), Japão (6,84%), China (4,42%), Alemanha (4,00%), o Reino Unido (3,75%), França (3,75%), e Índia (2,91%). De acordo com as mudanças, conhecidas como 'Reforma da Voz - Fase 2', outros países que tiveram ganhos significativos incluíram Coreia do Sul, Turquia, México, Singapura, Grécia, Brasil, Índia e Espanha. O poder de voto da maioria dos países desenvolvidos foi reduzido, enquanto os países como Nigéria, Estados Unidos, Rússia e Arábia Saudita não tiveram seu poder de voto alterado.[23][24]

As mudanças foram trazidas com o objetivo de tornar o voto mais universal no que diz respeito às normas, baseadas em regras com indicadores objetivos e transparentes, entre outras coisas. Além disso, o poder de voto é baseado na dimensão econômica para além das contribuições da Associação Internacional de Desenvolvimento.[25]

Grupo Banco MundialEditar

O Banco Mundial não deve ser confundido com o Grupo Banco Mundial. O primeiro abrange as duas organizações supramencionadas (BIRD e IDA), enquanto o segundo é composto pelas cinco instituições abaixo:

  1. Banco Internacional para Reconstrução e Desenvolvimento (IBRD ou BIRD);
  2. Associação Internacional de Desenvolvimento (IDA ou AID);
  3. Corporação Financeira Internacional (IFC ou SFI);
  4. Agência Multilateral de Garantia de Investimentos (MIGA ou AMGI); e
  5. Centro Internacional para Resolução de Controvérsias sobre Investimentos (ICSID ou CIRDI).

O BIRD apoia a missão do Grupo Banco Mundial por meio de empréstimos, garantias, produtos de gerenciamento de risco e serviços de assessoria a países de renda média e a países de baixa renda, mas solventes. Além disso, coordena respostas a desafios regionais e globais[26]. No BIRD, o poder de voto de cada Estado-membro está vinculado às respectivas subscrições de capital, que por sua vez estão baseadas no poder econômico relativo de cada país. Obtém grande parte dos seus fundos através da venda de títulos nos mercados internacionais de capital.

A IDA é o "braço" do Banco Mundial que ajuda os países mais pobres do mundo. Conta com 173 acionistas e visa à redução da pobreza por meio do fornecimento de empréstimos ("créditos") e doações para programas que impulsionem o crescimento econômico, reduzam as desigualdades e melhorem as condições de vida dos países afetados[27]. Logo, desempenha um papel importante na missão do Banco Mundial, que é a redução da pobreza. A assistência da IDA concentra-se nos países mais pobres, aos quais proporciona empréstimos sem juros e outros serviços. A IDA depende das contribuições dos seus países membros mais ricos, alguns dos quais países em desenvolvimento, para levantar a maior parte dos recursos financeiros.

A IFC é "é a maior instituição de desenvolvimento global voltada para o setor privado nos países em desenvolvimento"[28], diferenciando-se do BIRD e da IDA pelo fato de que ambos oferecem produtos e serviços para o setor público dos países-membros. A IFC promove o crescimento do mundo em desenvolvimento mediante o financiamento de investimentos do setor privado e a prestação de assistência técnica e de assessoramento a governos e empresas. Em parceria com investidores privados, disponibiliza tanto empréstimos quanto participação acionária em negócios ocorridos nos países em desenvolvimento.

A MIGA especializa-se na concessão de garantias, ao apoiar a promoção de investimento estrangeiro direto nos países em desenvolvimento[29]. Assim, estimula investimentos por meio de garantias a investidores estrangeiros contra prejuízos causados por riscos não comerciais. Também proporciona assistência técnica para ajudar os países a divulgarem informações sobre oportunidades de investimento.

O ICSID, enfim, oferece instalações e promove atividades jurídicas ligadas à arbitragem e à conciliação, com o propósito de incentivar a resolução de controvérsias em matéria de investimentos internacionais.

Ver tambémEditar

Referências

  1. «UNDG Members». 13 de outubro de 2013. Consultado em 20 de abril de 2017 
  2. a b «World Bank Group Commitments Rise Sharply in FY14 Amid Organizational Change». World Bank (em inglês) 
  3. Goldman, Michael (2005). Imperial Nature: The World Bank and Struggles for Social Justice in the Age of Globalization. [S.l.]: Yale University Press. pp. 52–54. ISBN 9780300119749 
  4. Goldman, pp. 56–60.
  5. Bird, Kai (1992). The Chairman: John J. McCloy, the Making of the American Establishment. [S.l.]: Simon and Schuster. pp. 288, 290–291. ISBN 9780671454159 
  6. Goldman, pp. 60–63.
  7. Goldman, p. 62.
  8. Rotberg, Eugene. "Financial Operations of the World Bank." In Bretton Woods: Looking to the Future. ed. Bretton Woods Commission. Washington, D.C.: Bretton Woods Commission, 1994
  9. Mosley, Paul, Jane Harrigan, and John Toye. Aid and Power: The World Bank and Policy-Based Lending. London: Routledge, 1991
  10. TOUSSAINT, Éric. Your Money or Your Life! The Tyranny of Global Finance. Pluto Press, 1998
  11. «About World Bank Administrative Tribunal». World Bank. Consultado em 14 de agosto de 2011 
  12. Cornia, Giovanni Andrea. Adjustment with a Human Face. 2 vols. Oxford: Clarendon Press, 1987–1988
  13. Goldman, pp. 93–97.
  14. Landler, Mark (15 de dezembro de 2007). «Britain Overtakes U.S. as Top World Bank Donor». The New York Times. Consultado em 14 de agosto de 2011 
  15. «Country Partnership Frameworks». openknowledge.worldbank.org (em inglês). Consultado em 20 de abril de 2017 
  16. Bank, The World (9 de março de 2017). «Brazil - Country partnership framework : information notice» (em inglês) 
  17. «CAI Global». Cleanairnet.org. Consultado em 31 de maio de 2010 
  18. «Página inicial do Doing Business - Doing Business - Grupo Banco Mundial». portugues.doingbusiness.org. Consultado em 20 de abril de 2017 
  19. http://not.economia.terra.com.br/noticias/noticia.aspx?idNoticia=201204161726_EFE_81094352
  20. http://www.politicaexterna.com/10094/banco-mundial-aumenta-poder-de-voto-dos-emergentes-na-organizao
  21. «Members». The World Bank Group. Consultado em 6 de fevereiro de 2008 
  22. «Member countries». The World Bank Group. Consultado em 6 de fevereiro de 2008 
  23. «IBRD 2010 Voting Power Realignment» (PDF). Siteresources.worldbank.org. Consultado em 14 de agosto de 2011. Source: World Bank Group Voice Reform: Enhancing Voice and Participation in Developing and Transition Countries in 2010 and Beyond, DC 2010-0006/1, 25 de abril de 2010 
  24. «China given more influence in World Bank» , RTHK, 26 de abril de 2010.
  25. Stumm, Mario (2011). «World Bank: More responsibility for developing countries». Inwent.org. Consultado em 12 de agosto de 2011 
  26. «International Bank for Reconstruction and Development». World Bank (em inglês) 
  27. «What Is IDA?». International Development Association (em inglês). 23 de dezembro de 2015 
  28. «Sobre a IFC». www.ifc.org. Consultado em 20 de abril de 2017 
  29. «MIGA/World Bank - Who we are - Overview». Banco Mundial. Consultado em 20 de abril de 2017 

Ligações externasEditar