Marcelo Cerqueira (político)

político brasileiro (1938-)
Marcelo Cerqueira
Deputado federal pelo  Rio de Janeiro
Período Fevereiro de 1979
até Janeiro de 1983
Dados pessoais
Nascimento 6 de agosto de 1938 (82 anos)
Grajaú, Rio de Janeiro
Nacionalidade Brasil Brasileiro
Partido PPS
Website www.marcelocerqueira.com.br

Marcelo Augusto Diniz Cerqueira (Rio de Janeiro, 6 de agosto de 1938) é um advogado e político brasileiro, filiado ao Partido Popular Socialista (PPS).

InfânciaEditar

Marcelo Cerqueira nasceu no bairro do Grajaú, Zona Norte do Rio de Janeiro, filho de um contador, Vilmar Ferreira Cerqueira, e de uma professora primária, Marília de Moura Diniz Cerqueira. Passou a infância e a adolescência entre o Rio e cidade de Nova Friburgo, município do interior do estado. Estudou na Escola Municipal Panamá, no Instituto Lafayette e no Colégio Nova Friburgo.

Movimento estudantilEditar

Em 59 entra para o curso de Ciências Jurídicas e Sociais na Faculdade Nacional de Direito, da Universidade do Brasil, atual Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ). Nesta época já era filiado ao Partido Comunista Brasileiro (PCB). Foi um dos fundadores do Centro Popular de Cultura (CPC) e da revista Movimento, da União Nacional dos Estudantes. Trabalhou como repórter no Jornal Metropolitano, encarte do Diário de Notícias, com circulação aos domingos e entra para a militância estudantil. Em 1963 é eleito vice-presidente da União Nacional dos Estudantes (UNE), na chapa de José Serra, que ocuparia a presidência da entidade.

Resultado do autoritarismo, a UNE é invadida no dia seguinte ao golpe militar, 1º de abril de 64. Os militares tomam a sede e incendeiam o prédio. Marcelo e toda a diretoria da UNE são obrigados a viver na clandestinidade. Diante da perseguição dos militares, Marcelo Cerqueira é obrigado a sair do país para o exílio. Seu destino inicial é a Bolívia. De lá segue para o Chile e, por fim, Europa. Volta para o Brasil em 65 e vive por um período em São Paulo, na clandestinidade. Tempos depois, decide voltar para o Rio de Janeiro com a intenção de se legalizar e terminar os estudos. Fica por alguns dias, reassume sua identidade e termina o curso de Direito.

Advogado de presos políticosEditar

Em meados dos anos 60 atua como secretário da revista Comércio e Mercado, mas as contingências do regime militar o fazem exercer a advocacia. É responsável pela própria defesa nos diversos processos a que respondeu. Entre os anos de 1968 e 1978 destaca-se como defensor de mais de mil pessoas acusadas com base na Lei de Segurança Nacional (LSN) e em casos de “desaparecidos políticos”. Em 1968, faz doutorado em Direito Público pela Faculdade Nacional de Direito. Porém, no ano seguinte, é novamente preso, num quartel da Marinha, devido a sua insistente militância contra a ditadura.

Em 1976 distribui uma carta à imprensa para denunciar as torturas sofridas por seu ex-colega da UNE, Aldo Arantes, detido em São Paulo sob a acusação de ser dirigente do Partido Comunista do Brasil (PC do B). A carta tornou-se um marco histórico por ser a primeira denúncia formal de tortura publicada em veículos de comunicação, em pleno período de arbítrio.

Deputado federalEditar

Em novembro de 1978, é candidato a deputado federal pelo Rio de Janeiro na legenda do Movimento Democrático Brasileiro (MDB). Elege-se e assume o mandato em fevereiro do ano seguinte. Na Câmara faz parte do chamado grupo “autêntico”, organizado em 1971, com integrantes da ala mais à esquerda do partido. Com a extinção do bipartidarismo, participa da fundação do Partido do Movimento Democrático Brasileiro (PMDB).

Em 79, propôs à Justiça Federal, em Brasília, uma ação popular, onde pleiteava a anulação da compra da Light, pertencente à companhia canadense Brascan, pela estatal Eletrobrás. Em junho de 80, preside a comissão mista do Congresso que analisou o projeto de lei governamental que visava definir a situação dos estrangeiros no Brasil.

No início da década de 80 uma série de sequestros e atentados à bomba afrontam a abertura política. Marcelo sofre dois atentados: uma explosão destrói o seu carro e logo depois uma bomba explode em sua residência. Em depoimento à Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI), que investiga essa escalada do terrorismo, declara sua convicção de que os crimes eram praticados pela ultra-direita, com objetivo de criar instabilidade aos que lutam pela democratização do país. Com o término do mandato, em janeiro de 1983, volta à advocacia e começa a lecionar no curso de Direito, da Faculdade Cândido Mendes (UCAM).

