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Ordem Nacional do Cruzeiro do Sul

Disambig grey.svg Nota: Se procura pela antiga ordem honorífica imperial, veja Imperial Ordem do Cruzeiro.
Grande Colar da Ordem Nacional do Cruzeiro do Sul.

Ordem Nacional do Cruzeiro do Sul é uma comenda que o presidente do Brasil atribui a personalidades estrangeiras.

Foi criada como Ordem Imperial do Cruzeiro do Sul em 1 de dezembro de 1822 por Dom Pedro I, menos de três meses após a independência, como símbolo do poder imperial. A comenda foi abolida com a primeira constituição republicana em 1891 e restabelecida com sua atual denominação em 5 de dezembro de 1932 pelo presidente Getúlio Vargas.[1]

A Ordem Nacional do Cruzeiro do Sul já foi atribuída a personalidades como Alain Prost, Chiara Lubich, Dwight D. Eisenhower, Elizabeth II, Margarida II, Amália Rodrigues, Alberto Fujimori, Bashar al- Assad, Ernesto Che Guevara e embaixador da Croacia Drago Stambuk.

Índice

Diferenças das ordensEditar

 
Rainha Elizabeth II exibe o "Grande Colar" e a placa da Ordem Nacional do Cruzeiro do Sul. (Foto: Ricardo Stuckert/PR, 2006)

A diferença entre a ordem imperial e a republicana está no fato de que a Imperial Ordem do Cruzeiro destinava-se a dignitários brasileiros e estrangeiros, já a Ordem Nacional do Cruzeiro do Sul ficou restrita a personalidades estrangeiras. Sua concessão ou ato de conceder dá-se por decreto presidencial, configurando-se um ato de relações exteriores. É a mais alta condecoração brasileira atribuída a cidadãos estrangeiros.

Na verdade, é uma forma do governo brasileiro reverenciar estrangeiros que realizem grandes feitos para o país.

DescriçãoEditar

É assim descrita, conforme o decreto presidencial:

A insígnia da Ordem é uma estrela de cinco braços esmaltados de branco e orlados de prata dourada, assentada sobre uma coroa e encimada por uma grinalda, ambas feitas de folhas de fumo e café, tendo, no centro, em campo azul celeste, a constelação do Cruzeiro do Sul, esmaltada de branco e, na circunferência, em círculo azul ferrete, a legenda Benemerentium Praemium[2] em ouro polido. No reverso a efígie da República, em ouro com a legenda "República Federativa do Brasil" (Art. 2º do Regulamento).

ConselhoEditar

O Conselho é constituído conforme regulamento, é quem escolhe a personalidade que irá receber a Ordem em reunião presidida pelo presidente da República e nesta preenche-se um formulário sobre o qual cada Conselheiro dá seu parecer e grau da concessão da Comenda.

Componentes do Conselho da OrdemEditar

Membros do Conselho (conselheiros)
  • Ministro de Estado da Defesa
  • Secretário-Geral das Relações Exteriores
  • Secretário do Conselho (equivalente ao secretário-geral): Chefe do Cerimonial do Ministério das Relações Exteriores
  • Chancelaria da Ordem (é quem organiza o cerimonial de entrega e festejos): Cerimonial do Ministério das Relações Exteriores

GrausEditar

 
Presidente Jânio Quadros condecora Ernesto Guevara com a Ordem do Cruzeiro do Sul, em 21 de agosto de 1961. Mídia sob a guarda do Arquivo Nacional

Conforme o Regulamento da Ordem Nacional do Cruzeiro do Sul,[3] a Ordem compreende os seguintes graus:

  • Grande-Colar: destinado exclusivamente a Chefes de Estado em circunstância que justifique esse especial agraciamento.
  • Grã-Cruz: destinado a Chefes de Estado, Chefes de Governo, Príncipes das Casas Reinantes, Presidente do Poder Legislativo, Presidentes das Cortes Supremas de Justiça, Ministros de Estado, Embaixadores, Governadores, Almirantes, Marechais, Marechais-do-Ar, Almirantes-de-Esquadra, Generais-de-Exército, Tenentes-Brigadeiros e outras personalidades de hierarquia equivalente.
  • Grande-Oficial: destinado a Enviados Extraordinários e Ministros Plenipotenciários, Presidentes das Câmaras Legislativas, Presidentes de Tribunais de Justiça, Vice-Almirantes, Generais-de Divisão, Majores-Brigadeiros, Ministros-Conselheiros de Embaixada, e outras personalidades de hierarquia equivalente.
  • Comendador: destinado a Encarregados de Negócios efetivos, Conselheiros de Embaixada ou Legação, Membros de Parlamento e das Cortes de Justiça, Contra-Almirantes, Generais-de-Brigada, Brigadeiros-do-Ar, Cônsules-Gerais, Presidentes de Associações Literárias, Científicas ou Comerciais, Professores de Universidades, e outras personalidades de hierarquia equivalente.
  • Oficial: destinado a Primeiros Secretários de Embaixada ou Legação, Oficiais Superiores das Forças Armadas, Juízes de Primeira Instância, Promotores Públicos, Escritores, Artistas, Membros de Associações Literárias, Científicas ou Comerciais, Professores de Universidades, e outras personalidades de hierarquia equivalente.
  • Cavaleiro: destinado a Segundos e Terceiros Secretários de Embaixada ou Legação, Cônsules de carreira, Adidos civis, Oficiais das Forças Armadas, Professores de curso secundário, Artistas, Desportistas, e outras personalidades de hierarquia equivalente.

Pela ordem de importância, sendo o Grande Colar o de maior grau e o Cavaleiro o de menor grau. Em casos excepcionais, o Ministro de Estado das Relações Exteriores pode recomendar a concessão de um grau acima.

Barretas
Cavaleiro Oficial Comendador Grande Oficial Grã-Cruz Grande Colar

CondecoradosEditar

 
Presidente da Síria Bashar al-Assad usando o Grande Colar da Ordem Nacional do Cruzeiro do Sul, acompanhando pelo então Presidente do Brasil Luiz Inácio Lula da Silva, em 30 de Junho de 2010.
 
As estrelas da Ordem Imperial do Cruzeiro do Sul e da Ordem Nacional do Cruzeiro do Sul
 
