XII Governo Regional da Madeira

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Governos Regionais da Madeira


O XII Governo Regional da Madeira foi formado com base nas eleições legislativas regionais de 29 de março de 2015, que o Partido Social Democrata (PPD/PSD) ganhou com 44,36% dos votos, vindo, no entanto, a obter uma maioria absoluta dos deputados na Assembleia Legislativa da Madeira.[1][2] Sendo Miguel Albuquerque o líder regional do PPD/PSD, foi convidado a formar governo a 10 de abril.[3] O governo foi empossado e entrou em funções a 20 de abril de 2015.[4]

ComposiçãoEditar

Os membros do XII Governo Regional da Madeira tomaram posse a 20 de abril de 2015, em cerimónia realizada na Assembleia Legislativa da Madeira, na sequência da publicação dos decretos do Representante da República n.os 3 e 4/2015.[5][6][7]

A primeira substituição governamental foi a do secretário regional da Saúde Manuel Brito por João Faria Nunes, a 5 de agosto de 2015, depois de virem a público notícias sobre a participação de Brito enquanto acionista em duas clínicas privadas (teria, no entanto, uma quota de apenas 0,008% na Clínica da Sé e havia sido acionista da Clínica de Santa Catarina até julho).[8][9] A 29 de dezembro de 2016, Faria Nunes foi por sua vez substituído por Pedro Ramos enquanto secretário da Saúde.[10]

En julho de 2017, antes das eleições autárquicas nacionais de 1 de outubro, Rubina Leal saiu da Secretaria da Inclusão e Assuntos Sociais para concentrar-se na sua campanha à Câmara Municipal do Funchal. Foi substituída a 27 de julho por Rita Andrade.

Após as eleições autárquicas de outubro de 2017, em que o PSD-Madeira teve o pior resultado de sempre, houve outra remodelação no governo. A 21 de outubro, saíram os secretários Sérgio Marques (Assuntos Parlamentares e Europeus), Rui Gonçalves (Finanças e Administração Pública) e Eduardo Jesus (Economia, Turismo e Cultura) e entram Pedro Calado (Vice-presidência), Paula Cabaço (Turismo e Cultura) e Amílcar Gonçalves (Equipamentos e Infraestruturas).[11]

A composição do governo ao longo do tempo foi a seguinte:

Retrato oficial Cargo Detentor Partido Período
  Presidente do Governo Regional Miguel Filipe Machado de Albuquerque   PPD/PSD 20 de abril de 2015 até 15 de outubro de 2019[12]
  Vice-presidente do Governo Regional Pedro Miguel Amaro de Bettencourt Calado   PPD/PSD 20 de outubro de 2017 até 15 de outubro de 2019[13]
  Secretário regional dos Assuntos Parlamentares e Europeus Mário Sérgio Quaresma Gonçalves Marques   PPD/PSD 20 de abril de 2015 até 20 de outubro de 2017[12][14]
  Secretário regional das Finanças e da Administração Pública Rui Manuel Teixeira Gonçalves   independente 20 de abril de 2015 até 20 de outubro de 2017[12][14]
  Secretária regional da Inclusão e Assuntos Sociais Rubina Maria Branco Leal Vargas   PPD/PSD 20 de abril de 2015 até 27 de julho de 2017[12][15]
  Maria Rita Sabino Martins Gomes de Andrade   independente 27 de julho de 2017 até 15 de outubro de 2019[16]
  Secretário regional da Economia, Turismo e Cultura António Eduardo de Freitas Jesus   independente[17] 20 de abril de 2015 até 20 de outubro de 2017[12][14]
  Secretária regional do Turismo e Cultura Paula Cristina de Araújo Cabaço da Silva   independente 20 de outubro de 2017 até 15 de outubro de 2019[13]
  Secretário regional de Educação Jorge Maria Abreu de Carvalho   PPD/PSD 20 de abril de 2015 até 15 de outubro de 2019[12]
  Secretária regional do Ambiente e Recursos Naturais Susana Luísa Rodrigues Nascimento Prada   independente[18] 20 de abril de 2015 até 15 de outubro de 2019[12]
  Secretário regional da Saúde Manuel Veloso Brito   independente 20 de abril de 2015 até 5 de agosto de 2015[12][19]
  João Augusto Quinto Faria Nunes   PPD/PSD 5 de agosto de 2015 até 29 de dezembro de 2016[20][21]
  Pedro Miguel de Câmara Ramos   independente 29 de dezembro de 2016 até 15 de outubro de 2019[22]
  Secretário regional de Agricultura e Pescas José Humberto de Sousa Vasconcelos   PPD/PSD 20 de abril de 2015 até 15 de outubro de 2019[12]
  Secretário regional dos Equipamentos e Infraestruturas Amílcar Magalhães de Lima Gonçalves   PPD/PSD 20 de outubro de 2017 até 15 de outubro de 2019[13]

