Movimento Não Alinhado

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Movimento dos Países Não Alinhados (MNA) é um fórum de 120 países que não estão formalmente alinhados ao lado ou contra qualquer grande bloco de poder internacional. Depois das Nações Unidas, é o maior agrupamento de Estados do mundo.[1][2][3]

Movimento Não Alinhado
NAM Member states and observers map.svg

Países membros (azul escuro) e observadores (azul claro) do Movimento Não Alinhado (2005).
Tipo Fórum internacional
Fundação 1 de setembro de 1961 (61 anos)
Membros
  • 120 Estados-membros
  • 20 estados (observadores)
  • 10 organizações internacionais
Sítio oficial csstc.org

O movimento se originou no rescaldo da Guerra da Coreia, como um esforço de alguns países para contrabalançar a rápida bipolarização do mundo durante esse período, em que duas grandes potências, Estados Unidos e União Soviética, formaram blocos e embarcaram em uma política para puxar o resto do mundo em suas órbitas. Um deles era o bloco comunista pró-soviético, cuja aliança mais conhecida era o Pacto de Varsóvia, e o outro o grupo capitalista pró-estadunidense de países, muitos dos quais pertenciam à OTAN. Em 1961, com base nos princípios acordados na Conferência de Bandung de 1955, o Movimento Não-Alinhado foi formalmente estabelecido em Belgrado, Iugoslávia, por iniciativa do presidente iugoslavo Josip Broz Tito, do primeiro-ministro indiano Jawaharlal Nehru, do presidente egípcio Gamal Abdel Nasser, do presidente ganense Kwame Nkrumah e do presidente indonésio Sukarno.[4][5][6] Isso levou à primeira Conferência de Chefes de Estado ou Governos de Países Não Alinhados.[7]

O termo movimento "não alinhado" aparece pela primeira vez na quinta conferência em 1976, onde os países participantes são indicados como "membros do movimento". O objetivo da organização foi resumido por Fidel Castro em sua Declaração de Havana de 1979 como garantir "a independência nacional, a soberania, a integridade territorial e a segurança dos países não alinhados" em sua "luta contra o imperialismo, o colonialismo, o neocolonialismo, o racismo e todas as formas de agressão estrangeira, ocupação, dominação, interferência ou hegemonia, bem como contra grandes potências."[8][9]

Os países do Movimento Não Alinhado representam quase dois terços dos membros das Nações Unidas e abrigam 55% da população mundial. A adesão está particularmente concentrada em países considerados em desenvolvimento ou parte do Terceiro Mundo, embora o Movimento Não Alinhado também tenha várias nações desenvolvidas como membros. O movimento persistiu durante toda a Guerra Fria, apesar de vários conflitos entre os membros e apesar de alguns membros desenvolverem laços mais estreitos com a União Soviética, a China ou os Estados Unidos. Nos anos que se seguiram ao fim da Guerra Fria em 1992, concentrou-se no desenvolvimento de laços e conexões multilaterais, bem como na unidade entre as nações em desenvolvimento do mundo, especialmente aquelas do Sul Global.

HistóriaEditar

OrigemEditar

 
Os países alinhados no hemisfério norte: OTAN em azul e Pacto de Varsóvia em vermelho

