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Hildebrando Accioli
Nome nativo Hildebrando Pompeu Pinto Accioli
Nascimento 25 de junho de 1888
Fortaleza
Morte 5 de abril de 1962 (73 anos)
Rio de Janeiro
Cidadania Brasil
Progenitores Pai:Antônio Pinto Nogueira Acioly
Irmão(s) Tomás Pompeu Pinto Accioli, José Pompeu Pinto Accioli
Alma mater Liceu do Ceará, Faculdade de Direito da Universidade Federal do Ceará
Ocupação diplomata, político, professor
Empregador Ministério das Relações Exteriores, Instituto Rio Branco

Hildebrando Pompeu Pinto Accioli (Fortaleza, 25 de junho de 1888Rio de Janeiro, 5 de abril de 1962), foi um diplomata de carreira e jurista brasileiro. Em duas ocasiões em 1947 e 1948, foi ministro interino das Relações Exteriores, na ausência do Chanceler Raul Fernandes. Jurista especializado em direito internacional público, é autor de diversas obras na área.[1]

Índice

BiografiaEditar

Filho do importante político cearense Antônio Pinto Nogueira Accioly com Maria Teresa de Sousa Accioly, estudou no Liceu do Ceará, e formou-se em direito na Faculdade de Direito do Ceará em 1908. Foi casado com Olga Barbosa Accioly.

CarreiraEditar

Ingressou na carreira diplomática em 1914, havendo sido promovido a terceiro oficial em 1916 e a segundo oficial em 1918. No exterior, serviu na delegação permanente junto à Sociedade das Nações, em Genebra, em 1924, já promovido a primeiro oficial.

Em 1926, de volta ao Brasil, assumiu a direção interna da Seção de Limites e Questões Internacionais do Ministério das Relações Exteriores. Promovido a primeiro secretário em janeiro de 1931 e a conselheiro em outubro daquele ano, ocupou o cargo de chefe de gabinete do Ministro das Relações Exteriores, Afrânio de Melo Franco. Em 1934, já como ministro de segunda classe da carreira de diplomata, assumiu entre maio e junho a função de encarregado de negócios do Brasil em Washington. Deixou a Embaixada do Brasil nos Estados Unidos em 1935, para assumir a chefia da Divisão Política e Diplomática do Itamaraty. Posteriormente, foi designado ministro plenipotenciário em Bucareste.[2][3]

Representou o Brasil, já como ministro de primeira classe, na Conferência Interamericana de Consolidação da Paz, em Buenos Aires, em 1936. Foi alçado ao cargo de secretário-geral do Ministério em 1937. No ano seguinte, chefiou a delegação brasileira à VIII Conferência Internacional dos Países Americanos, em Lima, quando foi promovido a embaixador.[4][5]

Entre 1939 e 1944, foi embaixador do Brasil junto à Santa Sé. Foi diretor do Instituto Rio Branco até 1946, quando reassumiu o cargo de secretário-geral das relações exteriores. Naquele ano, participou da Conferência de Paz de Paris, como delegado plenipotenciário. Entre maio e junho de 1947 e de setembro a dezembro de 1948, foi ministro, interino, das Relações Exteriores.[6][7]

Foi presidente do Conselho da Organização dos Estados Americanos até 1950,[8] quando retornou ao Brasil. Foi o décimo consultor jurídico do Ministério das Relações Exteriores.[9] Aposentou-se em 1953.[10][11][12]

Atuação no VaticanoEditar

Durante o período em que desempenhou as funções de embaixador junto à Santa Sé, Accioly insistiu com o governo brasileiro para embarcar refugiados judeus para o Brasil. Em julho de 1942, alertou o Vaticano para as atrocidades contra judeus levadas a efeito pelos nazistas. Em setembro e outubro, Accioly procurou coordenar-se com outros chefes de missão diplomática acreditados na Santa Sé para persuadir Pio XII a condenar publicamente as atrocidades nazistas.

Outras atividadesEditar

Integrou a Corte Permanente de Arbitragem da Haia, em 1957, participando das comissões de conciliação de litígios entre Chile e Itália, Colômbia e Suécia, e Brasil e Polônia.

