Fernando Pinto Monteiro
Fernando José de Matos Pinto Monteiro GCC (Almeida, Porto de Ovelha, 5 de abril de 1942 — 8 de junho de 2022[1]) foi um jurista, magistrado e juiz português, que exerceu o cargo de Procurador-Geral da República de 2006 a 2012.
| Fernando Pinto Monteiro | |
|---|---|
| 22.º Procurador-Geral da República | |
| Mandato | 9 de outubro de 2006 até 12 de outubro de 2012 |
| Nomeação | Presidente Cavaco Silva |
| Antecessor | José Souto de Moura |
| Sucessor | Joana Marques Vidal |
| Vida | |
| Nome completo | Fernando José de Matos Pinto Monteiro |
| Nascimento | 15 de abril de 1942 Porto de Ovelha, Almeida, Portugal |
| Falecimento | 8 de junho de 2022 (80 anos) |
| Dados pessoais | |
| Alma mater | Universidade de Coimbra |
Biografia editar
Era filho de Amílcar Pinto Monteiro e de sua mulher Maria de Lourdes de Matos e irmão de António Joaquim de Matos Pinto Monteiro.
Licenciado em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, foi delegado do Procurador da República em Idanha-a-Nova, Anadia, Porto e Lisboa, Juiz de Direito em Ponta do Sol, Alcácer do Sal, Loures, Torres Vedras e Lisboa e Juiz Desembargador no Tribunal da Relação de Lisboa.
Foi também Alto Comissário Adjunto na Alta Autoridade Contra a Corrupção, membro da Comissão de Gestão e do Conselho Pedagógico do Centro de Estudos Judiciários (onde também leccionou e presidiu a exames); Secretário-Geral da Associação de Juízes Portugueses (eleito em dois mandatos consecutivos) e Presidente do Júri Nacional dos exames de Revisores de Contas.
Durante três anos exerceu o cargo de Presidente do Conselho de Justiça da Federação Portuguesa de Futebol.
Foi professor convidado na Universidade Autónoma de Lisboa durante catorze anos, realizou conferências na Universidade de Coimbra e na Universidade de Lisboa. Foi Presidente da 1.ª Secção Civil do Supremo Tribunal de Justiça e eleito para a 1.ª Conferência de Ética Ibero-Americana, tendo colaborado na redacção do respectivo Código.
Juiz Conselheiro do Supremo Tribunal de Justiça (desde 1998), foi o 10.º procurador-geral da República Portuguesa (de 9 de outubro de 2006 a 9 de outubro de 2012), tendo sido proposto pelo XVII Governo Constitucional e aceite pelo Presidente da República, Aníbal Cavaco Silva. Substituiu no cargo José Souto de Moura e foi sucedido por Joana Marques Vidal.
A 19 de fevereiro de 2013 foi agraciado com a Grã-Cruz da Ordem Militar de Nosso Senhor Jesus Cristo.[2]
Casado, teve uma filha, Joana, nascida em 1981 e também advogada, e um filho, Manuel.
Faleceu em 8 de junho de 2022.[1]
Polémicas editar
Foram levantadas suspeitas sobre o facto de ter almoçado com o antigo Primeiro-Ministro José Sócrates poucos dias antes da sua detenção a 22 de Novembro de 2014 por suspeitas de fraude fiscal, branqueamento de capitais e corrupção.[3][4]
A 25 de março de 2015 foi acusado na Antena 1 pelo Presidente do Sindicato dos Magistrados do Ministério Público António Ventinhas de ter impedido investigações a figuras públicas poderosas.[5]
Referências
- ↑ a b publico.pt. «Morreu Pinto Monteiro, o procurador-geral da República que não gostava de ser a rainha de Inglaterra». 8-6-2022. Consultado em 8 de junho de 2022
- ↑ «Cidadãos Nacionais Agraciados com Ordens Portuguesas». Resultado da busca de "Fernando José Matos Pinto Monteiro". Presidência da República Portuguesa. Consultado em 8 de março de 2013
- ↑ «Pinto Monteiro diz que almoço com Sócrates foi "coincidência". E fala em escutas». Diário de Notícias. 24 de Novembro de 2014. Consultado em 2 de Abril de 2015. Arquivado do original em 2 de abril de 2015
- ↑ «Pinto Monteiro apanhado nas escutas da 'Operação Marquês'». CMTV. 25 de Novembro de 2014. Consultado em 2 de Abril de 2015
- ↑ «Sindicato acusa antigo PGR de impedir investigações a poderosos». Rádio Renascença. 25 de Março de 2015. Consultado em 2 de Abril de 2015