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Lista de presidentes da Assembleia Legislativa do Piauí

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Segue abaixo a relação dos presidentes da Assembleia Legislativa do Piauí no pós-Estado Novo.

Relação dos presidentes editar

Durante vinte e oito anos o comando do legislativo piauiense coube ao vice-governador do estado e desde 1975 o presidente passou a ser escolhido entre os parlamentares. Note-se que os deputados estaduais no exercício do mandato aparecem grafados em negrito.

Ordem Presidentes da Assembleia Legislativa do Piauí Mandato Naturalidade Unidade federativa Notas Referências
1º Osvaldo da Costa e Silva 1947-1951 Amarante   Piauí [nota 1] [1]
2º Milton Brandão 1951-1955 Pedro II   Piauí [nota 1] [1][2]
3º Ferreira de Castro 1955-1959 Floriano   Piauí [nota 1] [1][3]
4º Tibério Nunes 1959-1962 Oeiras   Piauí [nota 1] [1]
5º José Ferreira de Alencar Mota 1962-1963 Pio IX   Piauí [nota 2]
6º João Clímaco d'Almeida 1963-1966 Teresina   Piauí [nota 1] [1][4]
7º José Odon Maia Alencar 1966 Picos   Piauí [nota 2]
8º João Clímaco d'Almeida 1966-1970 Teresina   Piauí [nota 1] [1][4]
9º Djalma Veloso 1970-1971 Valença do Piauí   Piauí [nota 2]
10º Sebastião Leal 1971-1975 Uruçuí   Piauí [nota 1] [1]
11º Bona Medeiros 1975-1977 União   Piauí
12º Freitas Neto 1977-1979 Teresina   Piauí [5]
13º Afrânio Nunes 1979-1981 Amarante   Piauí
14º Humberto Silveira 1981-1983 Jaicós   Piauí
15º Waldemar Macedo 1983-1985 São Raimundo Nonato   Piauí
16º Sabino Paulo 1985-1987 São João do Piauí   Piauí
17º Luciano Nunes 1987-1989 Oeiras   Piauí
18º Kleber Eulálio 1989-1991 Teresina   Piauí [nota 3]
19º Jesualdo Cavalcanti 1991-1993 Corrente   Piauí [6]
20º Sebastião Leal 1993 Uruçuí   Piauí [nota 4]
21º Robert Freitas 1993-1995 José de Freitas   Piauí
22º Juraci Leite 1995-1999 Pedro II   Piauí [nota 5]
23º Kleber Eulálio 1999-2005 Teresina   Piauí [nota 3]
24º Themístocles Filho 2005-2022 Teresina   Piauí [nota 6][nota 7] [7][8][9][10]
25º Franzé Silva 2022-2025 Buriti dos Lopes   Piauí [nota 8][nota 9] [11][12][13]
26º Severo Eulálio Para 2025 Teresina   Piauí [nota 10] [13][14][15]
Fontes:[16][17][18][19][20]
Legenda
Cor Significado
Azul claro Vice-governadores que exerceram a presidência da Assembleia Legislativa.
Bege Nos impedimentos do vice-governador assumia o deputado vice-presidente.
Verde Deputados estaduais eleitos para a presidência da Assembleia Legislativa.

Notas

  1. ↑ a b c d e f g Sob a condição de vice-governador do estado, presidiu a Assembleia Legislativa do Piauí em analogia ao Art. 61 da Constituição de 1946 cujo teor delegou ao vice-presidente da República o direito de presidir o Senado Federal e por consequência o Congresso Nacional.
  2. ↑ a b c Nos impedimentos ou ausências do vice-governador, a presidência do Poder Legislativo caberia ao deputado estadual vice-presidente. Nos casos vistos aqui houve a efetivação de Tibério Nunes como governador do estado após a renúncia de Chagas Rodrigues, a renúncia de João Clímaco d'Almeida ao mandato exercido ao lado de Petrônio Portela para retornar à vice-governadoria por via indireta na chapa de Helvídio Nunes e após a renúncia deste foi efetivado Almeida. Por isso José Ferreira de Alencar Mota, José Odon Maia Alencar e Djalma Veloso assumiram a presidência do legislativo piauiense.
  3. ↑ a b Kleber Eulálio foi eleito presidente em 1989 e anos mais tarde o instituto da reeleição permitiu-lhe exercer três mandatos consecutivos na presidência, resultando em quatro mandatos como presidente da Assembleia Legislativa do Piauí.
  4. ↑ Faleceu em Teresina em 5 de outubro de 1993 e por isso foi convocada uma eleição suplementar para o cargo de presidente da Assembleia Legislativa do Piauí.
  5. ↑ Beneficiado pelo instituto da reeleição, Juraci Leite exerceu dois mandatos consecutivos como presidente da Assembleia Legislativa do Piauí.
  6. ↑ Graças a sucessivas alterações no regimento interno da casa e na constituição estadual, Themístocles Filho exerceu nove mandatos consecutivos como presidente da Assembleia Legislativa do Piauí. Em 23 de dezembro de 2021, ao examinar três ações diretas de inconstitucionalidade (ADIs 6.713, 6.716 e 6.719) apresentadas pela procuradoria-geral da República sobre casos semelhantes na Paraíba, Acre e Amazonas, o Supremo Tribunal Federal acolheu a tese segundo a qual tal concentração de poder viola o princípio republicano e o pluralismo político, além de afrontar o princípio da simetria (Art. 57 § 4º – CF), proibindo a reeleição de membros da mesa diretora das casas legislativas do Congresso Nacional dentro de uma mesma legislatura. Mesas diretoras eleitas antes do julgamento tiveram sua composição preservada e em relação a casos futuros será permitida apenas uma reeleição. Existe, sob a relatoria do ministro Nunes Marques, a ADI 6.711 tratando do caso envolvendo o legislativo piauiense, mas ainda não submetida a plenário.
  7. ↑ No presente caso, o titular da presidência manteve-se no cargo até renunciar ao mandato e ao cargo de presidente na véspera de assumir o mandato de vice-governador. Em 27 de dezembro de 2022, os deputados estaduais proibiram a reeleição para os cargos da mesa diretora durante o mandato e fixaram a data de eleição da mesma para 1º de fevereiro a cada biênio durante a legislatura.
  8. ↑ Eleito vice-presidente da Assembleia Legislativa em 27 de outubro de 2021, dias depois de Flora Izabel ser eleita para o Tribunal de Contas do Estado, assumiu a presidência em 31 de dezembro de 2022, quando seu antecessor renunciou para assumir o cargo de vice-governador.
  9. ↑ Embora a prática tenha sido proibida, Franzé Silva concluiu sua gestão de trinta e dois dias como presidente efetivo dada a renúncia do antecessor e a seguir foi eleito presidente da Assembleia Legislativa, a rigor configurando uma reeleição.
  10. ↑ Numa decisão sem precedentes, a Assembleia Legislativa do Piauí antecipou em dois anos a eleição da mesa diretora que deveria ser escolhida em 2025. Em 25 de maio de 2023, o ministro Dias Toffoli anulou uma decisão da Assembleia Legislativa do Tocantins, que antecipou a eleição da mesa diretora da Assembleia Legislativa para os dois biênios da legislatura em curso, nos termos da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) n.º 7.350 a ser submetida ao plenário do Supremo Tribunal Federal.

