Livramento de Nossa Senhora

município do Estado da Bahia, Brasil
 Nota: Para outros significados, veja Livramento.

Livramento de Nossa Senhora é um município brasileiro do estado da Bahia. Sua população, conforme o Censo 2022, era de 43 911 habitantes.[3]

Livramento de Nossa Senhora
  Município do Brasil  
Av. Cônego Higino em Livramento de Nossa Senhora, 2018.
Av. Cônego Higino em Livramento de Nossa Senhora, 2018.
Av. Cônego Higino em Livramento de Nossa Senhora, 2018.
Símbolos
Bandeira de Livramento de Nossa Senhora
Bandeira
Brasão de armas de Livramento de Nossa Senhora
Brasão de armas
Hino
Gentílico livramentense
Localização
Localização de Livramento de Nossa Senhora na Bahia
Localização de Livramento de Nossa Senhora na Bahia
Localização de Livramento de Nossa Senhora na Bahia
Livramento de Nossa Senhora está localizado em: Brasil
Livramento de Nossa Senhora
Localização de Livramento de Nossa Senhora no Brasil
Mapa
Mapa de Livramento de Nossa Senhora
Coordenadas 13° 38' 34" S 41° 50' 27" O
País Brasil
Unidade federativa Bahia
Municípios limítrofes Rio de Contas, Brumado, Caetité, Lagoa Real, Dom Basílio, Paramirim, Érico Cardoso
Distância até a capital 658 km
História
Fundação 1715 (308–309 anos)
Emancipação 6 de outubro de 1921 (102 anos)
Administração
Distritos
Prefeito(a) José Ricardo Assunção Ribeiro (REDE, 2021 – 2024)
Características geográficas
Área total [1] 1 952,510 km²
 • Área urbana (IBGE/2019[1]) 8,82 km²
População total (Censo IBGE/2022[1]) 43 911 hab.
Densidade 22,5 hab./km²
Clima Tropical semiárido (BSh)
Altitude 500 m
Fuso horário Hora de Brasília (UTC−3)
CEP 46140-000
Indicadores
IDH (PNUD/2010) 0,611 médio
PIB (IBGE/2020[2]) R$ 549 315,58 mil
PIB per capita (IBGE/2020[2]) R$ 11 925,57
Sítio Sítio oficial (Prefeitura)
Sítio oficial (Câmara)

História editar

A Serra Geral da Bahia, na qual Livramento de Nossa Senhora está inserida, foi desbravada inicialmente em meados do século XVII, quando Antônio Guedes de Brito, fundador do latifúndio conhecido como Casa da Ponte, expandiu seus currais até as nascentes do rio das Velhas, em Minas Gerais. Possuía uma sesmaria, que lhe foi encartada pelo conde de Óbidos, d. Vasco de Mascarenhas, desde o rio Itapicuru até o rio São Francisco e daí até o rio Paraguaçu.

Em 1681, a expedição do sargento-mor Francisco Ramos, cônego Domingos Vieira de Lima, Manuel O. Porto e vigário Antônio Filgueiras subiu o Rio de Contas e, em seguida, seguiu pelo curso do Rio Brumado (Rio de Contas Pequeno), em cuja margem esquerda encontraram um povoado de negros amocambados, chamado de Pouso dos Crioulos, que se transformou em ponto de pouso para os viajantes do norte de Minas Gerais e Goiás que se dirigiam para Salvador.

Em 1710, o bandeirante Sebastião Raposo descobriu ouro na região das nascentes do Rio Brumado, o que trouxe para a região de Livramento e Rio de Contas portugueses, paulistas e mineiros. Em 1715, com a descoberta de pepitas de ouro rio Brumado abaixo, os jesuítas que acompanhavam os bandeirantes ergueram uma capela de pau-a-pique em louvor a Nossa Senhora do Livramento, em cujos arredores surgiu um núcleo demográfico, denominado Arraial de Nossa Senhora do Livramento, que hoje é a cidade de Livramento de Nossa Senhora.

Nos arredores do que é hoje a sede de Livramento, outros povoados foram surgindo. As regiões de baixada nessa área permitiam melhor a agricultura de subsistência (arroz, feijão, milho, mandioca).

Por alvará de 11 de abril de 1718, o povoado de Mato Grosso, o primeiro da região, se tornou a sede da primeira freguesia do Alto Sertão Baiano, com o nome "Santo Antônio do Mato Grosso". Por resolução de 9 de fevereiro de 1724, do 4º vice-rei do Brasil d. Vasco Fernandes César de Meneses, foi criada a Vila de Nossa Senhora do Livramento das Minas do Rio das Contas, sediada no Arraial de Nossa Senhora do Livramento.

