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Carlos Alberto Menezes Direito

Menezes Direito
Ministro do Supremo Tribunal Federal do Brasil
Período 5 de setembro de 2007
até 1 de setembro de 2009
Nomeação por Luiz Inácio Lula da Silva
Antecessor Sepúlveda Pertence
Sucessor Dias Toffoli
Ministro do Superior Tribunal de Justiça do Brasil
Período 27 de junho de 1996
até 5 de setembro de 2007
Nomeação por Fernando Henrique Cardoso
Antecessor Cláudio Santos
Sucessor Sidnei Beneti
Desembargador do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro
Período 1988-1996
Nomeação por Moreira Franco
Secretário de Estado de Educação do Rio de Janeiro
Período 1987-1988
Governador Moreira Franco
Dados pessoais
Nascimento 8 de setembro de 1942
Belém, PA
Morte 1 de setembro de 2009 (66 anos)
Rio de Janeiro, RJ
Alma mater Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro
Esposa Wanda Vianna Direito
Partido PDC
PMDB
Religião católico romano[1]

Carlos Alberto Menezes Direito (Belém, 8 de setembro de 1942Rio de Janeiro, 1 de setembro de 2009) foi um jurista, advogado, magistrado, professor e político brasileiro. Foi ministro do Superior Tribunal de Justiça e do Supremo Tribunal Federal.[2] [3]

Bacharel e doutor em direito pela Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (PUC-RJ), foi filiado ao PDC e ao PMDB e exerceu diversos cargos na administração pública, dentre os quais o de presidente da Fundação de Artes do Estado do Rio de Janeiro, diretor do Banco do Estado do Rio de Janeiro e secretário estadual de Educação do Rio de Janeiro, chegando a exercer interinamente a função de prefeito do município do Rio de Janeiro.

Ingressou na magistratura em 1989 ao ser nomeado desembargador do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro pelo governador Moreira Franco. Em 1996, foi nomeado ministro do Superior Tribunal de Justiça pelo presidente Fernando Henrique Cardoso, e em 2007 foi indicado ao Supremo Tribunal Federal pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, cargo no qual permaneceu até seu falecimento em 2009.

BiografiaEditar

 
Carlos Alberto Menezes Direito, 1962. Arquivo Nacional.

Formação e vida públicaEditar

Bacharel em direito pela Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro em 1965, ali obteria em 1968 o título de doutor e posteriormente se tornaria também professor e vice-reitor.[2]

Foi assessor do então Ministro da Educação Ney Braga entre 1975 e 1978, e Chefe de Gabinete do Prefeito da cidade do Rio de Janeiro Israel Klabin entre 1978 e 1979, tendo ocupado o cargo de prefeito interinamente por dois curtos períodos, num total de 27 dias (25/5/1979 a 6/6/1979 e 23/3/1980 a 7/4/1980). Presidiu a Fundação de Artes do Estado do Rio de Janeiro de 1981 a 1982 e foi diretor do Banerj antes de lançar-se candidato a deputado federal pelo Rio de Janeiro nas eleições de 1982, não logrando êxito. Foi filiado ao extinto PDC e ao PMDB. Presidiu a Casa da Moeda do Brasil de 1985 a 1987, quando foi convidado pelo então governador do Rio de Janeiro, Moreira Franco, que era seu amigo desde a juventude, a ser Secretário Estadual de Educação, cargo que ocuparia até 1989.[2] [4]

MagistraturaEditar

Em 1989, ingressou na magistratura ao ser designado por Moreira Franco para o cargo de desembargador do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, pelo quinto constitucional, em vaga destinada a advogado, apesar de opositores à indicação alegarem que Direito não possuía o requisito de dez anos de atividade na advocacia.[4]

Tornou-se ministro do Superior Tribunal de Justiça em 1996, nomeado pelo presidente Fernando Henrique Cardoso para vaga destinada a membro de tribunal de justiça estadual, tomando posse em 27 de junho e permanecendo nesse cargo até 2007.[2] [3]

STFEditar

Menezes Direito foi recomendado pelo ministro da Defesa Nelson Jobim ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva para integrar o Supremo Tribunal Federal na vaga do ministro Sepúlveda Pertence.[5] Embora fosse considerado um jurista conservador, ligado à Igreja Católica,[6][7][8] Direito foi indicado por Lula em 28 de agosto de 2007.

