Transnordestina Logística S.A.
A Transnordestina Logística S/A (TLSA) é uma empresa privada do Grupo CSN, responsável pela construção e operação da Ferrovia Nova Transnordestina (EF-232 e EF-116), projetada para ligar o Porto de Pecém, no Ceará, ao cerrado do Piauí, no município de Eliseu Martins, com extensão total de 1 206 quilômetros.[1]
Transnordestina Logística | |
---|---|
Razão social | Transnordestina Logística S/A |
Empresa de capital fechado | |
Atividade | Transporte ferroviário, Logística |
Fundação | 1998 (26 anos) (como CFN) 2008 (16 anos) (como TLSA) |
Sede | Fortaleza, Ceará |
Área(s) servida(s) | Nordeste do Brasil |
Locais | Pernambuco, Ceará, Piauí |
Produtos | Transporte e movimentação de carga |
Acionistas | CSN (controlador) Infra S.A. BNDESPar BNDES FINAME |
Antecessora(s) | Companhia Ferroviária do Nordeste |
Website oficial | www |
Incialmente, o projeto deveria também ligar o município de Eliseu Martins ao Porto de Suape, em Pernambuco, mas o trecho foi excluído no aditivo contratual assinado em dezembro de 2022.[2]
História
editarA Transnordestina Logística S.A. é uma empresa privada controlada pela Companhia Siderúrgica Nacional (CSN), um dos principais grupos privados nacionais. Até o ano de 2008, era denominada Companhia Ferroviária do Nordeste (CFN).[3]
Em 18 de julho de 1997, foi realizado o leilão de privatização da Malha Nordeste da Rede Ferroviária Federal, composta das seguintes superintendências regionais: SR-1 (Alagoas, Pernambuco, Paraíba, Rio Grande do Norte), SR-11 (Ceará) e SR-12 (Piauí e Maranhão). A rede possuía uma malha ferroviária de 4 238 quilômetros, que se estendiam pelos estados do Maranhão, Piauí, Ceará, Rio Grande do Norte, Paraíba, Pernambuco, Alagoas, até o município de Propriá, em Sergipe.[3]
O consórcio vencedor arrematou a Malha Nordeste por R$ 15,7 milhões e era formado inicialmente por Vale (20%), CSN (20%), Taquari Participações (40%) e Bradesco (20%).[3]
A nova concessão operava as linhas da Malha Nordeste da RFFSA, construídas todas em bitola métrica, pelas antigas Rede Ferroviária do Nordeste, Ferrovia São Luís-Teresina, Ferrovia Teresina-Fortaleza e Rede de Viação Cearense.[4]
Ocorreu em 2003 a saída da CVRD do bloco de controle da CFN, através de troca de ações com a CSN envolvendo a Ferrovia Centro-Atlântica e o TECON.[5] Essa troca acionaria foi aprovada pelo CADE em 2006.[6]
A VALEC torna-se acionista da TLSA em 2011.[7]
Em 2013, a ANTT autorizou a cisão da concessão para exploração e desenvolvimento do serviço público de transporte ferroviário de carga da Malha Nordeste, e a Cisão Parcial da TLSA. A Cisão nomeia a segregação de ativos e passivos da Malha I e a Malha II.[8]
A Ferrovia Transnordestina Logística (FTL) incorporou os ativos e passivos da Malha I (bitola métrica); e a TLSA fica com a Malha II (bitola larga e mista em construção como Ferrovia Nova Transnordestina).
A Malha II da TLSA era composta pelos trechos Missão Velha-Salgueiro, Salgueiro-Trindade, Trindade-Eliseu Martins, Salgueiro-Porto de Suape e Missão Velha-Porto de Pecém, passando pelos estados do Piauí, Ceará e Pernambuco. Este trecho compreende a construção da Ferrovia Nova Transnordestina, com extensão total de linhas de 1 753 quilômetros.[9]
Cronologia
editar- 1992: A RFFSA é incluída no Programa Nacional de Desestatização.