Em 1725, o coronel Pedro Barbosa Leal ligou a vila de Nossa Senhora do Livramento das Minas de Rio das Contas até a vila de Jacobina por uma estrada que incluiu a construção, por escravos, de uma ladeira calçada de pedras para escoamento do ouro da região para Salvador e daí para Lisboa.

Em 13 de maio de 1726, uma provisão do Conselho Ultramarino determinou que se estabelecessem casas de fundição nas vilas de Livramento de Nossa Senhora e Jacobina para evitar a evasão do quinto do ouro. Essas funcionaram até 1752, quando a fundição passou a ser feita em Araçuaí (MG) e finalmente em Salvador, em 1755, onde foi centralizada.

Devido a um surto de malária no Arraial de Nossa Senhora do Livramento, uma provisão do rei de Portugal D. João V ao 5º vice-rei do Brasil André de Melo e Castro, de 2 de outubro de 1745, autorizou a transferência da Vila de Nossa Senhora do Livramento das Minas do Rio das Contas para o antigo Pouso dos Crioulos, duas léguas rio acima, de maior altitude e salubridade e rico em ouro de aluvião. A instalação da vila em nova sede e com a nova denominação "Vila Nova de Nossa Senhora do Livramento das Minas do Rio de Contas" se deu em 28 de julho de 1746. A freguesia passou a se chamar "Santíssimo Sacramento das Minas do Rio das Contas". O novo sítio da vila era rico de ouro de aluvião.

 
Livramento de Nossa Senhora, s.d. Arquivo Nacional.

A antiga sede vila, o Arraial de Nossa Senhora do Livramento, passou a se chamar "Vila Velha" e sofreu grande decréscimo populacional e grande estagnação com a queda da produção do ouro.

Em 1755, a vila de Minas do de Rio de Contas teve que contribuir com quatrocentos mil réis por ano para a reconstrução de Lisboa, arrasada por um terremoto.

Em 1765, desembarca em Salvador o fidalgo português Joaquim Pereira de Castro, vindo da região do Minho. Obteve procuração dos herdeiros da Casa da Ponte para vender as terras do Alto Sertão Baiano. Em 1770, o Tenente-Coronel Joaquim Pereira de Castro casou-se com Francisca Joaquina de Jesus, filha da indígena Romana da Silva Madureira da região da Tapera, e o casal passou a residir na localidade denominada Engenho, próxima ao Recreio, povoamento originário nos arredores da cidade de Livamento. Constituíram numerosa prole e possuíram grande parte das terras onde se encontra a cidade de Livramento hoje, daí descendo o vale do rio Brumado.

A partir do final do século XVIII e começo do século XIX, várias outras famílias fixaram residência em Villa Velha, como os Meira, Tanajura, Vilas-Boas, Matias, Bitencourt, Guimarães, Machado, Spínola, Alcântara, Rêgo, Lima, Cambuí e Fernandes.

A Resolução nº 1.004 de 16 de março de 1868, assinada pelo então presidente da província da Bahia José Bonifácio Nascente de Azambuja, eleva o arraial de Vila Velha à categoria de Freguesia, sendo o primeiro vigário o cônego doutor Tibério Severino Rio de Contas.

Em 3 de julho de 1880, a Freguesia de Vila Velha foi elevada à categoria de vila, com o nome Vila Nova do Brumado, porém não chegou a ser instalada e, portanto, não foi efetivada. Somente em 26 de julho de 1921, pela Lei Estadual n.º 1.496, que o distrito de Vila Nova do Brumado foi desmembrado e emancipado do município de Minas do Rio de Contas, com o nome Vila Velha. As primeiras eleições municipais em Vila Velha foram realizadas em 4 de setembro de 1921, sendo eleitos o primeiro intendente municipal, o Coronel Ursino de Souza Meira Júnior, e o conselho municipal formado por Major Gyl Jacarandá Cambuy (presidente), Manuel Pedro de Lima, Gentil de Castro Vilas Boas, Gonçalo Pereira e Silva, Tibério Ferreira Pessoa, Antônio Cândido de Castro, Manuel Pires Gonçalves de Aguiar e Major Augusto Silvério de Alcântara. O município foi instalado, ou seja, começou a funcionar, em 6 de outubro de 1921, e tomou a denominação "Livramento" pela Lei Estadual n.º 1.612 de 21 de maio de 1923.[4]

O município de Livramento passou a se denominar "Livramento do Brumado" por meio da Lei Estadual n.º 131 de 31 de dezembro de 1943. Em 14 de maio de 1966, pela Lei Estadual n.º 2.325, o então governador Lomanto Júnior mudou o nome do município para "Livramento de Nossa Senhora", assinando-a em praça pública e publicando-a no Diário Oficial do Estado três dias depois. A lei, contudo, não foi regulamentada a nível federal, permanecendo a municipalidade com os dois nomes (Livramento do Brumado e Livramento de Nossa Senhora).

