São Miguel do Gostoso

município brasileiro do estado do Rio Grande do Norte

São Miguel do Gostoso é um município brasileiro do estado do Rio Grande do Norte. Sua população, conforme estimativas do IBGE de 2021, era de 10 441 habitantes.[4]

São Miguel do Gostoso
  Município do Brasil  
Símbolos
Bandeira de São Miguel do Gostoso
Bandeira
Hino
Gentílico gostosense
Localização
Localização de São Miguel do Gostoso no Rio Grande do Norte
Localização de São Miguel do Gostoso no Rio Grande do Norte
Mapa de São Miguel do Gostoso
Coordenadas 5° 07' 30" S 35° 38' 20" O
País Brasil
Unidade federativa Rio Grande do Norte
Região intermediária[1] Natal
Região imediata[1] Natal
Municípios limítrofes Norte: Oceano Atlântico
Sul e leste: Touros
Oeste: Pedra Grande e Parazinho
Distância até a capital 102 km
Administração
Prefeito(a) José Renato Teixeira de Souza[2] (PSD, 2021 – 2024)
Vereadores 9
Características geográficas
Área total [3] 431,444 km²
População total (estimativa IBGE/2021[4]) 10 441 hab.
Densidade 24,2 hab./km²
Clima tropical
Fuso horário Hora de Brasília (UTC−3)
Indicadores
IDH (PNUD/2010[5]) 0,591 baixo
PIB (IBGE/2018[6]) R$ 420 153,66 mil
PIB per capita (IBGE/2018[6]) R$ 44 082,85

Foi desmembrado de Touros em 16 de julho de 1993 pela lei estadual 6 452 com o nome "São Miguel de Touros", sendo oficialmente instalado em 1° de janeiro de 1997.[7] Posteriormente seria realizado um plebiscito acerca do nome do município, no qual os moradores votaram pela denominação "São Miguel do Gostoso", que foi oficializada pela lei estadual 7 938, de 4 de maio de 2001.[8]

GeografiaEditar

De acordo com a atual divisão territorial do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), vigente desde 2017,[9] São Miguel do Gostoso pertence às regiões geográficas intermediária e imediata de Natal.[1] Até então, com a vigência das divisões em microrregiões e mesorregiões, fazia parte da microrregião do Litoral Nordeste, que por sua vez estava incluída na mesorregião do Leste Potiguar.[10]

Banhado a norte pelo Oceano Atlântico, São Miguel do Gostoso possui 19,51 km de litoral,[11] formado pelas praias da Ponta do Santo Cristo, do Cardeiro, da Xepa, de Maceió, de Tourinhos, do Reduto e do Marco.[12] Seus limites são Touros (sul e leste), Pedra Grande e Parazinho, os dois últimos a oeste.[13] Sua área territorial é de 431,444 km²,[3] dos quais 1,436 km² em área urbana,[14] equivalente a 0,817% da superfície estadual. Está distante 107 km da capital do estado, Natal,[15] e a 2 511 km da capital federal, Brasília.[16]

Falésia na Praia de Tourinhos
A Praia do Cardeiro ao entardecer

O relevo de São Miguel do Gostoso está incluído na planície costeira, cujos terrenos são marcados pela presença de dunas móveis formadas pela constante ação eólica e, adentrando o continente, são sucedidos pelos tabuleiros costeiros, também chamados de planaltos rebaixados. Geologicamente, a maior parte do município se encontra em área de abrangência do Grupo Barreiras, constituída por sedimentos de arenito intercalados com argilito e siltito, oriundos do período Terciário. Apenas a porção sudoeste está sob influência da Formação Jandaíra, que pertence à Bacia Potiguar, onde podem ser encontrados sedimentos de calcarenito e calcilutito, formados na idade Cretácea.[13][17]

