João Donizeti Silvestre

João Donizeti Silvestre
João Donizeti Silvestre na Câmara Municipal de Sorocaba
Vereador de Sorocaba Sorocaba bandeira.jpg
Período 1º de janeiro de 1993 até 31 de dezembro de 2012
1º de janeiro de 2017 até atualidade
Secretário de Planejamentos e Projetos de Sorocaba
Período 30 de agosto de 2017 até 9 de outubro de 2017
Antecessor Luiz Alberto Fioravante
Presidente da Câmara Municipal de Sorocaba
Período 1º de janeiro de 1997 até 31 de dezembro de 1997
1º de janeiro de 2004 até 31 de dezembro de 2004
Dados pessoais
Nascimento 11 de julho de 1961 (58 anos)
Itu, São Paulo  Brasil
Partido PTB (1981-1994)
PSDB (1994-presente)
Religião Catolicismo
Profissão Historiador, administrador, ambientalista
Residência Sorocaba, São Paulo  Brasil

João Donizeti Silvestre (11 de julho de 1961) é um historiador, administrador, professor, ambientalista e político hispano-brasileiro residente em Sorocaba.

Vereador pelo sexto mandato em Sorocaba, João Donizeti Silvestre é autor de mais de 400 leis. Conquistou diversos investimentos para Zona Industrial de Sorocaba, que totalizam mais de 300 milhões de reais em 30 anos. João também é destaque por seu envolvimento pela causa ambiental e animal. Em 2010 e 2011, o Instituto Tiradentes apontou João Donizeti como o vereador mais atuante no interior paulista. João Donizeti foi homenageado por duas vezes consecutivas com a Medalha Imperador Dom Pedro II por sua contribuição ao Poder Legislativo brasileiro.[1]

BiografiaEditar

Sua vocação pública revelou-se desde muito jovem, quando passou a dedicar-se às atividades comunitárias. João Donizeti participou de várias organizações sem fins lucrativos dedicadas à preservação do meio ambiente no Brasil, e a projetos e mobilizações da Sociedade Civil cujos fins eram o de promover a consciência ecológica, estimular o desenvolvimento cultural, e apoiar reivindicações dos moradores de todos os bairros da cidade. Sua liderança comunitária o conduziu à presidência da Sociedade Amigo de Bairros do Cajuru e Adjacências por mais de dez anos, e a tornar-se membro de conselhos de várias ONGs internacionais.[2]

Apadrinhado pelo então prefeito Antônio Carlos Pannunzio, elegeu-se vereador em Sorocaba em sua primeira eleição, com 1.993 votos nas eleições de 1992, onde foi o terceiro mais votado do município.[3] Em 1996, reelegeu-se com 2.957 votos, sendo o mais votado daquele ano e o mais votado da história de Sorocaba até então.[4] Em 1997 foi eleito Presidente da Câmara Municipal de Sorocaba. No ano 2000, reelegeu-se com 3.472, sendo o 5º mais votado.[5] Já em 2004, foi reeleito com 4.254, ficando em 6º na apuração dos votos. No mesmo ano, elegeu-se novamente Presidente da Câmara Municipal.[6] Em 2008, elegeu-se novamente com 5.061 votos, sendo o quarto vereador mais votado.[7]

Além de defender melhorias para a região de Cajuru do Sul e Éden, João Donizeti é conhecido por defender o direitos dos animais e a preservação ambiental. Em 2008 Sorocaba foi a primeira cidade do Brasil em proibir sacolas plásticas convencionais em comércios através da Lei 9.265. Somente naquele ano Sorocaba descartou mais de 30 milhões de sacolas plásticas por mês. A lei prevê notificação em caso de descumprimento e multa de R$ 5 mil a R$ 10 mil na reincidência.[8] Em 2010 foi o vereador mais atuante de Sorocaba, com 54 projetos de lei.[9] Também em 2010 e em 2011 foi eleito o vereador mais atuante do interior de São Paulo. Recebeu a Medalha Imperador Dom Pedro II em 2011 e 2012, por sua contribuição ao Poder Legislativo brasileiro.[1]

Na Eleição municipal de Sorocaba em 2012, não conseguiu se reeleger, mesmo recebendo 6.144 votos, sendo o quinto mais bem votado da cidade e o mais votado do PSDB, onde recebeu 17,41% dos votos válidos do partido, um recorde na cidade.[10][11] O candidato teve sua candidatura impugnada devido a rejeição das contas na Câmara Municipal de Sorocaba em 2004, quando foi presidente da mesma.[12][13] O recurso pedido pelo candidato junto ao TSE foi indeferido em decisão monocrática da ministra Laurita Vaz, que considerou que João Donizeti se enquadra na lei de improbidade administrativa.[12]

