Discussão:República

Índice

Numa troca de impressões entre mim e o Lourenço de Almada, veio-nos a ideia de melhorarmos o artigo República. Resolvemos concentrar aqui toda a discussão sobre o tema, de forma a poder colher contributos de todos os interessados. Acho que, antes de mais, deveríamos acordar num índice de secções que seria útil que o artigo abordasse. Com base no artigo da wiki-en Republic, proponho o seguinte:

1. Introdução
2. Origem do termo
3. Ambiguidades do termo
4. História
   1. Repúblicas clássicas (ou antigas)
   2. Repúblicas medievais
   3. Repúblicas protestantes
   4. Repúblicas liberais
   5. Repúblicas socialistas ("democráticas", "populares")
   6. Repúblicas islâmicas
5. Chefe de Estado
   1. Estrutura
   2. Eleição
6. Tipos de regimes republicanos
   1. Presidencialismo
   2. Parlamentarismo
7. Regimes republicanos nos países lusófonos
8. Referências
9. Bibliografia

Que acham? -- Manuel de Sousa ^msg 23h26min de 9 de outubro de 2010 (UTC)

Introdução

Independentemente das opiniões que possa haver em relação ao índice do artigo, há um ponto básico em todos estarão de acordo: o artigo terá necessariamente que começar por uma breve introdução ou parágrafo introdutório, como manda o livro de estilo: «Todos os artigos devem ter um parágrafo introdutório no qual se define brevemente e se contextualiza o assunto a ser tratado.» Mais informações aqui e aqui.

Na minha opinião, o parágrafo introdutório que agora lá está não é suficientemente claro, uma vez que dá uma preponderância excessiva ao significado original latino do termo res publica/república e às acepções que historicamente teve, em claro detrimento do seu significado presente e comummente aceite e que, em poucas palavras, pode ser definido como o regime político no qual, por regra, o chefe de Estado é periodicamente escolhido pela população ou seus representantes em vez de seguir a via hereditária como, por regra, acontece nas monarquias.

Na minha opinião, o 1.º parágrafo deveria dizer mais ou menos isto. Aguardo comentários, críticas e sugestões, no sentido de podermos redigir um parágrafo introdutório que reúna o consenso de todos. Obrigado e um abraço, -- Manuel de Sousa ^msg 01h06min de 11 de outubro de 2010 (UTC)

Vejamos o que dizem outras wikis:

Em espanhol República

República (del latín res publica, «la cosa pública, lo público»), en sentido amplio, es un sistema político que se fundamenta en el imperio de la ley (constitución) y la igualdad ante la ley como la forma de frenar los posibles abusos de los más fuertes, del gobierno y de las mayorías, con el objeto de proteger los derechos fundamentales y las libertades civiles de los ciudadanos, de los que no puede sustraerse nunca un gobierno legítimo.

Em francês République

Une république est une forme de gouvernement qui n'est pas héréditaire, dans laquelle les gouvernants ont (ou prétendent avoir) un mandat du peuple ou d'une partie de celui-ci. Le terme de république s'oppose à ceux de royauté ou d'empire.

Em galego República

A República é unha forma de goberno na cal o Xefe de Estado, normalmente chamado presidente, é escollido polo pobo mediante elección, para exercer a xefatura por un período determinado. A orixe da palabra é latina, Res publica (= cousa pública).

Em inglês Republic

A republic is a form of government in which the people or some portion thereof retain supreme control over the government, and in which the head of government is not a monarch. The word "republic" is derived from the Latin phrase res publica, which can be translated as "a public affair".

Em italiano Repubblica

La repubblica (dal latino res publica, ovvero "cosa pubblica") è una forma di governo in cui la sovranità appartiene ad una parte più o meno vasta del popolo che la esercita nei modi e nei limiti fissati dalle leggi vigenti. Essa viene solitamente contrapposta al concetto di monarchia. Principalmente la repubblica si esplica con l’elezione degli organi di direzione politica, che rimangono in carica per un tempo determinato, terminato il quale vengono nuovamente indette le elezioni.

