Presidente da Coreia do Sul

Presidente da República da Coreia

O presidente da República da Coreia (coreano: 대한민국 대통령; Hanja: 大韓民國大統領; RR: Daehanminguk daetongnyeong), também chamado de presidente da Coreia (coreano: 한국 대통령), é simultaneamente o chefe de Estado e chefe de governo da República da Coreia. O presidente é eleito diretamente pelos cidadãos da República da Coreia e jura desempenhar as funções do cargo, sendo suas principais responsabilidades "defender o Estado e buscar a reunificação pacífica da pátria". O presidente lidera o Conselho de Estado, é o chefe do Poder Executivo do governo nacional e o comandante-em-chefe das Forças Armadas da República da Coreia.

Presidente da Coreia do Sul
대한민국 대통령
大韓民國大統領
Estandarte presidencial
No cargo
Lee Jae-myung

desde 4.º de junho de 2025
Estilo
Tipo
Membro de
ResidênciaResidência Presidencial da Coreia do Sul
LugarSeul
Nomeado porVoto popular direto
Duração5 anos, sem reeleição
Instrumento constituinteConstituição da Coreia do Sul
Criado em24 de julho de 1948
Primeiro titularSyngman Rhee
Salário₩240.648.000/USD$ 165.084 anuais (2024)[1]
Websitewww.president.go.kr

A Constituição da Coreia do Sul e a emenda à Lei Eleitoral Presidencial de 1987 preveem a eleição do presidente por voto direto e secreto, encerrando 16 anos de eleições presidenciais indiretas sob os dois governos autoritários anteriores. O presidente é eleito para um mandato único de cinco anos, sem possibilidade de reeleição.[2] Caso ocorra uma vacância presidencial, um sucessor deve ser eleito dentro de 60 dias, período durante o qual as funções presidenciais são exercidas pelo primeiro-ministro ou por outros membros seniores do gabinete, conforme ordem de prioridade estabelecida por lei. O presidente goza de imunidade criminal, exceto em casos de insurreição ou traição.

O impeachment de Yoon Suk-yeol em 14 de dezembro de 2024 suspendeu o então presidente, tornando o primeiro-ministro Han Duck-soo presidente interino. Han também foi brevemente suspenso após seu próprio impeachment em 27 de dezembro de 2024, levando o vice-primeiro-ministro Choi Sang-mok a assumir o cargo de presidente interino,[3][4] no entanto, Han foi restabelecido pelo Tribunal Constitucional da Coreia em 24 de março de 2025.[5] Em 4 de abril de 2025, o Tribunal Constitucional confirmou o impeachment de Yoon, removendo-o definitivamente do cargo, assim, a presidência permanece vaga até a eleição presidencial sul-coreana de 2025. O vice-primeiro-ministro e ministro da Educação, Lee Ju-ho, atuou como presidente interino desde 1.º de maio de 2025, após as renúncias de Choi e, posteriormente, de Han, ocorridas na mesma data. Em 3 de junho de 2025, realizaram-se as eleições presidenciais antecipadas, elegendo Lee Jae-myung, do Partido Democrático da Coreia, que foi empossado no dia 4.[6][7]

Poderes e deveres do presidente

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O parágrafo 4 da Constituição da República da Coreia contém os deveres e os poderes do Presidente. O presidente é obrigado a:

  • defender a Constituição
  • preservar a segurança e a pátria da República da Coreia
  • trabalhar para a paz

Além disso, o presidente recebe os poderes:

  • como o líder do poder executivo do governo
  • como o comandante-em-chefe das Forças Armadas da Coreia do Sul
  • para declarar guerra
  • para realizar referendos sobre questões de importância nacional
  • para emitir ordens executivas
  • para outorgar medalhas em honra de serviço para a nação
  • para emitir indultos
  • para declarar estado de emergência suspendendo todas as leis ou decretar um estado de lei marcial
  • Qualquer sul coreano que entrar na casa azul sem autorização do governo pode ser preso com pena de até 25 anos, sem poder pagar fiança ou sair antes do tempo por habeas corpus ou bom comportamento. Também poderá ser indiciado por aterrorizar a segurança do presidente do país. Estrangeiros que entrarem sem autorização na Casa Azul são imediatamente deportados do país e podem ser multados.

