XXII Governo Constitucional de Portugal

XXII Governo Constitucional
 Portugal
III República Portuguesa
Retrato oficial do primeiro-ministro, António Costa
Tipo governo minoritário
Legislatura XIV legislatura
Primeiro-ministro António Costa
Presidente da República Marcelo Rebelo de Sousa
Indigitação 8 de outubro de 2019
por Marcelo Rebelo de Sousa
Mandato
Período 2019 - 2023
Formação 26 de outubro de 2019
Composição
Partido PS
Oposição PPD/PSDB.E.PCPCDS-PPPANPEVCHIL
Ministros
Número 19
MulheresVenus symbol.svg 8
Secretários de Estado
Número 50
MulheresVenus symbol.svg 18
Representação
Assembleia da República
108 / 230
Sítio oficial
Portal da República Portuguesa
Histórico
Fleche-defaut-gauche-gris-32.png   XXI Coat of arms of Portugal.svg
Governos da União Europeia União Europeia

O XXII Governo Constitucional é o atual governo de Portugal, formado com base nos resultados das eleições legislativas de 6 de outubro de 2019.

A tomada de posse do novo governo teve lugar no dia 26 de outubro de 2019, depois de apurados e publicados em Diário da República os resultados eleitorais referentes aos círculos da Europa e do resto do Mundo, que condicionaram o início da XIV Legislatura da Terceira República Portuguesa e dos trabalhos da Assembleia da República.[1]

ComposiçãoEditar

De acordo com o artigo 183.º da Constituição Portuguesa, o Governo é constituído pelo primeiro-ministro, pelos ministros e pelos secretários e subsecretários de Estado, podendo incluir um ou mais vice-primeiros-ministros. O número, a designação e as atribuições dos ministérios e secretarias de Estado, bem como as formas de coordenação entre eles, são determinados, consoante os casos, pelos decretos de nomeação dos respectivos titulares ou por decreto-lei.

A composição do governo é a seguinte:[2][3]

Primeiro-ministroEditar

Retrato Cargo Detentor Partido Período
 

Primeiro-ministro da República Portuguesa

(Artigo 183.º da Constituição Portuguesa)
António Costa   PS 26 de outubro de 2019 – presente


MinistrosEditar

Retrato Cargo Detentor Partido Período
Ministro de Estado, da Economia e da Transição Digital Pedro Siza Vieira   Independente 26 de outubro de 2019 – presente
Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros Augusto Santos Silva   PS 26 de outubro de 2019 – presente
Ministra de Estado e da Presidência Mariana Vieira da Silva   PS 26 de outubro de 2019 – presente
Ministro de Estado e das Finanças Mário Centeno   Independente 26 de outubro de 2019 – 15 de junho de 2020
João Leão 15 de junho de 2020 - presente
Ministro da Defesa Nacional João Gomes Cravinho   Independente 26 de outubro de 2019 – presente
Ministro da Administração Interna Eduardo Cabrita   PS 26 de outubro de 2019 – presente
Ministra da Justiça Francisca Van Dunem   Independente 26 de outubro de 2019 – presente
Ministra da Modernização do Estado e da Administração Pública Alexandra Leitão   PS 26 de outubro de 2019 – presente
Ministro do Planeamento Nelson de Souza   PS 26 de outubro de 2019 – presente
Ministra da Cultura Graça Fonseca   PS 26 de outubro de 2019 – presente
Ministro da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior Manuel Heitor   Independente 26 de outubro de 2019 – presente
Ministro da Educação Tiago Brandão Rodrigues   Independente 26 de outubro de 2019 – presente
Ministra do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social Ana Mendes Godinho   PS 26 de outubro de 2019 – presente
Ministra da Saúde Marta Temido   Independente 26 de outubro de 2019 – presente
Ministro do Ambiente e da Ação Climática João Pedro Matos Fernandes   PS 26 de outubro de 2019 – presente
Ministro das Infraestruturas e da Habitação Pedro Nuno Santos   PS 26 de outubro de 2019 – presente
Ministra da Coesão Territorial Ana Abrunhosa   Independente 26 de outubro de 2019 – presente
Ministra da Agricultura Maria do Céu Antunes   PS 26 de outubro de 2019 – presente
Ministro do Mar Ricardo Serrão Santos PS 26 de outubro de 2019 – presente

Secretários de EstadoEditar

Cada ministro é coadjuvado no exercício das suas funções por um ou mais secretários de Estado.

