Pedro Quartin Graça
Pedro Quartin Graça Simão José (Lisboa, 18 de Maio de 1962) é um jurista, professor e político português.
| Pedro Quartin Graça | |
|---|---|
| Nascimento | 18 de maio de 1962 (61 anos) Lisboa |
| Cidadania | Portugal |
| Alma mater | |
| Ocupação | jurista, político |
| Página oficial | |
| https://pedro-quartin-graca.hubside.pt/ | |
BiografiaEditar
Licenciado em Direito (Ciências Jurídico-Políticas), pela Universidade de Lisboa, mestre em Sociedades e Políticas Europeias pelo ISCTE - Instituto Universitário de Lisboa e doutor em Políticas Públicas pelo mesmo ISCTE - Instituto Universitário de Lisboa, com uma tese intitulada A importância das ilhas no quadro das políticas e do direito do mar: o caso das Selvagens. É professor deste instituto, investigador do Dinâmia/CET e do CIIMAR – Centro Interdisciplinar de Investigação Marinha e Ambiental da Universidade do Porto[1]. Anteriormente lecionou várias disciplinas jurídicas no Instituto Superior de Comunicação Empresarial, no Instituto Superior das Novas Profissões, na Universidade Atlântica, na Escola Superior de Tecnologia da Saúde do Instituto Politécnico de Lisboa[2]
Foi, também, assessor jurídico do Conselho de Administração da TVI, diretor executivo da Ordem dos Arquitectos e secretário-geral da Associação dos Produtores/Realizadores de Filmes Publicitários e da Associação Portuguesa de Software[3].
Iniciou a sua atividade política aos 12 anos de idade, no Liceu Camões, tendo sido, na universidade, membro do Conselho Fiscal da Associação Académica da Faculdade de Direito de Lisboa e membro do Conselho Diretivo da mesma Faculdade, entre 1985 e 1986.
Militante e dirigente da Juventude e do Partido Popular Monárquico, onde foi membro das suas Comissão Executiva e Comissão Política Nacional, foi igualmente secretário-geral da Associação Movimento Alfacinha, a partir de 1992, e concorreu à presidência da Câmara Municipal de Lisboa, nas eleições autárquicas intercalares para a C.M.L. de 2007. Antes fora eleito deputado municipal à Assembleia Municipal de Lisboa.
Foi deputado à Assembleia da República, eleito nas legislativas de 2005, ao abrigo do acordo de incidência política e parlamentar assinado entre o MPT e o PSD, quando este partido era chefiado por Pedro Santana Lopes. Foi líder do MPT - Partido da Terra entre março de 2009 e novembro de 2011[2]. Após a sua desfiliação do MPT, esteve entre os fundadores do Nós, Cidadãos!, de que foi presidente da Mesa do Congresso.
Foi vice-presidente da Mesa da Assembleia-Geral do IDP Instituto da Democracia Portuguesa[2] e presidente da Mesa da Assembleia Geral do Instituto do Direito Público.
Foi coautor do manifesto "Instaurar a Democracia, Restaurar a Monarquia", em fevereiro de 2012 e membro do Grande Conselho do Movimento 1º de Dezembro, pela defesa e restauração do feriado nacional do 1º de Dezembro.
Esteve entre os fundadores, tendo sido membro do Conselho Político Estratégico e do Senado do partido Aliança, partido que abandonou em 2020.
Foi presidente da Mesa do Congresso da Causa Real sendo, desde Março de 2022, presidente da sua Direcção Nacional. É, igualmente, presidente da Direcção da Causa Monárquica, desde 2022.
