Partido Municipalista Brasileiro

partido político brasileiro que existiu entre 1985 e 1989
 Nota: Este artigo é sobre o Partido Municipalista Brasileiro. Para o partido político com mesma sigla fundado décadas mais tarde, veja Partido da Mulher Brasileira.

O Partido Municipalista Brasileiro (PMB) foi um partido político brasileiro fundado em 1985 pelo pastor evangélico e advogado Armando Corrêa sob registro provisório, utilizando o número eleitoral 26.[1][2] Sua principal proposta era a do municipalismo, ou seja, da maior autonomia aos municípios brasileiros.[1]

Partido Municipalista Brasileiro
Variação da logo do PMB.
Número eleitoral 26
Presidente Armando Corrêa
Fundação 1985
Dissolução 1989 (4 anos)
Sede São Paulo, SP
Ideologia Municipalismo
Espectro político Centro-direita
Sucessor PMSD
Cores      Azul
     Amarelo
     Vermelho
     Branco
Sigla PMB
Política do Brasil

Partidos políticos

Eleições

1985-1988: eleições disputadas

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Em sua curta história, o PMB disputou as eleições municipais de 1985 e 1988, tendo seu presidente, Armando Corrêa, como candidato à prefeitura da cidade de São Paulo em ambas - em 1985, tendo Carlos Yamashita como vice, ficou em penúltimo lugar, com apenas 4.187 votos; na eleição seguinte, desta vez com José Vieira como companheiro de chapa, obteve 4.251 votos e ficou em 11º lugar.[1]

Disputou ainda as eleições gerais de 1986, apoiando Paulo Maluf na disputa pelo governo de São Paulo. Antes, o partido recebeu em seus quadros o deputado federal paranaense José Alencar Furtado, numa decisão que surpreendeu muita gente, pois o parlamentar, detentor de 4 mandatos eletivos, havia sido um dos fundadores do PMDB. Furtado, que teve o apoio do PDT, concorreu ao governo estadual, ficando em segundo lugar, com 797.292 votos. O partido elegeu 1 senador: Antônio Farias, pelo estado de Pernambuco, que veio a falecer no exercício do mandato, em 1988, tendo a vaga herdada pelo suplente Ney Maranhão.

Em 1988, teve 52 prefeitos eleitos, sendo 45 eleitos em estados do Nordeste, onde o partido possuía ampla base de apoio: os estados com mais prefeitos eleitos foram Pernambuco (com 18 prefeitos eleitos), Ceará (15 eleitos), e Bahia (com 9 prefeitos eleitos).[1]

Para a eleição presidencial de 1989, Armando Corrêa seria o candidato do PMB, sem chances técnicas de ser eleito. O vice em sua chapa foi o bancário maranhense Agostinho Linhares de Souza. Em suas propostas de governo, Corrêa defendia a de descentralização da administração nas grandes cidades, com a nomeação de prefeitos individuais para cada bairro de município brasileiro, a de implantação de um imposto único nacional e a da universidade aberta para todos.[1] Em 30 de outubro, às vésperas da eleição, Corrêa cedeu sua candidatura para o apresentador de televisão e empresário Silvio Santos,[1][3] que procurava uma legenda para a disputa, embora fosse filiado ao PFL, que seria a primeira opção de Silvio para o pleito, mas teria que enfrentar a resistência de Aureliano Chaves, o candidato oficial do partido à presidência.[4] Ao justificar a sua renúncia da candidatura em favor de Silvio Santos, Corrêa alegou que o apresentador teria chances reais de ganhar as eleições e traria grandes subsídios ao partido.[1] No PMB, o maior articulador para que Sílvio Santos fosse candidato pelo partido foi o deputado estadual do Paraná José Felinto, primeiro-secretário da executiva nacional do partido.[1]

A candidatura contou com o apoio de uma parte de políticos do PFL, como Hugo Napoleão e Edison Lobão, que chegaram a procurar Armando Corrêa para que ele abrisse mão da candidatura, dando lugar a Silvio Santos, que teria como vice o senador paraibano Marcondes Gadelha.[1][5] O acordo foi feito e em algumas pesquisas do primeiro turno, o apresentador figurava entre os mais votados. Em seus programas, Silvio dizia que seu nome não constava na cédula, e pedia aos eleitores para que marcassem no quadrado "26-Corrêa".[5]

Em 9 de novembro de 1989, o Tribunal Superior Eleitoral cassou o registro do PMB, por não ter realizado o número mínimo de convenções regionais exigidas por lei (fez convenções em apenas cinco estados, enquanto que o número exigido era de nove), e impugnou a candidatura de Sílvio Santos. Em 13 de novembro, Armando Corrêa entrou com um mandado de segurança para tentar anular a decisão do TSE, mas não obteve sucesso. Sua linha de ação foi pedir o adiamento da eleição e a revisão de sua candidatura, alegando que o TSE tomara como base para extinguir o PMB a Lei Orgânica dos Partidos, já revogada.[6][5][1]

No início de 1990, Armando Correa declarou que esperava que Sílvio Santos concorresse ao governo do estado de São Paulo na legenda do PMB e que até as eleições já teria resolvido o problema da cassação do partido. No entanto, o TSE negou o pedido de Corrêa de um novo registro provisório. Com a extinção do PMB, os políticos filiados ao partido se filiaram principalmente ao Partido da Frente Liberal (PFL), o Partido Democrático Social (PDS), o Partido Trabalhista Brasileiro (PTB) e o Partido do Movimento Democrático Brasileiro (PMDB). Com a extinção do partido, Armando Corrêa filiou-se ao PFL e, posteriormente, ao PTB.[1]

Para as eleições municipais de 1992, ex-integrantes do partido juntaram-se novamente para criar o Partido Municipalista Social Democrático (PMSD), que elegeu apenas um prefeito (José Luiz Alves, no município fluminense de Rio Bonito) naquele ano, além de ter apoiado a candidatura de Cesar Maia à prefeitura da cidade do Rio de Janeiro.

Desempenho Eleitoral

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Eleições Presidenciais

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Ano Candidato(a) a Presidente Candidato a Vice-Presidente Coligação Votos % Colocação
1989 Silvio Santos (PMB) Marcondes Gadelha (PMB) Sem coligação Candidatura impugnada 0,00 N/A
1989 Armando Corrêa (PMB) Agostinho Linhares (PMB) Sem coligação 4.363 0,01 22º

Referências

  1. a b c d e f g h i j k «Partido Municipalista Brasileiro (PMB)». Centro de Pesquisa e Documentação. Fundação Getúlio Vargas. Consultado em 8 de setembro de 2021 
  2. «Partido político». www.tse.jus.br. Consultado em 8 de fevereiro de 2020 
  3. «Julgados históricos: Silvio Santos». Site do TSE. 8 de maio de 2012 
  4. «Da TV para a urna: um histórico de apresentadores candidatos». Nexo Jornal. Consultado em 8 de fevereiro de 2020 
  5. a b c «Candidatura de Silvio Santos levou eleição presidencial à Justiça em 1989». Folha de S.Paulo. 18 de fevereiro de 2018. Consultado em 8 de fevereiro de 2020 
  6. «E se Silvio Santos tivesse vencido a eleição de 1989?». Superinteressante. Consultado em 8 de fevereiro de 2020