Eduardo Ferro Rodrigues

político português, Presidente da Assembleia da República

Eduardo Luiz Barreto Ferro Rodrigues[1] GCCGCL (Lisboa, 3 de novembro de 1949) é um economista e político português.[2] Foi secretário-geral do Partido Socialista (2002-2004) e o 14º Presidente da Assembleia da República, na XIII e XIV Legislatura.

Eduardo Ferro Rodrigues
GCCGCL
Eduardo Ferro Rodrigues
Ferro Rodrigues
14.º Presidente da Assembleia da República
Período 23 de outubro de 2015 até
29 de março de 2022
Legislaturas XIV da República Portuguesa;
XIII da República Portuguesa
Antecessor(a) Assunção Esteves
Sucessor(a) Augusto Santos Silva
Conselheiro de Estado
Período 12 de Janeiro de 2016 a
29 de Março de 2022
Antecessor(a) Assunção Esteves
Sucessor(a) Augusto Santos Silva
Ministro de Portugal
Período XIV Governo Constitucional
  • Ministro do Equipamento Social
  • Ministro do Trabalho e Solidariedade

XIII Governo Constitucional

  • Ministro do Trabalho e Solidariedade
Secretário-Geral do Partido Socialista
Período 20 de janeiro de 2002 a
24 de setembro de 2004
Antecessor(a) António Guterres
Sucessor(a) José Sócrates
Deputado à Assembleia da República pelo Distrito de Lisboa
Período 1985 a 1987 e de 1991 a 2022
Deputado à Assembleia da República pelo Distrito de Aveiro
Período 1987 a 1991
Dados pessoais
Nascimento 3 de novembro de 1949 (74 anos)
Lisboa
Partido Partido Socialista
Profissão Economista

Vida política editar

Concluiu os estudos secundários no Liceu Francês (Lyceé Français Charles Lepierre) e ingressou em seguida no Instituto Superior de Ciências Económicas e Financeiras, actual ISEG.

Ativista na contestação à ditadura, foi perseguido pela PIDE e, logo após a Revolução de 25 de Abril de 1974, foi um dos fundadores do Movimento de Esquerda Socialista (MES). Neste grupo, fez parte do Comité Central e simultaneamente director do jornal do partido chamado Poder Popular.[3] Desempenhou um relevante papel no período subsequente à Revolução dos Cravos, militaram também Jorge Sampaio ou Alberto Martins, que, tal como Ferro Rodrigues, viriam a aderir ao Partido Socialista.

Foi um dos fundadores dos Grupos Dinamizadores de Unidade Popular e segundo Otelo Saraiva de Carvalho, estes terão sido criados na sua casa na Lapa.[4][5]

Licenciado em Economia, fez carreira na função pública, sendo técnico superior do Gabinete de Estudos Básicos de Economia Industrial (GEBEI) e, ainda hoje, professor auxiliar convidado no ISCTE – Instituto Universitário de Lisboa.

Afastado do MES, foi convidado por Mário Soares a candidatar-se como independente nas listas do PS, nas eleições legislativas de 1985. Em 1986, inscrevia-se formalmente no PS, sendo reeleito deputado nas legislaturas subsequentes. Com a vitória de António Guterres nas legislativas de 1995, foi nomeado Ministro da Solidariedade e Segurança Social até 1997 e, posteriormente, Ministro do Trabalho e Solidariedade, pasta em que foi reconduzido na sequência das legislativas de 1999 de 1999. Em 2001, passou a Ministro do Equipamento Social, cargo que abandonou em 2002, na sequência da demissão de António Guterres.

Nesse mesmo ano, foi eleito secretário-geral do PS. Nas eleições legislativas subsequentes, o seu partido obteve 37,8%, perdendo para os 40,1% do Partido Social Democrata, então liderado por José Manuel Durão Barroso. Em junho de 2003, ainda sob a sua direcção, o PS obteve o seu melhor resultado de sempre em eleições para o Parlamento Europeu (44,5%, face a 33,3% do PSD). A 9 de julho de 2004, na sequência da crise política provocada pela decisão do Presidente Jorge Sampaio em nomear um novo governo sob a liderança do PSD, subsequentemente à ida de Durão Barroso para a presidência da Comissão Europeia demitiu-se da liderança do PS. Sucedeu-lhe José Sócrates, que defrontou com sucesso as eleições legislativas de 2005, ganhando com maioria absoluta sobre o PSD de Pedro Santana Lopes.

Em 2005, Ferro Rodrigues passou a assumir o cargo de representante permanente de Portugal junto da OCDE, em Paris. Deixou a OCDE em abril de 2011 para ser candidato às eleições legislativas desse ano. Uma vez eleito deputado, seria em seguida eleito pelos seus pares vice-presidente da Assembleia da República e, após a eleição de António Costa para secretário-geral, em novembro de 2014, passou a presidir ao Grupo Parlamentar do PS, substituindo Carlos Zorrinho.

