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O conservadorismo ou conservantismo[1] é uma filosofia política e social que defende a manutenção das instituições sociais tradicionais no contexto da cultura e da civilização. Por algumas definições, os conservadores procuraram várias vezes preservar as instituições, incluindo a religião, a monarquia, o governo parlamentar,[2] os direitos de propriedade e a hierarquia social, enfatizando a estabilidade e a continuidade, enquanto os elementos mais extremos chamados reacionários se opõem ao modernismo e buscam um retorno à "maneira como as coisas eram".[3][2]

O primeiro uso estabelecido do termo em um contexto político originou-se com François-René de Chateaubriand em 1818, durante o período de restauração de Bourbon que procurou reverter as políticas da Revolução Francesa. O termo, historicamente associado com a política de direita, desde então tem sido usado para descrever uma ampla gama de pontos de vista.[4]

Não há um único conjunto de políticas que sejam universalmente consideradas como conservadoras, porque o significado de conservadorismo depende do que é considerado tradicional em um determinado lugar e tempo. Assim, conservadores de diferentes partes do mundo - cada um mantendo suas respectivas tradições - podem discordar em uma ampla gama de questões. Edmund Burke, um político do século 18 que se opôs à Revolução Francesa, mas apoiou a Revolução Americana, é creditado como um dos principais teóricos do conservadorismo na Grã-Bretanha na década de 1790.[5] De acordo com Quintin Hogg, Presidente do Partido Conservador britânico (Partido Conservador) em 1959, "o conservadorismo não é tanto uma filosofia mas uma atitude, uma força constante, desempenhando uma função intemporal no desenvolvimento de uma sociedade livre e correspondente a uma exigência profunda e permanente da própria natureza humana".[6] Em contraste com a definição de conservadorismo baseada na tradição, teóricos políticos como Corey Robin definem o conservadorismo principalmente em termos de uma defesa geral da desigualdade social e econômica. Nessa perspectiva, o conservadorismo é menos uma tentativa de defender as instituições tradicionais e mais "uma meditação sobre - e uma interpretação teórica - da experiência sentida de ter poder, vê-lo ameaçado e tentar recuperá-lo".[7][8]

Índice

Origens

Embora os conservadores às vezes reivindiquem filósofos tão antigos quanto Aristóteles e Cícero como seus antepassados, o primeiro teórico político explicitamente conservador é geralmente considerado ser Edmund Burke.[2] Em 1790, quando a Revolução Francesa ainda parecia prometer uma utopia sem sangue, Burke previu em sua obra Reflections on the Revolution in France - e não por sorte, mas por uma análise da rejeição da tradição e dos valores herdados - que a revolução decairia para terror e ditadura. Em seu desprezo racionalista pelo passado, ele acusou aos revolucionários de estarem destruindo as instituições testadas pelo tempo sem nenhuma garantia de que poderiam substituí-las por algo melhor.[2]

Para o conservador, as tradições são a base de qualquer atuação política e social, pois elas oferecem ao agente algo sobre o qual a sociedade pode operar, criticar e, consequentemente, mudar. Sendo assim, é preciso respeitar um princípio seguro de conservação e um princípio seguro de transmissão, sem excluir um princípio de melhoria.[9]

Não acreditando na "bondade natural do Homem",[10] os conservadores consideram que são os constrangimentos introduzidos pelos hábitos e tradições que permitem o funcionamento das sociedades,[11][12] pelo que qualquer regime duradouro e estável só poderá funcionar se se assente nas tradições.

Portanto, de acordo com a visão conservadora, não faz sentido elaborar projetos universais de sociedade ideal - não só tal sociedade será inatingível (devido ao que acreditem ser a imperfeição intrínseca da natureza humana), como, devido a diferentes povos terem diferentes histórias e tradições, o modelo social mais adequado a um povo não será o mais apropriado a outro[13] - criticando os revolucionários franceses, Joseph de Maistre escreveu:

"A Constituição de 1795 (...) foi feita para o homem. Ora, não existe homem no mundo. Tenho visto na minha vida franceses, italianos, russos, etc., mas quanto ao homem declaro nunca o ter encontrado na minha vida"[14][15]

Ou Metternich acerca da revolução napolitana:

"Um povo que não sabe ler nem escrever, cuja última palavra é o punhal - belo material para princípios constitucionais!... A constituição inglesa é a obra de séculos... Não há uma receita universal para constituições."[16]).