O termo "não alinhado" foi usado pela primeira vez em 1950 nas Nações Unidas pela Índia e Iugoslávia, que se recusaram a se alinhar com qualquer um dos lados nas multi-alianças envolvendo a Guerra da Coreia.[10] Com base nos princípios acordados na Conferência de Bandung em 1955, o Movimento dos Não-Alinhados como organização foi fundado nas ilhas Brijuni na Iugoslávia em 1956 e foi formalizado com a assinatura da Declaração de Brijuni em 19 de julho de 1956. A Declaração foi assinada pela Jugoslávia presidente, Josip Broz Tito, o primeiro-ministro da Índia Jawaharlal Nehru e o presidente do Egito, Gamal Abdel Nasser. Uma das citações contidas na Declaração é "A paz não pode ser alcançada com separação, mas com a aspiração à segurança coletiva em termos globais e expansão da liberdade, bem como o fim da dominação de um país sobre outro". De acordo com Rejaul Karim Laskar, um ideólogo do partido do Congresso que governou a Índia durante a maior parte dos anos da Guerra Fria, o Movimento dos Não-Alinhados surgiu do desejo de Jawaharlal Nehru e outros líderes dos países recém-independentes do terceiro mundo de proteger sua independência e soberania "em face da complexa situação internacional que exige fidelidade a ambas as superpotências em guerra".[11]

Um marco significativo no desenvolvimento do Movimento Não Alinhado foi a Conferência de Bandung de 1955, uma conferência de Estados asiáticos e africanos organizada pelo presidente indonésio Sukarno, que deu um impulso significativo para promover esse movimento. Reunindo Sukarno, U Nu, Nasser, Nehru, Tito, Nkrumah e Menon com nomes como Ho Chi Minh, Zhou Enlai e Norodom Sihanouk, bem como U Thant e uma jovem Indira Gandhi, a conferência adotou uma "declaração sobre promoção de paz e cooperação mundial", que incluía os cinco princípios de Zhou Enlai e Nehru, e uma promessa coletiva de permanecer neutro na Guerra Fria. Seis anos depois de Bandung, uma iniciativa do presidente iugoslavo Josip Broz Tito levou à primeira Conferência de Chefes de Estado ou de Governo de Países Não Alinhados, que foi realizada em setembro de 1961 em Belgrado.[12] O termo movimento não alinhado aparece pela primeira vez na quinta conferência em 1976, onde os países participantes são indicados como membros do movimento.[13]

Na Conferência de Lusaka, em setembro de 1970, as nações membros acrescentaram como objetivos do movimento a resolução pacífica de disputas e a abstenção de alianças e pactos militares de grandes potências. Outro objetivo adicional foi a oposição ao estacionamento de bases militares em países estrangeiros.[14]

Papel de CubaEditar

Na década de 1970, Cuba fez um grande esforço para assumir um papel de liderança no movimento mundial de não alinhamento. O país estabeleceu missões de assessoria militar e programas de reforma econômica e social. A conferência mundial de 1976 do Movimento Não Alinhado aplaudiu o internacionalismo cubano, "que ajudou o povo de Angola a frustrar a estratégia expansionista e colonialista do regime racista da África do Sul e seus aliados". A próxima conferência dos não alinhados estava marcada para Havana em 1979, a ser presidida por Fidel Castro, que se tornaria o porta-voz de fato do movimento. A conferência de setembro de 1979 marcou o apogeu do prestígio cubano. A maioria, mas não todos, os participantes acreditavam que Cuba não estava alinhada com o campo soviético na Guerra Fria.[15]

No entanto, em dezembro de 1979, a União Soviética interveio na guerra civil do Afeganistão. Até aquela época, o Afeganistão também era um membro ativo do Movimento Não Alinhado. Nas Nações Unidas, os membros não alinhados votaram 56 a 9, com 26 abstenções, para condenar a invasão soviética do território afegão. Cuba, no entanto, votou contra a resolução e em apoio à URSS, o que teve como consequência a perda de sua liderança e reputação "não alinhada" depois que Fidel Castro, em vez de se tornar um porta-voz de alto nível do movimento, permaneceu quieto e inativo. A guerra no Afeganistão deixou o movimento profundamente dividido.[16]

