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Francisca Van Dunem

Ministra da Justiça
Francisca Van Dunem
Francisca Van Dunem na Reunião informal dos ministros da Justiça e Assuntos Internos de 07-08/07/2016.
Ministro(a) de Portugal Portugal
Período 26 de novembro de 2015
presente

XXI Governo Constitucional

  • Ministra da Justiça
Antecessor Fernando Negrão
Dados pessoais
Nascimento 5 de novembro de 1955 (63 anos)
Luanda, Angola Portuguesa
Partido Independente
Profissão Jurista e Magistrada do Ministério Público

Francisca Eugénia da Silva Dias Van Dunem (Luanda, Angola Portuguesa, 5 de Novembro de 1955) é uma jurista e política portuguesa, actual ministra da Justiça do XXI Governo Constitucional de Portugal.[1] Era Magistrada do Ministério Público desde Setembro de 1979.[2][3][4][5][6].

BiografiaEditar

Tem como irmãos José, o mais velho, João, que estudou Direito mas foi para Jornalismo e Efigénia, que estudou Arquitetura. O seu padrinho de baptismo é o seu familiar Fernando Van Dunem, embaixador de Angola em Portugal.

Nasceu em Luanda, onde estudou no liceu feminino Guiomar de Lencastre. Em 1973, aos 17 anos vem para Portugal estudar Direito em Lisboa. Em 1975, devido à independência de Angola, interrompeu os estudos para regressar a Luanda, junto da família, onde fica um ano. Regressou a Lisboa em 1 de maio de 1976, voltando a estudar.

No seguimento da tentativa de golpe liderada por Nito Alves, o irmão José e a cunhada Sita Valles desapareceram em Angola a 27 de maio de 1977. Em outubro desse ano, os seus pais saíram de Angola e trouxeram o filho do seu irmão, Che, que Francisca ajudou a criar[7].

É casada com Eduardo Paz Ferreira e com ele tem dois filhos.[2][3][4][5][6]

CarreiraEditar

Licenciada pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, em Julho de 1977, foi monitora de Direito Penal e Direito Processual Penal nessa mesma instituição, entre 1977 e 1979.

É magistrada do Ministério Público desde setembro de 1979. Foi assessora de sindicância e inquérito na Alta Autoridade contra a Corrupção, entre 1985 e 1987, em comissão de serviço. Delegada do Procurador da República no Tribunal do Trabalho, no Tribunal de Instrução Criminal de Lisboa e no Departamento de Investigação e Acção Penal de Lisboa.

Integrou o Gabinete do Procurador-Geral da República entre 1999 e 2001. Foi directora do Departamento de Investigação e Acção Penal de Lisboa entre 2001 e 2007. Procuradora-Geral Distrital de Lisboa, desde Fevereiro de 2007.

Foi membro da Rede Judiciária Europeia em matéria penal entre 2003 e 2007. Representante do Conselho Superior do Ministério Público na Unidade de Missão para a Reforma Penal. Membro da Comissão de Revisão do Código de Processo Penal de 2009.

Foi representante de Portugal em várias reuniões e Comités Técnicos de Organizações Internacionais, nomeadamente o Comité Europeu para os Problemas Criminais, do Conselho da Europa e o Observatório Europeu dos Fenómenos Racistas e Xenófobos da União Europeia.

Membro do Conselho Superior do Ministério Público.

Representante do Conselho Superior do Ministério Público no Conselho de Gestão do Centro de Estudos Judiciários.[8]

É a atual Ministra da Justiça de Portugal, desde 26 de novembro de 2015.[9]

Aquando da apresentação, pela parte do PAN, duma proposta de lei mais dura e abrangente quanto aos maus tratos a animais, assumiu a posição cientificamente debatível da defesa da existência da senciência nos animais e do especismo, tendo sido a primeira política portuguesa a fazê-lo.[10]

Referências

  1. Presidência da República. «Decreto do Presidente da República n.º 129-C/2015 de 26 de novembro». 26-11-2015. Consultado em 27 de novembro de 2015 
  2. a b «Francisca Van Dunem». www.portugal.gov.pt. Consultado em 27 de novembro de 2015 
  3. a b «Ministra da Justiça: Francisca Van Dunem, uma das surpresas de Costa». Jornal Expresso. Consultado em 27 de novembro de 2015 
  4. a b «Francisca Van Dunem, a primeira mulher negra a chegar a ministra». PÚBLICO. Consultado em 27 de novembro de 2015 
  5. a b «Francisca Van Dunem. Quem é a primeira mulher negra a liderar a Justiça». Observador. Consultado em 27 de novembro de 2015 
  6. a b «Francisca Van Dunem: a procuradora eficiente». Francisca Van Dunem: a procuradora eficiente. plus.google.com/+SolPtJornal. Consultado em 27 de novembro de 2015 
  7. http://expresso.sapo.pt/politica/2016-06-11-Francisca-Van-Dunem-O-meu-presente-e-o-mais-imprevisivel-de-todos-os-futuros
  8. «Francisca Van Dunem». www.portugal.gov.pt. Consultado em 23 de dezembro de 2015 
  9. Decreto do Presidente da República n.º 129-C/2015 de 26 de novembro
  10. J. Plácido Júnior (13 de Abril de 2016). «PAN quer lei mais dura nos maus-tratos a animais». Visão. Consultado em 19 de Abril de 2016 
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Fernando Negrão
Ministra da Justiça
XXI Governo Constitucional de Portugal
2015 – presente
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Em funções
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