Nova RepúblicaEditar

No início do governo de José Sarney, em 1985, é nomeado consultor jurídico do Ministério da Justiça, na gestão de Fernando Lira. Transfere-se para Brasília, onde passa a atuar como o principal articulador do Partido Socialista Brasileiro (PSB), na qualidade de secretário-geral. No mesmo ano lança a candidatura à prefeitura do Rio de Janeiro, em chapa que tinha como vice o jornalista João Saldanha, do Partido Comunista Brasileiro (PCB) e que conseguiu fato raro na política brasileira, a aliança entre o PCB e o PC do B, adversários históricos. Marcelo e João não ganharam as eleições, mas afirmaram valores e conquistaram milhares de votos. A chapa da Frente Rio ficou em quarto lugar nas eleições, vencidas por Roberto Saturnino Braga, do Partido Democrático Trabalhista (PDT), apoiado por Leonel Brizola.

Cerqueira volta a Brasília para reassumir o cargo de consultor jurídico e decide concorrer a uma cadeira de deputado federal constituinte, em 1986. Candidato pelo Partido Socialista Brasileiro (PSB), foi um dos dez mais votados no Rio de janeiro. No entanto, como o partido não alcançou o coeficiente eleitoral mínimo exigido pela legislação para a representação no Congresso, não pode assumir o mandato.

Em 87 é convidado pelo prefeito Saturnino Braga para ocupar uma das três secretarias especiais para Assuntos Extraordinários e assume o cargo de assessor político, permanecendo cerca de um ano.

JustiçaEditar

Volta a advogar e em 1989 acompanha a auditoria militar que indiciou 12 oficiais da Marinha por responsabilidade no náufrago do Bateau Mouche IV, acidente em que morreram 55 pessoas na noite de Ano Novo de 1989. Auxiliou a promotoria do caso também na justiça comum e no Tribunal Marítimo, como advogado de acusação, representa familiares de vítimas. O processo criminal resulta na condenação dos proprietários do Bateau Mouche IV, enquanto a auditoria da Marinha sentencia um tenente e um cabo. Sobre as ambiguidades e omissões nos inquéritos policiais militares (IPMs) que julgaram os oficiais envolvidos no acidente, lançou o livro Bateau Mouche: o naufrágio do processo.

Entre 1992 e 1993 ocupa o cargo de procurador-geral do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra). Em seguida assume a Procuradoria-Geral do Conselho Administrativo de Direito Econômico (Cade), e ocupa o cargo até o fim do governo Itamar Franco (1992-1994).

Em março de 1996, por ocasião da votação da Lei dos Desaparecidos, no Congresso Nacional, Cerqueira escreve artigo para o Jornal do Brasil e defende a reabertura do “caso Riocentro”, o atentado a bomba executado pela ultra-direita em 30 de abril de 1981, durante show musical promovido pelo Centro Brasil Democrático (CEBRADE), entidade vinculada ao PCB. Ao sustentar que as leis de anistia não cobriam a “prática de tortura e o terrorismo”, Cerqueira defende a reabertura do assim chamado IPM do Riocentro, cuja conclusão inocentara os militares. Para ele, a investigação não tinha “sabor de revanche ou de vingança”, e não incriminava as forças armadas como instituição, mas responderia ao direito da nação à verdade.

Entre abril e maio de 1997, participa ativamente da campanha contra a privatização da Companhia Vale do Rio Doce. Representa diversos sindicatos e é autor de dezenas de ações impetradas na Justiça Federal contra a venda da empresa. Além de ter subscrito uma ação popular em nome do presidente da Associação Brasileira de Imprensa (ABI), Barbosa Lima Sobrinho, que contou com o apoio dos partidos de esquerda e de várias entidades da sociedade civil. Apesar de ter conseguido barrar o leilão em duas oportunidades, a oposição não conseguiu impedir a venda da mineradora, consumada no dia 6 de maio de 1997, no governo de Fernando Henrique Cardoso.

Em abril de 2000 é empossado na presidência do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB).

Até recentemente ocupou a Procuradoria-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj).

Em abril de 2010 lança sua pré-candidatura ao Senado pelo PSD do Rio de Janeiro, na chapa de José Serra para a Presidência da República. Contudo, o político não conseguiu se eleger.

HomenagensEditar

Em 2006 recebe a Medalha Pedro Ernesto pela Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro e pela Câmara Municipal do Rio de Janeiro. A homenagem de autoria do deputado estadual Délio Leal e do vereador Stepan Nercessian busca ressaltar a trajetória de luta contra o autoritarismo do advogado, professor e ex-deputado.