Retrato Cargo Detentor Partido Período
Primeiro-Ministro
Secretário de Estado dos Assuntos Parlamentares Duarte Cordeiro   PS 26 de outubro de 2019 – presente
Secretário de Estado Adjunto do Primeiro-Ministro Tiago Antunes   PS 26 de outubro de 2019 – presente
Economia e Transição Digital
Secretário de Estado Adjunto e da Economia João Neves   PS 26 de outubro de 2019 – presente
Secretária de Estado do Turismo Rita Marques Independente 26 de outubro de 2019 – presente
Secretário de Estado do Comércio, Serviços e Defesa do Consumidor João Torres   PS 26 de outubro de 2019 – presente
Secretário de Estado para a Transição Digital André de Aragão Azevedo Independente 26 de outubro de 2019 – presente
Negócios Estrangeiros
Secretária de Estado dos Assuntos Europeus Ana Paula Zacarias   PS 26 de outubro de 2019 – presente
Secretária de Estado dos Negócios Estrangeiros e da Cooperação Teresa Ribeiro PS 26 de outubro de 2019 – presente
Secretária de Estado das Comunidades Portuguesas Berta Nunes PS 26 de outubro de 2019 – presente
Secretário de Estado da Internacionalização Eurico Brilhante Dias   PS 26 de outubro de 2019 – presente
Presidência
Secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros André Moz Caldas PS 26 de outubro de 2019 – presente
Secretária de Estado para a Cidadania e a Igualdade Rosa Monteiro   PS 26 de outubro de 2019 – presente
Secretária de Estado para a Integração e as Migrações Cláudia Pereira Independente 26 de outubro de 2019 – presente
Finanças
Secretário de Estado Adjunto e das Finanças Ricardo Mourinho Félix   PS 26 de outubro de 2019 – 15 de junho de 2020
SECRETARIA DE ESTADO ABOLIDA
Secretário de Estado Adjunto e dos Assuntos Fiscais António Mendonça Mendes   PS 15 de junho de 2020 – presente
SECRETARIA DE ESTADO CRIADA
Secretário de Estado do Orçamento João Leão Independente 26 de outubro de 2019 – 15 de junho de 2020
Cláudia Joaquim   PS 15 de junho de 2020 – presente
Secretário de Estado dos Assuntos Fiscais António Mendonça Mendes   PS 26 de outubro de 2019 – 15 de junho de 2020
SECRETARIA DE ESTADO ABOLIDA
Secretário de Estado das Finanças João Nuno Mendes 15 de junho de 2020 – presente
SECRETARIA DE ESTADO CRIADA
Secretário de Estado do Tesouro Álvaro Novo   PS 26 de outubro de 2019 – 15 de junho de 2020
Miguel Cruz 15 de junho de 2020 – presente
Defesa Nacional
Secretário de Estado Adjunto da Defesa Nacional Jorge Seguro Sanches   PS 26 de outubro de 2019 – presente
Secretária de Estado de Recursos Humanos e Antigos Combatentes Catarina Sarmento Castro 26 de outubro de 2019 – presente
Administração Interna
Secretário de Estado Adjunto e da Administração Interna Antero Luís Independente 26 de outubro de 2019 – presente
Secretária de Estado da Administração Interna Patrícia Gaspar Independente 26 de outubro de 2019 – presente
Justiça
Secretário de Estado Adjunto e da Justiça Mário Belo Morgado Independente 26 de outubro de 2019 – presente
Secretária de Estado da Justiça Anabela Pedroso   PS 26 de outubro de 2019 – presente
Modernização do Estado e da Administração Pública
Secretária de Estado da Inovação e da Modernização Administrativa Maria de Fátima Fonseca   PS 26 de outubro de 2019 – presente
Secretário de Estado da Administração Pública José Couto 26 de outubro de 2019 – presente
Secretário de Estado da Descentralização e da Administração Local Jorge Botelho   PS 26 de outubro de 2019 – presente
Planeamento
Secretário de Estado do Planeamento José Mendes   PS 26 de outubro de 2019 – 6 de novembro de 2020
Ricardo Pinheiro   PS 6 de novembro de 2020 – presente
Cultura
Secretária de Estado Adjunta e do Património Cultural Ângela Ferreira Independente 26 de outubro de 2019 – presente
Secretário de Estado do Cinema, Audiovisual e Media Nuno Artur Silva Independente 26 de outubro de 2019 – presente
Ciência, Tecnologia e Ensino Superior
Secretário de Estado da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior João Sobrinho Teixeira Independente 26 de outubro de 2019 – presente
Educação
Secretário de Estado Adjunto e da Educação João Costa   PS 26 de outubro de 2019 – presente
Secretária de Estado da Educação Susana Amador   PS 26 de outubro de 2019 – 17 de setembro de 2020
Inês Ramires 17 de setembro de 2020 – presente
Secretário de Estado da Juventude e do Desporto João Paulo Rebelo   PS 26 de outubro de 2019 – presente
Trabalho, Solidariedade e Segurança Social
Secretário de Estado Adjunto, do Trabalho e da Formação Profissional Miguel Cabrita   PS 26 de outubro de 2019 – presente
Secretário de Estado da Segurança Social Gabriel Bastos Independente 26 de outubro de 2019 – presente
Secretária de Estado da Inclusão das Pessoas com Deficiência Ana Sofia Antunes   PS 26 de outubro de 2019 – presente
Secretária de Estado da Ação Social Rita da Cunha Mendes Independente 26 de outubro de 2019 – presente
Saúde
Secretário de Estado Adjunto e da Saúde Jamila Madeira   PS 26 de outubro de 2019 – 17 de setembro de 2020
António Sales   PS 17 de setembro de 2020 – presente
Secretário de Estado da Saúde António Sales   PS 26 de outubro de 2019 – 17 de setembro de 2020
Diogo Serras Lopes 17 de setembro de 2020 – presente
Ambiente e da Ação Climática
Secretário de Estado Adjunto e da Energia João Galamba   PS 26 de outubro de 2019 – presente
Secretária de Estado do Ambiente Inês dos Santos Costa Independente 26 de outubro de 2019 – presente
Secretário de Estado da Conservação da Natureza, das Florestas e do Ordenamento do Território João Paulo Catarino   PS 26 de outubro de 2019 – presente
Secretário de Estado da Mobilidade Eduardo Pinheiro   Independente 26 de outubro de 2019 – presente
Infraestruturas e Habitação
Secretário de Estado Adjunto e das Comunicações Alberto Souto de Miranda   PS 26 de outubro de 2019 – 17 de setembro de 2020
Hugo Santos Mendes 17 de setembro de 2020 – presente
Secretário de Estado das Infraestruturas Jorge Delgado   PS 26 de outubro de 2019 – presente
Secretária de Estado da Habitação Ana Pinho   PS 26 de outubro de 2019 – 17 de setembro de 2020
Marina Gonçalves   PS 17 de setembro de 2020 – presente
Coesão Territorial
Secretário de Estado Adjunto e do Desenvolvimento Regional Carlos Miguel   PS 26 de outubro de 2019 – presente
Secretária de Estado da Valorização do Interior Isabel Ferreira Independente 26 de outubro de 2019 – presente
Agricultura
Secretário de Estado da Agricultura e do Desenvolvimento Rural Nuno Russo Independente 26 de outubro de 2019 – presente
Mar
Secretário de Estado das Pescas José Apolinário   PS 26 de outubro de 2019 – 17 de setembro de 2020
Teresa Coelho 17 de setembro de 2020 – presente


