Monarquia tradicional

tipo de monarquia

A monarquia tradicional, defendida pelo miguelismo, em Portugal e, no Brasil, pelo patrianovismo,[1] e depois pelo integralismo lusitano em Portugal. A mesma que se opõe à monarquia constitucional partidocrática e à monarquia absolutista, não é senão uma monarquia regida pelos princípios do tradicionalismo ou da tradição,[2] organizada na base da família e da propriedade,[3] que foi sacrificada pelo pombalismo, pelo absolutismo[4][5][6][7][8] e pelo republicanismo.

No Reino de Portugal nasceu logo na sua origem, no tempo do seu primeiro rei, e só foi interrompida pela primeira vez na dinastia filipina, como se refere Alfredo Pimenta, para ser recomeçada em 1640.[9] Nessa altura inclusive, segundo António Sardinha, foi o seu ponto alto que aconteceu no período da Restauração da Independência de Portugal,[10] não fosse ela alicerçada por um dos seus principais mentores senão o principal, o conjurado João Pinto Ribeiro, que proclamava que a monarquia vale “por virtude própria, independentemente da figura que a encarna”,[11] afastando-se assim do absolutismo que só surge um século mais tarde em Portugal com a governação de D. José I, nas mãos de Marquês de Pombal.

O movimento teve grande força no Brasil entre 1920 e 1930, com a Ação Imperial Patrianovista, que acreditava em uma “democracia orgânica” ou “império orgânico”.[1] Acreditavam num estado confessional católico e eram liderados por Arlindo Veiga dos Santos, fundador da ação. [12] O movimento sempre esteve ligado a Pedro Henrique de Orléans e Bragança chefe da Casa Imperial brasileira na época.

Na monarquia sob uma égide tradicional o rei reina e governa, mas tem o seu poder limitado pelas assembleias — nomeadamente as cortes, as agremiações profissionais e o municipalismo — constituídas pelos representantes dos corpos intermediários, dos grupos naturais componentes da Comunidade, às quais cabe a administração dos negócios do Estado.[13] Pode assim ser vista como uma monarquia temperada, aquela que em que a autoridade do monarca é limitada de outro ou outros poderes,[14] tida por São Tomás de Aquino como a melhor dentre as formas de governo.[15] E como é aquele regime político em que há a preocupação em que a sociedade se veja melhor representada é igualmente denominada monarquia representativa[16][17] e como tal deve ser também vista como uma monarquia hereditária,[18] nesse aspecto, como quase todas o são.

O pensador político espanhol do século XIX Vázquez de Mella doutrinava que a monarquia tradicional, com os concelhos, as comunidades e irmandades, as Juntas e Deputações forais, as Cortes dos distintos reinos, condados e senhorios, se constituía no “organismo tradicional que sobre o solo da pátria foram levantando as gerações”. Apoiada na Tradição, “que é o sufrágio universal dos séculos”.[19]

Esta vigorou na “Espanha e no Portugal das Cortes”, na “França dos Estados Gerais”, na “Inglaterra do parlamento[20] e na “Alemanha da Dieta”.[21]