Pós-Guerra FriaEditar

Como o Movimento dos Não-Alinhados foi formado como uma tentativa de descongelar a Guerra Fria,[14] ele tem lutado para encontrar relevância desde o fim de período. Após a dissolução da Iugoslávia, um membro fundador, sua adesão foi suspensa[17] em 1992 na Reunião Ministerial Ordinária do Movimento, realizada em Nova York durante a sessão ordinária anual da Assembleia Geral das Nações Unidas.[18][19] Os Estados sucessores da República Socialista Federativa da Iugoslávia manifestaram pouco interesse na adesão, embora a Sérvia e a Bósnia-Herzegovina tenham estatuto de observadores. Em 2004, Malta e Chipre deixaram de ser membros e aderiram à União Europeia. A Bielorrússia é o único membro do movimento na Europa. Azerbaijão e Fiji são os participantes mais recentes, aderindo em 2011. Os pedidos da Bósnia-Herzegovina e Costa Rica foram rejeitados em 1995 e 1998, respectivamente.[19]

Desde o fim da Guerra Fria, o Movimento Não Alinhado foi forçado a se redefinir e reinventar seu propósito no atual sistema mundial. Uma grande questão tem sido se alguma de suas ideologias fundamentais, principalmente a independência nacional, a integridade territorial e a luta contra o colonialismo e o imperialismo, pode ser aplicada a questões contemporâneas. O movimento enfatizou seus princípios de multilateralismo, igualdade e não agressão mútua na tentativa de se tornar uma voz mais forte para o Sul Global e um instrumento que pode ser usado para promover as necessidades das nações membros em nível internacional e fortalecer suas políticas alavancagem ao negociar com nações desenvolvidas. Em seus esforços para promover os interesses do Sul, o movimento enfatizou a importância da cooperação e unidade entre os Estados-membros,[20] mas, como no passado, a coesão continua sendo um problema, pois o tamanho da organização e a divergência de agendas e alianças apresentam o potencial permanente de fragmentação. Embora o acordo sobre os princípios básicos tenha sido suave, tomar medidas definitivas em relação a questões internacionais específicas tem sido raro, sendo que o movimento tem preferindo afirmar sua crítica ou apoio em vez de aprovar resoluções de linha dura.[21]

O movimento continua a ver um papel para si, pois em sua visão, as nações mais pobres do mundo continuam exploradas e marginalizadas, não mais por superpotências opostas, mas sim em um mundo unipolar,[22] e é hegemonia ocidental e o neocolonialismo contra o qual o movimento realmente se realinhou. Ele se opõe à ocupação estrangeira, interferência em assuntos internos e medidas unilaterais agressivas, mas também mudou o foco para os desafios socioeconômicos enfrentados pelos Estados-membros, especialmente as desigualdades manifestadas pela globalização e as implicações das políticas neoliberais. O Movimento Não Alinhado identificou o subdesenvolvimento econômico, a pobreza e as injustiças sociais como ameaças crescentes à paz e à segurança.[23]

Estrutura organizacional e membrosEditar

O movimento nasce de um desejo de não estar alinhado dentro de uma estrutura geopolítica/militar e, portanto, ele próprio não tem uma estrutura organizacional muito rígida.[24] Alguns fundamentos organizacionais foram definidos no Documento Metodológico de Cartagena de 1996.[25] A Conferência de Cúpula de Chefes de Estado ou de Governo de Estados Não Alinhados é "a mais alta autoridade de tomada de decisões". A presidência gira entre os países e muda em cada cúpula de chefes de Estado ou de governo para o país que organiza a cúpula.[25]

Os requisitos para ser membro do Movimento dos Não-Alinhados coincidem com as principais crenças das Nações Unidas. Os requisitos atuais são que o país candidato tenha demonstrado práticas de acordo com os dez "princípios de Bandung" de 1955:[25]

  • Respeito pelos direitos humanos fundamentais e pelos propósitos e princípios da Carta das Nações Unidas.
  • Respeito pela soberania e integridade territorial de todas as nações.
  • Reconhecimento dos movimentos de independência nacional.
  • Reconhecimento da igualdade de todas as raças e da igualdade de todas as nações, grandes e pequenas.
  • Abstenção de intervenção ou interferência nos assuntos internos de outro país.
  • Respeito ao direito de cada nação de se defender individual ou coletivamente, em conformidade com a Carta das Nações Unidas.
  • Abster-se de atos ou ameaças de agressão ou uso da força contra a integridade territorial ou a independência política de qualquer país.
  • Solução de todas as controvérsias internacionais por meios pacíficos, em conformidade com a Carta das Nações Unidas.
  • Promoção de interesses mútuos e cooperação.
  • Respeito pela justiça e obrigações internacionais.