Referências

  1. ↑ a b c d e f g BRASIL. Presidência da República. «Constituição de 1946». Consultado em 17 de outubro de 2018 
  2. ↑ BRASIL. Câmara dos Deputados. «Biografia do deputado Milton Brandão». Consultado em 22 de agosto de 2019 
  3. ↑ BRASIL. Câmara dos Deputados. «Biografia do deputado Ferreira de Castro». Consultado em 22 de agosto de 2019 
  4. ↑ a b BRASIL. Câmara dos Deputados. «Biografia do deputado João Clímaco d'Almeida». Consultado em 22 de agosto de 2019 
  5. ↑ BRASIL. Câmara dos Deputados. «Biografia do deputado Freitas Neto». Consultado em 22 de agosto de 2019 
  6. ↑ BRASIL. Câmara dos Deputados. «Biografia do deputado Jesualdo Cavalcanti». Consultado em 22 de agosto de 2019 
  7. ↑ José Marques; João Pedro Pitombo (11 de janeiro de 2017). «Chefes de Assembleias Legislativas nos estados se eternizam no cargo». folha.com. Folha de S.Paulo. Consultado em 17 de outubro de 2018 
  8. ↑ Andrê Nascimento (8 de dezembro de 2020). «Deputado Themistocles Filho é eleito presidente da Assembleia Legislativa do Piauí pela 9ª vez». g1.globo.com. G1 Piauí. Consultado em 2 de janeiro de 2023 
  9. ↑ Redação (23 de dezembro de 2021). «STF limita reeleição nas mesas diretoras de Assembleias Legislativas de PB, AC e AM». conjur.com.br. Consultor Jurídico. Consultado em 27 de março de 2022 
  10. ↑ Nícolas Barbosa; Katya D'Angelles (27 de dezembro de 2022). «Deputados mudam Regimento e Constituição sobre a eleição da Mesa Diretora». al.pi.leg.br. Alepi. Consultado em 1º de janeiro de 2023 
  11. ↑ Paula Sampaio (27 de outubro de 2021). «Franzé Silva é eleito novo vice-presidente presidente da Alepi com 25 votos». cidadeverde.com. Portal Cidade Verde. Consultado em 2 de janeiro de 2023 
  12. ↑ Katya D'Angelles (31 de dezembro de 2022). «Franzé Silva assume a presidência da Alepi após renúncia de Themístocles Filho». al.pi.leg.br. Alepi. Consultado em 2 de janeiro de 2023 
  13. ↑ a b Isabela Leal (1 de fevereiro de 2023). «Deputados estaduais tomam posse e elegem Franzé Silva para a presidência da Alepi». g1.globo.com. G1 Piauí. Consultado em 1º de fevereiro de 2023 
  14. ↑ Redação (25 de maio de 2023). «STF suspende efeitos de eleição antecipada na Assembleia Legislativa do Tocantins». portal.stf.jus.br. Supremo Tribunal Federal. Consultado em 6 de outubro de 2023 
  15. ↑ Redação (25 de maio de 2023). «STF suspende eleição que escolheu Léo Barbosa como presidente da Assembleia para o biênio 2025/2026». g1.globo.com. G1 Tocantins. Consultado em 6 de outubro de 2023 
  16. ↑ BRASIL. Tribunal Superior Eleitoral. «Repositório de Dados Eleitorais». Consultado em 17 de outubro de 2018 
  17. ↑ BRASIL. Tribunal Regional Eleitoral do Piauí. «Eleições Anteriores». Consultado em 17 de outubro de 2018 
  18. ↑ SANTOS, José Lopes dos. Novo Tempo Chegou. Brasília: Senado Federal, 1983.
  19. ↑ SANTOS, José Lopes dos. Política e Políticos: eleições 86. v. II. Teresina: Gráfica Mendes, 1988.
  20. ↑ SANTOS, José Lopes dos. Política e Outros Temas. v. II. Teresina: Gráfica Mendes, 1991.
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