Em mirandês República

Ua República (de l lhatin Res publica, "cousa pública") ye ua forma de gobierno na qual un repersentante, normalmente chamado persidente, ye scolhido pul pobo para ser l xefe de paíç, podendo ó nun aquemular cul poder eisecutibo. La forma de eileiçon ye normalmente rializada por boto lhibre i secreto, an anterbalos regulares, bariando cunforme l paíç.

Cumprimentos, -- Manuel de Sousa ^msg 16h06min de 11 de outubro de 2010 (UTC)

Questão relevante e a atender

Tenho que agradecer muito ao Manuel de Sousa a prontidão e eficácia com que apresentou este "projecto" de remodelação desta página «República» aqui, já que ele tinha sido antes pessoalmente abordado entre nós dois.

Gostaria de fazer já uma proposta de alteração ao índice, mas, não estou bem preparado para o fazer (não sei como). Apenas por uma razão que é de correr o risco de aceitá-lo hoje assim, como aqui está a ser proposto, e com ele mais uma vez permitirmos-nos a fugirmos à verdade história, como se faz em vários enciclopédias e na própria wikipedia em outras línguas que não a portuguesa, como aqui se vê e não a nossa porque tive o cuido de o corrigir, que é de não informarmos que as monarquias também tinham presente a república e que a governação da Roma Antiga, com os césares, antes do aparecimento da 1.ª República, não era uma monarquia. Assim não sendo, gosto e concordo que esta ideia apresentada possa melhorar em muito a página actual. Um abraço, Lourencoalmada (discussão) 10h48min de 12 de outubro de 2010 (UTC)

Atenção quando digo 1.ª República, nada tem a ver com aquela que aconteceu em Portugal e sim a primeira vez na história como tal. Lourencoalmada (discussão) 10h51min de 12 de outubro de 2010 (UTC)

Lourenço, não precisamos já de fechar o índice. Podemos começar com o parágrafo introdutório.

Na verdade, será possivelmente aqui que reside grande parte da nossa divergência! Parece-me imprescindível acordar, desde já, que o significado principal da palavra república é o de regime político que se contrapõe à monarquia, ou seja, aquele no qual o chefe de Estado é eleito (directamente ou indirectamente) pela população. Temos que admitir que, apesar de originalmente ser sinónimo de administração do bem público ou de Estado, a palavra república assumiu um significado muito específico nos últimos 200 anos.

Se nos ficarmos pelo significado clássico, chamemos-lhe assim, do termo, como nos vamos referir ao regime republicano? No segundo parágrafo do artigo, tu escreveste: «Usualmente estas formas de governo são monarquias (regime monárquico), cujo seu chefe do Estado é chamado de rei ou imperador, ou então "repúblicas" (regime republicano), cujo seu chefe do Estado é quase sempre chamado de presidente.» Quer dizer que, quando nos estamos a referir ao regime republicano teremos que escrever "república" (república entre aspas!)?

Estas questões estava eu a pensar reservar para a secção "3. Ambiguidades do termo", prevista na proposta de índice acima.

Pf comenta. Um abraço, -- Manuel de Sousa ^msg 12h04min de 12 de outubro de 2010 (UTC)

Imaginava que existisse esse compreensível conflito e assim é. Ele não foi criado por si, meu caro Manuel, mas, sim julgo que foi fruto de propaganda propositada por parte das facções republicanas de há talvez cem anos, não de 200 como diz. Na pior da circunstancias tem 170 anos com a entrada do Liberalismo, mas não porque os dicionários feitos de raiz por portugueses anteriores à "erraticamente" chamada «Implantação da República» não fazem questão de que conste essa confusão. Eu próprio, com uma formação tradicionalista, até há pouco tempo também não o sabia.

