Ricardo Cardoso
Ricardo Manuel de Chrystêllo e Oliveira de Figueiredo Cardoso (Nova Lisboa, Angola, 1958) é um magistrado português. Durante 20 anos, foi juiz no Tribunal da Boa-Hora, sendo actualmente juiz-desembargador do Tribunal da Relação de Lisboa.[1]
| Ricardo de Figueiredo Cardoso | |
|---|---|
| Nome completo | Ricardo Manuel de Chrystêllo e Oliveira de Figueiredo Cardoso |
| Nascimento | 5 de novembro de 1958 Nova Lisboa, Angola Colonial |
| Nacionalidade | português |
| Ocupação | Juiz |
Biografia editar
Nascido em Nova Lisboa, actual cidade de Huambo, Angola, passou a sua infância entre Luanda e Viseu, mudando-se durante a guerra colonial para Lourenço Marques, actual Maputo, em Moçambique, e posteriormente para Lisboa, Portugal, onde ingressou na Faculdade de Direito de Lisboa. Pelo lado paterno é oriundo de uma família de origem viseense com fortes convicções republicanas e pelo materno de uma família aristocrata e proprietária de terras no Norte do país e nas antigas colónias, natural do Porto e de Aveiro, tendo o seu bisavô e trisavô sido juízes no seu tempo.[2] É filho de António José de Figueiredo Cardoso (1928-2003), oficial do Exército Português que desempenhou vários cargos no Estado, dos quais se destacam o cargo de Subsecretário do Planeamento e das Finanças no governo provisório e transitório de Moçambique e Director-Geral da Reforma Administrativa, entre outros.[3][4] Desde criança, durante os eventos oficiais que a família frequentava, usava sempre um laço em vez de uma gravata, desenvolvendo desde essa altura o seu gosto pelo acessório de moda que ainda hoje usa e lhe valeu a alcunha de "o juiz do laço".
Magistrado desde 1982, presidiu ou assistiu no colectivo de juízes a julgamentos de casos muito mediatizados, como o processo dos GAL (Grupos Antiterroristas de Libertação, de combate à ETA), do homicídio de José Carvalho (militante do PSR assassinado por um grupo de skinheads),[5] do ex-governador de Macau Carlos Melancia (acusado de corrupção, de que seria ilibado com o voto contra de Ricardo Cardoso),[6][7] do homicídio do director dos serviços prisionais Gaspar Castelo Branco por membros do FP-25,[8][9][10][11] da associação criminosa e gestão danosa da Universidade Moderna (conhecido como Caso Moderna)[12] ou ainda o processo contra o ex-presidente do Benfica, João Vale e Azevedo,[13][14] entre muitos outros. Notabilizou-se pelas decisões polémicas que tomou nestes casos, quase sempre confirmadas pelos tribunais superiores, bem como pela forma dura como dirigia as audiências e pelas explicações históricas e citações literárias que incluía nas suas sentenças.
O mediatismo dos casos em que esteve envolvido valeu-lhe por várias ocasiões os epítetos de Garzón, Di Pietro ou Falcone português - numa alusão ao magistrado espanhol, ao promotor público italiano e ao juiz italiano da "Operação Mãos Limpas".
Actualmente, como juiz-desembargador no Tribunal da Relação de Lisboa, continua a marcar a sua posição contra os casos de corrupção e de abuso de poder existentes nas várias esferas da sociedade e instituições portuguesas, sendo as suas intervenções nos recursos que lhe são atribuídos ainda hoje mediáticas.[15][16][17][18]
Referências editar
- ↑ Rosenbusch, Cláudia (13 de maio de 2000). «Histórias da Boa-Hora». TVI24
- ↑ Gomes, Mafalda (6 de agosto de 2018). «Ricardo Cardoso. 'Não sou um juiz pressionável nem impressionável'». Jornal SOL
- ↑ Marchés tropicaux et méditerranéens (em francês). [S.l.: s.n.] Maio de 1974
- ↑ Aqui Portugal Mozambique. [S.l.]: Oliveira. 1978
- ↑ «"Skinheads" 30 anos de prisão». Diário de Notícias. 22 de março de 1991
- ↑ Lusa (25 de novembro de 1999). «Caso Melancia - Breve historial». Macau 20 Anos
- ↑ Dâmaso, Eduardo (27 de setembro de 2019). Corrupção: breve história de um crime que nunca existiu. [S.l.]: Penguin Random House Grupo Editorial Portugal
- ↑ Viver e morrer em nome das FP-25, António José Vilela, Casa das Letras, Abril de 2005, pag 321 a 327.
- ↑ Presos por um Fio, Portugal e as FP-25 de Abril, de Nuno Gonçalo Poças, Casa das Letras, 4-2021, ISBN: 9789896610333
- ↑ O Terrorismo e as FP 25 anos depois, José Barra da Costa, Edições Colibri, Junho de 2004
- ↑ «"Se me derem um tiro quero ver como reagirão os grandes defensores dos direitos humanos": Gaspar Castelo-Branco, abatido pelas FP-25». Jornal Expresso. 19 de abril de 2021. Consultado em 9 de outubro de 2021
- ↑ «Começou julgamento do caso Moderna». Jornal Público. 10 de abril de 2002
- ↑ Reis, Rodolfo Alexandre (26 de setembro de 2018). «Da liberdade de 30 segundos às fugas para Londres: os 18 anos 'loucos' de Vale e Azevedo». O Jornal Económico
- ↑ Reis, Rodolfo Alexandre (26 de setembro de 2018). «Da liberdade de 30 segundos às fugas para Londres: os 18 anos 'loucos' de Vale e Azevedo». O Jornal Económico. Consultado em 10 de junho de 2022
- ↑ Moreira Rato, Maria (13 de outubro de 2020). «Operação Marquês. Ricardo Cardoso arrasa novamente Ivo Rosa». Jornal SOL
- ↑ Rodrigues Lima, Carlos (10 de dezembro de 2020). «Juízes atacam concurso para o Supremo Tribunal de Justiça». Jornal Sábado
- ↑ Santos, Carlos Diogo (26 de maio de 2019). «Sócrates e Salgado abrem guerra entre juízes». Jornal SOL. Consultado em 9 de outubro de 2021
- ↑ Simões, Sónia (10 de dezembro de 2019). «Corrupção. "Estamos a propor aspirinas quando precisamos de quimioterapia", diz Maria José Morgado. "Fazer leis não é copiar o que se passa lá fora", acrescentou Ricardo Cardoso.». Observador. Consultado em 9 de outubro de 2021