Pedro Augusto de Moura Palha, ou simplesmente Moura Palha, (Belém, 15 de outubro de 1915Belém, 17 de fevereiro de 1995) foi um advogado e político brasileiro, outrora senador pelo Pará.[1][2][3]

Moura Palha

Moura Palha
Senador pelo Pará
Período 1963-1965
1967-1968[nota 1]
Antecessor(a) Lobão da Silveira
Sucessor(a) Lobão da Silveira
Deputado estadual pelo Pará
Período 1955-1960
Dados pessoais
Nascimento 15 de outubro de 1915
Belém, PA
Morte 17 de fevereiro de 1995 (79 anos)
Belém, PA
Alma mater Universidade Federal do Pará[nota 2]
Partido PSD (1945–1965)
MDB (1966–1979)
PMDB (1980–1995)
Profissão advogado

Dados biográficos

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Filho de Augusto César de Moura Palha Júnior e Ricardina Moreira Palha. Advogado formado pela Universidade Federal do Pará em 1941, ingressou no PSD nos agonizes do Estado Novo, tornando-se correligionário de Magalhães Barata. Após figurar como sexto suplente de deputado estadual em 1947,[3] foi procurador da Fazenda Municipal em Belém. Eleito deputado estadual em 1954 e 1958, renunciou ao mandato a fim de assumir o cargo de secretário de Justiça em 1960, no segundo governo Moura Carvalho, sendo consultor-geral do estado no governo Aurélio do Carmo.[1][nota 3][nota 4]

Eleito suplente de senador na chapa que reelegeu Lobão da Silveira em 1962, Moura Palha atuou como senador durante parte do mandato devido às sucessivas licenças do titular.[2][nota 1] Adversário do Regime Militar de 1964, filiou-se ao MDB e foi derrotado por Jarbas Passarinho, candidato da ARENA, ao buscar um mandato de senador em 1966 e ficou na primeira suplência de deputado federal em 1970. Disputou sua última eleição como candidato a senador por uma sublegenda do MDB em 1978.[1][3]

Nos anos seguintes dedicou-se apenas à sua carreira de advogado e somente a partir de 1983, quando o PMDB assumiu o governo paraense, é que voltou ao serviço públicoː no primeiro governo Jader Barbalho retornou à consultoria-geral do estado e no governo Hélio Gueiros tornou-se procurador-geral da Fazenda do Estado, cargo que manteve de 1987 até a data de seu falecimento, oito anos depois.[1][nota 5]

Notas

  1. a b Segundo o Centro de Pesquisa e Documentação (CPDOC) da Fundação Getulio Vargas, Moura Palha assumiu o mandato de senador por quatro vezes: de setembro a outubro de 1963, de abril a julho de 1964, de agosto a dezembro de 1965 e novamente entre junho de 1967 e janeiro de 1968.
  2. Conforme a nomenclatura da época, Moura Palha formou-se pela Faculdade Livre de Direito do Pará, embrião do Instituto de Ciências Jurídicas posteriormente incorporado à Universidade Federal do Pará.
  3. A renúncia de Moura Palha para assumir a Secretaria de Justiça resultou na efetivação de Ruy de Figueiredo Mendonça como deputado estadual.
  4. Moura Carvalho foi eleito governador do Pará por via direta em 1947 e vice-governador do estado pela Assembleia Legislativa em 1959, sendo efetivado com a morte de Magalhães Barata, mantendo-se no cargo até 1961.
  5. Durante a gestão de Moura Palha como procurador-geral da Fazenda, o executivo estadual retornou às mãos de Jáder Barbalho e passou pelo breve governo de Carlos Santos, que transferiu o poder a Almir Gabriel.

Referências

  1. a b c d BRASIL. Fundação Getúlio Vargas. «Biografia de Moura Palha no CPDOC». Consultado em 19 de outubro de 2021 
  2. a b BRASIL. Senado Federal. «Biografia do senador Moura Palha». Consultado em 19 de outubro de 2021 
  3. a b c BRASIL. Tribunal Superior Eleitoral. «Repositório de Dados Eleitorais». Consultado em 19 de outubro de 2021