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José Priante
Foto: Beto Oliveira / Câmara dos Deputados
Deputado federal
Período 1995 a 2014
Dados pessoais
Nascimento 2 de dezembro de 1963
Belém
Partido PMDB
Profissão Advogado [1]

José Benito Priante Júnior é advogado e político brasileiro.

Cumpre seu sexto mandato como Deputado Federal pelo MDB, já foi vereador por Belém e deputado estadual. Preside o diretório do MDB de Belém (PA).

Priante tem mais de 30 anos de vida pública. Líder universitário, foi eleito vereador por Belém em 1988. Depois foi deputado estadual e está no sexto mandato de deputado federal. Disputou o Governo do Estado do Pará e a Prefeitura de Belém. Foi líder do PMDB e do Governo do Estado na Assembleia Legislativa do Pará. Ao chegar à Câmara dos Deputados, liderou a Bancada Parlamentar da Amazônia, conseguindo criar e ser o primeiro presidente da Comissão da Amazônia, tendo ainda presidido outras duas comissões: a de Economia e a de Fiscalização e Controle.

Por duas vezes foi relator de Infraestrutura do Orçamento Geral da União.

Em 2011, retornou à Comissão Mista de Orçamento, desta vez como relator para as áreas dos Ministérios de Integração Nacional e do Meio ambiente. Atualmente Presidente do diretório do PMDB de Belém.

Histórico da atuação políticaEditar

1980 - 1990Editar

1980A luta pela democracia
Estudante de Direito, em Belém Priante foi um dos líderes do movimento universitário contra a ditadura militar e pela aprovação das Diretas Já, que resultaria na redemocratização do Brasil.

1984Nas fileiras do PMDB
A reorganização política do país resulta na mudança do MDB para PMDB (Partido do Movimento Democrático Brasileiro). Priante filia-se ao partido, liderando a Ala Jovem do PMDB.

1988Vereador de Belém
Na primeira eleição pós-ditadura, Priante é eleito para a Câmara de Vereadores de Belém, onde assume o cargo de líder do PMDB. A Câmara transforma em lei projeto de Priante que garante ônibus gratuito em Belém a maiores de 60 anos.

1990Deputado estadual
Após dois anos como vereador, Priante é eleito Deputado Estadual pelo PMDB. Na Assembleia Legislativa, preside a Comissão de Orçamento, com objetivo de priorizar a aprovação de recursos para obras de infraestrutura que desenvolveriam as regiões do Pará.

1991 - 2000Editar

1991Nova liderança no PMDB
Priante assume a presidência do Diretório Municipal do PMDB.

1992Assembleia Legislativa
Priante assume dos cargos na Assembleia: líder do PMDB e líder do Governo Estadual, então sob o comando político da agremiação.

1994Ascensão à Câmara Federal
Priante é eleito Deputado Federal pelo PMDB. É o mais jovem entre todos os deputados federais e senadores da Amazônia eleitos naquele ano.

1995Coordenador da bancada da Amazônia
Priante funda e coordena a Bancada Parlamentar da Amazônia, movimento suprepartidário em defesa da região. A bancada conseguiria uma vitória histórica: a inclusão no PPA (o plano de obras do governo federal) de obras estratégias de desenvolvimento da região, entre elas o Linhão de Tucuruí (Projeto Trano-Oeste), a linha de transmissão de energia para os municípios da Transamazônica e Oeste do Pará.

1995Comissão de Economia da Câmara
Assume a presidência da Comissão de Economia da Câmara. Políticos de renome, como Tancredo Neves e Delfim Neto, passaram pelo cargo. Na presidência da comissão, prioriza a aprovação do Estatuto da Micro Empresa.

1996Amazônia ganha espaço na Câmara
A luta dos parlamentares amazônidas resulta na criação da Comissão Permanente da Amazônia Legal da Câmara dos Deputados. Priante é eleito o primeiro presidente da nova comissão, que passa a defender recursos federais para obras estratégicas. São priorizadas obras como o Tramo-Oeste; a pavimentação da Santarém-Cuiabá e da Transamazônica; a construção das eclusas da Hidrelétrica de Tucuruí e a implantação da Hidrovia Araguaia-Tocantins.

1998O Linhão de Tucuruí
Graças à ação da Bancada e da Comissão da Amazônia, o presidente Fernando Henrique Cardoso inaugura, em Altamira, a primeira etapa do Projeto Tramo-Oeste. Na ocasião, o presidente autoriza a retomada das obras de conclusão e das eclusas da Hidrelétrica de Tucuruí.

1998Segundo mandato
Priante é reeleito deputado federal pelo PMDB.