RemodelaçõesEditar

Data Cargo   Sai Entra  
15 de junho de 2020

(7 meses e 20 dias)

Ministro de Estado e das Finanças Mário Centeno João Leão
Secretário de Estado Adjunto e das Finanças Ricardo Mourinho Félix
SECRETARIA DE ESTADO ABOLIDA
Secretário de Estado Adjunto e dos Assuntos Fiscais
SECRETARIA DE ESTADO CRIADA
António Mendonça Mendes
Secretário de Estado do Orçamento João Leão Cláudia Joaquim
Secretário de Estado dos Assuntos Fiscais António Mendonça Mendes
SECRETARIA DE ESTADO ABOLIDA
Secretário de Estado das Finanças
SECRETARIA DE ESTADO CRIADA
João Nuno Mendes
Secretário de Estado do Tesouro Álvaro Novo Miguel Cruz
17 de setembro de 2020

(10 meses e 22 dias)

Secretária de Estado da Educação Susana Amador Inês Ramires
Secretário de Estado Adjunto e da Saúde Jamila Madeira António Sales
Secretário de Estado da Saúde António Sales Diogo Serras Lopes
Secretário de Estado Adjunto e das Comunicações Alberto Souto de Miranda Hugo Santos Mendes
Secretária de Estado da Habitação Ana Pinho Marina Gonçalves
Secretário de Estado das Pescas José Apolinário Teresa Coelho

Referências

  1. Mesquita, Pedro; Barros, João Pedro (22 de outubro de 2019). «Marcelo dá posse ao Governo no sábado de manhã». Jornal Económico. Consultado em 23 de outubro de 2019 
  2. https://www.sabado.pt/portugal/detalhe/esta-e-a-constituicao-do-novo-governo-de-antonio-costa
  3. «Elenco completo do novo Governo». www.portugal.gov.pt. Consultado em 22 de outubro de 2019