Foi preciso ler o esclarecedor artigo “Uma Questão falseada”, no livro Sob o Nevoeiro (Ideias e Figuras), das Edições Cultura Monárquica, de 1987, de Mário Saraiva, para perceber isso mesmo. Ele lá diz: “Em rigor, Monarquia e República, não têm significados opostos e nem sequer inconciliáveis. De acordo com os conceitos tradicionais, precisamente a República existia dentro da Monarquia; fazia parte dela.” ... “Apenas a República (que advém de res publica – coisa pública) tinha então por regedor e defensor um monarca”. Dá vários exemplos de reis que falam dela, como sendo da sua responsabilidade, nomeadamente: D. Fernando dito pela boca de Duarte Nunes de Leão; D. Afonso V por Damião de Góis; D. João II numa carta ao rei de França; D. Sebastião quando escreve as «Máximas» que traçou para orientação do seu reinado; a Faculdade de Alcalá consultada por Filipe II; assim como D. Luísa de Gusmão, regente, ao usar a costumada forma «Hei por serviço de Deus e meu, e benefício da Republica». Depois acrescenta: “A quem tenha lido alguns livros de história a palavra República não choca os sentimentos realistas (monárquicos) que possua, esta surpreende que esta se tenha arvorado em contraposição ao da Monarquia, e que não houvesse protesto contra tal equívoco ...”.

Se assim é, sabendo, basta procurar e vamos encontrar muito mais sobre esta questão. Felizmente existem wikipedias para a possibilidade da reposição da verdade. Por outro lado, em que lugar ficamos para esclarecer que existem diferenças entre «Regime Monárquico» e «Regime Republicano»? Não deveríamos passar a usar estes termos correctamente (usando a palavra copulada «regime» sempre)?. Não seria mais correcto?

Abraço, Lourencoalmada (discussão) 15h19min de 12 de outubro de 2010 (UTC)

Lourenço, do teu comentário acima ressalta a seguinte passagem: «Felizmente existem wikipedias para a possibilidade da reposição da verdade». Sob pena de defraudar as tuas expectativas, tenho que dizer que a Wikipédia não tem como objectivo "repor a verdade", com tudo o que de subjectivo essa ideia possa conter.

Existe um vasto conjunto de políticas e recomendações, desenvolvidas ao longo de quase uma década pelos wikipedistas (i.e., os editores da Wikipédia), que norteiam a concepção dos artigos. Entre elas, posso referir o princípio da imparcialidade, segundo o qual, «os artigos da Wikipédia (...) devem ser escritos em uma forma com a qual ambos (ou todos) os lados envolvidos possam concordar com ele. Por exemplo, ao lidar com temas religiosos, o artigo deve estar escrito de forma a que seguidores da religião em questão, seguidores de outras religiões, ateus e agnósticos possam aceitá-lo». A verificabilidade diz que «O limiar mínimo para inclusão de material na Wikipédia rege-se pelo conceito da verificabilidade e não pelo conceito de veracidade. Material verificável, neste contexto, significa que qualquer leitor deverá poder aferir que tal material foi já publicado por uma fonte fiável, isto porque a Wikipédia não publica pesquisas inéditas». Nada de pesquisa inédita é outra política importante, e refere que «os artigos não devem conter conceitos, recolha de dados, pesquisas ou teorias que não tenham sido anteriormente publicados em veículos adequados e reconhecidos para o efeito». Em fontes fiáveis define-se o que são fontes primárias, secundárias e terciárias e dá-se instruções importantes sobre a avaliação das fontes. Seria conveniente que te familiarizasses com as regras mais importantes.

Indo à questão, o que a Wikipédia deve reflectir é a ideia predominante sobre um dado tema e não pode sobreavaliar interpretações claramente minoritárias, como é a tua intenção. Não se nega que historicamente a palavra república tenha tido outras acepções. Já o disse acima e conheço bem o facto, quanto mais não seja pela minha formação académica, que é de História. Mas recusar admitir que, há mais de 200 anos (a 1.ª República Francesa é de 1792–1804), a palavra república tem uma designação indissociável de regime republicano é negar uma evidência. Não é por acaso que todas as outras Wikipédias e todas as enciclopédias em geral dão esse significado à palavra. Disse e repito que estou de acordo que o assunto da controvérsia seja desenvolvido em secção própria, mas recuso-me a aceitar que um mero artigo de uma publicação chamada Sob o Nevoeiro, editada por um grupo monárquico (ou seja, não imparcial), se possa sobrepor a tudo o que existe publicado sobre o assunto.

Espero que compreendas que é impossível aceitar que se negue à república a sua própria palavra. Que tem de tão diferente a expressão de regime republicano? Não é o mesmo que regime em que vigora a república? Faço votos para que o bom senso prevaleça. Um abraço, -- Manuel de Sousa ^msg 18h06min de 12 de outubro de 2010 (UTC)

Manuel. Há algo aqui que não estou a entender? Porque diz isso tudo dessa forma?