- 1997: Leilão da Malha Ferroviária Nordeste pertencente à Rede Ferroviária Federal SA, concessão é obtida por 30 anos.
- 1998: Surge a Companhia Ferroviária do Nordeste - CFN, início do transporte de cargas.
- 2008: Alteração na razão social da Companhia Ferroviária do Nordeste - CFN, passando a se chamar Transnordestina Logística S/A - TLSA.
- 2011: A VALEC torna-se acionista da TLSA.
- 2012: Iniciado o processo de Cisão parcial da TLSA, visando segregar a concessão da antiga malha ferroviária da RFFSA da concessão Nova Transnordestina que está em construção. Criação da Ferrovia Transnordestina Logística em 29 de outubro de 2012[10] e aprovada em 22 de fevereiro de 2013, a partir da Resolução nº 4042[11] da ANTT.
- 2013: Início das operações da Ferrovia Transnordestina Logística (FTL), logo após a aprovação da Cisão pelos acionistas da TLSA.
- 2017: Por orientação do Tribunal de Contas da União as obras não devem mais serem realizados repasses de dinheiro público, por descompasse entre dos cronogramas de obras e os valores financeiros liberados.[12]
- 2019ː Retomada das obras da ferrovia.[13]
- 2022ː Algumas das irregularidades encontradas pelo TCU foram superadas, quando o Ministério da Infraestrutura, a ANTT e a concessionária entraram em acordo. Foi apontado como solução para conclusão da obra a operação parcial da ferrovia em um menor espaço de tempo e com menores investimentos de capital. Em razão desses estudos e do avanço da negociação entre as partes, o TCU revogou a medida cautelar vigente desde 2017 e proferiu nova cautelar, em menor extensão, mantendo a proibição de aportes de recursos na Transnordestina pelo Ministério da Infraestrutura, ANTT e Valec (Infra S.A). O TCU fixou um prazo para que a ANTT pactuasse com a TLSA um novo cronograma para a realização das obras. As partes apresentaram uma minuta de termo aditivo contendo novas condições para a concessão, e o TCU determinou a adoção de medidas de aperfeiçoamento do contrato e a apresentação do encontro de contas. [14]
- 2022ː Em 23 de dezembro, é assinado o 1º termo aditivo ao contrato de concessão da ferrovia entre a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), a Transnordestina Logística, o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit) e a CSN. Foi devolvida oficialmente a concessão do trecho de 500 km da Transnordestina que ligaria o município de Eliseu Martins (PI) a Suape (PE), após a companhia alegar que o trecho se tornou inviável, considerando a questão econômico-financeira. Com isso, a malha foi reduzida para 1.206 km, interligando Eliseu Martins e Pecém, passando por Salgueiro. Foi estabelecido o prazo de sete anos para a conclusão das obras do trecho remanescente da TLSA.[15][2]
- 2023ː O Tribunal de Contas da União aprova a reestruturação da concessão, porém mantém a suspensão de verbas federais em razão de irregularidades nos contratos para construção e exploração da ferrovia. A medida deve valer até que seja concluído o encontro de contas entre os valores a pagar e a receber nos contratos, para que possa haver a restituição de eventuais prejuízos aos cofres públicos.[16]
Com dez anos de obras, foram executados 600 quilômetros de trilhos de uma extensão total prevista de 1 753 quilômetros. Foram aplicados cerca de R$ 6,7 bilhões de 2006 a 2017.[17][18]
Em 2022, a ferrovia tinha 815 km construídos do trecho de 1.206 km estabelecidos no aditivo. A conclusão da obra é estimada para 2027, a um custo estimado de R$ 7,8 bilhões.[15][19][20][18]
Há um projeto do Grupo Bemisa de construir um ferrovia no trecho pernambucano do projeto original da Transnordestina. Em outubro de 2023, o grupo desistiu do projeto. O trecho foi incluído no Orçamento Geral da União (OGU) de 2024, com a destinação de R$ 450 milhões do novo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) para realização dos estudos executivos do trecho pernambucano, para a definição do modelo de construção da ferrovia, com recursos públicos ou com uma nova concessionária privada para construir ou explorar o empreendimento. [21][22]
Composição acionária
editarA composição acionária (em dezembro de 2022) da TLSA é compartilhada entre a CSN e empresas públicas federais[23] conforme o quadro a seguir.
