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Secretaria de Saúde do Estado da Bahia

secretaria estadual do poder executivo da Bahia

A Secretaria de Saúde do Estado da Bahia (SESAB) é o órgão estadual responsável pela formulação da Politica Estadual da Saúde Pública e de suas diretrizes na Bahia, norteada pelos princípios do Sistema Único de Saúde.[2][3][4]

Secretaria da Saúde do Estado da Bahia
Centro Administrativo da Bahia, Salvador, Bahia
saude.ba.gov.br
Criação 21 de julho de 1927 (97 anos) (recriação em 11 de abril de 1966)
Sede da SESAB
Sede da SESAB
Atual secretário Roberta Santana (2023-presente)
Orçamento R$ 4,384 bilhões (2015)[1]

Criada originalmente em 21 de julho de 1927[5], somente na década de 1960 ela passou a adotar o arranjo administrativo-institucional contemporâneo, quando ela foi estabelecida pela lei n.º 2 321 de 11 de abril de 1966 como uma secretaria especializada em saúde pública, com a configuração atual[6][7].

Histórico

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O estado da Bahia abrigou a implantação da primeira faculdade de medicina no Brasil, porém, os órgãos voltados para questões sanitárias criados na Bahia ao longo do século XIX foram instituições pouco eficazes, e de atuação casuística, no enfrentamento dos problemas de saúde pública identificados, como foram os casos do Conselho de Salubridade criado pelas autoridades imperiais em 1838, da Commissão de Hygiene Publica para a província da Bahia criado pelas mesmas autoridades em 1851[8], e também do Conselho Geral de Saúde Pública, da Inspetoria de Higiene e do Instituto Vacínico, órgãos criados pelo Governo do Estado da Bahia após a proclamação da república por meio da lei estadual nº 30, de 29 de agosto de 1892[9].

Apesar dessas iniciativas precursoras no século XIX, as origens históricas das políticas públicas em saúde na Bahia estão na década de 1920, quando o Estado da Bahia acompanhou os movimentos de reforma sanitária ocorridos naquele período, fortemente influenciada pelo higienismo, e promulgou a Lei estadual nº 1.811/1925, lei responsável por criar a Subsecretaria de Saúde e Assistência Pública, órgão administrativo subordinado diretamente ao governador do estado da Bahia, ainda que estivesse com o status de subsecretaria, que era responsável pela saúde pública no estado da Bahia, na condição de “repartição essencialmente technica, directa e exclusivamente subordinada ao Governador do Estado”. Neste mesmo ano, a reforma sanitária empreendida pelo governador baiano Francisco de Góis Calmon contemplou também a criação do primeiro Código Sanitário estadual, em 20 de novembro de 1925[6][7].

Portanto, o embrião institucional da contemporânea SESAB está na Subsecretaria de Saúde e Assistência Pública criada pela lei estadual nº 1.811/1925, tendo o médico pernambucano Antônio Luís C. A. de Barros Barreto sido nomeado pelo governador Góis Calmon como o primeiro subsecretário de saúde e assistência pública, o qual passou a adotar diversas ações e políticas sanitaristas baseadas no higienismo, de acordo com os padrões da elite médica da época[6][7].

Em 1927, por meio de uma iniciativa que contou com o incentivo do Departamento Nacional de Saúde Pública e da elite médica da época, a Subsecretaria de Saúde e Assistência Pública teve o seu status político elevado para formar a inovadora e pioneira primeira secretaria estadual de saúde do Brasil: a Secretaria de Saúde e Assistência Pública, criada pela lei estadual nº 1.993, de 21 de julho de 1927[5][6][7].

Com a Revolução de 1930, houve diversas mudanças no aparato estatal no Estado da Bahia e a secretaria estadual de saúde e assistência pública foi atingida ao ser extinta em 1930, tendo as suas atribuições e órgãos incorporadas com outras pastas para formar a secretaria de educação, formando a Secretaria do Interior, Justiça, Instrução, Polícia, Segurança, Saúde e Assistência Pública[6][7][5].

