Restinga de Massambaba

A Restinga de Massambaba é um ecossistema que faz parte da Região dos Lagos, área das Baixadas Litorâneas do estado do Rio de Janeiro. Caracteriza-se como uma faixa arenosa de cerca de 48 km de extensão que começa na Barra da Lagoa de Saquarema, no município de Saquarema, e termina no Morro do Atalaia, no município de Arraial do Cabo. Ao longo da maior parte de sua extensão, a Restinga é margeada, por um lado, pelo Oceano Atlântico, e por outro, pela Lagoa de Araruama que é, de fato, uma laguna. Entre o mar e a laguna, se sucedem vários corpos de água. Em sua faixa mais estreita, na Enseada das Gaivotas (na orla da Lagoa de Araruama pertencente à Arraial do Cabo), a Restinga tem apenas 300 metros. O trecho mais longo é a extensão de terra que inclui a Ponta da Acaíra (também em Arraial do Cabo) com 6km. A Restinga de Massambaba[nota 1] é cortada pela rodovia estadual RJ-102, que vai de Niterói à Armação dos Búzios. No trecho que corta Araruama, a RJ-102 tem o nome de Estrada de Praia Seca. Em Arraial do Cabo, a rodovia se chama Estrada de Figueira.

A Restinga de Massambaba é o evento geológico que possibilitou a formação da Lagoa de Araruama, o maior corpo d’água hipersalino em estado permanente do mundo. [nota 2] Antes disso, a área da laguna era uma imensa enseada.

Unidades de conservaçãoEditar

A Restinga de Massambaba tem uma rica biodiversidade e deu origem à várias unidades de conservação (UCs). Em 1986, a antiga Fundação Estadual de Engenharia do Meio Ambiente (Feema), criou a Área de Proteção Ambiental (APA) de Massambaba, a Reserva Ecológica Estadual de Jacarepiá (REEJ) e a Reserva Ecológica (Resec) de Massambaba. Enquanto a APA de Massambaba está contida dentro da Restinga de Massambaba, a REEJ e a Resec de Massambaba estão localizadas dentro da APA de Massambaba. Em 2001 foi criada outra UC, o Parque Estadual da Costa do Sol (Pecs), um mosaico de 43 áreas distintas espalhados por seis municípios da Região dos Lagos: Saquarema, Araruama, São Pedro da Aldeia, Cabo Frio, Arraial do Cabo e Armação de Búzios e que inclui várias áreas da Restinga de Massambaba.

Fauna, flora e vegetaçãoEditar

Na Restinga de Massambaba há cerca de 10 diferentes formações vegetais identificadas e 664 espécies de plantas próprias de ambientes de restinga e da Mata Atlântica. De acordo com Vecchi & Alves (2008)[1], a Restinga tem a maior extensão contínua de habitat adequado a única espécie de ave endêmica das restingas do litoral brasileiro: o formigueiro-do-litoral, uma ave em extinção.

A cobertura vegetal nativa inclui manchas de variados tamanhos de florestas do bioma da Mata Atlântica; remanescentes de matas com pau brasil; vegetação de restinga; a savana-estépica, cuja característica principal é a grande quantidade de cactus que atingem até 4 m de altura; manguezais na foz de vários rios e ainda em trechos das margens das lagoas de Saquarema e de Araruama; brejos espalhados por toda a região; e plantas como palmeiras, cipós, trepadeiras, bromélias, cactus, orquídeas e uma infinidade de ervas, além de outro punhado de espécies de algas, líquens, musgos e samambaias. Cerca de 26 espécies de plantas e árvores são exclusivas da Restinga de Massambaba.

Corpos de águaEditar

Ao longo da Restinga, entre a costa litorânea e a laguna, estão a Lagoa Vermelha, a Lagoa de Pitanguinha, a Lagoa da Pernambuca, o Brejo do Pau Fincado, o Brejo do Espinho, a Lagoa Salgada e o Brejo do Mato.

PraiasEditar

A Restinga de Massambaba tem nove praias oceânicas[nota 3] ao longo da costa dos municípios de Saquarema, Araruama[2] e Arraial do Cabo. Há também 12 praias lacustres, todas na orla da margem sul da Lagoa de Araruama nos mesmos municípios.

Praias oceânicas Praia de Itaúna, Praia do Vilatur (Saquarema); Praia do Dentinho, Praia do Raposo, Praia do Vargas, Praia da Pernambuca (Araruama); e Praia da Pernambuca, Praia de Caiçara, Praia Grande (Arraial do Cabo)

Praias lacustres Praia do Barreiro ou Praia de Fora (Saquarema): Praia do Perauaçu, Praia do Villagio D'Itália, Praia do Tomé. Praia dos Nobres, Praia das Virtudes, Praia do Pneu (Araruama); e Praia do Pneu, Praia do Rebolo, Praia de Figueira, Praia de Monte Alto e Praia do Sudoeste (Arraial do Cabo)

A Praia da Pernambuca (oceânica) e a Praia do Pneu (lacustre) se estendem por mais de um município.