 
Eduardo Ferro Rodrigues e Nancy Pelosi na Assembleia da República.

Na sequência das legislativas de 2015, seria eleito, em 23 de outubro do mesmo ano, Presidente da Assembleia da República Portuguesa, sob proposta do PS, que contou com o apoio de toda a esquerda parlamentar, da XIII Legislatura, com 120 votos a favor, 108 votos contra (do candidato Fernando Negrão, apoiado por PSD e CDS-PP) e 2 votos em branco.[6] Foi enquanto Presidente da AR, por inerência, membro do Conselho de Estado. Em 25 de outubro de 2019, na sequências das eleições legislativas desse ano, foi novamente eleito Presidente da Assembleia da República para a XIV Legislatura, com 178 votos a favor, 44 contra e oito nulos, tendo cessado funções com o termo da legislatura, em 29 de março de 2022, e optando por não se recandidatar a novo mandato como deputado.[7]

Condecorações editar

Funções governamentais editar

Família editar

Filho de Eduardo Alberto Ferro dos Santos Rodrigues e de sua mulher Marieta Paula Cidade Barreto, é casado com Maria Filomena Lopes Peixoto de Aguilar (Lisboa, 8 de setembro de 1947), economista, de quem teve dois filhos: João Luís de Aguilar Ferro Rodrigues, economista, e Rita Ferro Rodrigues, apresentadora de televisão.

Escândalo Casa Pia editar

Em maio de 2003, no âmbito da detenção do deputado do PS, Paulo Pedroso, por suspeita de 15 crimes de abuso sexual de menores, no âmbito do Processo Casa Pia, Ferro Rodrigues surgiu numa conferência de imprensa, ladeado por António Costa, então líder parlamentar do PS, e por Paulo Pedroso. Dirigiu severas críticas à justiça e considerou que a detenção de Paulo Pedroso era uma cabala da coligação PSD/CDS contra o PS, tendo transmitido essa posição, em conversa telefónica com António Costa, a diversas figuras influentes da sociedade portuguesa, a quem transmitia que o caso contra Paulo Pedroso era uma vingança do então presidente do CDS-PP, Paulo Portas, que era visado no processo da Universidade Moderna. Uma vez que as suas conversas telefónicas estavam sob escuta, Ferro Rodrigues afirmou ter conhecimento de que o seu nome estaria também envolvido no Processo Casa Pia, o que foi desmentido pelo então procurador-geral da República, José Souto Moura, mas viria, ainda assim, a ser noticiado pelo Expresso. Ferro Rodrigues referiu que o envolvimento no processo Casa Pia se tratava de uma «calúnia infame» sobre si. Em escutas telefónicas, de maio de 2003, Ferro Rodrigues e António Costa revelaram ter falado do processo Casa Pia, tentando exercer pressão sobre o procurador-geral da República, José Souto Moura, para que este interviesse junto do procurador João Guerra, titular do processo Casa Pia, no sentido de evitar a detenção de Paulo Pedroso. Contudo, ao longo do dia da detenção de Paulo Pedroso, Ferro Rodrigues e António Costa concluíram que a detenção de Paulo Pedroso já era uma decisão exclusivamente dependente do juiz de instrução criminal, Rui Teixeira, e que, consequentemente, um almoço do então presidente da República, Jorge Sampaio, com o procurador-geral da República, no sentido de pressionar Souto Moura para evitar a detenção de Paulo Pedroso, se tinha tornado inútil. António Costa é também escutado a referir que «uma testemunha da judiciária não é fiável», revelando ter conhecimento indevido das testemunhas do processo, e Ferro Rodrigues refere a António Costa que «tou-me cagando [sic] para o segredo de justiça».[11][12]

Em 2007, motivado por tentativas de o envolverem no Processo Casa Pia, inicia um processo em tribunal contra duas testemunhas do caso Casa Pia por afirmarem «tê-lo visto em casas onde decorriam abusos sexuais».[13] O Tribunal de Lisboa decidiu «não pronunciar» tanto o processo como o recurso, tendo os desembargadores declarado que ninguém pode «ser condenado no exercício do dever legal de prestar declarações.».[14] Apesar das denúncias, nunca chegou a ser indiciado ou a ser constituído arguido no processo.[15] Justificou ainda que os vários telefonemas que constavam das escutas telefónicas no processo para altos dirigentes socialistas aquando da prisão de Paulo Pedroso, pedidos por carta de acesso aos depoimentos dos que o acusavam dirigidos ao Procurador-Geral da República e os contactos com o Presidente da República Jorge Sampaio foram apenas «atitude de autodefesa», garantindo que nunca tentou pressionar os meios judiciais ou a magistratura.[16]

Trabalhos publicados editar

Tem artigos e trabalhos publicados em vários órgãos de imprensa e colaboração dispersa em revistas e obras colectivas, de que se destaca:

  • "Políticas Sociais e Estado Providência: O Financiamento da Segurança Social" (Ed. Fundação Friedrich Ebert)
  • "A Especialização de Portugal em Questão" (Ed. B.F.N.)
  • "As P.M.E. e o Desafio da Modernização" (Ed. IAPMEI)
  • "As Indústrias Ligadas a Recursos naturais: Os Subsistemas Florestal e Minerais não Metálicos" (Ed. LNETI)
  • "Emprego e Desemprego, Factos e Argumentos"
  • "Proposta de Contrato Social para a Modernização a PCEDED: Um Diagnóstico e Dois Caminhos"
  • "A Propósito da especialização Internacional da Economia Portuguesa"
  • "Para a História dos Acordos no CPCS"
  • "1386-1986 - Portugal Business Partners in Europe" (co-autor)
  • "O PCEDED e o PEDIP: No Reino das Contradições", Cadernos de Economia
  • "Ascensão e Crise das Exportações Portuguesas" (1965-1973), em Estudos de Economia), co-autor
  • "Especialização Internacional, Regulação Económica e Regulação Social - Portugal, 1973-1983" (Análise Social)
  • "O Sector Exportador e a Internacionalização da Produção" (Ed. GEBEI)

Referências

  1. Cf. consta do Mapa Oficial n.º 9-A/2019, de 22 de outubro - Mapa oficial com o resultado da eleição e a relação dos deputados eleitos para a Assembleia da República em 6 de outubro de 2019
  2. «Biografia». www.parlamento.pt. Consultado em 18 de novembro de 2021 
  3. «Poder Popular : Orgão do Movimento de Esquerda Socialista» (PDF). Poder Popular. Fascismo quer regressar com eleições. 10 de março de 1976 
  4. «Otelo, o estratega de Abril». Viriato Teles. Consultado em 5 de abril de 2022 
  5. «Ephemera Diário: Ferro Rodrigues numa festa do GDUP de Linda-a-Velha (1976)». TVI Notícias. 6 de abril de 2020 
  6. «Ferro Rodrigues eleito presidente da Assembleia da República». TVI24. Consultado em 18 de novembro de 2021 
  7. Ferro Rodrigues eleito novamente presidente da Assembleia da República, Lusa/ECO 25.10.2019
  8. a b c «Entidades Nacionais Agraciadas com Ordens Estrangeiras». Resultado da busca de "Eduardo Ferro Rodrigues". Presidência da República Portuguesa. Consultado em 6 de fevereiro de 2015 
  9. a b «Entidades Nacionais Agraciadas com Ordens Portuguesas». Resultado da busca de "Eduardo Luís Barreto Ferro Rodrigues". Presidência da República Portuguesa. Consultado em 22 de maio de 2022 
  10. «DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO - Seção 1 | Nº 222, sexta-feira, 26 de novembro de 2021». Imprensa Nacional. 26 de novembro de 2021. p. 24. Consultado em 10 de fevereiro de 2024 
  11. A Mediatização do Escândalo Político em Portugal no Período Democrático: padrões de cobertura jornalística nos seminários de referência - Tese de doutoramento de Bruno Ricardo Vaz Paixão em Ciências da Comunicação, no ramo de Estudos do Jornalismo, apresentada ao Departamento de Filosofia, Comunicação e Informação da Faculdade de Letras da Universidade de Coimbra
  12. «Novas escutas telefónicas no processo Casa Pia». Público. 17 de outubro de 2003. Consultado em 27 de janeiro de 2024 
  13. «TVI24». tvi24.iol.pt. Consultado em 18 de novembro de 2021 
  14. «TVI24». tvi24.iol.pt. Consultado em 18 de novembro de 2021 
  15. «Casa Pia: Ferro Rodrigues reafirma que foi abusivamente envolvido no processo». Público. 20 de dezembro de 2007. Consultado em 27 de abril de 2011 
  16. «Casa Pia: Ferro Rodrigues só acreditou que estava envolvido depois de falar com Saldanha Sanches». Sol. Consultado em 27 de abril de 2011 

Precedido por
José Falcão e Cunha
(como ministro do Emprego e da Segurança Social)
Ministro da Solidariedade e Segurança Social
XIII Governo Constitucional
1995 – 1997
Sucedido por
o próprio
(como ministro do Trabalho e da Solidariedade)
Precedido por
o próprio
(como ministro da Solidariedade e Segurança Social)
Maria João Rodrigues
(como ministra para a Qualificação e o Emprego)
Ministro do Trabalho e da Solidariedade
XIII e XIV Governos Constitucionais
1997 – 2001
Sucedido por
Paulo Pedroso
Precedido por
Jorge Coelho
Ministro do Equipamento Social
XIV Governo Constitucional
2001 – 2002
Sucedido por
José Sócrates
(por delegação de funções)
Precedido por
António Guterres
Secretário-Geral do Partido Socialista
2002 – 2004
Sucedido por
José Sócrates
Precedido por
Assunção Esteves
Presidente da Assembleia da República
2015 – 2022
Sucedido por
Augusto Santos Silva