Os conservadores consideram que o individualismo e as promessas de liberdade irrestrita conduzem ao estatismo e ao totalitarismo. Para eles, a dissolução da sociedade realmente existente e das suas instituições tradicionais intermédias gera um vazio que abre caminho ao crescimento da máquina estatal; assim, os conservadores fazem a apologia desses corpos intermédios (família, Igreja, comunidade local, etc.), em oposição tanto ao individualismo como ao estatismo e ao colectivismo.[12]

Há conservadores que se aproximam do tradicionalismo, por exemplo quando se opõem à representação política individualista, baseada no princípio “um homem, um voto”, baseando-se no reconhecimento exclusivo do Estado e do Indivíduo,[12] e ignorando os corpos intermédios. Em alternativa ao sufrágio igualitário, direto e universal, os tradicionalistas têm lutado por sistemas de representação de grupos (e não dos indivíduos), defendendo representações não ideológicas, como a representação municipal ou sindical, o mesmo número de deputados por região (independentemente da população), etc.

Hoje em dia, os conservadores ingleses, não apenas ligados ao Partido Conservador do Reino Unido, tendem sobretudo a defender o que está, como a defesa dos lordes hereditários, e os conservadores americanos, sejam ou não ligados ao Partido Republicano dos Estados Unidos, já defendem o Colégio Eleitoral (em que o presidente é, formalmente, eleito pelos estados e não pelos indivíduos).

Evolução e variantes nacionais

Dentro destes princípios gerais - defesa da tradição, das particularidades nacionais, regionais e locais, dos corpos intermédios e da autoridade, contra o colectivismo, o individualismo e o racionalismo político - , o conservadorismo tem assumido diferentes variantes de país para país, até pela sua rejeição dos modelos universalistas. Frequentemente, é feita uma contraposição entre o conservadorismo anglo-saxônico, mais liberal, e o conservadorismo continental, mais autoritário e estatizante.[10]

Reino Unido

 Ver artigo principal: Partido Conservador (Reino Unido)
 
Margaret Thatcher revistando as tropas Militares do Reino Unido.

O conservadorismo britânico deriva largamente de Edmund Burke e da sua obra "Reflexões sobre a revolução na França" (1790), onde este defende que as constituições não devem ser o produto da razão abstracta (como as francesas) mas sim de uma lenta evolução histórica (como a constituição inglesa), considerando a sociedade como sendo não apenas um contrato entre os vivos, "mas entre os vivos, os mortos e os que estão por nascer".

Contra "a Liberdade" proclamada pela Revolução como um absoluto, Burke faz a defesa das liberdades, das prerrogativas particulares e tradicionais dos diversos grupos sociais e locais, que se equilibravam mutuamente na ordem pré-revolucionária.[17]

Ao contrário de Burke, outros parlamentares whigs, como Charles James Fox, tomaram o partido da Revolução Francesa, não compactuando com as ideias das Reflexões... que, foram mais aceites entre os Tories.

Durante o século XIX, o conservadorismo britânico, inspirado por pensadores como Samuel Coleridge, Thomas Carlyle, Henry Maine, etc. desenvolve-se como o partido da aristocracia tradicional, em volta de temas como a desconfiança face a democracia, a defesa da Câmara dos Lordes e uma certa nostalgia pela Inglaterra pré-industrial. No entanto, sob a liderança de Benjamin Disraeli moderniza-se, adotando os princípios democráticos e passando a ter a defesa do "Império" como grande bandeira, contra a desconfiança dos liberais perante a expansão colonial. Disraeli, que concedeu o direito de voto aos operários urbanos, tentou dar um carácter social ao conservadorismo e torná-lo uma aliança entre a aristocracia e as classes populares.[18]

Nas primeiras décadas do século XX, os conservadores têm como referência esses princípios - defesa da unidade do Império, oposição à autonomia irlandesa (que levou muitos liberais "unionistas", como Joseph Chamberlain, a se juntarem ao Partido Conservador), uma política comercial proteccionista (favorecendo o comércio com as colónias), etc., a que se junta uma posição fortemente anti-socialista, à medida que o Partido Trabalhista e o movimento sindical vão ganhando força.