Em 2010, Marcelo Cerqueira recebe a Medalha da Inconfidência na cidade de Ouro Preto, Minas Gerais. A cerimônia marca o encerramento das comemorações da Semana da Inconfidência, quando a histórica cidade de Ouro Preto celebra a liberdade. A Medalha da Inconfidência é a maior condecoração concedida pelo Estado de Minas Gerais. Ela é entregue desde 1952 a ministros de Estado, parlamentares, artistas, professores e profissionais liberais que prestaram serviços relevantes para Minas Gerais e o Brasil.

Família

Marcelo Cerqueira foi casado com a cientista política Eli Diniz, com quem teve uma filha. Mais tarde, uniu-se a Lúcia Lea Tavares, com quem teve mais duas filhas.

Obras publicadasEditar

Direito

Legem non habitat necessitas – O risco do jurídico (Revan, 2009)

Comissões parlamentares de inquérito – alcance e extensão dos poderes das CPI’s (Destaque, 1999) Cartas constitucionais, império, República e autoritarismo (Renovar, 1997) A constituição e o direito anterior: o fenômeno da recepção (Cedi, 1995) Controle do judiciário, doutrina e controvérsia (Revan, 1995) A Constituição na história, origem e reforma (Revan, 1993) Quem não sabe rezar xinga a Deus (Timbre, 1993) Reforma constitucional com quorum reduzido é golpe de Estado (Timbre, 1992) Revisão e golpe de Estado (Timbre, 1992) Bateau Mouche: o naufrágio do processo (Timbre, 1990) Chacina na serra (Timbre, 1990) Representação e constituição (Timbre, 1990) Notas à Constituinte Brasileira. Como foram convocadas as constituintes (Timbre, 1986) Nova lei de estrangeiros ou regimento interno da Bastilha? (PGL, 1981) Penhor da liberdade (CPCD, 1981) Em defesa dos presos políticos: por uma anistia ampla, geral e irrestrita (Coordenação da Câmara dos Deputados, 1980)

Diversos

Recado ao tempo (ensaios. Editora Grafiline, 2005) Papéis avulsos (artigos, discursos, resenhas, prefácios. Revan, 2002) Memorial: quase uma autobiografia (Revan, 1994)

Escritos políticos

As cidades de Deus – violência, criminalidade & cidadania: notas para uma reflexão sobre uma política integrada de segurança pública (Grafiline, 2002) Sistema de governo: presidencialismo ou parlamentarismo (Timbre, 1990) Cidadania partida (Grafiline, 1996) O deus ferido (Escopo, 1986) Rude trabalho (CPCD, 1983) Cadáver Barato (Pallas, 1982)

Ficção

O sapato de Humprey Bogart (contos. Timbre, 1996; Revan, 2001) Beco das garrafas: uma lembrança (romance. Revan, 1994) “Abaixo a pichação”. in: Crônicas brasileiras. university Press of Florida, 1994 Almoço de ganso (novela. Philobiblion Livros de Arte, 1985) O jeito do Rio (crônicas. Philobiblion Livros de Arte, 1985)

Obras coletivas

“Recado ao tempo – democracia e segurança jurídica”. In: Antunes Rocha, org. Estudos em homenagem a José Paulo Sepúlveda Pertence. Fórum, 2004 “O advogado é o único senhor de sua pessoa”. In: Grau e Santiago, orgs. Direito Constitucional – Estudos em homenagem a Paulo Bonavides. Malheiros, 2001 “Revisão, Reforma Constitucional e Plebiscito”. In: Antonio Evaristo de Moraes Filho por seus amigos. Renovar, 2001. “Várias são as formas de luta. A Defesa da Constituição é uma delas”. In: Fiocca e Grau, orgs. Debates sobre a Constituição de 1988. Paz e Terra, 2001. O Dossiê das Privatizações, vol.1. Coppe/UFRJ, 1999.

Teses

A constituição: controles e controle externo do poder judiciário (tese aprovada no concurso de livre docente da Universidade Gama Filho. Mimeo, 1995) A contituição, Império, República e autoritarismo, ensaio, crítica e documentação (tese aprovada em 1995 no concurso para professor titular de Direito Constitucional da UERJ, Mimeo) A constituição e o direito anterior: o fenômeno da recepção. O impeachment do presidente da república: um estudo de caso (tese aprovada em 1993 no concurso para professor de Teoria do Direito e Direito Constitucional da UFF, Mimeo)

No prelo (Em elaboração)

Vinte anos não é nada (romance) Sou louco por ti, Grajaú! (lembranças/ crônicas) Niterói: crônicas de uma paixão (lembranças/ crônicas) Duas manhãs e sete carnavais (novelas cariocas) Marques Rebelo: a chave do romance (ensaio) História e autoritarismo no direito brasileiro (história constitucional) Onde morrem as estrelas (lembranças) Combatendo nas trevas (historia romanceada)