Seu nome foi aprovado pelo Senado com 61 votos a favor, 2 contrários e uma abstenção, e ele foi empossado no dia 5 de setembro,[2] apenas três dias antes de completar 65 anos, quando ultrapassaria a idade máxima permitida pela Constituição Federal para assumir o assento na corte. Isso foi possível porque Pertence antecipou a aposentadoria para que o procedimento da indicação de Direito pudesse ser feito a tempo.[9]

Era conhecido por seu perfil técnico e apego à liturgia[10] e costumava pedir vistas em processos importantes,[11] como o processo que pedia a declaração de inconstitucionalidade do uso de células-tronco embrionárias em pesquisas científicas no Brasil,[12] e da demarcação das terras indígenas da reserva Raposa Serra do Sol.

FalecimentoEditar

Morreu em 1 de setembro de 2009, vítima de complicações devido a um tumor no pâncreas.[13][14] Encontra-se sepultado no Cemitério de São João Batista no Rio de Janeiro.

LivrosEditar

  • Manual do Mandado de Segurança. 4ª ed. Renovar, 2003
  • Direito Positivo Aplicado. Renovar, 2008.
  • Comentários ao Novo Código Civil - Vol XIII. 2ª ed. Forense, 2007.
  • Estudos de Direito Público e Privado. Renovar, 2005.
  • Estudos em Homenagem ao Prof. Caio Tacito. Renovar.
  • Estudo das Transformações da Ordem Politica. Renes, 1971.
  • A Democracia Nossa de Cada Dia. Forense Universitária, 1984.

Referências

  1. Jornal da Ciência
  2. a b c d e «Carlos Alberto Menezes Direito». Supremo Tribunal Federal. Consultado em 10 de agosto de 2016 
  3. a b «Carlos Alberto Menezes Direto». Superior Tribunal de Justiça. Consultado em 13 de fevereiro de 2018 
  4. a b Lilian Christofoletti (25 de agosto de 2007). «Cotado ao STF fez carreira na política». Folha de S. Paulo. Consultado em 10 de agosto de 2016 
  5. «Lula vai convidar Carlos Alberto Direito para o STF». Folha de S. Paulo. 27 de agosto de 2007. Consultado em 31 de agosto de 2019 
  6. «Carlos Alberto Menezes Direito: fidelidade às tradições legais». Extra. 1 de setembro de 2009. Consultado em 25 de março de 2018 
  7. «Morre, no Rio de Janeiro, o ministro Carlos Alberto Menezes Direito». Supremo Tribunal Federal. 1 de setembro de 2009. Consultado em 31 de agosto de 2019 
  8. «Escolhido tem carreira política e é muito religioso». Folha de S. Paulo. Consultado em 31 de agosto de 2019 
  9. «O Supremo, quosque tandem?». Revista Piauí. 1 de setembro de 2010. Consultado em 13 de fevereiro de 2018. O motivo da minha saída foi fazer uma homenagem ao Menezes Direito e a todos que patrocinaram a sua candidatura”, disse Pertence. “Ele não era o meu perfil, não seria o meu candidato, mas tinha excelentes relações pessoais. Eu vou sacrificar o sonho de um sujeito por causa de mais dia ou menos dia? Não achei que era justo, e saí. 
  10. «Os principais votos de Menezes Direito, ano a ano». Consultor Jurídico. 1 de setembro de 2009. Consultado em 31 de agosto de 2019 
  11. GALLUCCI, Mariângela. (25 de setembro de 2008). «"Peço vista" vira bordão de Direito.». São Paulo: O Estado de S. Paulo. Consultado em 3 de setembro de 2009 
  12. RECONDO, Felipe; FORMENTI, Lígia (6 de março de 2008). «Ação sobre células-tronco volta à fila do STF em até 30 dias». São Paulo: O Estado de S. Paulo. Consultado em 3 de setembro de 2009 
  13. «Ministro do STF, Carlos Alberto Menezes Direito, morre no Rio». O Globo. 1 de setembro de 2009. Consultado em 3 de setembro de 2009 
  14. SPIGLIATTI, Solange (1 de setembro de 2009). «STF cancela sessões após morte de Menezes Direito». Estadao.com.br. Consultado em 3 de setembro de 2009 

Ligações externasEditar