Referências

  1. Emanuel Silva (7 de abril de 2015). «Tribunal Constitucional mantém maioria absoluta na Madeira». Sol. Consultado em 22 de abril de 2015 
  2. Lusa (10 de abril de 2015). «Miguel Albuquerque indigitado para formar Governo na Madeira». Público. Consultado em 22 de abril de 2015 
  3. http://www.tvi24.iol.pt/politica/eleicoes/madeira-miguel-albuquerque-convidado-esta-sexta-feira-a-formar-governo
  4. Emanuel Silva (20 de abril de 2015). «Parlamento e governo da Madeira tomam hoje posse». Sol. Consultado em 22 de abril de 2015 
  5. Decretos do Representante da República para a Região Autónoma da Madeira n.os 1, 2, 3 e 4/2015, de 20 de abril
  6. Lusa (20 de abril de 2015). «Deputados e novo Governo da Madeira tomam hoje posse». SAPO. Consultado em 22 de abril de 2015 
  7. «Novo Governo Regional da Madeira toma posse esta segunda-feira». tvi24. Consultado em 10 de fevereiro de 2016 
  8. «Novo secretário regional da Saúde da Madeira toma hoje posse». Diário de Notícias da Madeira. 5 de agosto de 2015. Consultado em 10 de fevereiro de 2016 
  9. Francisco José Cardoso (3 de agosto de 2015). «Faria Nunes toma posse na quarta-feira». Diário de Notícias da Madeira. Consultado em 17 de setembro de 2015 
  10. «Pedro Ramos assume a Secretaria da Saúde com "espírito de missão"». Diário de Notícias da Madeira. 29 de dezembro de 2016. Consultado em 30 de dezembro de 2016 
  11. «Miguel Albuquerque muda governo da Madeira e afasta três secretários regionais». Expresso. 11 de outubro de 2017. Consultado em 21 de outubro de 2017 
  12. a b c d e f g h i Decreto do Representante da República para a Região Autónoma da Madeira n.º 4/2015
  13. a b c Decreto do Representante da República para a Região Autónoma da Madeira n.º 4/2017 de 20 de outubro
  14. a b c Decreto do Representante da República para a Região Autónoma da Madeira n.º 3/2017 de 20 de outubro
  15. Decreto do Representante da República para a Região Autónoma da Madeira n.º 1/2017
  16. Decreto do Representante da República para a Região Autónoma da Madeira n.° 2/2017
  17. Agência Lusa (16 de outubro de 2017). «Eduardo Jesus assume lugar de deputado como independente». RTP Madeira. Consultado em 16 de fevereiro de 2020 
  18. «Susana Prada: uma académica sem filiação partidária à frente do Ambiente e Recursos Naturais». Funchal Notícias. 19 de abril de 2015. Consultado em 16 de fevereiro de 2020 
  19. Decreto do Representante da República para a Região Autónoma da Madeira n.º 5/2015
  20. Decreto do Representante da República para a Região Autónoma da Madeira n.º 6/2015
  21. Decreto do Representante da República para a Região Autónoma da Madeira n.º 1-A/2016
  22. Decreto do Representante da República para a Região Autónoma da Madeira n.º 1-B/2016

Ligações externasEditar