Tapajós (proposta de unidade federativa)

O Tapajós é uma proposta separatista no estado do Pará,[1][2] mais especificamente, das regiões do Baixo Amazonas e do sudoeste paraense, abrangendo 27 municípios. A capital proposta para o estado é Santarém, que atualmente possui 302,667 habitantes, IBGE 2018. A região conta ainda com uma universidade federal, a Universidade Federal do Oeste do Pará (UFOPA), sediada na cidade de Santarém. A região proposta é detentora de um dos índices sociais mais baixos do país, e caso seja criado o estado, terá 28 municípios e um PIB estimado em R$ 19 bilhões de reais.[3]

Tapajós seria o terceiro maior estado brasileiro em área territorial, superado apenas por Amazonas e Mato Grosso. Em seu território há atualmente 1 300 090 habitantes (2010), cerca de 20% da população do atual estado do Pará. O projeto foi rejeitado[4] nas urnas no plebiscito que ocorreu no dia 11 de dezembro de 2011, contudo, mesmo após a derrota, o movimento separatista mantém a pauta ativa.[5]

Movimento na atualidadeEditar

 
Líderes separatistas apresentando a proposta no Congresso Nacional

Atualmente é coordenado pelo Movimento Pelo Plebiscito e Criação do Estado do Tapajós, juridicamente constituído e com apoio maciço da população local. O projeto posto na Mesa do Plenário, com pedido de urgência do deputado federal José Priante foi aprovado no dia 31 de maio de 2011.[6]

O projeto aprovado também fixava um prazo de dois meses para o pronunciamento da Assembleia Legislativa do Pará. O plebiscito deverá ser realizado pelo Tribunal Regional do Pará, no prazo de seis meses da promulgação das normas. A convocação do plebiscito é passo fundamental para a criação de um novo estado. Somente com o aval da população dos municípios diretamente envolvidos, é possível dar continuidade ao processo, com a consulta da assembleia do estado a ser desmembrado e a aprovação, pelo Congresso, de uma lei complementar instituindo o novo estado.[7]

No dia 31 de maio de 2011 o senado federal aprovou a realização de plebiscito para consultar a população do Pará a respeito da divisão do território do estado para a criação de outra unidade da federação, denominada Tapajós. O substitutivo ao PDS 19/99 prevê a criação de Tapajós a partir da desintegração de 27 municípios paraenses da parte oeste do Pará.[8]

PlebiscitoEditar

No período que se seguiu a aprovação do plebiscito no congresso, se realizaram intensos debates sobre a proposta tendo como foco o esclarecimento e o convencimento, tanto a favor do projeto, quanto contra. Em 11 de novembro iniciou-se a propaganda gratuita no rádio e na televisão sobre o plebiscito no estado do Pará, conforme determina a Resolução nº 23.354/2011 aprovada pelo TSE.[9] O período de propaganda foi encerrado no dia 7 de dezembro, três dias antes do Plebiscito.[10]

A consulta plebiscitária ocorreu em 11 de dezembro de 2011, sendo que o projeto de divisão foi rejeitado nas urnas com ampla margem de diferença. Na capital do estado, Belém, o não à criação do estado de Tapajós chegou a 93,88% dos votos. Já na possível capital do novo estado, Santarém, o apoio à divisão do Pará foi maciço. Em Santarém, 97,78% dos eleitores que compareceram às urnas votou a favor da criação de Carajás (que também se consultava no escrutínio) e 98,63% a favor da criação de Tapajós.[11]

Pós plebiscitoEditar

Como esperado pelos cientistas políticos, o movimento de emancipação de Tapajós não se findou com o resultado negativo no plebiscito,[5] e acabou por criar mais animosidades entre a região separatista e a região de Belém.[12] Novos meio de pleitear a emancipação surgiram, entre elas o Projeto de Lei de Iniciativa Popular (PLIP), que prevê a coleta de assinaturas objetivando a elaboração de Projeto de Lei de criação de um novo estado.[13]

ViabilidadeEditar

 
Vista de Itaituba, terceira maior cidade do possível estado.

De acordo com estudos do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA) (órgão responsável por estudos sócio-econômicos), sobre a viabilidade do novo estado, o custo econômico total da nova unidade federativa seria de R$ 832 milhões anuais.[14]

O estudo prevê elevação dos gastos públicos estaduais no Tapajós, em cerca de 98%, comprometendo cerca de 35% do produto estadual. O custeio da máquina pública em relação ao PIB do Tapajós seria então superior a média nacional, que é de cerca de 12,74%, o que torna o projeto pouco viável.[15]

Referências

Ligações externasEditar