Obra PublicadaEditar
AutoriaEditar
- A Importância das Ilhas no Quadro das Políticas e do Direito do Mar - O Caso das Selvagens, Lisboa, 2014
- Código dos Regimes Contributivos do Sistema Previdencial de Segurança Social, Lisboa, 2011
- Regime do Contrato de Trabalho em Funções Públicas - Estatuto Disciplinar dos Trabalhadores que exercem Funções Públicas - Anotado, Áreas Editora, Lisboa, 2008;
- A Nova Legislação Administrativa, Vislis Editores, Lisboa, 2002
- Cessação do Contrato de Trabalho, Vislis Editores, Lisboa, 2001
- O Novo Direito da Publicidade, Vislis Editores, Lisboa, 1999
- A Publicidade e a Lei, Editora Vega, Lisboa, 1995
Co-autoriaEditar
* Direitos do Consumidor na era digital: o caso especial da publicidade à luz da auto – regulação, Manual de Direito na Era Digital – Consumidor, 2023
- Regulação e auto-regulação — Breves reflexões sobre um caso de sucesso: a publicidade, Estudos em Homenagem ao Professor Doutor Manuel Pita, 2022
- O Código do Trabalho - passado e presente de um marco imprescindível do mundo laboral (Capítulo 2), Mercado de Trabalho em Portugal - Do Teletrabalho ao Salário Mínimo, 2022
- Justificação dos monopólios naturais, Estudos de direito do trabalho em homenagem ao Professor António Monteiro Fernandes, 2017
- Ilhas Selvagens – da afirmação da soberania lusa ao cumprimento dos requisitos previstos na Convenção das Nações Unidas sobre o Direito do Mar de 1982, Anuário de Direito Internacional 2014/2015, 2016
- Ilhas Selvagens, a disputa da última fronteira, 20 Anos da Entrada em vigor da CNUDM: Portugal e os recentes desenvolvimentos no Direito do Mar, 2015
- The Portuguese Southern Maritime Border: Genesis, problems and the future of the Selvagens Islands, New Challenges of the Atlantic - An Approach from Portugal, 2015
- “A fronteira marítima a sul: génese e problemática do caso das Ilhas Selvagens”, As fronteiras luso-espanholas: das questões de soberania aos fatores de União, 2014
- Passado, presente e futuro do mar português, 2014
- Código dos Regimes Contributivos do Sistema Previdencial de Segurança Social, Coimbra Editora, Lisboa, 2011 - em colaboração com Pedro Mota Soares;
- O Novo Código do Trabalho - anotado e comentado, Áreas Editora, Lisboa, 2009 - em colaboração com Pedro Mota Soares;
- O Novo Código do Trabalho, Áreas Editora, Lisboa, 2009 - em colaboração com Pedro Mota Soares;
- O erro da OTA e o futuro de Portugal, Tribuna, Lisboa, 2007
- Código dos Regimes Contributivos do Sistema Previdencial de Segurança Social, Coimbra Editora, Lisboa, 2011 - em colaboração com Pedro Mota Soares;
- O Novo Código do Trabalho - anotado e comentado, Áreas Editora, Lisboa, 2009 - em colaboração com Pedro Mota Soares;
- O Novo Código do Trabalho, Áreas Editora, Lisboa, 2009 - em colaboração com Pedro Mota Soares;
- Der Zugang von Migrantinnen zum Arbeitsmarkt in Österreich und Portugal, Viena, Áustria, 2005, em colaboração com Constanze Pritz
- Novos Territórios do Direito, Principia, Lisboa, 2004, em colaboração com Maria Eduarda Gonçalves, Pierre Guibentif e outros
- O Regime Jurídico da Publicidade nos Estados - Membros da União Europeia, Instituto do Consumidor, Lisboa, 2003, em colaboração com Margarida Almada Bettencourt
- O Tratado de Nice e o Futuro da Europa, Áreas Editores, Lisboa, 2001, em colaboração com Maria Eduarda Gonçalves e João Salis Gomes
- Colectânea de Legislação de Consumo, Instituto do Consumidor, Lisboa, 2001, em colaboração com Júlio Reis Silva
- Colectânea de Legislação de Consumo, Edição CD - Rom, Instituto do Consumidor, Lisboa, 1998, em colaboração com Júlio Reis Silva
- Direito da Informática - Legislação e Deontologia, Editora Cosmos, Lisboa, 1994, em colaboração.
- Num novo mundo do direito de autor?, Editora Cosmos; Livraria Arco - Íris, Lisboa, 1994, em colaboração.
- Colectânea de Direito da Publicidade, Editora Rei dos Livros, Lisboa, 1991, em colaboração com Antônio Côrte-Real Cruz.
Referências
- ↑ «MÁTRIA AESBL». Consultado em 29 de novembro de 2015. Arquivado do original em 8 de dezembro de 2015
- ↑ a b c Parlamento.pt
- ↑ https://www.parlamento.pt/DeputadoGP/Paginas/Biografia.aspx?BID=2158 Parlamento.pt]