A comarca de Livramento de Nossa Senhora foi criada pelo Decreto-Lei n.º 16.253 de 7 de maio de 1955, assinado pelo governador Antônio Balbino. Foi instalada pelo presidente e juiz de direito Dr. José Soares Sampaio, sendo o prefeito José Meira Tanajura (Cazuza). Em 7 de setembro de 1956, foi criada a 101ª zona eleitoral, abrangendo Livramento e Ibirocaim.

Pela Lei Estadual n.º 1.657 de 5 de abril de 1962[5], foi desmembrado de Livramento do Brumado o distrito de Dom Basílio (anteriormente chamado de Ibirocaim e Curralinho)[6], permanecendo desde então com o mesmo território.

Geografia editar

O município de Livramento de Nossa Senhora possui área de 1.952,510 km². Está localizado a sudoeste da capital Salvador, distante cerca de 606 km, ligando-se a ela por via rodoviária de pavimentação asfáltica. Situa-se entre 13° 17' a 15° 20' de latitude sul e entre 41° 05' a 43° 36' de longitude W. Limita-se ao norte com o município de Rio de Contas, ao sul com os municípios de Brumado ,Lagoa Real e Caetité, a leste com o município de Dom Basílio, a oeste com o município de Paramirim e a noroeste com o município de Érico Cardoso. A altitude da sede é de 500 metros acima do nível do mar, segundo o marco do IBGE na Praça da Bandeira.

Demografia editar

Segundo o Censo brasileiro de 2022, o município de Livramento de Nossa Senhora possuía uma população de 43.911 habitantes, sendo o 51º município mais populoso da Bahia.[3]

Segundo o censo de 2010, 21 492 habitantes eram homens e 21 201 habitantes mulheres. Ainda segundo o mesmo censo, 20 530 habitantes viviam na zona urbana e 22 163 na zona rural.

Organização Político-Administrativa editar

O Município de Livramento de Nossa Senhora possui uma estrutura político-administrativa composta pelo Poder Executivo, chefiado por um Prefeito eleito por sufrágio universal, o qual é auxiliado diretamente por secretários municipais nomeados por ele, e pelo Poder Legislativo, institucionalizado pela Câmara Municipal de Livramento de Nossa Senhora, órgão colegiado de representação dos munícipes que é composto por vereadores também eleitos por sufrágio universal.[7]

Atuais autoridades municipais de Livramento de Nossa Senhora editar

Subdivisões territoriais editar

O município de Livramento de Nossa Senhora é formado por quatro distritos: Sede, Iguatemi, Itanagé e São Timóteo.

A "sede" é a cidade de Livramento de Nossa Senhora que forma a zona urbana do Município mais os seguintes povoados: Itaguaçu, Várzea, Monte Oliveira, Vereda, Cana-Brava, Rocinha, Água-Branca, Oratório, Matinha, Telha, Barrinha, Nado, Rio Abaixo, Patos e Morrinhos.

De acordo o Código de Posturas do Município[9], o perímetro urbano único da cidade de Livramento tem como ponto inicial a Igreja de Santo Antônio do Passa-Quatro em linha reta, que, passando pela a ponte de cimento sobre o Rio Brumado na Estrada-Parque Desembargador Antônio Carlos Souto, atingindo o rego do Engenho na propriedade Pirajá, pertencente aos herdeiros de Antônio Souza Machado, seguindo rego abaixo até a casa do sítio Engenho. Daí segue em linha reta ao prédio da escola agrícola e deste em linha reta na confluência do Rio Brumado com o rio Taquari, daí em linha reta que vai atingir área da UPA (Unidade de Pronto Atendimento) na ponta sul, partindo daí rumo à passagem das águas que vem da Várzea de Dentro no corredor de Cândido da Matinha, partindo deste em linha reta à Igreja de Santo Antônio do Passa Quatro, o ponto de referência.

Economia editar

Fruticultura (manga e maracujá)

Localizada no sopé da Chapada Diamantina, o município se beneficia de condições edafo-climáticas especiais para o cultivo da manga. Consolidava-se, até a recente crise hídrica de 2011, como fornecedor de frutos de qualidade, colhidos em épocas específicas. A região se destaca também pela produção de maracujá, realizada por agricultores familiares em áreas de até dois hectares. A Empresa Baiana de Desenvolvimento Agrícola (EBDA) realiza um trabalho de estímulo ao plantio de umbuzeiros, espécie nativa cujo fruto é muito apreciado na região Nordeste do Brasil.

Educação editar

O município de Livramento conta com escolas tanto nos distritos, quanto na sede. De acordo com dados do INEP (Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais) e do Ministério da Educação, existem 98 escolas em atividade, sendo que 90 pertencem à rede pública municipal, seis escolas são da rede privada e 2 escolas são da rede pública estadual[10]. O município também sedia pólos da UNOPAR (Universidade do Norte do Paraná) e UNIP (Universidade Paulista) que oferecem cursos de ensino superior à distância.