Quando digo e refiro "repor a verdade histórica", no que tudo isso implica, sempre pensei que fosse devidamente entendido, se não peço desculpa. Só tem a ver com a necessidade de sobrepor o factual acima de tudo, o que aconteceu de facto em determinado momento do passado, que está documentado ou descrito, e nesse sentido imparcial por isso. Obviamente com dados certos e correctos a juntar, daí ter tido o cuidado em referir por exemplo a Duarte Nunes de Leão e a Damião de Góis, como fontes reconhecidas originais (mais do que fiáveis, para afastar uma eventual questão do qual apenas indicar o autor da pesquisa, Dr. Mário Saraiva [1], embora tivesse por homem de grande saber e de mérito, pudesse ser indicado por tendencioso pela sua opção política ser partidária como bem sugere e a qual não se esconde, até na própria editora - haverá outros de facção contrária tb onde isso obviamente acontece). Acredito numa evolução no conhecimento daí ter acrescentado que "sabendo, basta procurar e vamos encontrar muito mais sobre esta questão". Outro aspecto é a palavra Republica, dentro dum conceito que hoje entendo(?) como republicano "francês", já tinha tido origem na "Revolução Francesa", claro que sim e tem carradas de razão, sinto-me mal por não ter percebido serem esses 200 anos que falava. Mas, se repararmos no que digo sobre essa questão, tive o cuidado de referir "dicionários feitos de raiz por portugueses" e não os com afirmações apanhadas em recolha numa tradução estrangeira.

Se vir que sou aqui útil, pode conte comigo, se o confundo demasiado afasto-me. No entanto digo que é bom tê-lo por perto, assim não posso pôr o "pé na argola". Se por um lado o desafio é maior, por outro sei que estará sempre por perto para corrigir o que estiver mal feito por este novato nestas andanças, para se obter algo que se pretende que seja bem feito dentro dos critérios obviamente da wikipedia e não outros. Agradeço-lhe e que reitero os votos que o "bom senso prevaleça", obrigado.

Um abraço, Lourencoalmada (discussão) 22h56min de 12 de outubro de 2010 (UTC)

Lourenço, para não estarmos a discutir no vazio, proponho para a introdução o seguinte texto:

A República (do latim Res publica, "coisa pública") é uma forma de governo na qual um representante é escolhido pelos seus concidadãos para ser chefe de Estado durante um período limitado de tempo. A forma de eleição do chefe de Estado, por regra chamado presidente da república, é normalmente realizada através do voto livre e secreto. Dependendo do sistema de governo, o presidente da república pode ou não acumular o poder executivo.

A origem deste sistema político está na Roma Antiga, onde primeiro surgiram instituições como o Senado. Nicolau Maquiavel descreveu o governo e a fundação da república ideal na sua obra Discursos sobre a primeira década de Tito Lívio (1512-17). Estes escritos, bem como os de seus contemporâneos, como Leonardo Bruni, constituem a base da ideologia que, em ciência política, se designa por republicanismo.

O texto proposto é o resultado de uma combinação entre o que já existia anteriormente, com contributos de outras Wikipédias, em especial a de língua inglesa. Como já referi, as origens do termo e as suas ambiguidades inerentes seriam abordadas nas secções seguintes. Que te parece? Um abraço, -- Manuel de Sousa ^msg 00h50min de 13 de outubro de 2010 (UTC)

Obviamente não concordo e até porque é incorrecto ou antes induz mais uma vez para uma falsa verdade, pelas razões apresentadas antes por mim. Se outros o façam é com eles. A minha discordância é total e em absoluto, digo-o em consciência pelos conhecimentos entretanto adquiridos e na defesa da própria imparcialidade, que nos referimos acima, e que se apresenta como um critério fundamental a assistir na wikipedia, conforme foi o próprio Manuel que expôs. Pelo contrário se ler com cuidado a versão actual, quando logo no início se aborda o significado da Republica, como introdução do tema em questão, apercebesse que há aí qualquer isenção de critérios tendenciosos e se os houver apenas terá que ser corrigido. Respeitosamente e sem pressa, aguardo. Lourencoalmada (discussão) 08h45min de 13 de outubro de 2010 (UTC)

Obviamente, como muito bem sugere, "as suas ambiguidades inerentes seriam abordadas nas secções seguintes". Abraço.Lourencoalmada (discussão) 08h48min de 13 de outubro de 2010 (UTC)

Isto está complicado, Lourenço! Porque tu insistes em apelidar de "incorrecto" e "falsa verdade" o que é comummente aceite como correcto e verdadeiro.