Existem três classes de solos no município, predominando as areias quartzosas distróficas, caracterizando-se por serem altamente permeáveis e bastante drenados, porém pouco férteis.[13] Na porção oeste está o solo podzólico vermelho amarelo equivalente eutrófico,[18] com drenagem de moderada a boa e textura formada em parte por argila.[19] Entre essas duas classes há uma pequena área de solonchak,[18] com textura variável e um maior teor salino, sendo geralmente coberto pelos manguezais.[20][21] Na nova classificação brasileira de solos, as areias quartzosas, tanto distróficas quanto marinhas, constituem a classes dos neossolos, enquanto os solos podzólicos e o solonchak são chamados de luvissolo e gleissolo, respectivamente.[22]

Esses solos, em sua maioria, são cobertos por uma vegetação xerófila de pequeno porte, a caatinga, havendo ainda a formação de praias e dunas no litoral, os campos de várzeas em áreas úmidas, com a presença de herbáceas, e gramíneas semelhantes ao do bioma do Cerrado. São Miguel do Gostoso possui todo o seu território na faixa litorânea de escoamento difuso,[13] com pequenos corpos hídricos que escoam em direção ao oceano, sem que haja uma área de drenagem delimitada pelos divisores de águas como nas bacias hidrográficas.[23]

Mesmo localizado no litoral, seu clima é semiárido, com chuvas concentradas no período de março a junho e elevado déficit hídrico.[17] Segundo dados da Empresa de Pesquisa Agropecuária do Rio Grande do Norte (EMPARN), referentes ao período de 1963 a 1972 e 1992 a 2010, o maior acumulado de chuva em 24 horas registrado na cidade alcançou 138,8 mm em 1° de abril de 1971. Outros acumulados iguais ou superiores a 100 mm foram: 111 mm em 13 de setembro de 1999, 110,2 mm em 19 de junho de 1967, 107 mm em 2 de março de 2009, 105,2 mm em 21 de abril de 1972, 103 mm em 1° de maio de 1972 e 102 mm em 13 de setembro de 1999. O recorde de mês mais chuvoso da série histórica pertence a abril de 1965, com 396,4 mm.[24][25]

Dados climatológicos para São Miguel do Gostoso
Mês Jan Fev Mar Abr Mai Jun Jul Ago Set Out Nov Dez Ano
Temperatura máxima média (°C) 31,7 32 31,8 31,4 31,3 30,6 30,4 30,8 31,3 31,5 31,7 31,8 31,4
Temperatura mínima média (°C) 23,6 23,6 23,8 23,6 23,3 22,4 21,7 21,5 21,8 22,3 22,8 23,2 22,8
Precipitação (mm) 36 67 124 159 92 105 64 38 13 4 6 18 726
Fonte: Jornal do Tempo (temperaturas)[26] e Climate-data.org (precipitação)[27]

Política e administraçãoEditar

A administração municipal se dá por um prefeito e uma câmara de vereadores, que representam os poderes executivo e legislativo, respectivamente, sendo todos eleitos pelo voto direto para mandatos de quatro anos. A câmara municipal é constituída por nove vereadores[28] e, dentre suas atribuições, elabora e vota leis fundamentais à administração e ao executivo, especialmente o orçamento municipal.[29]

As primeiras eleições municipais ocorreram em 1996, sendo eleito prefeito João Wilson Teixeira Neri, candidato único,[30] empossado em 1° de janeiro de 1997, data da instalação do novo município, e reeleito para mais um mandato em 2000.[31] Desde a criação do município, elegeram-se para o cargo de prefeito as seguintes pessoas:

# Nome Partido Mandato
Início Término
1 João Wilson Teixeira Néri[30][31] PMDB 1° de janeiro de 1997 31 de dezembro de 2000
1° de janeiro de 2001 31 de dezembro de 2004
2 Miguel Rodrigues Teixeira[32][33] PPS 1° de janeiro de 2005 31 de dezembro de 2008
1° de janeiro de 2009 31 de dezembro de 2012
3 Maria de Fátima Tertulino Dantas Neri[34] PMDB 1° de janeiro de 2013 31 de dezembro de 2016
4 José Renato Teixeira de Souza[35] PSD 1° de janeiro de 2017 31 de dezembro de 2020
1° de janeiro de 2021 atualidade

