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Pedro Quartin Graça

jurista e político português
(Redirecionado de Pedro Quartin Graça Simão José)
Pedro Quartin Graça
Nome nativo Pedro Quartin Graça Simão José
Nascimento 18 de maio de 1962 (56 anos)
Lisboa
Cidadania Portugal
Ocupação jurista, político
Página oficial
http://www.pedroquartingraca.com/

Pedro Quartin Graça Simão José (Lisboa, 18 de Maio de 1962) é um jurista, professor e político português.

Licenciado em Direito (Ciências Jurídico-Políticas), pela Universidade de Lisboa, mestre em Sociedades e Políticas Europeias pelo ISCTE - Instituto Universitário de Lisboa e doutor em Políticas Públicas pelo mesmo ISCTE - Instituto Universitário de Lisboa, com uma tese intitulada A importância das ilhas no quadro das políticas e do direito do mar: o caso das Selvagens. É professor deste instituto, investigador do Dinâmia/CET e do CIIMAR – Centro Interdisciplinar de Investigação Marinha e Ambiental da Universidade do Porto[1]. Anteriormente lecionou várias disciplinas jurídicas no Instituto Superior de Comunicação Empresarial, no Instituto Superior das Novas Profissões, na Universidade Atlântica, na Escola Superior de Tecnologia da Saúde do Instituto Politécnico de Lisboa[2]

Foi, também, assessor jurídico do Conselho de Administração da TVI, diretor executivo da Ordem dos Arquitectos e secretário-geral da Associação dos Produtores/Realizadores de Filmes Publicitários e da Associação Portuguesa de Software[3].

Iniciou a sua atividade política aos 12 anos de idade, no Liceu Camões, tendo sido, na universidade, membro do Conselho Fiscal da Associação Académica da Faculdade de Direito de Lisboa e membro do Conselho Diretivo da mesma Faculdade, entre 1985 e 1986.

Militante e dirigente da Juventude e do Partido Popular Monárquico, onde foi membro das suas Comissão Executiva e Comissão Política Nacional, foi igualmente secretário-geral da Associação Movimento Alfacinha, a partir de 1992, e concorreu à presidência da Câmara Municipal de Lisboa, nas eleições autárquicas intercalares para a C.M.L. de 1997. Antes fora eleito deputado municipal à Assembleia Municipal de Lisboa.

Foi deputado à Assembleia da República, eleito nas legislativas de 2005, ao abrigo do acordo de incidência política e parlamentar assinado entre o MPT e o PSD, quando este partido era chefiado por Pedro Santana Lopes. Foi líder do MPT - Partido da Terra entre março de 2009 e novembro de 2011[4]. Após a sua desfiliação do MPT, esteve entre os fundadores do Nós, Cidadãos!, de que foi presidente da Mesa do Congresso.

Atualmente é presidente da Mesa do Congresso da Causa Real e da Mesa da Assembleia Geral do Instituto do Direito Público. Foi vice-presidente da Mesa da Assembleia-Geral do Instituto da Democracia Portuguesa[5].

Foi coautor do manifesto "Instaurar a Democracia, Restaurar a Monarquia", em fevereiro de 2012 e é membro do Grande Conselho do Movimento 1º de Dezembro, pela defesa e restauração do feriado nacional do 1º de Dezembro.

Índice

Obra PublicadaEditar

AutoriaEditar

  • Regime do Contrato de Trabalho em Funções Públicas - Estatuto Disciplinar dos Trabalhadores que exercem Funções Públicas - Anotado, Áreas Editora, Lisboa, 2008;
  • A Publicidade e a Lei, Editora Vega, Lisboa, 1995
  • A Nova Legislação Administrativa, Vislis Editores, Lisboa, 2002
  • Cessação do Contrato de Trabalho, Vislis Editores, Lisboa, 2001
  • O Novo Direito da Publicidade, Vislis Editores, Lisboa, 1999

Co-autoriaEditar

  • O erro da OTA e o futuro de Portugal, Tribuna, Lisboa, 2007
  • Código dos Regimes Contributivos do Sistema Previdencial de Segurança Social, Coimbra Editora, Lisboa, 2011 - em colaboração com Pedro Mota Soares;
  • O Novo Código do Trabalho - anotado e comentado, Áreas Editora, Lisboa, 2009 - em colaboração com Pedro Mota Soares;
  • O Novo Código do Trabalho, Áreas Editora, Lisboa, 2009 - em colaboração com Pedro Mota Soares;
  • Der Zugang von Migrantinnen zum Arbeitsmarkt in Österreich und Portugal, Viena, Áustria, 2005, em colaboração com Constanze Pritz
  • Novos Territórios do Direito, Principia, Lisboa, 2004, em colaboração com Maria Eduarda Gonçalves, Pierre Guibentif e outros
  • O Regime Jurídico da Publicidade nos Estados - Membros da União Europeia, Instituto do Consumidor, Lisboa, 2003, em colaboração com Margarida Almada Bettencourt
  • O Tratado de Nice e o Futuro da Europa, Áreas Editores, Lisboa, 2001, em colaboração com Maria Eduarda Gonçalves e João Salis Gomes
  • Colectânea de Legislação de Consumo, Instituto do Consumidor, Lisboa, 2001, em colaboração com Júlio Reis Silva
  • Colectânea de Legislação de Consumo, Edição CD - Rom, Instituto do Consumidor, Lisboa, 1998, em colaboração com Júlio Reis Silva
  • Direito da Informática - Legislação e Deontologia, Editora Cosmos, Lisboa, 1994, em colaboração.
  • Num novo mundo do direito de autor?, Editora Cosmos; Livraria Arco - Íris, Lisboa, 1994, em colaboração.
  • Colectânea de Direito da Publicidade, Editora Rei dos Livros, Lisboa, 1991, em colaboração com Antônio Côrte-Real Cruz.

Referências

Ligações externasEditar