Lista de presidentes da Assembleia Legislativa do Piauí
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Segue abaixo a relação dos presidentes da Assembleia Legislativa do Piauí no pós-Estado Novo.
Relação dos presidentes
editarDurante vinte e oito anos o comando do legislativo piauiense coube ao vice-governador do estado e desde 1975 o presidente passou a ser escolhido entre os parlamentares. Note-se que os deputados estaduais no exercício do mandato aparecem grafados em negrito.
- Legenda
| Cor | Significado |
| Azul claro | Vice-governadores que exerceram a presidência da Assembleia Legislativa. |
| Bege | Nos impedimentos do vice-governador assumia o deputado vice-presidente. |
| Verde | Deputados estaduais eleitos para a presidência da Assembleia Legislativa. |
Notas
- ↑ a b c d e f g Sob a condição de vice-governador do estado, presidiu a Assembleia Legislativa do Piauí em analogia ao Art. 61 da Constituição de 1946 cujo teor delegou ao vice-presidente da República o direito de presidir o Senado Federal e por consequência o Congresso Nacional.
- ↑ a b c Nos impedimentos ou ausências do vice-governador, a presidência do Poder Legislativo caberia ao deputado estadual vice-presidente. Nos casos vistos aqui houve a efetivação de Tibério Nunes como governador do estado após a renúncia de Chagas Rodrigues, a renúncia de João Clímaco d'Almeida ao mandato exercido ao lado de Petrônio Portela para retornar à vice-governadoria por via indireta na chapa de Helvídio Nunes e após a renúncia deste foi efetivado Almeida. Por isso José Ferreira de Alencar Mota, José Odon Maia Alencar e Djalma Veloso assumiram a presidência do legislativo piauiense.
- ↑ a b Kleber Eulálio foi eleito presidente em 1989 e anos mais tarde o instituto da reeleição permitiu-lhe exercer três mandatos consecutivos na presidência, resultando em quatro mandatos como presidente da Assembleia Legislativa do Piauí.
- ↑ Faleceu em Teresina em 5 de outubro de 1993 e por isso foi convocada uma eleição suplementar para o cargo de presidente da Assembleia Legislativa do Piauí.
- ↑ Beneficiado pelo instituto da reeleição, Juraci Leite exerceu dois mandatos consecutivos como presidente da Assembleia Legislativa do Piauí.
- ↑ Graças a sucessivas alterações no regimento interno da casa e na constituição estadual, Themístocles Filho exerceu nove mandatos consecutivos como presidente da Assembleia Legislativa do Piauí. Em 23 de dezembro de 2021, ao examinar três ações diretas de inconstitucionalidade (ADIs 6.713, 6.716 e 6.719) apresentadas pela procuradoria-geral da República sobre casos semelhantes na Paraíba, Acre e Amazonas, o Supremo Tribunal Federal acolheu a tese segundo a qual tal concentração de poder viola o princípio republicano e o pluralismo político, além de afrontar o princípio da simetria (Art. 57 § 4º – CF), proibindo a reeleição de membros da mesa diretora das casas legislativas do Congresso Nacional dentro de uma mesma legislatura. Mesas diretoras eleitas antes do julgamento tiveram sua composição preservada e em relação a casos futuros será permitida apenas uma reeleição. Existe, sob a relatoria do ministro Nunes Marques, a ADI 6.711 tratando do caso envolvendo o legislativo piauiense, mas ainda não submetida a plenário.
- ↑ No presente caso, o titular da presidência manteve-se no cargo até renunciar ao mandato e ao cargo de presidente na véspera de assumir o mandato de vice-governador. Em 27 de dezembro de 2022, os deputados estaduais proibiram a reeleição para os cargos da mesa diretora durante o mandato e fixaram a data de eleição da mesma para 1º de fevereiro a cada biênio durante a legislatura.
- ↑ Eleito vice-presidente da Assembleia Legislativa em 27 de outubro de 2021, dias depois de Flora Izabel ser eleita para o Tribunal de Contas do Estado, assumiu a presidência em 31 de dezembro de 2022, quando seu antecessor renunciou para assumir o cargo de vice-governador.
- ↑ Embora a prática tenha sido proibida, Franzé Silva concluiu sua gestão de trinta e dois dias como presidente efetivo dada a renúncia do antecessor e a seguir foi eleito presidente da Assembleia Legislativa, a rigor configurando uma reeleição.
- ↑ Numa decisão sem precedentes, a Assembleia Legislativa do Piauí antecipou em dois anos a eleição da mesa diretora que deveria ser escolhida em 2025. Em 25 de maio de 2023, o ministro Dias Toffoli anulou uma decisão da Assembleia Legislativa do Tocantins, que antecipou a eleição da mesa diretora da Assembleia Legislativa para os dois biênios da legislatura em curso, nos termos da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) n.º 7.350 a ser submetida ao plenário do Supremo Tribunal Federal.
Referências
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