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Juiz Associado da Suprema Corte dos Estados Unidos

Os Juízes Associados da Suprema Corte dos Estados Unidos (em inglês: Associate Justices of the Supreme Court of the United States) são os membros atuantes da Suprema Corte dos Estados Unidos. São diferentes do Chefe de Justiça que é quem preside a corte. O número de juízes associados é determinado pelo congresso e atualmente são oito devido ao Ato Judiciário de 1869.

Os Juízes Associados, bem como os Chefes de Justiça, são indicados pelo Presidente dos Estados Unidos e confirmados pelo senado pelo voto majoritário. Isso é definido no artigo II da Constituição, que define que o presidente "deve indicar, e com o conselho e autorização do Senado, nomear... Juízes da Suprema Corte." Mesmo que na constituição eles sejam referidos como "Juízes da Suprema Corte," o título utilizado é "Juiz Associado", introduzido no Ato Judiciário de 1789.[1] Eles eram tradicionalmente chamados de "Senhor Justiça" na Corte, mas o título foi diminuído para "Justiça" em 1980, um ano antes da nomeação da primeira juíza da Suprema Corte.[2]

O Artigo III da Constituição especifica que os Juízes Associados, e os outros juízes federais dos Estados Unidos "devem manter os seus cargos com bom comportamento". Essa linguagem diz que os nomeados devem manter os seus cargos pelo resto da vida, terminando apenas quando o juiz morre no cargo, se aposenta, ou é removido do cargo através do impeachment pela câmara dos deputados e confirmado pelo senado.[3]

Os Juízes Associados têm antiguidade em ordem de nomeação, mesmo que o Chefe de Justiça seja sempre considerado o mais antigo. Se dois juízes são nomeados no mesmo dia, o mais velho deles é considerado o mais antigo. Atualmente, o juiz mais antigo é Clarence Thomas. Por tradição, quando os juízes estão deliberando um caso, eles declaram suas opiniões em ordem de antiguidade. Se alguém aparece na porta da sala, o mais novo (que senta mais perto da porta) deve atender. Atualmente, o mais novo é Brett Kavanaugh.

Segundo o Título 28 do código dos Estados Unidos, quando o Chefe de Justiça é incapaz de desempenhar as suas funções, ou o cargo está vago, suas funções são assumidas pelo mais antigo até o problema ser resolvido.[4]

Os Atuais Juízes Associados (por ordem de antiguidade)Editar

Ver tambémEditar

Referências