Transportes editar

A malha rodoviária municipal é composta por 2 rodovias estaduais: (Rodovia BA 148 e Rodovia BA 152); e por estradas vicinais que pertencem ao Município.

Patrimônio Histórico e Arquitetônico editar

A diocese foi criada em 27 de fevereiro de 1967 e instalada em 23 de Julho de 1967, desmembrada da diocese de Caetité, tendo como primeiro bispo Dom Hélio Paschoal e os padres paroquiais: Daniel Stênico e o vigário José Dias Sobrinho. A catedral de Nossa Senhora do Livramento começou a ser construída quando foi criada a freguesia, em 1868, pelo Cônego Dr. Tibério Severino Rio de Contas, e quando ele faleceu, em 1895, os alicerces estavam a um metro da superfície. Havia uma capela de pau-a-pique construída pelos padres jesuítas no século XVIII, rebocada e com tribunas em frente ao Sobradinho, no Jardim Velho. Havia uma antiga imagem de Nossa Senhora do Livramento, segundo a tradição oral. Existiu um cemitério ao lado dessa antiga capela. Depois, foi transferido para onde é a casa paroquial hoje e, em 1949, para onde é o atual cemitério do Campo-Santo.

A igreja nova ficou pronta no fim do século XIX. Havia tribunas à direita e à esquerda do altar-mor, com o retábulo de madeira. As imagens de Nossa Senhora do Livramento, Coração de Jesus e Nossa Senhora da Conceição que ornamentam a igreja foram doadas pela família Castro no fim do século XIX. A atual imagem de São José foi adquirida pela paróquia após a restauração do templo na década de 1950, intervenção que descaracterizou o estilo original da igreja com a retirada das tribunas e dos altares laterais de Nossa Senhora da Conceição e Coração de Jesus, abrindo três naves com altar-mor em alvenaria e altar lateral do Santíssimo Sacramento. Foi construída uma gruta em louvor a Nossa Senhora de Lourdes na parte de trás da igreja pelo Pe. Sinval Laurentino Medeiros. Os Cônegos Tibério Severino Rio de Contas e Manoel Hygino da Silveira estão sepultados na catedral. Muitas alfaias da igreja foram trazidas da igreja da Cana-Brava pelo Pe. Altino do Espírito Santo e outras foram doadas pela família Castro Tanajura.

Segundo o SIPAC (Sistema de Informações do Patrimônio Cultural da Bahia), somente existe um bem tombado pelo IPAC (Instituto do Patrimônio Artístico e Cultural da Bahia): a "Casa da Lagoa", bem imóvel tombado em 12/09/2001[11].

Feriados Municipais editar

  • 28 de janeiro: Romaria de São Gonçalo da Cana-Brava
  • 06 de agosto: Festa do Bom Jesus do Taquari
  • 15 de agosto: Festa da Padroeira, Nossa Senhora do Livramento
  • 06 de outubro: Emancipação Política do Município

Filhos ilustres editar

Referências

  1. a b c «Livramento de Nossa Senhora (BA) - panorama». IBGE Cidades. Consultado em 3 de outubro de 2023 
  2. a b «Produto Interno Bruto dos Municípios». IBGE Cidades. Consultado em 3 de outubro de 2023 
  3. a b «Livramento de Nossa Senhora (BA) - Panorama». IBGE Cidades. Consultado em 3 de outubro de 2023 
  4. Ordem do Dia. «Lei Estadual n.º 1.612 de 21 de maio de 1923». Consultado em 27 de julho de 2016 
  5. Ordem do Dia. «Lei Estadual n.º 1.657 de 5 de abril de 1962». Consultado em 27 de julho de 2016 
  6. https://cidades.ibge.gov.br/brasil/ba/livramento-de-nossa-senhora/historico  Em falta ou vazio |título= (ajuda)
  7. MEIRELLES, Hely Lopes. Direito municipal brasileiro. 18. ed. São Paulo: Malheiros, 2017.
  8. a b c «Prefeito e vereadores de Livramento de Nossa Senhora tomam posse; veja lista de eleitos». G1. 1 de janeiro de 2021. Consultado em 28 de outubro de 2022 
  9. Câmara Municipal de Livramento de Nossa Senhora. «Código de Posturas do Município» (PDF). Consultado em 27 de julho de 2016 
  10. Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (INEP) (2014). «DataEscolaBrasil». Consultado em 5 de setembro de 2014. Arquivado do original em 29 de setembro de 2014 
  11. Instituto do Patrimônio Artístico e Cultural da Bahia (IPAC) (2014). «Sistema de Informações do Patrimônio Cultural da Bahia (SIPAC)». Consultado em 5 de setembro de 2014