Além dos poderes, também existem alguns conselhos municipais em atividade, que atuam de forma independente; são eles: Alimentação Escolar, Assistência Social, Cultura, Direitos da Criança e do Adolescente, Desenvolvimento Rural, Educação, Habitação, Meio Ambiente Saúde, Segurança Pública e Tutelar.[36][37][38] São Miguel do Gostoso se rege por lei orgânica, promulgada em 30 de junho de 1997,[29] e é termo judiciário da comarca de Touros, de entrância inicial.[39] Pertence à décima-quarta zona eleitoral do Rio Grande do Norte, possuindo, em dezembro de 2020, 7 266 eleitores, o que corresponde a 0,309% do eleitorado estadual.[40]

Referências

  1. a b c Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) (2017). «Base de dados por municípios das Regiões Geográficas Imediatas e Intermediárias do Brasil». Consultado em 10 de fevereiro de 2018 
  2. Prefeito e vereadores de São Miguel do Gostoso tomam posse Portal G1 - acessado em 2 de janeiro de 2021
  3. a b IBGE. «Brasil / Rio Grande do Norte / São Miguel do Gostoso». Consultado em 27 de agosto de 2021 
  4. a b «Estimativa populacional 2021 IBGE». Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). 28 de agosto de 2021. Consultado em 2 de setembro de 2021 
  5. Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) (2010). «IDHM Municípios 2010». Atlas do Desenvolvimento Humano do Brasil. Consultado em 4 de setembro de 2013. Cópia arquivada em 28 de dezembro de 2016 
  6. a b «Produto Interno Bruto dos Municípios 2018». Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística. Consultado em 9 de janeiro de 2021 
  7. IBGE. «Histórico». Consultado em 26 de julho de 2021 
  8. RIO GRANDE DO NORTE (Estado). Altera a Lei nº 6.452, de 16 de julho de 1993, no que se refere à denominação do Município. Lei Nº 7.938, de 4 de Maio de 2001. Natal, 5 mai. 2001. Disponível em: [1]. Acesso em: 26 jul. 2021.
  9. IBGE (2017). «Divisão Regional do Brasil». Consultado em 26 de julho de 2021. Cópia arquivada em 19 de setembro de 2017 
  10. IBGE (2016). «Divisão Territorial Brasileira 2016». Consultado em 26 de julho de 2021 
  11. IBGE (2020). «Anuário Estatístico do Brasil» (PDF). Consultado em 26 de julho de 2021. Cópia arquivada (PDF) em 6 de julho de 2021 
  12. «Inventário turístico: São Miguel do Gostoso/RN» (PDF). 2014. Consultado em 26 de julho de 2021. Cópia arquivada (PDF) em 27 de julho de 2021 
  13. a b c d Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente do Rio Grande do Norte (IDEMA-RN) (2008). «São Miguel do Gostoso» (PDF). Consultado em 26 de julho de 2021. Cópia arquivada (PDF) em 26 de julho de 2021 
  14. Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (EMBRAPA) (2015). «Áreas Urbanas no Brasil em 2015». Consultado em 25 de julho de 2021 
  15. «Distância de Natal a São Miguel de Touros». Consultado em 26 de julho de 2021 
  16. «Distância de São Miguel de Touros a Brasília». Consultado em 26 de julho de 2021 
  17. a b DINIZ FILHO; DINIZ; MELO, 2018, p. 1-2.[2]
  18. a b EMBRAPA (1971). «Mapa exploratório-reconhecimento de solos do município de São Miguel de Touros/RN» (PDF). Consultado em 26 de julho de 2021. Cópia arquivada (PDF) em 26 de julho de 2021 