Empresa | Percentual |
---|---|
Companhia Siderúrgica Nacional | 48,04 |
Infra S.A. | 36,47 |
BNDES | 7,72 |
BNDESPar | 6,13 |
FINAME | 1,64 |
A CSN detém 93,19% do capital votante, a Infra S.A. detém 6,08% e o BNDESPar, 0,74%.[23]
Frota
editarA frota de locomotivas da Transnordestina Logística S/A (TLSA) em junho de 2023 era composta por locomotivas EMD do modelo SD40-2, possuindo um total de 6 locomotivas[24], destas, nenhuma é classificada como inativa.
Fabricante | Modelo | Potência | Ativas | Total | Nota |
---|---|---|---|---|---|
EMD | SD40-2 | 3000 HP | 6 | 6 | BNSF n.º 7251, 7256, 7268, 7291, 8100 e 8115. Estas foram renumeradas para 8100 a 8105. |
Foram importadas em 2011 seis locomotivas[25] usadas do EUA ex-BNSF Railway. Era previsto inicialmente a importação de um total de 11 locomotivas do modelo EMD SD40-2, entretanto somente foram entregues seis unidades.
Em 2013 foi realizada a mutação patrimonial de 03 (três) locomotivas EMD SD40-2 da concessionaria MRS Logística para a Ferrovia Transnordestina Logística, o processo foi finalizado com o Aditivo publicado em 13 de janeiro de 2015,[26] entretanto essas locomotivas estavam operando na Transnordestina Logística S/A (TLSA)[24] em 2015, nas obras de construção da ferrovia.
Equipamentos de manutenção de via
editarEquipamento[24] | Fabricante | Ano | Origem | Quantidade |
---|---|---|---|---|
Reguladora de lastro Knox KBR 925 | Kershaw | 2007 | 1 | |
Reguladora de lastro PBR 400 | Plasser & Theurer | 2010 | 2 | |
Socadora de linha 08-16 SPLIT HEAD | Plasser & Theurer | 2010 | 3 | |
Pórtico hidráulico PTH 500 | Geismar | 2010 | 4 | |
Auto de linha de manutenção AL | Via Permanente | 2015 | 1 | |
Auto de linha de inspeção VLT 1722 | Empretec | 2006 | 1 | |
Caminhão rodoferroviário 1519 | Empretec | 2013 | 1 | |
Máquina de soldar elétrica Holland H650 | Holland | 2010 | 1 | |
TOTAL | 14 |
Referências
- ↑ «Transnordestina Logística aprova cisão parcial da companhia». ANTT. 27 de dezembro de 2017. Consultado em 7 de janeiro de 2017
- ↑ a b «Transnordestina: veja cronograma das obras e o que muda com aditivo do contrato da ferrovia no CE - Negócios». Diário do Nordeste. 4 de janeiro de 2023. Consultado em 30 de abril de 2023
- ↑ a b c «Folha de S.Paulo - Malha Nordeste encerra venda da RFFSA - 19/07/97». www1.folha.uol.com.br. Consultado em 6 de fevereiro de 2024
- ↑ Setti, João Bosco, (2008). Ferrovias no Brasil. um século e meio de evolução. Rio de Janeiro: Memória do Trem. ISBN 978-85-86094-09-5. Consultado em 8 de janeiro de 2017. Cópia arquivada em 3 de junho de 2009
- ↑ «CSN ANUNCIA MUDANÇA DE PARTICIPAÇÃO EM CONTROLADAS» (PDF). ANTT. 16 de abril de 2003. Consultado em 8 de janeiro de 2017
- ↑ «Cade aprova descruzamento de fatias da Vale e CSN em ferrovias». ANTT. 25 de outubro de 2006. Consultado em 8 de janeiro de 2017
- ↑ «Ferrovia Transnordestina». VALEC. Consultado em 6 de fevereiro de 2024