Foi catedrático de direito internacional público na Faculdade de Direito da Universidade Católica de São Paulo e lecionou esta disciplina no Instituto Rio Branco. Pertenceu a diversas associações nacionais e internacionais relativas ao direito internacional e ao Instituto Histórico e Geográfico Brasileiro.[13]

ObrasEditar

  • Um ponto de direito, uma questão de fato: a declaração de guerra e o começo das hostilidades na guerra russo-japonesa (1908);
  • A questão da Alsácia-Lorena e o próximo congresso de paz (1917);
  • Atos internacionais vigentes no Brasil (1927);
  • O reconhecimento da independência do Brasil (1927);
  • Limites dos Estados Unidos do Brasil, sistematização provisória das linhas de limite do território da República e do de cada uma de suas unidades políticas (1933);
  • Tratado de direito internacional público (3 v., 1933-1934),[14]
  • O reconhecimento do Brasil pelos Estados Unidos da América (1936),[15]
  • Limites do Brasil: a fronteira com o Paraguai (1938),[16]
  • A evolução do pan-americanismo e o tratado interamericano de assistência recíproca (1947),[17]
  • Manual de direito internacional público (1948),[18]
  • Raízes ou causas históricas do pan-americanismo (1953).

Referências

  1. «Hildebrando Pompeu». portal.ceara.pro.br (em inglês). Consultado em 15 de setembro de 2018 
  2. «Ceará é destaque na carreira diplomática - Nacional - Diário do Nordeste». Diário do Nordeste. Consultado em 16 de setembro de 2018 
  3. Boletín del Ministerio de Relaciones Exteriores y Culto de la nación argentina (em espanhol). [S.l.]: Dirección de Información al Exterior. 1947 
  4. Gibler, Douglas M. (15 de outubro de 2008). International Military Alliances, 1648-2008 (em inglês). [S.l.]: CQ Press. ISBN 9781604266849 
  5. WALD, ARNOLDO (6 de outubro de 2017). ARBITRAGEM COMERCIAL INTERNACIONAL. [S.l.]: Editora Saraiva. ISBN 9788502132023 
  6. «Foreign Relations of the United States, 1946, Paris Peace Conference: Proceedings, Volume III - Office of the Historian». history.state.gov (em inglês). Consultado em 16 de setembro de 2018 
  7. «Ministérios». Biblioteca. Consultado em 16 de setembro de 2018 
  8. «Mensagem (SF) n° 85, de 1949 - Pesquisas - Senado Federal». www25.senado.leg.br. Consultado em 16 de setembro de 2018 
  9. Página da Consultoria Jurídica do Ministério das Relações Exteriores
  10. Bevans, Charles Irving (1968). Treaties and Other International Agreements of the United States of America, 1776-1949: Multilateral, 1931-1945 (em inglês). [S.l.]: Department of State 
  11. Brasil, Joaquim Francisco de Assis (2006). Buenos Aires & Volta à diplomacia. [S.l.]: Thesaurus Editora. ISBN 9788576310679 
  12. Almeida, Vanio. «Diário das leis - Promulga a Convenção sobre intercâmbio de publicações, firmada em Buenos Aires, a 23 de dezembro de 1936, por ocasião da Conferência Interamericana de Consolidação da Paz.». www.diariodasleis.com.br. Consultado em 16 de setembro de 2018 
  13. WALD, ARNOLDO (6 de outubro de 2017). ARBITRAGEM COMERCIAL INTERNACIONAL. [S.l.]: Editora Saraiva. ISBN 9788502132023 
  14. Accioly, Hildebrando (1935). Tratado de direito internacional publico. [S.l.]: Imprensa nacional 
  15. Accioly, Hildebrando (1945). O reconhecimento do Brasil pelos Estados Unidos da América. [S.l.]: Companhia Editora Nacional 
  16. Accioly, Hildebrando (1938). Limites do Brasil: a fronteira com o Paraguay. [S.l.]: Companhia Editora Nacional 
  17. Accioly, Hildebrando (1947). Embaixador Hildebrando Accioly, ... A evoluçao do pan-americanismo e o tratado interamericano de assistencia reciproca [assinado no Rio de Janeiro a 2 de setembro de 1947]. [S.l.]: Impr. nacional 
  18. Accioly, Hildebrando; Silva, Geraldo Eulálio do Nascimento e; Casella, Paulo Borba (2011). Manual de direito internacional público. [S.l.]: Saraiva. ISBN 9788502105409 

BiografiaEditar

Links externosEditar