Após a II Guerra Mundial, os conservadores adoptaram largamente a linha chamada de "One Nation Conservatism", aceitando uma versão moderada do Estado Social e algumas das nacionalizações realizadas pelos Trabalhistas. Margaret Thatcher, líder conservadora de 1975 a 1990 e primeira-ministra de 1979 a 1990, rompeu com essa prática, orientando o Partido Conservador para o liberalismo económico, numa direcção por vezes apresentada como contraditória com as origens do partido.[19]

A nível intelectual, o moderno conservadorismo britânico tem como referências autores como Michael Oakeshott (cuja obra centra-se na critica ao racionalismo político) e Roger Scruton (que tem combatido ideias como o multiculturalismo, e também a influencia dos liberais económicos sobre os conservadores).

França

 
Alexis de Tocqueville.

A Revolução Francesa suscitou a oposição de vários sectores, desde aristocratas a camponeses de regiões como a Vendeia. Entre os intelectuais da época que a ela se opuseram temos Rivarol, Fabre d'Oliver, Claude de Saint-Martin, Louis de Bonald e o saboiano De Maistre.

Após a Restauração, Bonald e De Maistre irão ser os principais ideólogos da facção tradicionalista / "ultra", defendendo o absolutismo real, a teocracia católica, a ordem hierárquica da sociedade e o primado da experiência e da História sobre a razão abstracta como base para a política.[20]

Nessa altura, é editado o jornal Le Conservateur, dirigido por Chateaubriand, que funciona como órgão dos ultras (à época a facção dominante no Parlamento).

Após as revoluções de 1830 e 1848, o tradicionalismo francês vai-se aproximando de outros temas que não o legitimismo monárquico - uma corrente, representada por figuras como Lamennais, La Tour du Pin, Villeneuve-Bargemont, Le Play ou Albert de Mun, segue a linha do "catolicismo social", atacando os problemas sociais associados à Revolução Industrial e propondo soluções de tipo paternalista e por vezes autoritário.[21][22]

Por outro lado, a partir de 1870 outra facção tradicionalista foi fortemente influenciada pelo positivismo de Auguste Comte - Taine e Renan, que usam o determinismo positivista para criticar a democracia e valorizar o papel das elites, nomeadamente as "elites da inteligência" (propondo reformas como o sufrágio indireto, o bicameralismo e a descentralização, com o reforço do papel dos munícipios, sociedades científicas, colectividades de beneficência, etc.);[23] e os seus discípulos Maurice Barrés e Charles Maurras, que serão os fundadores do moderno nacionalismo francês.

Maurras, na sua Action Française, tenta uma síntese entre o tradicionalismo monárquico, o positivismo e o nacionalismo, defendendo, já não a partir do "direito divino dos reis", mas supostamente com base na ciência, uma monarquia tradicional, antiparlamentar e descentralizada (tanto no sentido do municipalismo, como no da restauração das corporações profissionais).[24] Essas ideias foram uma das inspirações do neotradicionalismo francês dos anos 30 (que preconizava uma "Nova Ordem" alternativa ao capitalismo e ao socialismo) e também do regime de Vichy (embora também de sectores da resistência).

Paralelamente à tradição autoritária (largamente reduzida à marginalidade após a II Guerra Mundial, até por ser associada ao colaboracionismo), existe em França um conservadorismo liberal, representado por figuras como Tocqueville, Bertrand de Jouvenel ou Raymond Aron. Entre os temas tradicionais desse conservadorismo liberal, estão a defesa da descentralização, do municipalismo e das associações como contrapeso ao poder do Estado[25][26] e a ideia de que as dificuldades da liberdade em França derivam da democracia não ter surgida de uma transição gradual da sociedade aristocrática (como em Inglaterra), mas de uma transição revolucionária a partir do absolutismo (tese presente, p.ex., em Tocqueville e Aron[27]).

Hoje em dia o principal partido conservador em França é o movimento gaullista (actualmente Os Republicanos), que não deriva do conservadorismo tradicional francês, tendo surgido após a II Guerra Mundial reunindo pessoas de várias origens em torno da figura do general.