  19. Fundação Cearense de Meteorologia e Recursos Hídricos (FUNCEME) (20 de fevereiro de 2014). «Podzólicos Vermelho-Amarelo Eutrófico». Consultado em 26 de julho de 2021. Cópia arquivada em 26 de julho de 2021 
  20. SANTOS, Humberto Gonçalves dos; ZARONI, Maria José; ALMEIDA, Eliane de Paula Clemente. «Gleissolos Sálicos». Consultado em 26 de julho de 2021. Cópia arquivada em 19 de fevereiro de 2020 
  21. OLIVEIRA NETO; Manoel Batista de; SILVA, Maria Sonia Lopes da. «Solos Indiscriminados de Mangues». Consultado em 26 de julho de 2021. Cópia arquivada em 17 de fevereiro de 2020 
  22. JACOMINE, 2008, p. 177-178.[3]
  23. SILVA; TROLEIS, 2017, p. 81.[4]
  24. Empresa de Pesquisa Agropecuária do Rio Grande do Norte (EMPARN). «Código da Estação: 00535020». Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA). Consultado em 26 de julho de 2021 
  25. EMPARN. «Monitoramento pluviométrico». Consultado em 26 de julho de 2021 
  26. «Climatologia para São Miguel do Gostoso». Consultado em 26 de julho de 2021. Cópia arquivada em 26 de julho de 2021 
  27. «Clima: São Miguel do Gostoso». Consultado em 26 de julho de 2021. Cópia arquivada em 5 de março de 2016 
  28. «Prefeito e vereadores de São Miguel do Gostoso tomam posse». G1. 1 de janeiro de 2021. Consultado em 27 de julho de 2021 
  29. a b «Lei Orgânica do Município de São Miguel de Touros» (PDF). Consultado em 27 de julho de 2021. Cópia arquivada (PDF) em 27 de julho de 2021 
  30. a b Tribunal Superior Eleitoral (TSE) (1996). «Resultados das eleições 1996». Consultado em 27 de julho de 2021 
  31. a b TSE (2000). «Resultados das eleições 2000». Consultado em 27 de julho de 2021 
  32. TSE (2004). «Resultados das eleições 2004». Consultado em 27 de julho de 2021 
  33. TSE (2008). «Parâmetros de pesquisa». Consultado em 27 de julho de 2021 
  34. TSE (2012). «Parâmetros de pesquisa». Consultado em 27 de julho de 2021 }
  35. TSE. «Resultados consolidados». Consultado em 27 de julho de 2021 
  36. «MUNIC - Perfil dos Municípios Brasileiros». 2017. Consultado em 27 de julho de 2021 
  37. «MUNIC - Perfil dos Municípios Brasileiros». 2018. Consultado em 27 de julho de 2021 
  38. «MUNIC - Perfil dos Municípios Brasileiros». 2019. Consultado em 27 de julho de 2021 
  39. «LEI COMPLEMENTAR Nº 643, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2018». Consultado em 27 de julho de 2021 
  40. TSE. «Estatísticas do eleitorado – Consulta por município/zona eleitoral». Consultado em 27 de julho de 2021 

BibliografiaEditar

DINIZ FILHO, José Braz; DINIZ, Pablo do Nascimento; DE MELO, José Geraldo. Informes Hidrogeológicos no Município de São Miguel do Gostoso/RN. Águas Subterrâneas, 2018.

JACOMINE, Paulo Klinger Tito. A nova classificação brasileira de solos. Anais da Academia Pernambucana de Ciência Agronômica, v. 5, p. 161-179. Recife: 2008.

SILVA, Bruno Lopes da; TROLEIS, Adriano Lima. A estrutura hídrica do território do Rio Grande do Norte: uma análise sistêmica. Sociedade e Território, v. 31, n. 2, p. 73-96, 7 jan. 2020.


Ligações externasEditar

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