ConferênciasEditar

 
1.ª Conferência, Belgrado
 
16.ª Conferência, Teerã

Secretários-GeraisEditar

Secretários-Gerais do Movimento Não Alinhado
Nome País Início Fim
Josip Broz Tito   Iugoslávia 1961 1964
Gamal Abdel Nasser   Egito 1964 1970
Kenneth Kaunda   Zâmbia 1970 1973
Houari Boumédiène   Argélia 1973 1976
William Gopallawa   Sri Lanka 1976 1978
Junius Richard Jayawardene   Sri Lanka 1978 1979
Fidel Castro   Cuba 1979 1983
Neelam Sanjiva Reddy   Índia 1983 1982
Zail Singh   Índia 1982 1986
Robert Mugabe   Zimbabwe 1986 1989
Janez Drnovšek   Iugoslávia 1989 1990
Stjepan Mesić   Iugoslávia 1991 1991
Branko Kostić   Iugoslávia 1991 1992
Dobrica Ćosić   Iugoslávia 1992 1992
Suharto   Indonésia 1992 1995
Ernesto Samper Pizano   Colômbia 1995 1998
Andrés Pastrana Arango   Colômbia 1998 1998
Nelson Mandela   África do Sul 1998 1999
Thabo Mbeki   África do Sul 1999 2003
Mahathir bin Mohamad   Malásia 2003 2003
Abdullah Ahmad Badawi   Malásia 2003 2006
Fidel Castro   Cuba 2006 2008
Raúl Castro   Cuba 2008 2009
Hosni Mubarak   Egito 2009 2011
Mohamed Hussein Tantawi   Egito 2011 2012
Mohamed Morsi   Egito 2012
Mahmoud Ahmadinejad   Irã 2012 2013
Hassan Rohani   Irã 2013 2016
Nicolás Maduro   Venezuela 2016 2019
Ilham Aliyev   Azerbaijão 2019 2023