Estados Unidos da América

 Ver artigo principal: Conservadorismo nos Estados Unidos
 
Ronald Reagan foi uma importante figura da direita moderna.

Embora o actual movimento conservador nos EUA tenha surgido largamente nos anos 1950, Russel Kirk traçou, em The Conservative Mind, uma história do pensamento conservador norte-americano, começando nos Federalistas como John Adams, Alexander Hamilton e Fischer Ames (defensores de um governo federal forte e do papel das elites e críticos da Revolução Francesa e do populismo agrário jeffersoniano), e passando por vários autores, como os tradicionalistas sulistas (John Radolph of Roanoke, John Taylor of Caroline, John C. Calhoun) ou os "novos humanistas" (Irving Babbitt, Paul Elmer More). É frequente entre os autores conservadores considerar a Revolução Americana como "conservadora", por ter sido feito pelos colonos em nome dos seus direitos tradicionais como cidadãos ingleses (que alegadamente estariam a ser violados pelo rei) e não em nome de supostos direitos abstractos universais (como em França).

O moderno conservadorismo norte-americano começou a afirmar-se com a publicação de obras como Ideas have Consequences (1948), de Richard Weaver, God and Man at Yale (1951), de William F. Buckley Jr., The Conservative Mind (1953), de Kirk, ou Quest for Community (1953), de Robert Nisbet e o aparecimento da National Review (1955) ou de organizações como os Young Americans for Freedom (1960) (ou, noutro plano e mais radical que os anteriores, da John Birch Society em 1958). Esse conservadorismo tem sido dominado pelo que o editor da National Review Frank Meyer chamou de "fusionismo", isto é, a aliança entre os "tradicionalistas" (os conservadores burkeanos, defensores dos valores e instituições tradicionais), os "libertários" (defensores do mercado livre) e os defensores de uma política externa e militar forte de contenção do comunismo.[28][29]

Essa aliança (com um programa de liberalismo económico, valores religiosos e familiares, "lei e ordem", patriotismo, reforço militar e defesa dos direitos dos Estados e comunidades locais face ao Estado federal[12][13]) conseguiu controlar o Partido Republicano, primeiro em 1964 com Barry Goldwater e a partir de 1980 com Ronald Reagan e os candidatos e presidentes subsequentes; ao mesmo tempo a contestação dos anos 60 levou a que, por reacção, muitos indivíduos até então situados à esquerda se tenham virado para o conservadorismo - tal deu origem aos chamados neoconservadores, como Irving Kristol, que combinam posições "duras" em matéria de política externa e de moral e ordem pública (chegando inclusive - mesmo no caso de ateus como Irving Kristol - a apoiar doutrinas como o design inteligente com a intenção de evitar o caos social[30]), com posições mais moderadas em matéria económica (já antes disso, muitos intelectuais conservadores tinham sido ex-comunistas, como Meyer).

Sendo o "fusionismo" o tom dominante do conservadorismo nos EUA (defendendo frequentemente posições que, segundo autores como Leo Ribuffo, seriam "no resto do mundo [chamadas] de liberalismo ou neoliberalismo"[31]), tal aliança não tem sido isenta de tensões entre os seus constituintes,[28] nomeadamente as polémicas entre neoconservadores, "paleoconservadores" (inspirados pelos "tradicionalistas", defensores dos "direitos dos Estados" e críticos da imigração em massa, das intervenções militares no estrangeiro e por vezes da globalização económica) e libertários: veja-se a oposição de paleoconservadores como Pat Buchanan ao comércio livre, dos "libertários" a leis restritivas das liberdades civis (como as leis antidroga ou o Patriot Act), e de tanto paleoconservadores como libertários à guerra do Iraque.

Alemanha

 
Johann Wolfgang von Goethe.

