Usuário(a):Historiadoresmoderna2/Testes

Execuções acontecendo durante o "Reinado de Terror".

O Terror (também conhecido como O "Período do Terror", ou "Período dos Jacobinos") foi um período da Revolução Francesa, compreendido entre 5 de setembro de 1793 - queda dos girondinos - e 27 de julho de 1794 - prisão de Maximilien de Robespierre, líder dos Jacobinos que foi um precursor da ideia de um Terrorismo de Estado nos séculos posteriores. Este período foi uma estratégia utilizada para conter a contrarrevolução de forma extremamente radical e violenta, mas por outro lado, também conseguiu atender às necessidades da população mais pobre que passava fome, através do Maximum (tabelamento dos preços) e que consequentemente conseguiu uma efetiva melhora do exército francês.

Inicialmente, o Terror, que era uma perseguição velada aos girondinos tornou-se uma perseguição geral a todos os "inimigos" da Revolução, inclusive alguns elementos jacobinos ou que sempre haviam apoiado a mesma, como Danton. O Comitê de Salvação Pública era o órgão que conduzia a política do terror; sua figura de maior destaque foi Robespierre. Após a instituição da Convenção, o governo, precisando do apoio das massas populares (os sans-culottes) promulgou diversas leis de assistência e garantia dos direitos humanos estabelecidos pela revolução (liberdade, igualdade, fraternidade). Houve certa resistência contra essas leis, que se somava à pressão externa contra a França.

O Terror terminou com o golpe de 9 de Termidor em 27 de julho de 1794, que desalojou Robespierre do cargo de presidente do Comitê de Salvação Pública e no dia seguinte, Robespierre, Saint-Just e mais de uma centena de jacobinos foram executados na guilhotina.

Antecedentes

Representação da Declaração dos Direitos do Homem e do Cidadão de 1789 em francês.

A Revolução Francesa tem início em 1789, e até a instauração do Terror há uma gama de acontecimentos relevantes, que até mesmo sugerem motivos da implantação desse período radical da revolução.

A brutal Guerra Civil da Vendeia

Entre os anos de 1789 e 1791, a Assembleia Constituinte se dedicou à formulação da nova Constituição, que reafirma o fim do sistema feudal. Porém este foi um processo muito delicado, por conta das três visões políticas existentes - aristocratas, monarquistas e patriotas - e a dificuldade de incorporar os interesses de cada uma. Ainda nesse período, também foram criadas a Declaração de Direitos do Homem e do Cidadão (que teve grande influência da Declaração Universal dos Direitos Humanos feita pela ONU) e a Constituição Civil do Clero, que colocava limites à essa esfera da população e retirava os seus privilégios.

A divergência de ideias entre os revolucionários era muito grande. Em 1791 ocorre o chamado “Fuzilamento do Campo de Marte”, onde apoiadores da deposição do rei Luís XVI são atacados e fuzilados pela Guarda Nacional. Além disso, começam a ocorrer muitos levantes das classes populares e dos camponeses em apoio aos revolucionários; o crescimento de uma ameaça externa com o objetivo de acabar com a revolução, para que ela não se espalhasse aos outros países europeus, o que resulta em sérios problemas para o exército francês; e o surgimento de uma onda contrarrevolucionária que tentava auxiliar na fuga do rei. Entretanto, em 10 de agosto de 1792 ocorre uma marcha ao palácio de Tulherias, na qual, após a derrota das forças reais, o rei é preso e assassinado no ano seguinte.

Primeira República

Assim tem início a Primeira República e logo é convocada a Convenção Nacional que é definida por voto universal masculino. Esse governo é marcado pela instabilidade, pelos conflitos entre Girondinos e Jacobinos - que dividiam o poder - e pela inserção das massas populares junto à elite.

Por fim, o aumento dos conflitos externos e internos - como a Guerra Civil da Vendéia em 1793, motivada pelo recrutamento em massa da população por conta da crise nos exércitos – o confisco do patrimônio do clero, mas com uso indevido, e a incorporação da moeda-papel-e as novas propostas econômicas, culminam numa grave crise, que somada aos outros problemas, leva às medidas radicais tomadas pelo Terror.

As influências do terror

Maximilien de Robespierre, o líder da revolução na época do Terror

Uma das marcas do terror é o aumento da violência institucional, violência esta utilizada para a repreensão e controle das forças contrarrevolucionárias que poderia ser contrário aos princípios iluministas da revolução.

