Paulo Pedroso

político português
Paulo Pedroso
Paulo Pedroso
Ministro(a) de Portugal
Período XIV Governo Constitucional
  • Ministro do Trabalho
    e da Solidariedade
Antecessor Eduardo Ferro Rodrigues
Sucessor José Vieira da Silva
Dados pessoais
Nascimento 28 de abril de 1965 (55 anos)
Cônjuge Ana Catarina Mendes[1]

Paulo José Fernandes Pedroso (28 de abril de 1965) é um professor de ensino superior e político português.[2][3]

BiografiaEditar

Paulo Pedroso é licenciado em Sociologia e pós-graduado em Sociologia Rural e Urbana pelo ISCTE - Instituto Universitário de Lisboa.[2]

Entre 1993 e 1997, foi membro da Assembleia Municipal de Almada.[3]

Entre 1996 e 1997, foi membro do Conselho Económico e Social.[3]

Como presidente da Comissão Nacional do Rendimento Mínimo[3], foi o responsável pelo projeto de criação do do rendimento mínimo garantido.[4][nota 1]

No XIII Governo Constitucional, presidido por António Guterres, Paulo Pedroso foi Secretário de Estado do Emprego e Formação (1997-1999).[5]

No XIV Governo Constitucional, igualmente presidido por António Guterres, desempenhou os cargos de Secretário de Estado do Trabalho e Formação (1999-2001) e de Ministro do Trabalho e da Solidariedade (2001-2002).[6]

Foi deputado do Partido Socialista nas VIII (1999-2002) e IX (2002-2005) legislaturas da Assembleia da República. Em 2002 e 2003, foi vice-presidente do Grupo Parlamentar do Partido Socialista.[3]

Nas eleições autárquicas portuguesas de 2009, foi cabeça de lista pelo Partido Socialista à presidência da Câmara Municipal de Almada, tendo sido derrotado pela então presidente, Maria Emília de Sousa, que se havia recandidatado ao cargo.[7]

Em janeiro de 2020, anunciou ter deixado de ser militante do PS.[8].

Em abril de 2020, tendo em consideração as suas qualificações nas áreas do mutualismo e do terceiro setor da economia, foi contratado pela Associação Mutualista Montepio Geral, com o objetivo de realizar estudos para a instituição nessas áreas no quadro da reformulação que a mesma pretende operar.[9]

Em setembro de 2020, foi anunciado que Pedroso faria parte das estrutura organizativa da candidatura da amiga Ana Gomes às eleições presidenciais portuguesas de 2021.[10]

Um estudo realizado pela empresa de consultoria de comunicação Imago-Llorente & Cuenca, em parceria com a Universidade Católica Portuguesa, divulgado em março de 2015, colocou Paulo Pedroso em sétimo lugar na lista dos políticos portugueses mais influentes na rede social Twitter, numa lista liderada pelo líder do partido político LIVRE, Rui Tavares.[11]

O caso Casa PiaEditar

Paulo Pedroso foi acusado, no âmbito do caso Casa Pia, de abuso sexual de menores, motivo pelo qual foi constituído arguido no processo. Durante a fase de inquérito em que foi detido, em plena Assembleia da República, suspendeu o cargo de deputado.

Em 2006 ficou livre de acusações, pois, no âmbito da fase instrutória o Tribunal de Instrução Criminal considerou que não havia fundamento para ser levado a julgamento. Na sequência desta decisão, Paulo Pedroso moveu ações contra o Estado e contra os denunciantes, ações que perdeu nos tribunais nacionais.[12][13]

No processo que moveu contra o Estado, Paulo Pedroso alegou erro grosseiro cometido pelo juiz do processo Casa Pia na sua prisão preventiva, pelo que pedia uma indemnização no valor de €800.000,00.[12] O Supremo Tribunal de Justiça considerou não ter existido "erro grosseiro", mencionando que havia "fortes indícios da prática de vários crimes de abuso sexual de crianças, puníveis com pena de prisão de máximo superior a três anos", alegando também o risco de "perturbação séria do inquérito e um sentimento de insegurança e de intranquilidade públicas".[14]

Porém, o Tribunal Europeu dos Direitos do Homem (TEDH) deu razão a Paulo Pedroso. De acordo este Tribunal, no momento da detenção do ex-ministro, que ficou em prisão preventiva, "não havia suspeitas plausíveis de abuso sexual porque não tinha sido identificado pessoalmente" pelas vítimas. O Tribunal declarou igualmente que as razões apresentadas para a sua detenção "não eram relevantes nem suficientes", tal como já tinha sido decidido pelo Tribunal de Relação em 2003. Além disso, acrescenta a decisão, "as autoridades judiciais não consideraram a aplicação de medidas alternativas à prisão preventiva". O TEDH condenou o Estado português a indemnizar Paulo Pedroso no valor de 68.555 mil euros.[15]

Notas

  1. O rendimento mínimo garantido foi criado pela Lei n.º 19-A/96, de 29 de junho, na sequência de proposta apresentada pelo Governo. Sobre o rendimento mínimo garantido, ver, por exemplo, os pareceres apresentados ao Conselho Económico e Social em 1977.

Referências

  1. Cf. registo de interesses da deputada Ana Catarina Mendes.
  2. a b Cf. Paulo Pedroso no site do ISCTE - Instituto Universitário de Lisboa.
  3. a b c d e biografia no site da Assembleia da República.
  4. Cf. Paulo Pedroso: O rendimento mínimo ou a causa mais nobre de redução da pobreza, Público, 15 de agosto de 2018.
  5. Cf. composição do XIII Governo Constitucional.
  6. Cf. composição do XIV Governo Constitucional.
  7. Almada : Pedroso assume derrota e fica como vereador, Diário de Notícias, 12 de outubro de 2009.
  8. «Paulo Pedroso abandona o Partido Socialista» 
  9. «Montepio contrata Paulo Pedroso e aumenta influência do PS na mutualista» 
  10. Almeida, Joana (25 de setembro de 2020). «Ana Gomes defende Paulo Pedroso: "Tenho muito orgulho do papel que tem na minha candidatura"». Jornal Económico. Consultado em 28 de setembro de 2020 
  11. «Rui Tavares é o político mais influente no Twitter, revela estudo». Público. 31 de março de 2015. Consultado em 20 de agosto de 2015 
  12. a b «Pedroso perde recurso contra Casa Pia - DN». www.dn.pt. Consultado em 25 de setembro de 2020 
  13. «Paulo Pedroso volta atrás com pedido de indemnização». Sol. 22 de maio de 2011. Consultado em 22 de maio de 2011 
  14. «Prisão de Pedroso era a "única medida" para impedir perturbação de inquérito». Público. 28 de março de 2011. Consultado em 17 de fevereiro de 2016 
  15. «Estado obrigado a indemnizar Paulo Pedroso em 68 mil euros». JN. 12 de junho de 2018. Consultado em 12 de fevereiro de 2020 

Precedido por
Eduardo Ferro Rodrigues
Ministro do Trabalho e da Solidariedade
XIV Governo Constitucional
2001 – 2002
Sucedido por
António Bagão Félix
(como ministro da Segurança Social e do Trabalho)