Johann Wolfgang Goethe dizia que "aquele que sabe guardar, proteger e conservar terá sempre, no fim, a melhor parte" e que "bom é adquirir, mas melhor é conservar".[32]

No princípio do século XIX, as tendências conservadoras na Alemanha podem ser encontradas nos autores da Escola Histórica do Direito, como Friedrich Carl von Savigny.[33] Essa escola de pensamento (inspirada, entre outros, por Burke e de Maistre) considerava que as instituições só poderiam ser entendidas enquanto produto de desenvolvimento histórico e da continuidade ao longo dos séculos. Um exemplo dessas teses foi a oposição de Savigny à ideia de criar um "Código Civil" para a Alemanha (à maneira francesa) argumentando que não se poderia substituir o conjunto de leis produto de séculos de história por um único código legal.[34] Entre outros pensadores dessa escola, temos também Adam Müller (1779-1829) e, décadas mais tarde, Otto von Gierke (1841-1921), estudiosos das leis e instituições medievais, e defensores do papel e importância das associações e corpos intermédios, por oposição ao individualismo do jusnaturalismo racionalista.

O pangermanismo e a unificação alemã acabaram por ser largamente feitos sob predomínio conservador (através de políticos como Bismarck ou intelectuais como Heinrich von Treitschke[35]) - na Alemanha unificada sob o poder da dinastia Hohenzollern, a aristocracia prussiana tradicional (Junkers) continuará a deter poder considerável, expressando-se politicamente através do Partido Conservador Alemão, proteccionista, pró-monarquia, anti-sufrágio universal directo, contra o reforço dos poderes do parlamento (Reichstag) e ocasionalmente anti-semita; paralelamente a este havia também o Partido Conservador Livre, com posições semelhantes a nível dos sistema político, mas mais liberal na economia e mais próximo de alguns sectores de industriais. Após a queda da monarquia estes partidos fundiram-se no Partido Popular Nacional Alemão (DNVP), oposto à República de Weimar.

Face à derrota na I Guerra Mundial e à crise social e política que se seguiu, surge um grupo de intelectuais identificado como a "Revolução Conservadora" (Moeller van den Bruck, Ernst Junger, Edgar Jung, Oswald Spengler, etc.), radicalmente opostos ao novo regime parlamentar-liberal e ao Tratado de Versalhes e defendendo uma síntese entre o conservadorismo e o socialismo[13] - um "socialismo alemão" que, ao contrário do marxista, não se basearia no materialismo e na luta de classes, mas sim na solidariedade entre as classes e nas tradições prussianas de disciplina e autoridade (aliás, já antes Bismark havia tentado conciliar o conservadorismo com as reivindicações sociais, com políticas que deram início ao Estado de Bem-Estar, ver: Modernização conservadora).

A partir de 1931 o DNVP radicaliza as suas posições e entra numa aliança com os Nacionais-Socialistas, acabando por ser forçado a se "auto"-dissolver após a subida de Hitler ao poder; no III Reich, também os "conservadores revolucionários" - apesar de algumas semelhanças entre as suas ideias e as dos nazis - são marginalizados: Edgar Jung é morto pelas SS, as obras de Spengler e Ernst Junger censuradas. Ainda que afastados do poder, os sectores conservadores continuaram influentes entre os oficiais do exército, tendo sido os principais autores do falhado golpe de Julho de 1944 de Stauffenberg contra Hitler.

Após a II Guerra Mundial, os velhos partidos conservadores não se reconstituíram, vindo esse espaço a ser ocupado pelos partidos democrata-cristãos CDU e CSU.

Brasil

 Ver artigo principal: Conservadorismo brasileiro

Intelectuais

No período durante e pós-ditadura militar, o Brasil contou com grandes intelectuais divulgadores do conservadorismo político.

José Guilherme Merquior, membro da Academia Brasileira de Letras, foi um pensador que se definia politicamente como um liberal social,[36] mas seu pensamento se enquadra naquilo que é correntemente compreendido como "Conservadorismo liberal".[37][38]

Outro membro da Academia Brasileira de Letras foi o economista Roberto Campos, um dos responsáveis pela criação do Banco Mundial, do FMI e do BNDES.[39]

O polêmico Paulo Francis anunciou sua mudança para a política conservadora após o final da ditadura. “Cheguei à conclusão de que capitalismo num país rico é opcional. Num país pobre, no tipo de economia inter-relacionada de hoje, a suposta saída que se propõe no Brasil de o Estado assumir e administrar leva à perpetuação do atraso” – disse Francis.[40]