Em 2013 foi pré-candidato a deputado estadual, mas acabou apoiando a reeleição de Maria Lúcia Amary nas Eleições de 2014.[14] No entanto, em novembro de 2015 a Justiça Eleitoral considerou João Donizeti Silvestre ficha limpa.[15] Candidato a vereador nas Eleições 2016, teve novamente um pedido de impugnação pelo Ministério Público Eleitoral indeferido, sendo considerado novamente ficha limpa.[16] Foi eleito para o sexto mandato como vereador de Sorocaba com 4.107 votos.[17]

Em 24 de agosto de 2017, durante o Processo de cassação de José Caldini Crespo, votou favorável a cassação do prefeito por crime de prevaricação e quebra de decoro.[18] Em 30 de agosto de 2017 se licenciou do mandato de vereador para assumir a Secretaria de Planejamento e Projetos de Sorocaba no governo de Jaqueline Coutinho. Em outubro, com a volta de José Crespo, Silvestre retornou à Câmara Municipal.[19]

Durante seus mais de 25 anos na Câmara Municipal de Sorocaba, participou também das comissões de educação, cultura, saúde pública, desportos e meio Ambiente. Foi Vice-presidente do Conselho Municipal de Desenvolvimento Econômico. Entre suas leis de destaque estão a "Lei da obrigatoriedade do oferecimento de sacolas biodegradáveis ou retornáveis em supermercados", "Lei a que proíbe queimadas no município", "Lei que proíbe especificamente a queima da palha de cana-de-açúcar", "Lei que dá incentivos à construção de calçadas verdes", "Lei que criou o Sistema Municipal de Preservação das Nascentes e dos Mananciais", "Lei que obriga os centros hospitalares da rede pública municipal e conveniados a realizarem os exames para triagem auditiva Neo Natal Universal (o Teste da Orelhinha) em recém-nascidos", "Lei que aumenta o valor do auxílio que o Poder Público Municipal concede aos pais de gêmeos, desde que a família seja comprovadamente pobre".[2]

Desempenho em eleiçõesEditar

Ano Eleição Coligação Partido Candidato a Votos em Sorocaba Resultado
1992 Municipal de Sorocaba PTB PTB Vereador 1.993 (3º) Eleito[3]
1996 Municipal de Sorocaba PSDB PSDB Vereador 2.957 (1º) Eleito[4]
2000 Municipal de Sorocaba PSDB PSDB Vereador 3.472 (5º) Eleito[5]
2004 Municipal de Sorocaba PSDB PSDB Vereador 4.254 (6º) Eleito[6]
2008 Municipal de Sorocaba PSDB PSDB Vereador 5.061 (4º) Eleito[7]
2012 Municipal de Sorocaba PSC, PSB, PSDB PSDB Vereador 6.144 (5º) Eleito[10]
2016 Municipal de Sorocaba PSDB PSDB Vereador 4.107 (14º) Eleito[17]

Referências

  1. a b Instituto Tiradentes (7 de setembro de 2012). «Medalha Imperador Dom Pedro II». Consultado em 10 de abril de 2016. Arquivado do original em 21 de abril de 2016 
  2. a b Câmara Municipal de Sorocaba
  3. a b Sorocaba Vereador Eleito
  4. a b Eleições 1996
  5. a b Eleições 2000
  6. a b Eleições 2004
  7. a b Apuração - Eleições 2008 Sorocaba/SP
  8. Sorocaba proíbe sacolas plásticas convencionais em hipermercados
  9. RETROSPECTIVA - Prefeito foi o maior legislador do ano
  10. a b João Donizeti Silvestre
  11. Jornal Cruzeiro do Sul (9 de outubro de 2012). «Vitória de dois candidatos aguarda decisão do TSE». Consultado em 28 de dezembro de 2012. Arquivado do original em 12 de outubro de 2012 
  12. a b Jornal Cruzeiro do Sul (7 de dezembro de 2012). «TSE rejeita recurso de João Donizeti». Consultado em 28 de dezembro de 2012 [ligação inativa]
  13. Jornal Cruzeiro do Sul (7 de dezembro de 2012). «João Donizeti irá recorrer decisão do TSE». Consultado em 28 de dezembro de 2012 [ligação inativa]
  14. Jornal Cruzeiro do Sul (29 de outubro de 2013). «João Donizeti poderá ser candidato a deputado estadual». Consultado em 20 de setembro de 2016 
  15. Jornal Cruzeiro do Sul (4 de fevereiro de 2016). «STJ indefere pedido de ex-vereador para que Martinez deixe a Câmara». Consultado em 20 de setembro de 2016 
  16. Jornal Cruzeiro do Sul (6 de setembro de 2016). «Justiça libera registro de João Donizeti». Consultado em 20 de setembro de 2016 
  17. a b UOL (2 de outubro de 2016). «Eleições 2016 Apuração 1º turno FONTE: TSE». Consultado em 9 de outubro de 2016 
  18. Rede Globo (24 de agosto de 2017). «José Crespo tem mandato cassado pela Câmara Municipal de Sorocaba». Consultado em 24 de agosto de 2017 
  19. Jornal Cruzeiro do Sul (30 de agosto de 2017). «Cresce participação feminina no governo». Consultado em 5 de setembro de 2017