Referências

  1. a b «Folheto, da Acção Imperial Patrianovista Brasileira, pregando a instauração do Império Brasileiro. São Paulo.». FGV. Consultado em 27 de novembro de 2020 
  2. Uma introdução ao pensamento de Henrique Barrilaro Ruas, Unica Semper Avis, 2000-2010
  3. O Integralismo Lusitano, Vítor Figueira Martins, Finis Mundi Nº 4, Clube de Autores, 26/12/2007, pág. 138
  4. De Tocqueville, Alexis. Two Letters to Alexis Stoffels, January 4, 1856. [S.l.]: Liberty Fund. Auxiliados pelo Direito Romano e por seus intérpretes, os reis dos séculos XIV e XV conseguiram fundar a monarquia absoluta sobre as ruínas das instituições livres da Idade Média. Apenas os ingleses rejeitaram adotá-lo, e apenas eles preservaram sua independência. 
  5. Penna, Meira (1988). O Dinossauro (PDF). São Paulo: T. A. Queiroz. p. 326 
  6. Tocqueville, Alexis (1997). «livro 2, cap. II a V». O Antigo Regime e a Revolução (PDF). Brasília: UnB 
  7. De Jouvenel, Bertrand. «cap. XV». O Poder. [S.l.]: Peixoto Neto 
  8. Hayek, F. A. (1993). «cap. IV». Law, Legislation and Liberty (PDF). Great Britain: Routledge 
  9. Monarquia Tradicional por Cristina Ribeiro, em 15.10.12, retirado de «Sob o Nevoeiro - Ideias e Figuras", de Mário Saraiva
  10. Ideologia Política e Teoria do Estado na Restauração, Luís Reis Torgal, Biblioteca Geral da Universidade de Coimbra, 1981, Vol. I, pág 30
  11. A Monarquia Tradicional, por Victor Emanuel Vilela Barbuy, em Cristianismo, Patriotismo e Nacionalismo, 16 de Maio de 2010
  12. «Ação Imperial Patrionovista Brasileira e Ação Integralista Brasileira». UFS. Consultado em 27 de novembro de 2020 
  13. António Sardinha e o Integralismo Lusitano, Frente Integralista Brasileira
  14. DicionÁrio TeolÓgico E De Sonhos, por João Domingos Soares De Oliveira, Clube de Autores, 21/08/2008, pág. 74
  15. De acordo com Santo Tomás de Aquino, que, em Do governo dos príncipes, tendo em vista tal tipo de Monarquia, a denominada monarquia temperada, afirma ser a monarquia, isto é, o governo justo de um só, a melhor das formas de governo, ressaltando que “as províncias e cidades governadas por um só rei, gozam de paz, florescem na justiça e alegram-se com a opulência”. Ainda na referida obra, pondera o Aquinense que a monarquia, ainda quando decaída, é a melhor das formas de governo e que o governo de um só se corrompe menos facilmente em tirania do que o governo de muitos. - A Monarquia Tradicional, por Victor Emanuel Vilela Barbuy, em Cristianismo, Patriotismo e Nacionalismo, 16 de Maio de 2010
  16. A Monarquia Tradicional, por Victor Emanuel Vilela Barbuy, em Cristianismo, Patriotismo e Nacionalismo, 16 de Maio de 2010
  17. Monarquia em que o rei reina e governa, com o seu poder limitado pelas assembleias onde estão os representantes dos grupos sociais naturais – a monarquia da realeza e das Cortes Gerais – inspirada na doutrina social da Igreja apoiada na tradição, com representação efectiva da sociedade, podemos falar de monarquia representativa - A Monarquia Representativa, por Guilherme Koehler, Promotheo Liberto, 30 de abril de 2014.
  18. "O regime tradicional por excelência, representa o repúdio ao nefasto domínio das ideologias e a plena aceitação da Ordem Natural na Sociedade e em sua evolução" - Yves de la Brière. Quels sont nos devirs envers la cité?. Paris: Editions Flammarion, 1930, p. 150.
  19. A Monarquia Tradicional, por Victor Emanuel Vilela Barbuy, em Cristianismo, Patriotismo e Nacionalismo, 16 de Maio de 2010
  20. .. nasceu o hábito inglês – que, nos séculos XIX e XX, passaria para a historiografia em geral – de definir a monarquia inglesa como uma forma temperada ou mista de governo (prerrogativas do poder régio condicionadas por um poder parlamentar bicameral e periódico), em contraponto à monarquia absoluta francesa (prerrogativas do poder régio não condicionadas por um poder parlamentar bicameral e periódico), tratada então como “despótica” - A distinção enciclopediana entre “Monarquia Absoluta” e “Despotismo”, por Alexander Martins Vianna, Revista Espaço Acadêmico, n.º 83, Brasil, Abril de 2008.
  21. António Sardinha e o Integralismo Lusitano, Frente Integralista Brasileira

BibliografiaEditar

Ligações externasEditar