- ↑ «Transnordestina Logística aprova cisão parcial da companhia». Valor Econômico. Consultado em 12 de novembro de 2015
- ↑ «TLSA». TLSA. 4 de Novembro de 2016. Consultado em 12 de janeiro de 2017
- ↑ ANTT (31 de janeiro de 2014). «FTL - Ferrovia Transnordestina Logística - Demonstrações Financeiras». Deloitte Touche Tohmatsu Auditores Independentes. Consultado em 7 de janeiro de 2017[ligação inativa]
- ↑ «Resolução nº 4042, de 22 de fevereiro de 2013 - Autoriza a operação de cisão da Concessão para exploração e desenvolvimento do serviço público de transporte ferroviário de carga na Malha Nordeste.». ANTT. 22 de fevereiro de 2013. Consultado em 7 de Janeiro de 2017. Arquivado do original em 9 de janeiro de 2017
- ↑ «TCU suspende repasses de recursos para obras da ferrovia Transnordestina». Laís Lis. 25 de janeiro de 2017. Consultado em 19 de fevereiro de 2017
- ↑ «Sob pressão, CSN retoma obras da Transnordestina». Valor Econômico. Consultado em 30 de abril de 2023
- ↑ União, Tribunal de Contas da. «TCU analisa contratos para construção e exploração da ferrovia Nova Transnordestina | Portal TCU». portal.tcu.gov.br. Consultado em 30 de abril de 2023
- ↑ a b Varela, Átila (28 de dezembro de 2022). «CSN garante construção do trecho da Transnordestina até o Porto do Pecém em 7 anos e desiste de Suape - Focus.jor». Consultado em 30 de abril de 2023
- ↑ União, Tribunal de Contas da. «TCU analisa contratos para construção e exploração da ferrovia Nova Transnordestina | Portal TCU». portal.tcu.gov.br. Consultado em 30 de abril de 2023
- ↑ Wagner Sarmento (18 de Fevereiro de 2017). «Paradas, obras da ferrovia Transnordestina são retrato do descaso». Consultado em 19 de fevereiro de 2017
- ↑ a b «Transnordestina depende de novo arranjo financeiro». ABIFER (em inglês). 9 de março de 2023. Consultado em 30 de abril de 2023
- ↑ «Transnordestina deve iniciar operações até 2027 e gerar mais de 90 mil empregos, diz presidente - Samuel Quintela». Diário do Nordeste. 27 de novembro de 2022. Consultado em 30 de abril de 2023
- ↑ «Transnordestina diz que tem capacidade de entregar ferrovia até Pecém em 2026 – Agência iNFRA». Consultado em 30 de abril de 2023
- ↑ JC (29 de dezembro de 2022). «CSN desiste de trecho da Transnordestina e Bemisa fará Transertaneja, ligação de mina de minério de ferro com Suape». JC. Consultado em 30 de abril de 2023
- ↑ «Para ferrovia avançar em Pernambuco, novos estudos serão necessários». 24 de outubro de 2023. Consultado em 23 de dezembro de 2023
- ↑ a b «TLSA». CSN. Consultado em 30 de abril de 2023
- ↑ a b c RF. «3.289 locomotivas em operação». Dezembro/Janeiro 2015. Consultado em 1 de janeiro de 2016. Cópia arquivada em 7 de janeiro de 2017
- ↑ «Locomotivas desembarcam no Ceará». WebTranspo. 27 de setembro de 2011. Consultado em 12 de Janeiro de 2017
- ↑ «Termo Aditivo nº 003 ao Contrato de Arrendamento nº 071/97». ANTT. 2015. Consultado em 8 de janeiro de 2017[ligação inativa]