Retrato do Capitão Antonio José da Fonseca, de Salvador Escolá Arimany. O retratado ostenta a comenda.
Nome Imagem Ano Cargo Referências e Notas
Eduardo, Príncipe de Gales (depois Eduardo VIII, Rei do Reino Unido e os Dominios britânicos, Imperador da Índia) 1933 Príncipe de Gales
  Jean Batten   1935 Aviadora [4]
  Robert Boyd Williams 1940 Piloto [5]
Eleazar López Contreras 1940 Presidente da Venezuela
  Douglas Fairbanks Jr.   1944 Oficial Naval
  Hugh Clarence Tucker 1944 Missionário Metodista [6] [7]
  Ira Eaker   1944 General da Força Aérea dos Estados Unidos
  Helen Keller   1952 Escritora e Ativista [8]
  Dwight D. Eisenhower   1954 Presidente dos Estados Unidos
  Sukarno   1956 Presidente da Indonésia
  Ernesto Che Guevara   1961 Líder adjunto da Revolução Cubana [9]
  Blaže Koneski   1963 Presidente da Associação de escritores Iugoslavos [10]
  Ivan Rukavina   1963 Vice-Ministro da Defesa da Iugoslávia [10]
  Sloven Smodlaka 1963 Chefe do Protocolo da Presidência [10]
  Josip Broz Tito   1963 Presidente da Iugoslávia [10]
Iuri Gagarin 1966 Cosmonauta russo [2]
  Elizabeth II   1968 Rainha do Reino Unido e Chefe da Comunidade das Nações
  Nicolae Ceausescu   1975 Presidente da Romênia [11]
  António Ramalho Eanes   1980 Presidente da República Portuguesa [12]
  Mário Alberto Soares   1987 Presidente da República Portuguesa [12]
  Jorge Branco de Sampaio   1997 Presidente da República Portuguesa [12]
  Alberto Fujimori   1999
Anulada em 2003[13]
Presidente do Peru [14]
  Giovanni Sartori   1999 Cientista Político [14]
  Ann Hartness 2003 Acadêmica [15]
  Yasuo Tanaka   2003 Governador de Nagano [16]
  Amr Moussa   2005 Secretário-geral da Liga Árabe [17]
  Jacques Diouf   2006 Diplomata [18]
  Sílvia Sommerlath   2007 Rainha consorte da Suécia [19]
  Carlos XVI Gustavo   2007 Rei da Suécia [19]
  Aníbal Cavaco Silva   2008 Presidente da República Portuguesa [12]
  Nicolas Sarkozy   2009 Presidente da República Francesa [20]
  Bashar al-Assad   2010 Presidente da Síria [21]
  María Ángela Holguín   2011 Ministra das Relações Exteriores da Colômbia [22]
  Georgi Parvanov   2011 Presidente da Bulgária [23]
  José Antonio Abreu   2013 Pianista [24]
  Julio de Vido   2014 Ministro do Planejamento Federal da Argentina [25]
  Enrique Peña Nieto   2015 Presidente dos Estados Unidos Mexicanos [26]
  Cristina Fernández de Kirchner   2015 Presidente da República Argentina [27]
  Rosen Plevneliev   2016 Presidente da Bulgária [28]
  Albert Louis Sachs   2016 Jurista [29]
  Carlos Blanco de Morais 2016 Jurista [30]
  Günther Teubner 2016 Jurista [31]
  Jeffrey Jowell 2016 Jurista [32]
  Cidade de Medellín   2016 [33]
  Stefan Zweig   2017 Escritor austríaco (agraciado postumamente) [34]

