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Renato Duque
Nome completo Renato de Souza Duque
Nascimento 29 de setembro de 1955 (64 anos)
Cruzeiro, SP, Brasil
Nacionalidade brasileiro
Ocupação Engenheiro
Cargo Ex-diretor de Serviços da Petrobras
Renato Duque
Crime(s) corrupção passiva, lavagem de dinheiro em ambas condenações[1]
Pena 73 anos e 7 meses de prisão, cumprindo cinco anos em regime fechando, no total de seis condenações[2]
Situação inicialmente 5 anos em regime fechado por ter colaborado com as investigações e renunciado aos 20 milhões de euros

Renato de Souza Duque (Cruzeiro, 29 de setembro de 1955)[3] é um engenheiro brasileiro e ex-diretor de serviços da Petrobras, entre 2003 e 2012.[4] Em março de 2015 foi preso na Operação Lava Jato, sendo condenado posteriormente em seis processos, totalizando uma pena superior a setenta anos de prisão, cumprindo pena inicialmente em regime fechado.[2]

Corrupção da PetrobrasEditar

De acordo com os procuradores da força-tarefa do Ministério Público Federal (MPF), a pedido de Renato Duque, foram feitas 24 doações ao PT entre outubro de 2008 e abril de 2010, totalizando R$ 4,26 milhões.[5] Segundo a Polícia Federal (PF), Duque é investigado por ter firmado contratos com um cartel de empreiteiras e desviado os recursos para a corrupção de políticos e agentes públicos.[4]

Na 56° fase da operação, foi identificado como recebedor de propinas em dinheiro vivo e mediante depósitos financeiros feitos por empresas de offshore, na construção do prédio que abriga a sede da Petrobras em Salvador.[6]

PrisãoEditar

 Ver artigo principal: Operação Que País é esse

Em novembro de 2014, foi preso no âmbito Operação Lava Jato,[7] tendo sua prisão revogada em 2 de dezembro do mesmo ano pelo ministro do STF Teori Zavascki.[8]

Em março de 2015, voltou a ser preso na 10º fase da Operação Lava Jato, batizada de "Que País é esse", sendo encaminhado para sede da PF em Curitiba,[9] e posteriormente transferido para o Complexo Médico Penal em Pinhais, PR.[10]

CPI da PetrobrasEditar

Em 2 de setembro de 2015, Renato Duque, convocado para prestar depoimento na CPI da Petrobras, chamou de "mentiroso" um dos delatores da Operação Lava Jato Augusto Ribeiro de Mendonça Neto, ex-executivo da Toyo Setal. Eles participaram de acareação na CPI, juntamente com o ex-tesoureiro do PT João Vaccari Neto.[11]

CondenaçõesEditar

Em 21 de setembro de 2015, Renato Duque foi condenado pelos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro. A condenação é referente a ação penal originada da 10ª fase da operação. Conforme a sentença Duque está proibido de exercer cargo ou função pública ou de diretor, membro de conselho ou de gerência das pessoas jurídicas.[5][12][13]

Em 8 de março de 2016, Renato Duque foi condenado em outro processo também por desvios na Petrobras pelos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro a 20 anos e 3 meses e 10 dias de prisão em regime fechado.[14] As duas condenações somam quase 41 anos de prisão, mas com 30 anos de cumprimento máximo conforme prevê o atual Código Penal.[1] A justiça determinou ainda o confisco até o montante de US$ 2.709.875.87 do saldo sequestrado na conta em nome da offshore Milzart Overseas, no Banco Julius Baer, no Principado de Monaco, com cerca de 20.568.654,12 euros. De acordo com a Justiça, a conta pertence a Renato Duque. "Observo que há indícios de que essa conta recebeu propinas também decorrentes de outros contratos da Petrobras, estando sujeitos o saldo à decretação de confisco em outras ações penais.", disse o juiz Sérgio Moro.

