Processo de cassação de Waldir Maranhão

Processo de cassação de Waldir Maranhão
Waldir Maranhão em sessão na Câmara.
Participantes Waldir Maranhão
Localização  Brasil
Data Início: 9 de maio de 2016
Resultado Arquivado

O processo de cassação de Waldir Maranhão consistiu em uma representação contra o deputado federal Waldir Maranhão no Conselho de Ética da Câmara dos Deputados do Brasil, que poderia resultar em punições podendo levar até a cassação pela quebra de decoro parlamentar. O processo começou quando os partidos DEM e PSD pediram a cassação do mandato do presidente interino da Câmara no dia 9 de maio de 2016. A representação foi entregue à Secretaria-Geral da Mesa da Câmara, que teria o prazo de três sessões para remeter o processo ao Conselho de Ética.[1] Na representação, os partidos argumentam que o deputado feriu o decoro ao acolher recurso da Advocacia-Geral da União (AGU) que pedia a anulação de atos do processo de impeachment de Dilma Rousseff.[2][3]

O deputado continuou resistindo à pressão do PP para que renunciasse ao cargo. A oposição (que tinha dado ao partido prazo até o dia 12 de maio de 2016 para que ele tomasse a decisão de renunciar) tentará agilizar a representação no Conselho de Ética e pressionará para votar, em plenário, a proposta de afastamento do cargo, diante a recusa dele.[4]

Diante a pressão que vem sendo feita sobre o presidente interino, o deputado Silvio Costa (PTdoB-PE) defendeu:

No dia 18 de maio de 2016. o PSD abandonou a representação, diante este fato, o coautor Pauderney Avelino (DEM) ia reapresentar o pedido no dia 23 de maio de 2016.[5]

Foi arquivado pela Câmara dos Deputados por um erro formal, e o DEM desistiu de reapresentá-lo sozinho.[6]

Ver tambémEditar

Referências

  1. a b Felipe Amorim (9 de maio de 2016). «DEM e PSD pedem a cassação do presidente interino da Câmara Waldir Maranhão». UOL. Consultado em 11 de maio de 2016 
  2. Iolando Lourenço (9 de maio de 2016). «DEM e PSD pedem ao Conselho de Ética cassação de Waldir Maranhão». EBC Agência Brasil. Consultado em 11 de maio de 2016 
  3. a b Marcela Mattos (9 de maio de 2016). «Waldir Maranhão deve responder a processos de cassação do mandato e de expulsão do PP». Veja. Consultado em 11 de maio de 2016 
  4. a b c Isabel Braga (12 de maio de 2016). «Oposição pressiona pela saída de Waldir Maranhão da interinidade da Câmara». O Globo. Consultado em 12 de maio de 2016 
  5. a b «URGENTE: PSD DESISTE DA CASSAÇÃO DE WALDIR MARANHÃO». O Antagonista. 20 de maio de 2016. Consultado em 20 de maio de 2016 
  6. «Apesar de denúncia de fraude, partidos poupam Waldir Maranhão». Jeisael.com. 30 de maio de 2016. Consultado em 20 de maio de 2016