No âmbito cultural, o professor Wilson Martins foi um importante expoente conservador em seu papel de crítico literário.[41] Crítico do multiculturalismo, do relativismo e da literatura engajada - que dizia colocar toda e qualquer obra em pé de igualdade - para ele o cânone literário (clássicos da literatura) era melhor tábua de comparação disponível.[42]

O historiador mineiro João Camilo de Oliveira Torres, também conservador, escreveu memoráveis obras sobre o período do Império Brasil, tais como 'Formação do federalismo no Brasil (1961) e Os construtores do Império (1968).[43]

O filósofo Mario Ferreira dos Santos, fundador da Filosofia Concreta, desenvolveu diversos escritos nas áreas filosofia, psicologia, oratória, ontologia, lógica e teologia. Mario defendia a ideia de que a filosofia cristã era superior, além de criticar ferrenhamente o materialismo.[44][45]

Outros intelectuais do mesmo período que divulgaram de alguma forma o conservadorismo foram o membro da Academia brasileira de letras Miguel Reale,[46] o poeta Bruno Tolentino[37] e o filósofo Gustavo Corção.[37]

Partidos

O Partido Conservador no Brasil surgiu em 1836, a partir do antigo Partido Restaurador ("Caramuru"), e em oposição às reformas da regência do padre Feijó. A principal realização do partido foi a Abolição da Escravatura e com ela a supressão do seu tráfico. Sob a gestão de Eusébio de Queiroz surge a Lei do Ventre Livre, de 1871, a Lei dos Sexagenários, e finalmente sob a orientação do conservador João Alfredo Correia de Oliveira a Lei Áurea. Agrupando os grandes proprietários rurais, os ricos comerciantes e os altos funcionários do governo, e tendo a sua maior força no Nordeste, dissolveu-se com a proclamação da república, em 1889.[47]

A tradição conservadora no Brasil rendeu a organização TFP, organizada por Plinio Corrêa de Oliveira.[37]

Fundado em 1990, o Partido de Reedificação da Ordem Nacional, ou simplesmente Prona foi definido por parte da mídia como conservador.[48] Foi fundado e presidido pelo médico cardiologista, e deputado federal, Enéas Carneiro. Deputado federal recordista de votos, com mais de 1,5 milhão de votos em 2002, pelo estado de São Paulo, o fundador, Enéas Carneiro, tornou-se famoso pela sua forma de expressão contundente e aos brados.[49]

Atualmente no Brasil o Partido Social Cristão e o Democratas são tidos como as agremiações políticas que representam os ideais conservadores, entretanto, há partidos como o PSDB [50] e o PMDB [51] que são comumente confundidos como partidos de viés conservador, todavia são partidos de centro-esquerda, enquanto o Partido dos Trabalhadores é o que menos tem a simpatia deste grupo.[52][53] Nas últimas eleições houve presidenciáveis como Pastor Everaldo (PSC), Levy Fidélix (PRTB) e Denise Abreu [54] (que foi pré-candidata do Partido Ecológico Nacional para a presidência da república em 2014.[55]) Porém, alguns jornalistas afirmam que não existe hoje, no país, nenhum partido político verdadeiramente de direita;[56][57] no entanto, a pesquisadora Frances Hagopian do Centro de Estudos David Rockefeller afirmou que o PSDB, apesar de utilizar retórica de esquerda, é um partido que implementa programas associados à direita política - e avalia que os tucanos precisam assumir-se como um partido de centro-direita.[58]

Conservadores contemporâneos

Também nos últimos anos têm surgido alguns blogs e sites sobre o assunto, como O Congressista, Portal Conservador, Reaçonaria, Tradutores de Direita, Observatório Conservador, Mídia Sem Máscara, Rádio Vox, Senso Incomum, Direitas Já, entre outros. Alguns dos principais representantes do atual pensamento conservador brasileiro são José Osvaldo de Meira Penna,[59] Luiz Felipe Pondé,[60] Olavo de Carvalho, João Mellão Neto,[61][62] Bruno Garschagen, Percival Puggina, Heitor de Paola e Onyx Lorenzoni.

Ver também

Referências

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  22. Touchard, vol. III, capítulo XII - Secção II - Tradicionalismo e tradições,, pp. 111-115
  23. Touchard, vol. IV, capítulo XV - Secção II - Tradicionalismo, Nacionalismo, Imperialismo, pp. 32-36
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