Teoria do Governo Revolucionário

Para compreender melhor a institucionalização do terror, pode-se recorrer à Teoria do Governo Revolucionário de Robespierre. Maximilien de Robespierre foi um dos mais influentes jacobinos no governo revolucionário, e em 25 de Dezembro de 1793 ele apresenta à convenção a referida teoria que, grosso modo, determinava como função fundamental do governo revolucionário a fundação da república. Considerado o grande líder do Terror comandava o Comitê da Salvação Pública, além de ser o criador do Clube Jacobino. Robespierre é o único personagem da Revolução Francesa a quem é dedicado um culto. Ele via no governo Jacobino um ideal de República e acreditava que não possuía um poder ditatorial, pois seu poder provinha do povo.

Após a criação e estabilização do novo regime, seria a função do governo constitucional conservá-lo. Robespierre prossegue em sua teoria e afirma que o governo revolucionário deve a todos os bons cidadãos a proteção e aos inimigos do povo, deve apenas a morte. Compreendendo que o povo representa aqui a revolução e a própria república, seus inimigos seriam então, os contrarrevolucionários, os monarquistas e os conspiradores que de alguma forma poderiam colocar em risco a integridade da revolução. Nessa perspectiva, a instituição do terror se fez necessária para a proteção da república, da revolução e das conquistas iluministas que surgiriam delas.

Sobre o Terror

Sans-Culotte

Este período teve início com a invasão dos Sans-Culottes à Convenção Nacional em 1793. A partir desse ponto, os Jacobinos tomaram o poder, pois receberam o apoio dos Sans-Culottes. Essa é a fase mais turbulenta da Revolução, por conta de suas medidas radicais, apesar dos sucessos nas guerras (sendo uma das mais significativas a Batalha de Fleurus em 1794) e a estabilização da economia.

O radicalismo do Terror era organizado legalmente e oficializado por meio de leis. As principais sendo a Lei dos Suspeitos - que permitia uma longa lista de enquadramento de suspeitos de oposição e facilitava as suas prisões - e a Lei de 22 de Prairial - que inaugura o “Grande Terror” (ápice da violência terrorista), e que torna os procedimentos jurídicos mais rápidos, por conta da quantidade de presos esperando julgamento e a pena de morte mais frequente.

Ainda neste sentido, tem-se a criação do Tribunal Revolucionário, onde ocorriam os julgamentos dos presos e suspeitos de crime político. Tem-se também a criação do Comitê da Salvação Pública, que como o nome já diz, tinha o objetivo de “salvar” a população – das guerras e dos problemas internos do país - e, por isso, dispunham de poderes plenos, sendo passíveis de autoritarismo.

Mortes

Há uma certa discordância quanto ao número exato, mas é possível perceber um consenso em suas aproximações. As execuções oficiais, dadas pelo Tribunal Revolucionário são de 35 mil a 40 mil mortes, porém esta quantia não engloba as mortes “não oficiais”, que acontecem nas prisões, pela lotação e por doenças, e que acontecem nas guerras e revoltas. A maior parte dessas vítimas eram camponeses, que muitas vezes se revoltaram contra a revolução, como é o caso da Guerra Civil de Vendéia, onde eles são massacrados. Outros grupos que sofriam ataques eram os padres refratários que não aceitavam a nova constituição, os nobres que emigraram da França para outros países e posteriormente retornavam. Além dos próprios revolucionários, que eram acusados de conspiração.

Representação alegórica do mês Termidor no calendário revolucionário francês.

9 de Termidor

O fim do Terror vem com a reação termidoriana. O medo que assolava a população francesa foi o motivo da queda de Robespierre, pois eles estavam descontentes principalmente com a violência exacerbada e com algumas medidas econômicas, como o congelamento dos salários e a restrição comercial. A única coisa que mantinha o Terror eram as guerras, mas as constantes vitórias determinaram o seu fim. Em 9 de Termidor, a Convenção trama contra Robespierre e seus apoiadores, que são presos e guilhotinados. Há ainda, uma tentativa de insurreição que ficou conhecida como Comuna de Paris, porém, sem um amplo apoio popular não conseguem resgatar Robespierre. Nos meses seguintes, as instituições e as leis terroristas são encerradas, os comitês são desmanchados e o Clube dos Jacobinos é fechado. Assim, é finalizada esta fase traumática da revolução.

Girondinos e Jacobinos

Rapidamente se mostraram as diferenças entre as várias correntes dos Revolucionários. Na Assembleia Nacional, destacavam-se duas correntes primordiais:

• Os Girondinos (também conhecidos como brissotinos) republicanos moderados, principalmente da alta burguesia e nobres liberais, sentavam-se à direita na Assembleia Legislativa. Tinham por objetivos instituir medidas que controlassem a agitação popular e devolvessem a estabilidade política e social à França;
• Os Jacobinos (também conhecidos como montanheses), formado por membros da pequena burguesia, sentavam-se à esquerda na Assembleia Legislativa e defendiam o ideal de uma sociedade igualitária. Porém, foi durante o período que estiveram à frente da Revolução que aconteceu a maioria das execuções. Entre eles destacavam-se Marat, Robespierre e Danton.

