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Humberto Reis da Silveira
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Humberto Reis da Silveira
Prefeito Bandeira de Jaicós.jpg Jaicós
Período 1946-1947
Deputado estadual  Piauí
Período 1947-1951
1959-1999
2001-2002
Dados pessoais
Nascimento 18 de maio de 1925
Bandeira de Jaicós.jpg Jaicós, PI
Morte 26 de outubro de 2005 (80 anos)
Teresina Teresina, PI
Cônjuge Maria de Jesus Araújo Silveira
Partido PSD, ARENA, PDS, PFL, PTB
Profissão promotor de justiça

Humberto Reis da Silveira (Jaicós, 18 de maio de 1925Teresina, 26 de outubro de 2005) foi promotor de justiça e político brasileiro que exerceu o mandato de deputado estadual pelo Piauí ao longo de cinquenta e dois anos a partir de 1947.[1][2][3]

Dados biográficosEditar

Filho de Frutuoso Juscelino da Silveira e Maria Constança dos Reis. Advogado formado pela Universidade Federal do Piauí em 1954, iniciou carreira no Ministério Público como promotor e depois procurador de justiça.[nota 1] Antes de migrar para Teresina foi guarda-livros da prefeitura de Jaicós na administração de Orlando Dias Soares em 1945 e no ano seguinte foi nomeado prefeito.[3][4][nota 2]

Carreira políticaEditar

Eleito deputado estadual pelo PSD em 1947, foi signatário da Constituição Estadual promulgada em 22 de agosto daquele ano.[5][6][nota 3] Não reeleito em 1950, assumiu a Delegacia de Trânsito e Costumes na capital piauiense e em 1954 foi eleito suplente e reeleito deputado estadual em 1958 e 1962.[nota 4] Correligionário de Petrônio Portela, seguiu-o no ingresso à ARENA tão logo o Regime Militar de 1964 instituiu o bipartidarismo por força do Ato Institucional Número Dois.[7][8] Em seu novo partido foi reeleito em 1966, 1970, 1974 e 1978. Presidente da Assembleia Legislativa do Piauí no biênio 1981/1983, conquistou um novo mandato pelo PDS em 1982.[2][7]

Durante o primeiro governo Hugo Napoleão foi criada a Secretaria de Justiça e Humberto Reis da Silveira tornou-se o primeiro titular da pasta.[9][nota 5] Nas articulações acerca da sucessão presidencial, acompanhou Hugo Napoleão no apoio a Tancredo Neves em 1985 e na filiação ao PFL sendo reeleito em 1986. Designado terceiro suplente de deputado estadual em 1990, foi chamado a exercer o mandato quando o governador Freitas Neto nomeou parlamentares para compor sua equipe.[10] Efetivado com a legislatura em curso, foi reeleito em 1994.[2][nota 6] Durante sua vida parlamentar fez parte da comissão especial que emendou a Carta Magna Estadual segundo os ditames da Constituição de 1967 e da Emenda Constitucional Número Um publicada em 1969, além de ter sido eleito relator-geral da Constituição Estadual de 1989.[7][3]

Eleito suplente de deputado estadual em 1998, chegou a ser convocado para o exercício do mandato por cinco meses quando Hugo Napoleão retornou ao Palácio de Karnak ao final de 2001 por decisão do Tribunal Superior Eleitoral quando o novo governador montou seu secretariado após a cassação de Mão Santa. Disputou sua última eleição via PTB em 2002, mas não obteve êxito.[11][nota 7]

Em 1997, por ocasião de seu jubileu de ouro na vida pública, recebeu uma homenagem durante a Conferência Parlamentar das Américas em Quebec, Canadá.[3][12]

Vida pessoalEditar

Foi casado com Dona Maria de Jesus Araújo Silveira e teve sete filhos, dentre os quais Luiz Humberto Araújo Silveira, que chegou a ser eleito vereador em Teresina.

Fundação Rádio e TV AssembleiaEditar

Em 2005, ainda em vida, recebeu pessoalmente uma homenagem com a criação da TV Assembleia, oficialmente denominada "Fundação Rádio e Televisão Assembleia Deputado Humberto Reis da Silveira". Foi proposta pelo deputado Elias Ximenes do Prado e aprovada por unanimidade. A emissora passou a transmitir as sessões do plenário da Assembleia Legislativa do Piauí em 13 de junho de 2007.

Notas

  1. Quando de sua graduação cursava, na verdade, a Faculdade de Direito do Piauí, precursora da atual Universidade Federal do Piauí.
  2. Segundo os arquivos do TRE/PI, as primeiras eleições municipais realizadas por voto direto no estado após o Estado Novo ocorreram em 29 de fevereiro de 1948. Sobre a nomeação de Humberto Silveira à prefeitura de sua cidade natal não foi possível distinguir qual interventor federal o escolheu, afinal quatro deles passaram pelo governo do estado ao longo de 1946.
  3. A bancada da UDN recusou-se a assinar a nova constituição estadual no que foi seguida pelo deputado José Auto de Abreu, do PSD.
  4. Quanto a Delegacia de Trânsito e Costumes, esta antecedeu ao Departamento Estadual de Trânsito.
  5. Antes da Lei Estadual nº 3.869, de 13 de maio de 1983, existia a Secretaria de Justiça e Segurança Pública que foi, então, desmembrada.
  6. Sua efetivação foi possível devido à escolha de alguns parlamentares para o Tribunal de Contas e ao falecimento de outros.
  7. Segundo os arquivos da Justiça Eleitoral, as vezes que Humberto Silveira ficou na suplência de deputado estadual foram as seguintes: nono suplente em 1950 e 1954, terceiro suplente em 1990, quinto suplente em 1998 e quarto suplente em 2002.

Referências

  1. «Banco de dados do Tribunal Superior Eleitora. Consultado em 21 de dezembro de 2016 
  2. a b c «Banco de dados do Tribunal Regional Eleitoral do Piauí». Consultado em 21 de dezembro de 2016 
  3. a b c d «Senado Federal do Brasil: pronunciamento de Hugo Napoleão em 05/05/1997». Consultado em 21 de dezembro de 2016 
  4. SANTOS, José Lopes dos. Política e Políticos: eleições 86. v. III. Teresina, Gráfica Mendes, 1988.
  5. PEREIRA, José Eduardo; OMMATI, Fides Angélica. As Constituições Piauienses. Teresina, Secretaria de Cultura, Desportos e Turismo/Projeto Petrônio Portela, 1988
  6. GOMES, José Aírton Gonçalves. O Legislativo no Piauí - 1835 a 1985. Teresina, Assembleia Legislativa do Piauí & Comapnhia Editora do Piauí - COMEPI; 1985
  7. a b c SANTOS, José Lopes dos. Novo Tempo Chegou. Brasília: Senado Federal, 1983.
  8. «BRASIL. Presidência da República: Ato Institucional Número Dois de 27/10/1965». Consultado em 21 de dezembro de 2016 
  9. «Página oficial da Secretaria de Justiça do Piauí». Consultado em 21 de dezembro de 2016 
  10. SANTOS, José Lopes dos. Política e Outros Temas. v. II. Teresina, Gráfica Mendes, 1991.
  11. NUNES, Deusdeth. Foi assim que Napoleão perdeu a guerra. Teresina, Policrom, 2004.
  12. «Governador lamenta a morte do ex-deputado Humberto Reis (piaui.gov.br)». Consultado em 21 de dezembro de 2016 
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