1999Novos cargos
Assume três importante cargos: relator de Infraestrutura do Orçamento Geral da União para 2000, titular da Comissão de Ciência e Tecnologia e vice-líder do PMDB na Câmara. Leva para Brasília a luta dos mutuários da Caixa Econômica Federal de Belém. Defende mudanças no Sistema Financeiro da Habitação e apresenta propostas para facilitar a compra da casa própria financiada pela Caixa. O movimento provocaria mudanças no Programa Habitar Brasil e influenciaria nas regras dos programas de moradias populares do Governo Lula.

2000Relator de infraestrutura
Como relator de infraestrutura do Orçamento da União, Priante prioriza obras estratégias ao desenvolvimento do Pará. Assim, eleva de R$ 60 milhões para R$ 210,5 milhões os recursos para obras de infraestrutura no Pará, um recorde histórico. São contempladas obras de integração como nas rodovias Santarém-Cuiabá e Transamazônica.

2001 - 2010Editar

2001A nova orla de Santarém
Em junho de 2001 é inaugurada a Orla de Santarém. O projeto, realizado com recursos obtidos por Priante. Mais de 40 mil pessoas participaram da inauguração. Priante passa a ser chamado pelos prefeitos de “Campeão de Emendas”, numa alusão à quantidade de recursos direcionados para o Estado pelo deputado.

2002O terceiro mandato de deputado federal
Pela terceira vez consecutiva, ele foi reconduzido à Câmara Federal.

2004Fiscalização das verbas públicas
Priante assume a presidência da Comissão de Fiscalização e Controle da Câmara, órgão que fiscaliza investimentos federais. Depois de estreitar a cooperação técnica entre a Câmara e o Tribunal de Contas da União (TCU), Priante consegue R$ 31 milhões no Orçamento Geral da União de 2005 para fortalecer as atividades dos órgãos federais de controle dos recursos públicos. Priante também viabiliza recursos para a construção da Delegacia da Polícia Federal em Santarém e para obras de ampliação da sede da PF em Belém. Cria o Prêmio Fiscalização e Controle da Câmara, que seria concedido a instituições como a CNBB e Transparência Brasil.

2005Orla de Belém
Para que a Prefeitura de Belém pudesse obter empréstimos internacionais para obras de infraestrutura, Priante conseguiu que o prefeito Duciomar Costa apresentasse o projeto Portal da Amazônia ao Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID). A reunião aconteceu na sede da instituição em Washington (E.U.A.).

2005Novo recorde de verbas federais ao Pará
Priante assume, pela segunda vez, a relatoria de Infraestrutura do Orçamento da União. Consegue novo recorde: R$ 450 milhões para obras no Pará, sendo R$ 30 milhões destinados a obras de urbanização do Entroncamento e para a duplicação da BR-316, entre Belém e Castanhal, atendendo ainda Santa Maria.

2006Água para Belém
Priante consegue junto à Fundação Nacional de Saúde (Funasa) R$ 11 milhões 187 mil para a ampliação e melhoria das redes de abastecimento de água e tratamento de esgoto de Belém, Icoaraci, Outeiro e Mosqueiro. A meta é beneficiar diretamente 72 mil moradores.

2006A disputa pelo Governo do Pará
Priante concorre ao Governo do Pará pelo PMDB. Fica em terceiro lugar. No segundo turno, apoia a candidata do PT, Ana Júlia, que vence as eleições.

2006Verbas para obras portuárias
Em dezembro de 2006, Priante consegue no Ministério dos Transportes a liberação de mais R$ 1 milhão 420 mil para melhorar as condições dos portos do interior paraense. Os recursos contemplam os municípios de Portel (R$ 458,8 mil), São Felix do Xingu (R$ 448 mil), Floresta do Araguaia (R$ 301,9 mil) e Santa Maria das Barreiras (R$ 211,1 mil).

2007 – Presidente do Diretório do PMDB de Belém.

2008 – Candidato à Prefeitura de Belém pelo PMDB, Priante foi derrotado por Duciomar Costa.

2009Justiça Eleitoral
Em dezembro de 2009, a Justiça Eleitoral do Pará determina a cassação do prefeito Duciomar Costa (PTB) e do vice Anivaldo Vale (PR) por abuso de poder econômico e propaganda eleitoral ilegal. A Justiça também determina a posse de Priante, que assume a Prefeitura no dia 7 de dezembro. O prefeito recorre e reassume o cargo.

2010 – Priante é eleito para o quarto mandato
Priante é eleito Deputado Federal. Mesmo há quatro anos sem mandato parlamentar nem cargo no Executivo, é o quarto deputado federal mais votado em todo o Estado. Dá apoio à candidatura vitoriosa de Simão Jatene (PSDB) ao Governo do Pará, que derrota a governadora Ana Júlia Carepa (PT). Convidado a integrar o novo governo, faz opção por voltar à Câmara.