Em junho de 2016, foi condenado a 4 anos de prisão. Com uma pena que ultrapassa 60 anos, Duque passou a colaborar com a justiça e aceitou renunciar aos 20,5 milhões de euros bloqueados em contas em Mônaco. Para o magistrado, "a renúncia de Duque vai facilitar o confisco e a repatriação dos valores, para posterior devolução aos cofres públicos". Duque já havia dito, em audiência, que renunciaria aos valores. Em razão dos crimes assumidos, a colaboração com as investigações e a facilitação da repatriação dos recursos, Duque ficará preso por cinco anos independente do somatório das condenações.[15] Se mentir, perde os benefícios.[15]

Em agosto de 2017, foi condenado a 10 anos e 8 meses de prisão por crime de corrupção passiva, relacionados a contratos da estatal petrolífera com a construtora Andrade Gutierrez. Somadas, as penas alcançam 73 anos e 7 meses de cadeia.[2] Em 12 de setembro de 2018, o TRF4 manteve a condenação pelo crime de corrupção passiva. No julgamento do recurso de apelação criminal, a 8ª Turma do tribunal ainda aumentou a pena de dez anos para 28 anos, cinco meses e dez dias de reclusão.[16]

Em 19 de novembro de 2018, foi condenado a 6 anos e 8 meses de prisão pela juíza Gabriela Hardt pelos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro no âmbito da Operação Lava Jato.[17][18]

Referências

  1. a b Laryssa Borges (8 de março de 2016). «Penas de Renato Duque no petrolão chegam a quase 41 anos». Revista VEJA. Consultado em 8 de março de 2016 
  2. a b c «Lava Jato negocia acordo de delação premiada com Renato Duque, operador do PT». Último Segundo. iG. Consultado em 1 de maio de 2018 
  3. «Denúncia Renato Duque» (PDF). Ministério Público Federal. 29 de julho de 2015. Consultado em 24 de novembro de 2015 
  4. a b G1 (14 de novembro de 2014). «Polícia Federal prende no Rio ex-diretor de Serviços da Petrobras». Jornal Nacional. Consultado em 24 de novembro de 2015 
  5. a b «Vaccari e Duque são condenados por corrupção e lavagem de dinheiro». G1 Paraná. 21 de setembro de 2015. Consultado em 24 de novembro de 2015 
  6. «Procuradora explica esquema de fraude em fundo de pensão da Petrobras». Agência Brasil. EBC. Consultado em 24 de novembro de 2018 
  7. «Preso desde 2014, Renato Duque é próximo a fazer delação premiada, diz O Globo». Politica Livre 
  8. «Ministro do STF revoga prisão preventiva de Renato Duque». A Tarde. Uol 
  9. «PF deflagra 10º fase da Lava Jato e Renato Duque é preso». Estadão. 16 de março de 2015. Consultado em 24 de novembro de 2015 
  10. «PF transfere mais presos da Lava Lato para Complexo Médico-Penal». G1 Paraná. 18 de agosto de 2015. Consultado em 24 de novembro de 2015 
  11. Bibiana Dionísio e Rosanne D'Agostino (2 de setembro de 2015). «Duque chama delator de 'mentiroso' em acareação na CPI da Petrobras». G1 Paraná. Consultado em 11 de março de 2016 
  12. Felipe Bachtold (21 de setembro de 2015). «Vaccari, Renato Duque e mais oito são condenados em ação da Lava Jato». Folha de S.Paulo. Consultado em 8 de março de 2016 
  13. André Guilherme Vieira (21 de setembro de 2015). «Renato Duque é condenado a 20 anos de prisão e Vaccari, a 15 anos». Valor Econômico. Consultado em 8 de março de 2016 
  14. Zero Hora (8 de março de 2016). «Marcelo Odebrecht é condenado a 19 anos de prisão na Lava-Jato». ZH. Consultado em 8 de março de 2016 
  15. a b Kelli Kadanus. «Moro se sensibiliza com confissão e troca pena de 60 anos de prisão por cinco». Gazeta do Povo. Consultado em 1 de maio de 2018 
  16. «TRF4 aumenta pena de Renato Duque para 28 anos». EBC. 13 de setembro de 2018. Consultado em 24 de novembro de 2018 
  17. Adriana Justi e José Vianna. «Juíza Gabriela Hardt condena Renato Duque e João Bernardi Filho em ação da Lava Jato». G1. Globo. Consultado em 24 de novembro de 2018 
  18. «Em primeira sentença, substituta de Moro condena Duque por corrupção e lavagem». Ultimo Segundo. iG. Consultado em 24 de novembro de 2018