Congregação para a Doutrina da Fé

Dicastério da Igreja Católica
Congregação para a Doutrina da Fé   Congregatio pro Doctrina Fidei
Congregatio pro Doctrina Fidei
Ereção Canônica:	21 de julho de 1542
Prefeito:	Luis Ladaria, S.J.
Secretário:	Giacomo Morandi
Oficial Dom Frei Joseph Augustine Di Noia, O.P. Oficial Dom José Luis Mollaghan Oficial Pe. Matteo Visioli Oficial Dom Charles Jude Scicluna Página oficial: Congregação para a Doutrina da Fé
Emérito:	William Joseph Cardeal Levada Gerhard Ludwig Cardeal Müller
Santa Sé · Igreja Católica
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Congregação para a Doutrina da Fé (em latim: Congregatio pro Doctrina Fidei) é a mais antiga das nove congregações da Cúria Romana, um dos órgãos da Santa Sé. Substituiu a Suprema e Sacra Congregação do Santo Ofício, que anteriormente chamava-se Suprema e Sacra Congregação da Inquisição Universal da Idade Moderna e era responsável pela criação da Inquisição em si.

A Congregação para a Doutrina da Fé engloba a Comissão Teológica Internacional e a Pontifícia Comissão Bíblica. Está sediada no Palazzo del Sant'Uffizio, na Piazza del Sant'Uffizio, em Roma.

História

Suprema e Sacra Congregação da Inquisição Universal foi fundada pelo Papa Paulo III em 21 de julho de 1542, com o objetivo de defender a Igreja da heresia. É historicamente relacionada com a Inquisição. Até 1908 era denominada como Sacra Congregação da Romana e Universal Inquisição quando passou a se chamar Suprema e Sacra Congregação do Santo Ofício. Em 7 de dezembro de 1965, após o Concílio Vaticano II, o órgão foi novamente reformado durante o pontificado de Paulo VI sendo substituído pela organização atual.

Este órgão encarregava-se de averiguar casos de apostasia e heresia entre os católicos, principalmente aqueles pertencentes ao próprio clero. O julgamento implicava penas como prisão, excomunhão, uso de vestes que identificassem o herege etc. Além disso, ao contrário do que comumente se afirma, a pena de morte era evitada e concedida apenas na minoria dos casos, mesmo porque o perdão era concedido àquelas pessoas que se arrependessem durante o julgamento. Neste ponto, deve-se evitar confusão com a Inquisição Espanhola, liderada pelos reis da Espanha em sua busca da unificação do seu reino.

Função

A razão de ser da Congregação é difundir a doutrina católica e defender aqueles pontos de tradição católica que possam estar em perigo, com consequência de doutrinas novas não aceitáveis pela Igreja Católica. De acordo com o artigo 48 da Constituição Apostólica sobre a Cúria Romana, Pastor Bonus, promulgada pelo Papa João Paulo II, em 28 de Junho de 1988: "a tarefa da Congregação para a Doutrina da Fé é promover e salvaguardar a doutrina sobre a fé e a moral católica em todo o mundo: Por esta razão, tudo aquilo que, de alguma maneira, tocar este tema cai sob a sua competência." A congregação também trata dos casos de abuso sexual e da instituição dos ordinariatos pessoais.

Documentos

2004

• 31 de maio: "Carta aos bispos da Igreja Católica sobre a colaboração do homem e da mulher na Igreja e no mundo" — contra a ideologia de gênero, critica o feminismo radical e a comparação entre heterossexualidade e homossexualidade.

2006

• 26 de novembro: Notificação sobre a obra do Pe. Jon Sobrino, S. I.

2007

• 29 de junho: Respostas a questões relativas a alguns aspectos da doutrina sobre a Igreja.
• 1 de agosto: Respostas a perguntas da Conferência Episcopal dos Estados Unidos sobre a alimentação e a hidratação artificiais.
• 3 de dezembro: Nota doutrinal sobre alguns aspectos da evangelização.

Prefeitos

Como "Congregação para a Doutrina da Fé", nome usado desde 7 de dezembro de 1965, teve os seguintes prefeitos:

	Nome	Período	Notas
Prefeitos
1º	Alfredo Ottaviani	1966-1968
2º	Franjo Šeper	1968-1981
3º	Joseph Alois Ratzinger	1981-2005	Papa Bento XVI
4º	William Joseph Levada	2005-2012	prefeito emérito
5º	Gerhard Ludwig Müller	2012-2017	prefeito emérito
6º	Luis Ladaria, S.J.	2017-	atual

Ver também

• Inquisição medieval
• Inquisição portuguesa
• Inquisição romana

Ligações externas

• Congregação para a Doutrina da Fé
• «A inquisição em seu mundo: Prof. João Bernardino Gonzaga» (PDF)