No início do governo revolucionário havia certa hegemonia do grupo Girondino no comando da Convenção Nacional, sendo um ministro brissotino o responsável por presidir o governo. Os jacobinos, por sua vez, não deixavam de fazer seus ideais ressoarem na convenção. No entanto, cabe ressaltar que nenhum dos referidos grupos possuíam uma maioria consistente na convenção. Tanto Jacobinos como Girondinos pertenciam à dita burguesia, porém, acreditasse que eles não possuíam uma origem geográfica em comum.

Principais discordâncias

O acirramento das tensões entre brissotinos e montanheses se deu com o julgamento e sentenciação do Rei Luís XVI. Os Girondinos apoiavam outras formas de punição ao soberano, tais como exílio ou a detenção do rei, para que se evitasse a morte do monarca. Os jacobinos, por sua vez, defendiam a pena de morte para que em nome do povo se fizesse justiça. Com a execução do rei em 21 de janeiro de 1793, a cisão entre esses grupos se confirma e tem-se a partir daí o estopim para o confronto entre Gironda e Montanha. Os desentendimentos sobre a sentença adequada evidenciam mais do que o interesse em proteger ou condenar o rei, eles evidenciam a existência de duas correntes ideológicas com objetivos diferentes para os rumos da revolução. Enquanto os brissotinos defendiam o fim da revolução e o retorno à ordem, os montanheses defendiam uma ruptura estrutural com a ordem do Antigo Regime. No entanto, a execução de Luís XVI também agravou as tensões externas à nova república, e como consequência, as potências monárquicas europeias se uniram contra a revolução e iniciaram uma ofensiva. Para completar o quadro de instabilidades, ainda no ano de 1793 ocorreu uma insurreição antiburguesa no Oeste francês, dela tomaram a frente camponeses e alguns nobres. Essa instabilidade cercou o governo Girondino por todos os lados. Aproveitando-se de tal contexto, os jacobinos armaram e efetivaram um golpe de Estado que os fez ascender ao poder. Com os montanheses já à frente da convenção, os partidários da Gironda iniciaram um movimento contra os jacobinos, o que agrava a condição interna de guerra civil, o movimento é conhecido por Federalista.

Criação do governo da salvação nacional

Neste contexto de guerra externa e interna, a convenção cria o Governo da Salvação Nacional, que teria como grande arma o terror. Neste momento crucial, os jacobinos fortalecem seus laços com os Sans-culottes, um grupo de ampla influência entre a grande massa popular. Por medo da violência anárquica se virar contra a convenção, os jacobinos tentaram criar formas de burocratizar e tornar institucional o Terror, centralizando-o nas mãos do governo.

Instituições

Os partidários da Gironda são reprimidos e fecha-se o cerco contra opositores dos jacobinos. Aos poucos a nova ordem política se instaura e a principal instituição do governo revolucionário é criada em 1793: O Comitê de Salvação Pública. A função de tal instituição era, resumidamente, coordenar a atividade revolucionária. Aos poucos o comitê se fortalece e passa a exercer sua influência sobre outras instituições, sendo tal influência um dos principais pontos de tensão durante o governo revolucionário. Os líderes do comitê eram Robespierre, Saint-Just e Couthon. A convenção espalhou núcleos de administração por toda a França, seu objetivo era ampliar seus mecanismos de controle, porém, muitos desses líderes regionais escolhidos pela convenção, cometeram abusos e excederam-se na violência terrorista. O poder da convenção cresce de tal forma que ela passa a concentrar os poderes executivos e legislativos ao mesmo tempo. O Comitê da Salvação Pública foi a primeira instituição à frente do terror, em segundo lugar estava o Comitê de Segurança Geral, que detinha a função de comandar a justiça e controlar a polícia. De certa forma, durante o período, a convenção se subordinou ao Comitê de Salvação Pública, o que se mostrou uma inversão quanto ao seu papel original que seria o de comandar os comitês. A partir daí , pode-se compreender a força que o comitê de Robespierre atingiu dado momento da revolução.

O auge da repressão

Lei dos Suspeitos

O auge do terror foi em 17 de Setembro de 1793, com o decreto da Lei dos Suspeitos. Essa lei permitia que as instituições à frente do terror pudessem prender deliberadamente aqueles que julgassem suspeitos de conspiração ou envolvidos em movimentos contrarrevolucionários.

Lei do Maximum Géneral

Além das questões militares de repressão política, algumas mudanças econômicas foram postas em prática durante o terror, como foi o caso da Lei do Maximum Général, definida por uma demanda dos Sans-culottes. Em outubro de 1793, o governo se declara revolucionário até a paz, decisão essa que se sustenta na teoria de Robespierre sobre o Estado revolucionário. Tal decisão significava que a convenção não mediria esforços para enfrentar as ameaças internas e externas que se projetavam contra a república francesa.