Linha do tempo de presidentes

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Ideologia # Tempo no cargo Nome(s)
Conservador 9 21765 dias [a] Choi Kyu-hah, Chun Doo-hwan, Kim Young-sam, Lee Myung-bak, Park Chung-hee, Park Geun-hye, Roh Tae-woo, Syngman Rhee, e Yoon Suk-yeol
Liberal 4 6067 dias Kim Dae-jung, Moon Jae-in, Roh Moo-hyun, e Yun Bo-seon
Yoon Suk-yeolMoon Jae-inPark Geun-hyeLee Myung-bakRoh Moo-hyunKim Dae-jungKim Young-samRoh Tae-wooChun Doo-hwanChoi Kyu-hahPark Chung-heeYun Bo-seonSyngman RheeCoreia do SulQuinta República da Coreia do SulQuarta República da Coreia do SulTerceira República da Coreia do SulConselho Supremo para a Reconstrução NacionalSegunda República da Coreia do SulPrimeira República da Coreia do Sul

Ex-presidentes vivos

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Estandarte Presidencial da Coreia do Sul.

Atualmente, quatro ex-presidentes estão vivos:

Nome Período do mandato Idade
Lee Myung-bak 2008–2013 83 anos e 178 dias
Park Geun-hye 2013–2017 73 anos e 133 dias
Moon Jae-in 2017–2022 72 anos e 142 dias
Yoon Suk-yeol 2022-2025 64 anos

O presidente mais velho foi Yun Bo-seon, que morreu em 18 de julho de 1990 (com a idade de 92 anos e 326 dias).

O presidente mais recente a falecer foi Chun Doo-hwan, que morreu em 23 de novembro de 2021 (com a idade de 90 anos e 309 dias).

Ver também

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Notas

  1. Goh Kun atuou como presidente interino durante a suspensão de Roh, de 12 de março de 2004 a 14 de maio de 2004.
  2. Hwang Kyo-ahn atuou como presidente interino durante a suspensão de Park, de 9 de dezembro de 2016 a 10 de maio de 2017.
  3. Suspenso em 14 de dezembro de 2024 devido ao processo de impeachment, Han Duck-soo assumiu como presidente interino de 14 de dezembro de 2024 até seu próprio impeachment em 27 de dezembro de 2024. Choi Sang-mok atuou como presidente interino de 27 de dezembro de 2024 a 24 de março de 2025. Han foi reintegrado como presidente interino em 24 de março de 2025, após a anulação de seu impeachment. Em 4 de abril de 2025, o Tribunal Constitucional aprovou o impeachment de Yoon, removendo-o definitivamente do cargo.[8][9]
  1. Em 15 de junho de 2025

Referências

  1. Ordem Executiva: 공무원보수규정(제31380호)(20210105) / (별표 32) 고정급적 연봉제 적용대상 공무원의 연봉표(제35조 관련) (em coreano)
  2. Artigo 70 da Constituição da Coreia do Sul.
  3. Ewe, Koh; Mackenzie, Jean (27 de dezembro de 2024). «Parlamento da Coreia do Sul aprova impeachment do presidente interino Han Duck-soo». BBC Brasil. Consultado em 4 de março de 2025 
  4. «Parlamento sul-coreano destitui Presidente interino e ministro das Finanças assume o cargo». VOA Português. 27 de dezembro de 2024. Consultado em 4 de março de 2025 
  5. «Tribunal sul-coreano restabelece Han Duck-soo como presidente interino». CNN Brasil. 24 de março de 2025. Consultado em 4 de abril de 2025 
  6. J. Park, Anna (1 de maio de 2025). «S. Korea's acting President Han resigns ahead of expected presidential bid». The Korea Times (em inglês). Consultado em 16 de maio de 2025 
  7. Kim, Kyeong-pil; Park, Su-hyeon (1 de maio de 2025). «Breaking: Han, Choi out; Lee Ju-ho to serve as acting president». The Chosun Daily (em inglês). Consultado em 16 de maio de 2025 
  8. Smith, Josh; Lee, Joyce (15 de janeiro de 2025). «Entenda os eventos que levaram à prisão do presidente afastado da Coreia do Sul». CNN Brasil. Consultado em 17 de janeiro de 2025 
  9. Lee, Joyce; Park, Ju-min (4 de abril de 2025). «South Korea's Yoon removed from office over martial law, election looms». Reuters (em inglês). Consultado em 4 de abril de 2025 

Ligações externas

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