Sérgio Abranches
Sérgio Henrique Hudson de Abranches (Curvelo, 11 de outubro de 1949) é um cientista político, professor universitário e analista político brasileiro. É formado pela Universidade de Brasília, onde também fez mestrado e seguiu para o doutoramento na Universidade Cornell, em Ithaca (Nova Iorque). No final dos anos 1980, Abranches publica o texto Presidencialismo de Coalizão, em que desenvolve uma das principais teorias da ciência política brasileira.
Sérgio Abranches | |
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Foto de Maria Leonor de Calasans, no Instituto de Estudos Avançados da USP | |
Nome completo | Sérgio Henrique Hudson de Abranches |
Nascimento | 11 de outubro de 1949 (75 anos) Curvelo, Minas Gerais |
Nacionalidade | brasileiro |
Cônjuge | Miriam Leitão |
Alma mater | UnB, Cornell |
Ocupação | cientista político |
Ideias notáveis | Presidencialismo de Coalizão |
Orientador(es)(as) | Sidney Tarrow, Gláucio Ary Dillon Soares |
Biografia
editarNasceu de uma tradicional família de advogados mineiros. Seu pai foi presidente da câmara de vereadores de Barbacena e era ligado ao agrupamento político de Bias Fortes. No lado materno, seu bisavô era médico e diagnosticou a miopia do escritor Guimarães Rosa.[1]
Aos dez anos de idade, muda-se com a família para Brasília, onde acompanhou a inauguração da cidade. Isso porque seu pai fazia parte da equipe que montou a estrutura de cargos e salários do novo funcionalismo público brasiliense.[1]
Começou a estudar na UnB um ano após o AI 5, onde foi aluno de David Fleischer, Amaury de Souza e Gláucio Ary Dillon Soares, este último seria seu orientador de mestrado. Militou na resistência à ditadura e chegou a ser preso do DOPS e na Polícia Civil algumas vezes, mas sempre sofreu repressões brandas devido à influência de seu pais na seccional da OAB no Distrito Federal.[1]
Foi influenciado por Celso Lafer, que participou da sua banca de mestrado, a prosseguir para o doutoramento na Universidade Cornell, onde foi orientado por Sidney Tarrow.[1]
Presidencialismo de Coalizão
editarO texto que inaugurou a teoria conhecida como Presidencialismo de Coalizão foi publicado em 1988 por Abranches na Revista Dados antes mesmo da promulgação da Constituição Federal. Nesse artigo, Abranches atribui ao sistema político brasileiro a especificidade de combinar representação proporcional, pluripartidarismo e um "presidencialismo imperial", organizado em grandes coalizões multipartidárias e regionais. É justamente essa combinação que caracteriza, segundo o autor, o regime institucional brasileiro como um "presidencialismo de coalizão", indicando a incapacidade do Executivo de viabilizar políticas públicas sem o apoio do Congresso Nacional.[2]
A constituição dessa base de apoio comporta três momentos fundamentais: (i) a "formação de uma aliança eleitoral", que diz respeito à elaboração de um programa e princípios inegociáveis; (ii) a "formação do governo", que tem relação direta com a distribuição de cargos e os compromissos com a plataforma política que deu origem à aliança eleitoral; e, por fim, a (iii) "transformação da aliança em coalizão efetivamente governante", que se refere propriamente ao processo de implantação das políticas governamentais.[2]
Nesse sentido, diante do dilema ideologia-pragmatismo, segundo Abranches, o presidencialismo de coalizão é um regime caracterizado por altos riscos e alta instabilidade, cuja sustentação depende do desempenho do governo e da sua constante disposição em abrir mão de pontos programáticos da sua administração tidos como inegociáveis. Não obstante, a instabilidade ímpar do sistema político brasileiro resultaria do fato que o limite para a negociação de valores programáticos se torna muito mais baixo em decorrência do sistema eleitoral de lista aberta que fragiliza as organizações partidárias e incentiva as práticas clientelistas.[2][3]
Através do seu texto de 1988, Abranches se associa a uma corrente da literatura politológica brasileira considerada pessimista quanto à capacidade de governabilidade do Poder Executivo. Também fazem parte dessa vertente os brasilianistas Scott Mainwaring e David Samuels, além dos professores Bolívar Lamounier e Fernando Abrucio.[4]
Críticas
editarEm que pese a força do Presidencialismo de Coalizão na academia brasileira, esta teoria foi bastante criticada por uma segunda geração de cientistas políticos que se organizou ao redor de Fernando Limongi e Argelina Cheibub Figueiredo. Estes autores apontam para algumas limitações das constatações de Abranches, sobretudo quanto às fortes evidências empíricas de que os regimentos internos do Congresso Nacional fortalecem o papel das lideranças de bancada, que tendem a votar de forma coesa principalmente na aprovação do Orçamento público.[5][3]
Vida Privada
editarÉ casado com a jornalista Miriam Leitão.[1]
Prêmios
editar- Prêmio literário nacional - PEN Clube do Brasil (2018).[6][7]
- Finalista do Prêmio Jabuti - Ciências Humanas.[8][7]
Obras (seleção)
editar- Sérgio H. Abranches (2017). A Era do Imprevisto. A grande transição do século XXI. [S.l.]: Companhia das Letras. ISBN 9788535928778
- Sérgio H. Abranches (2018). Presidencialismo de coalizão. Raízes e evolução do modelo político brasileiro. [S.l.]: Companhia das Letras. ISBN 9788535931556
- Sérgio H. Abranches (2020). O Tempo dos Governantes Incidentais. [S.l.]: Companhia das Letras. ISBN 9788535933611
Referências
- ↑ a b c d e * https://cpdoc.fgv.br/cientistassociais/sergioabranches
- ↑ a b c MARTUSCELLI, Danilo Enrico (2010). «A ideologia do "presidencialismo de coalizão"». Lutas Sociais. Lutas Sociais. 2010, Issue 24, p60-69. 10p. (n. 24): p. 60-69. ISSN 1415-854X. Consultado em 4 de abril de 2022
- ↑ a b TEIXEIRA GRATON, L. H.; GRESPAN BONACIM, C. A.; NARUHIKO SAKURAI, S. (2020). «Práticas de barganha política por meio da execução orçamentária federal.». RAP: Revista Brasileira de Administração Pública. v. 54 (n. 5): p. 1361–1381. doi:10.1590/0034-761220190399. Consultado em 4 de abril de 2022
- ↑ GUICHENEY, Hellen; JUNQUEIRA, Murilo de O.; ARAÚJO, Victor. «O debate sobre o federalismo e suas implicações para a governabilidade no Brasil (1988-2015)». São Paulo, v. 83, n. 1/2017, p.69-92, fev. 2018. ANPOCS
- ↑ FIGUEIREDO, Argelina; LIMONGI, Fernando P. (1998). «Bases institucionais do presidencialismo de coalizão.». Lua Nova (n. 44): p. 81-106. doi:10.1590/S0102-64451998000200005. Consultado em 3 de abril de 2022
- ↑ «PEN CLUBE DO BRASIL». www.penclubedobrasil.org.br. Consultado em 4 de abril de 2022
- ↑ a b «Sérgio Abranches - Grupo Companhia das Letras». www.companhiadasletras.com.br. Consultado em 4 de abril de 2022
- ↑ «Confira os 5 finalistas de todas as categorias do 61º Prêmio Jabuti | 64º Prêmio Jabuti». www.premiojabuti.com.br. Consultado em 4 de abril de 2022