Poluição ambiental e problemas na preservação de áreas de restingaEditar

A vegetação de restinga pode ser encontrada ao longo de toda a costa brasileira e fornece serviços ecossistêmicos (por exemplo, manutenção dos recursos hídricos) considerados fundamentais. Dada a sua relevância como ecossistema costeiro de alta biodiversidade, restingas são consideradas atualmente Áreas de Preservação Permanente (APP), conforme estabelecido pelo Novo Código Florestal brasileiro (Lei nº 12.651/2012). Restingas são ambientes frágeis e apresentam lenta regeneração natural após sua destruição. Os principais fatores antrópicos (causados pela ação humana) que têm fortes impactos negativos sobre as restingas são a intensa especulação imobiliária e o turismo desordenado, que, quando acontecem sem nenhum planejamento ou cuidado, põem em risco as espécies da fauna e da flora.

Em 28/09/2020, o Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama) revogou as resoluções nº 302 e nº 303[3], que previam normas mais rígidas de proteção às áreas de vegetação de restinga e manguezais em todo o país. Segundo a imprensa, as medidas eram uma demanda dos setores da construção civil e hoteleiro. Em 29/09/2020, a 23ª Vara Federal do Rio de Janeiro suspendeu a revogação do Conama[4] sob a alegação de que a medida permitiria a ocupação e o desmatamento de ecossistemas frágeis. A revogação dessas resoluções também violaria o direito a um meio ambiente ecologicamente equilibrado, conforme definido na constituição. Em 02/09/2020, as revogações feitas pelo Conama voltaram a valer por conta de um recurso da União acatado pela Justiça Federal[5].

Notas

  1. De acordo com Bragança Júnior (1992), a palavra massambaba tem origem na palavra moçambaba, da língua indígena Tupi, e significa união, junção, referência dos nativos à restinga que faz a comunicação entre a laguna e o mar.
  2. A Restinga de Massambaba também engloba em seu interior um dos raros exclaves territoriais (não reconhecido) no Brasil: o distrito de Praia Seca, que pertence à Araruama, mas é geograficamente separado desse pelo município de Saquarema. Os exclaves reconhecidos no Brasil estão nas cidades de Mineiros (GO), Senador José Porfírio (PA) e Sítio d'Abadia (GO).
  3. Uma curiosidade é que várias fontes e referências citam a existência de uma “Praia de Massambaba” ao longo de toda a Restinga e em todos os municípios que a compõem. É provável que esta seja uma denominação antiga influenciada pela presença e extensão massivas da própria Restinga e que vem sendo substituida por denominações mais recentes.

Referências

  1. Vecchi, Maurício; Alves, Maria A. (2008). Novos registros do Formigueiro-do-litoral, Formicivora littoralis Gonzaga e Pacheco (Aves: Thamnophilidae) no Estado do Rio de Janeiro, Brasil: expansão da distribuição continental e ameaças. Revista Brasileira de Biologia, Rio de Janeiro.
  2. Ver Lista de praias de Araruama
  3. https://oglobo.globo.com/sociedade/sob-comando-de-salles-conselho-revoga-resolucoes-que-protegem-restinga-manguezais-24664661
  4. https://oglobo.globo.com/sociedade/justica-federal-suspende-revogacao-de-normas-do-conama-que-derrubavam-protecao-restingas-manguezais-1-24667611
  5. https://costanorte.com.br/geral/desembargador-restabelece-decis%C3%B5es-do-conama-sobre-mangues-e-restingas-1.227625

BibliografiaEditar

  • Bragança Jr., Álvaro Alfredo. 1984. Análise filológica de sufixos indígenas na toponímia fluminense. UFRJ/Círculo Fluminense de Estudos Filológicos e Linguísticos (CiFEFiL), Rio de Janeiro.
  • Brisson, Solange, Pozzebon, Bruna. 2020. Restinga de Massambaba: os matos e seus insetos. Sophia Editora, Cabo Frio.
  • Carvalho, Amanda S. da R. et al. (2018). Restinga de Massambaba: vegetação, flora, propagação e usos. Vertente Edições, Rio de Janeiro.
  • Lamego, Alberto Ribeiro. 1946. O homem e a restinga. Serviço Geográfico do IBGE, Rio de Janeiro.
  • Massambaba: caminho para o infinito. 2007. Instituto de Pesquisa e Educação para o Desenvolvimento Sustentável (Ipeds), Iguaba Grande.
  • Massambaba: caminhos geológicos. 2007. Instituto de Pesquisa e Educação para o Desenvolvimento Sustentável (Ipeds), Iguaba Grande.
  • Saleme, Fernanda, Kurtz, Bruno Coutinho. 2016. Fichas dos seres do Centro de Diversidade Vegetal de Cabo Frio: a Restinga de Massambaba. Instituto Brasileiro de Biodiversidade, Rio de Janeiro.
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