2011 - 2012Editar

2011O Pará na Comissão Mista de Orçamento
Em março, Priante retorna à Comissão Mista de Orçamento da União (CMO). Dessa vez, é o único parlamentar paraense entre os membros titulares da Comissão.

2011Defesa dos municípios na CMO
Priante passa a defender na Comissão de Orçamento que o governo federal pague às prefeituras os recursos da conta “restos a pagar”, relativos a convênios para execução de obras nos municípios assinados em 2007, 2008 e 2009. A CMO aprova requerimento de Priante pedindo a liberação dos recursos. O Congresso Nacional passa a pressionar o Palácio do Planalto pela liberação. Outro requerimento de Priante é aprovado e a ministra do Planejamento, Miriam Belchior, aceita o convite de prestar esclarecimento à CMO sobre a conta “restos a pagar”. Meses depois, o gverno liberaria parte dos recursos.

2011Solução para o caos na BR-316
Priante apresenta ao Ministério dos Transportes o projeto Vias Expressas de Belém, voltado para desafogar o trânsito no trecho urbano da BR-316. A ideia é construir duas vias expressas paralelas à BR-316: uma entre Benfica e o Porto da Sotave (Outeiro-Icoaraci) e outra, ligando Benevides ao bairro do Guamá, em Belém. O Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DENIT) é autorizado a promover os estudos técnicos e financeiros sobre a viabilidade do projeto.

2011Relator Setorial do Orçamento
Em agosto, a direção nacional do PMDB escolhe Priante para o cargo de relator das áreas de Integração Nacional e Meio ambiente do Orçamento Geral da União de 2012.

2011Rodovia Independência
Em setembro, Priante apresenta ao Ministério da Integração Nacional o projeto de construção da Rodovia Independência, que cria uma nova rota para entrar ou sair de Belém sem passar pelo Entroncamento, o principal gargalo do trânsito da cidade. O Ministério aceita ser parceiro do Governo do Estado na construção da Independência, obra estimada em R$ 87 milhões. Caberia a Priante viabilizar 80% dos recursos.

2011Novas obras aprovadas
Em novembro, a Comissão de Orçamento aprova o relatório final de Priante, que prioriza Belém e o Pará. Somando forças com a bancada paraense, Priante consegue aprovar, em emendas parlamentares, R$ 245 milhões 700 mil para obras. Destes recursos, R$ 67,4 milhões são destinados à construção da Rodovia Independência. O deputado, no relatório final, atende os mais diversos setores: saúde, educação, trânsito, saneamento, cultura e esporte. São aprovadas as seguintes obras:

Obra Valor (R$) Local
Rodovia Independência 67,4 milhões Belém
Rede de Água e Esgoto Sanitário 57,2 milhões Interior do Pará
Pavimentação Urbana RMB 30,5 milhões Belém
Aquisição de Patrulhas Mecanizadas 30,5 milhões Interior do Pará
Parque Ecológico do Utinga 20,5 milhões Belém-Ananindeua
Construção da Orla de Belém 20 milhões Belém
Abertura de Estradas Vicinais 6,5 milhões Interior do Pará
Infraestrutura turística 4 milhões Belém e interior do Pará
Estádio de Futebol de Ananindeua 2 milhões Ananindeua
Pronto-Socorro (UPA) de Icoaraci 2 milhões Icoaraci-Belém
Pronto-Socorro (UPA) de Mosqueiro 1,5 milhões Mosqueiro-Belém
Quadras Poliesportivas 1 milhão Interior do Pará
Máquinas para batedores de açaí 700 mil Belém
Festival Tecnobrega de Belém 500 mil Belém
Tendas Culturais 500 mil Belém
Espaço Cultural para Deficientes Físicos 250 mil Belém
Tribunal Regional do Trabalho 250 mil Belém
Cartórios Eleitorais 250 mil Interior do Pará
Modernização de Bibliotecas Públicas 250 mil Interior do Pará
TOTAL R$ 245,7 milhões Pará


[2]

Votou a favor do Processo de impeachment de Dilma Rousseff.[3] Já durante o Governo Michel Temer, votou a favor da PEC do Teto dos Gastos Públicos.[3], sendo também favorável à Reforma Trabalhista.[3]

Foi reeleito deputado federal em 2018, para a 56.ª legislatura (2019-2022).

Votações contra a investigação de Michel TemerEditar

Em agosto de 2017 votou contra o processo em que se pedia abertura de investigação do então presidente Michel Temer, ajudando a arquivar a denúncia do Ministério Público Federal.[3][4]

Na sessão do dia 25 de outubro de 2017, o deputado, mais uma vez, votou contra o prosseguimento da investigação do então presidente Michel Temer, acusado pelos crimes de obstrução de Justiça e organização criminosa. O resultado da votação livrou Michel Temer de uma investigação por parte do Supremo Tribunal Federal (STF). [5]

Ver tambémEditar