Eu não creio que, no caso presente, estejamos perante um assunto controverso, porque nunca ouvi quem quer que seja objectar a que se chamasse república à república. Mas até posso admitir que estamos perante um assunto sobre o qual há vários pontos de vista, se demonstrares que, para além do tal médico monárquico Mário Saraiva, há autores e publicações credíveis que defendem essa tese.

Se assim for, devemos atender ao que dizem as recomendações da Wikipédia: «Os pontos de vista mais aceites e factuais são enfatizados, e os minoritários recebem uma prioridade menor; são fornecidas suficientes informações e referências que permitam aos leitores aprender mais sobre cada um dos pontos de vista relativos ao assunto.» (Wikipedia:O verbete perfeito).

Ou seja, poderíamos refrasear o parágrafo introdutório para reflectir tb esse ponto de vista minoritário. Nesse caso, podíamos substituir o segundo parágrafo por qualquer coisa do género:

A República (do latim Res publica, "coisa pública") é uma forma de governo na qual um representante é escolhido pelos seus concidadãos para ser chefe de Estado durante um período limitado de tempo. A forma de eleição do chefe de Estado, por regra chamado presidente da república, é normalmente realizada através do voto livre e secreto. Dependendo do sistema de governo, o presidente da república pode ou não acumular o poder executivo.

Há uma outra corrente que atribui à palavra república um significado mais próximo do original latino — a administração do bem público, os interesses públicos, o Estado — e, nessa acepção, pode abranger tanto os regimes republicanos como os monárquicos.

Mas, como disse, é imprescindível demonstrar que na ciência política contemporânea existe uma corrente de pensamento que dá essa interpretação à palavra república. Caso contrário, nada feito. Dizer "basta procurar e vamos encontrar muito mais sobre esta questão" não chega. Acredita que tenho vontade de atingir um consenso sobre esta questão, mas não posso ir mais longe do que isto. Não podemos submeter uma definição universalmente aceite como válida a um ponto de vista quase pessoal ou, na melhor das hipóteses, muito minoritário. Como já disse anteriormente, espero que entendas isto e que o bom senso prevaleça. Um abraço, -- Manuel de Sousa ^msg 22h02min de 13 de outubro de 2010 (UTC)

Manuel, afinal, com pena percebe-se que o seu interesse em chegar a um consenso eram apenas ligeiras palavras. Isso percebe-se já pelo que já escreveu e e por ter aceite o se apagou - nomeadamente uma definição da República retirada um dicionário antigo de latim amplamente divulgado e aceite em Portugal e Brasil, com a referencia à mesma para consulta - qual o rumo que quer dar e manter aos leitores da wikipedia para uma visão de mentira e pouco séria da verdade histórica acerca dessa palavra.

Obviamente "não podemos submeter uma definição universalmente aceite como válida a um ponto de vista quase pessoal (neste caso minha) ou, na melhor das hipóteses, muito minoritário". Apesar de nunca virmos a saber verdadeiramente se é uma minoria. No entanto, podemos manter aqui «uma definição universalmente aceite» apenas porque é válida por uma maioria mal esclarecida e não por uma minoria devidamente esclarecida?

Cumprimentos. Lourencoalmada (discussão) 10h01min de 16 de outubro de 2010 (UTC)

Pois é, caro Lourenço, nem todos os wikipedistas são tão pacientes como eu! E ainda bem que assim é, porque eu estava aqui a gastar o meu latim na expectativa – pelos vistos, vã – de que tu próprio te apercebesses de que a tua posição era completamente insustentável e concordasses numa redacção mais realista e objectiva. Eu bem fiz apelos para que o bom senso prevalecesse...