Medidas Econômicas e Sociais

Constituição de 1793

Um dos maiores legados do governo revolucionário foi a votação da Constituição de 1793. Essa constituição dava continuidade às demandas humanistas da Declaração dos Direitos do Homem e do Cidadão, e ampliava seu alcance sobre as áreas sociais. Além de garantias no campo econômico, a constituição de 1793 garantia direitos políticos, como por exemplo a diretriz que garantia o direito do povo à insurreição, caso se sentisse oprimido ou fosse instaurado um governo autoritário. No entanto, ao invés da tão sonhada estabilidade, o governo revolucionário se deparou com um contexto de desemprego, fome e inflação. Por conta disso, as multidões saíram às ruas reivindicando o que comer e meios para sobreviver.

Motivo da instauração do terror

Assustados com o potencial já conhecido das multidões, o governo da convenção utiliza esses movimentos como impulso para se instaurar o Terror. O terror foi utilizado como forma de coagir a população a conceder cada vez mais poder à convenção. Uma das leis mais importantes e que foi a responsável por garantir o sustento de boa parte do povo francês mais carente foi a Lei do Maximum Gènèral que estabelecia um teto para o preço dos alimentos e salários.

Descristianização

No ano II, já sob o regime do Terror, Hébert, um dos líderes do Comitê de Salvação Pública inicia um movimento de descristianização do país, e para tal se aproveita do sentimento anticlerical que pairava sobre a população francesa. Contudo, o próprio Robespierre era contrário ao movimento e o via como potencialmente perigoso, dessa forma ele opta pela prisão de Hébert e de seus companheiros. Para Robespierre a existência de uma divindade significava o triunfo da virtude, logo, como era a virtude que justificava o Terror, o ateísmo poderia desqualificar o sentido das ações do governo revolucionário. Dessa forma, o terror se fortalece e as medidas das instituições se tornaram cada vez mais rígidas.

Figuras Importantes

O politico e jornalista Jacques-René Hébert

Algumas personalidades são essenciais para compreender a mentalidade e o contexto no qual o terror se instalou na França. Dentre tantos, pode-se destacar dois: Jacques-René Hébert e Saint-Just.

Jacques-René Hébert

Hébert foi um político e jornalista cujo periódico tinha um grande alcance popular, justamente por sua linguagem mais irreverente. Ideologicamente Hébert se posicionava à esquerda e defendia uma maior radicalização da revolução, formou um grupo conhecido como Hebertistas e foi uma das vozes principais na defesa do movimento de descristianização. Hébert participou ativamente do terror, porém seus posicionamentos o colocaram contra os próprios jacobinos e também contra os girondinos. Temendo sua força de mobilização popular, a convenção o condena, juntamente com seus partidários, à guilhotina.

O teórico do terror Saint-Just

Saint-Just

Saint-Just, por sua vez, foi um jovem político e escritor que assim como Robespierre defendia a diferenciação entre a ordem revolucionária e a ordem constitucional. Considerado um dos mais importantes teóricos da revolução francesa, os seus discursos ajudaram no enfraquecimento e queda tanto da gironda quanto dos hebertistas.

Posterior

Após o 9 de Termidor, é realizada toda uma reestruturação do governo, e a população mais pobre é quem mais sofre com isso, por conta da desvalorização dos assignats (a moeda da revolução) e da fome. Porém com a volta da moeda metálica há uma queda inflacionária e por consequência a queda dos preços, ajudando a economia a ter uma pequena melhora, apesar de ainda assim ficar muito prejudicada.

Os Jacobinos então, não se fazem mais presentes no governo e os levantes populares contra a reação termidoriana são derrotados. Os comitês são dissolvidos e o Clube Jacobino é fechado. Em dezembro de 1794 até 1795, ocorre um fenômeno chamado “Terror Branco”, no qual os que se denominavam Jacobinos, durante o terror, são perseguidos e atacados como forma de retribuir a violência.

A constante violência e o medo da perseguição eram fatores muito problemáticos no período do Terror, a população já não tolerava mais esse estilo de governo. Caso houvesse opção, os membros da Convenção provavelmente não escolheriam o Terror, mas as crises ocorridas na primeira fase da Revolução propiciaram a implantação de um regime de extrema violência e coerção.

Ver também

• Culto da Razão
• Revolução Francesa
• Iluminismo
• Calendário revolucionário francês
• Guilhotina
• Comuna de Paris
• Sans-culottes
• Assembleia dos Estados Gerais
• Consulado (Revolução Francesa)
• Montanha (Revolução Francesa)
• Girondino
• Constituição Civil do Clero
• Controvérsia da Revolução
• Primeira República Francesa