Ver tambémEditar

Referências

  1. «NAM Members & Observers». Consultado em 20 de março de 2019. Arquivado do original em 27 de março de 2019 
  2. «About NAM». mnoal.org. Non Aligned Movement. Consultado em 20 de março de 2019. Arquivado do original em 23 de março de 2019 
  3. «NAM Description and History». www.nam.gov.za. Consultado em 31 de janeiro de 2017. Arquivado do original em 21 de agosto de 2011 
  4. Nehru, Jawaharlal (2004). Jawaharlal Nehru.: an autobiography. [S.l.]: Penguin Books. ISBN 9780143031048. OCLC 909343858 
  5. «Non-Aligned Movement | Definition, Mission, & Facts». Encyclopedia Britannica (em inglês). Consultado em 10 de julho de 2020. Arquivado do original em 27 de fevereiro de 2021 
  6. Mukherjee, Mithi (2010). «'A World of Illusion': The Legacy of Empire in India's Foreign Relations, 1947-62.». The International History Review. 32: 2 (2): 253–271. JSTOR 25703954. doi:10.1080/07075332.2010.489753 
  7. Petranović, Branko; Zečević, Momčilo (1988). «BEOGRADSKA KONFERENCIJA NEANGAŽOVANIH. NESVRSTANOST - Brionska izjava predsednika Tita, Nasera i Premijera Nehrua, jula 1956.» (PDF). Jugoslavija 1918–1988: Tematska zbirka dokumenata (em servo-croata) 2 ed. Belgrade: Izdavačka radna organizacija "Rad". pp. 1078–1084. ISBN 9788609001086. Consultado em 11 de abril de 2018. Arquivado do original (PDF) em 26 de outubro de 2019 
  8. «Fidel Castro speech to the UN in his position as chairman of the non-aligned countries movement 12 October 1979». Arquivado do original em 11 de junho de 2011 
  9. "Pakistan & Non-Aligned Movement" Arquivado 2006-10-02 no Wayback Machine. Board of Investment – Governo do Paquistão. 2003.
  10. Ivo Goldstein; Slavko Goldstein (2020). Tito [Tito] (em croata). Zagreb: Profil. p. 637. ISBN 978-953-313-750-6 
  11. Laskar, Rejaul Karim (Junho de 2004). «Respite from Disgraceful NDA Foreign Policy». Congress Sandesh. 6 (10): 8 
  12. «Belgrade declaration of non-aligned countries» (PDF). Egyptian presidency website. 6 de setembro de 1961. Consultado em 23 de abril de 2011. Arquivado do original (PDF) em 8 de outubro de 2011 
  13. «Fifth conference of heads of state or Government of non-aligned nations» (PDF). Egyptian presidency website. 6 de setembro de 1961. Consultado em 23 de abril de 2011. Arquivado do original (PDF) em 8 de outubro de 2011 
  14. a b Suvedi, Sūryaprasāda (1996). Land and Maritime Zones of Peace in International Law. [S.l.]: Oxford: Clarendon Press; New York: Oxford University Press. pp. 169–170. ISBN 978-0-198-26096-7 
  15. Robert E. Quirk, Fidel Castro, (1993) pp 718–21, 782–83
  16. H. V. Hodson, ed. The annual register : a record of world events 1979 (1980) pp 372–75.
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  18. Lai Kwon Kin (2 de setembro de 1992). «Yugoslavia casts shadow over non-aligned summit». The Independent. Consultado em 26 de setembro de 2009. Arquivado do original em 8 de novembro de 2012 
  19. a b Najam, Adil (2003). «Chapter 9: The Collective South in Multinational Environmental Politics». In: Nagel, Stuard. Policymaking and prosperity: a multinational anthology. Lanham, MD: Lexington Books. pp. 197–240 [233]. ISBN 0-7391-0460-8. Consultado em 10 de novembro de 2009. Arquivado do original em 24 de julho de 2020 
  20. Putting Differences Aside Arquivado 2012-04-12 no Wayback Machine, Daria Acosta, 18 de setembro de 2006.
  21. Staff (7 de agosto de 2009). "Profile: Non-Aligned Movement" Arquivado 2008-02-03 no Wayback Machine. BBC News. Acessado em 24 de agosto de 2012.
  22. XII Summit, Durban, South Africa, 2–3 September 1998: Final Document Arquivado 2015-12-19 no Wayback Machine, no. 10-11.
  23. XII Summit, Durban, South Africa, 2–3 September 1998: NAM XII Summit: Basic Documents – Final Document: 1 Global Issues Arquivado 19 dezembro 2015 no Wayback Machine. Nam.gov.za. Acessado em 3 de agosto de 2013.
  24. «The Non-Aligned Movement: Background Information». Government of Zaire. 21 de setembro de 2001. Consultado em 23 de abril de 2011. Arquivado do original em 9 de fevereiro de 2016 
  25. a b c «Meeting of the Ministerial Committee on Methodology of the Movement of the Non-Aligned Countries, Caratagena de Indias, May 14–16, 1996». Head of State and Government of the Non-Aligned Countries. Government of Zaire. 16 de maio de 1996. Consultado em 24 de abril de 2011. Arquivado do original em 2 de abril de 2011 

BibliografiaEditar

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Ligações externasEditar