O consenso é isso. É dialogarmos para se encontrarem posições de entendimento e comum acordo. Não é tu te manteres irredutível, invocando apenas um dicionário de latim datado de 1900, um artigo de opinião publicado por uma agremiação monárquica e tua vontade obstinada e achares que isso é razão suficiente para que tudo se altere, para que todos nos rendamos à opinião da «minoria devidamente esclarecida», da qual tu serias o verdadeiro arauto.

Meu caro, não havendo novos argumentos da tua parte, acho que já todos dissemos o que podia ser dito sobre este assunto. Se quisermos manter a elegância, parece-me sensato que fiquemos por aqui. Se achares que estou/estamos errado/s, não tens mais que trazeres fontes fiáveis que atestem o que dizes. Simples. Um abraço, -- Manuel de Sousa ^msg 15h47min de 16 de outubro de 2010 (UTC)

Além de que todas essas acepções queridas dos "esclarecidos" estão devidamente registadas no secção "Origem da palavra". Quer dizer, não tem lógica, no século XXI estarmos a dizer que "a monarquia é uma república"! Manuel, desculpa não ter ajudado antes, mas penso que, com essa constatação, pode terminar a discussão, que foi longa... Abraços aos dois (pela civilidade!!!!) --Rui Silva (discussão) 14h33min de 18 de outubro de 2010 (UTC)

Reversão

Reverti estas edições do Miguel Meireles D​ C​ E​ F, apesar de todas as contribuições serem bem-vindasm, a a wikipédia não é um fórum. João Sousa ^DC 16h08min de 30 de dezembro de 2010 (UTC)

Imprecisões

Em "Regimes republicanos nos países lusófonos->Brasil" diz que Fernando Collor foi deposto. Tecnicamente não foi isso o que ocorreu. Ele foi submetido a um processo de impeachment e renunciou ao cargo de Presidente supostamente quando percebeu que não teria como se livrar da cassação do seu mandato. O termo deposto não se aplica a nada do que realmente aconteceu.—o comentário precedente deveria ter sido assinado por 187.39.172.89 (discussão • contrib.) 06:36 de março 9 de 2012‎ (UTC)

Fiz a correção. Saiba, porém, que és livre para corrigir esse tipo de erro diretamente no artigo, contribuições são bem vindas. De qualquer forma, obrigado por apontar o erro. Chico Venancio (discussão) 06h44min de 9 de março de 2012 (UTC)

O mapa tem um erro grosseiro: Portugal é semipresidencialista. Existe outro mapa mais completo que está correcto. Ainda por cima este mapa errado é usado noutras línguas. É uma imbecilidade os portugueses não saberem que regime político têm.

Redução do texto introdutório

Reduzi o texto introdutório, criando a seção "Características gerais", com parte de seu texto. Aproveitei também para "fundir" partes referenciadas do texto que foi inserido nesta edição, que continha alguns problemas gramaticais, a começar pelo título da seção, bem como informações que já estão bem detalhadas no artigo.
PauloMSimoes (discussão) 18h14min de 19 de dezembro de 2014 (UTC)

pequena correção:

"Hoje em dia, o termo república refere-se, regra geral, a um sistema de governo cujo poder emana do povo" Muito cuidado com a troca do termo "sistema" por "forma", neste caso não são sinônimos. Assim: "Hoje em dia, o termo república refere-se, regra geral, a uma forma de governo cujo poder emana do povo"

Favor acrescentar explicação à característica de "responsabilidade" do chefe de estado

foi muito en passant a explicação da responsabilidade como característica do chefe de estado numa república. Este princípio da responsabilidade é um princípio caro da república. Dizer que alguém é responsável é dizer que este alguém está sob controle de um 3o, pois quando alguém é irresponsável (que não responde pelos seus atos) quer dizer que não esta sob controle de ninguém. Na monarquia “the queen can do no wrong”, a rainha é irresponsável, ninguém a controla, ninguém pode dizer que errou. O chefe de estado responde pelos seus atos. O presidente tem responsabilidade e está sujeito a controles por parte de outros poderes e isto deriva diretamente da república como forma de governo.