Referências

  1. «Condecorações: Ordem Nacional do Cruzeiro do Sul». www.bcb.gov.br. Banco Central do Brasil. Consultado em 19 de novembro de 2017. 
  2. «Ordem Nacional do Cruzeiro do Sul». Ministério das Relações exteriores do Brasil. 14 de março de 2008 
  3. «Regulamento da Ordem Nacional do Cruzeiro do Sul». Ministério das Relações Exteriores. Consultado em 7 de junho de 2015. 
  4. My Life, by Jean Batten, George G. Harrap & Co. Ltd., 1938
  5. «Religion: The Bible in Brazil». Time. 25 de outubro de 1943. ISSN 0040-718X Verifique |issn= (ajuda) 
  6. Prezado Sr. , Confirmo a informação de que o Reverendo Hugh Clarence Tucker foi agraciado com a Ordem Nacional do Cruzeiro do Sul, no grau de Oficial, por Decreto de 27 de março de 1944. Não há no nosso banco de dados registro de fotografias dos condecorados. Cordialmente, Marcus Henrique Paranaguá Conselheiro Coordenador-Geral de Protocolo Fax: (61) 2030-6420
  7. http://www.ptjornal.com/201206269100/geral/hoje-e-dia/27-de-junho-nasce-helen-keller-a-mulher-que-viu-para-alem-da-cegueira.html
  8. «Janio condecora Guevara». Folha de S. Paulo. 20 de agosto de 1961. Consultado em 24 de agosto de 2010. 
  9. a b c d http://www.jusbrasil.com.br/diarios/2909472/dou-secao-1-19-09-1963-pg-4
  10. Michel Minster. «Capitalism & Communism: History After WW2». AnVi OpenSource Knowledge Trust. Consultado em 22 de abril de 2016. 
  11. a b c d [1]
  12. Estadão. «Anulada condecoração que FHC concedeu a Fujimori». Consultado em 2 de janeiro de 2017. 
  13. a b http://www1.folha.uol.com.br/fol/pol/ult220799021.htm
  14. «Ann Hartness to receive Brazil's National Order of the Southern Cross». News releases. Nettie Lee Benson Latin American Collection, University of Texas. 10 de abril de 2003. Consultado em 26 de setembro de 2009. 
  15. http://web.archive.org/web/20030421082126/http://www.japantimes.co.jp/cgi-bin/getarticle.pl5?nn20030314b1.htm
  16. Itamaraty. «Entrevista Coletiva do Ministro das Relações Exteriores, Embaixador Celso Amorim, e do Secretário-Geral da Liga dos Estados Árabes, Embaixador Amre Moussa». Consultado em 2 de janeiro de 2017. 
  17. «Dr Jacques Diouf, Director-General Food and Agriculture Organization of the United Nations (FAO)». FAO website. Food and Agriculture Organization of the United Nations (FAO). Julho de 2007. Consultado em 26 de setembro de 2009. 
  18. a b https://www.anpfoto.nl/search.pp?page=1&ShowPicture=6280020&pos=6
  19. http://g1.globo.com/Noticias/Mundo/0,,MUL1293839-5602,00.html
  20. «Imprensa Nacional - Pesquisa - Diário Oficial da União - 12 de julho de 2010, Seção 1, página 4». pesquisa.in.gov.br. Consultado em 18 de setembro de 2015. 
  21. Renata Giraldi (26 de outubro de 2011). «Brasil e Colômbia assinam acordos para intensificar relações». Agência Brasil. Consultado em 7 de junho de 2015. 
  22. Presidente Dilma é condecorada com a mais alta ordem da Bulgária GazetaOnline. Retrieved on 2011-10-05. (em português).
  23. http://www.noticias24.com/gente/noticia/98967/el-maestro-abreu-fue-galardonado-con-la-orden-nacional-cruzeiro-do-sul-por-dilma-rousseff/
  24. «De vido: "Argentina, Brasil, y la región están muchísimo mejor que hace diez años"». 15 de maio de 2014. Consultado em 7 de junho de 2015. 
  25. https://mexico.quadratin.com.mx/Otorga-Pena-Orden-del-Aguila-Azteca-a-Rousseff-recibe-la-Cruz-del-Sur/
  26. «Cristina Fernández de Kirchner recibe Condecoración en Brasil». 17 de julho de 2015. Consultado em 17 de julho de 2015. 
  27. Bulgária promete empenho para ajudar negociações entre Mercosul e União Europeia Paraná Online. (em português).
  28. Itamaraty. «Discurso do Ministro das Relações Exteriores, José Serra, por ocasião da cerimônia de entrega de condecorações da Ordem Nacional do Cruzeiro do Sul a juristas estrangeiros – Brasília, 27 de outubro de 2016». Consultado em 2 de janeiro de 2017. 
  29. Itamaraty. «Discurso do Ministro das Relações Exteriores, José Serra, por ocasião da cerimônia de entrega de condecorações da Ordem Nacional do Cruzeiro do Sul a juristas estrangeiros – Brasília, 27 de outubro de 2016». Consultado em 2 de janeiro de 2017. 
  30. Itamaraty. «Discurso do Ministro das Relações Exteriores, José Serra, por ocasião da cerimônia de entrega de condecorações da Ordem Nacional do Cruzeiro do Sul a juristas estrangeiros – Brasília, 27 de outubro de 2016». Consultado em 2 de janeiro de 2017. 
  31. Itamaraty. «Discurso do Ministro das Relações Exteriores, José Serra, por ocasião da cerimônia de entrega de condecorações da Ordem Nacional do Cruzeiro do Sul a juristas estrangeiros – Brasília, 27 de outubro de 2016». Consultado em 2 de janeiro de 2017. 
  32. Palácio do Planalto (16 de dezembro de 2016). «Governo condecora colombianos que ajudaram no resgate da Chapecoense». Consultado em 20 de dezembro de 2016. 
  33. Palácio do Planalto (13 de abril de 2017). «Diário Oficial da União». Consultado em 14 de maio de 2017. 
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