Essa situação de estar aglutinada em uma única secretaria estadual com outros assuntos administrativos alheios às questões sanitárias (tendo modificado a sua nomenclatura algumas vezes) perdurou até 11 de abril de 1966, quando, em plena ditadura militar de 1964, já no final da gestão do governador Lomanto Júnior, as unidades de saúde da secretaria foram desmembradas para formar a estrutura da contemporânea Secretaria de Saúde do Estado da Bahia, conforme a lei estadual n.º 2.321/1966[2] após uma extensa reforma administrativa no setor saúde.[10]

Em 1974, a Secretaria Estadual de Saúde da Bahia lançou um dos primeiros periódicos científicos do Nordeste especializados em saúde pública: a Revista Baiana de Saúde Pública, que surgiu como publicação institucional vinculada à biblioteca da SESAB, mas que a partir dos anos 2000 passou por uma reformulação editorial, assumindo uma formatação acadêmica e com periodicidade contínua[11].

Desde 2008, a SESAB tem autonomia para propor e implementar políticas públicas relacionadas à farmácia, ciência e tecnologia em saúde, após a lei estadual n.º 11 055 de 2008.[12]

Titulares

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Secretaria de Saúde e Assistência Pública (1927-1930)
N° Nome Formação acadêmica

(instituição)

Período Governador Notas Referências
1° Antônio Luís C. A. de Barros Barreto Medicina (UFRJ) 21 de julho de 1927 a 1928 Góis Calmon [6][7][5]
1928 a 1930 Vital Soares [6][7][5]
Secretaria do Interior, Justiça, Instrução, Polícia, Segurança, Saúde e Assistência Pública (1930-1931)
N° Nome Formação acadêmica

(instituição)

Período Governador Notas Referências
2° Lyderico dos Santos Cruz

(nomeado para o cargo, não assumiu o posto)

1 de novembro de 1930 a 4 de novembro de 1930 Frederico Costa nomeado para o cargo, não assumiu o posto [13]
3° Manoel Mattos Corrêa de Menezes 5 de novembro de 1930 a 18 de fevereiro de 1931 Leopoldo Bastos do Amaral [5]
4° Bernardino José de Souza 19 de fevereiro de 1931 a julho de 1931 Artur Neiva [13][14]
5° Aristides Vasconcelos de Queiroz 15 de agosto de 1931 a 19 de setembro de 1931 Raimundo Rodrigues Barbosa [5]
Secretaria do Interior, Justiça, Saúde e Ass. Pública (1931-1935)
N° Nome Formação acadêmica

(instituição)

Período Governador Notas Referências
6° Aloysio Henrique de Barros Porto 20 de setembro de 1931 a 19 de maio de 1932 Juracy Magalhães [5][13][15]
7° Manoel Mattos Corrêa de Menezes 20 de maio de 1932 a 7 de abril de 1934 [5]
8° João Pedro dos Santos 2 de agosto de 1934 a 26 de julho de 1935 [5]
Secretaria de Educação, Saúde e Assistência Pública (1935-1951)
N° Nome Formação acadêmica

(instituição)

Período Governador Notas Referências
9° Antônio Luís C. A. de Barros Barreto 27 de julho de 1935 a 12 de novembro de 1937 Juracy Magalhães [5][6][13][16]
10° Agrippino Barbosa 12 de novembro de 1937 a 25 de março de 1938 Antônio Fernandes Dantas [5][13]
11° Alfredo Brito 26 de março de 1938 a 2 de abril de 1938 [5]
12° Isaias Alves de Almeida 3 de abril de 1938 a 30 de novembro de 1942 Landulfo Alves [5][16][13]
13° Aristides Novis 1 de dezembro de 1942 a 11 de janeiro de 1944 Renato Pinto Aleixo [5][13]
14° Arthur Cesar Berenguer 13 de fevereiro de 1944 a 5 de abril de 1944 [5]
15° Manoel Arthur Vilaboim 5 de abril de 1944 a 16 de agosto de 1945 [5]
16° Antônio Assis Coelho 17 de agosto de 1945 a 29 de outubro de 1945 [5]
29 de outubro de 1945 a 9 de novembro de 1945 Bulcão Viana [5]
17° Heitor Praguer Froes 10 de novembro de 1945 a 19 de fevereiro de 1946 [5][13]
18° Urcício Santiago 20 de fevereiro de 1946 a 28 de fevereiro de 1946 Guilherme Marback [5][13]
19° Álvaro Augusto da Silva 1 de março de 1946 a 27 de julho de 1946 [5][13]
20° Odilon Machado de Araújo 31 de julho de 1946 a 9 de abril de 1947 Cândido Caldas [5][13]
21° Anísio Teixeira 10 de abril de 1947 a 29 de janeiro de 1951 Otávio Mangabeira [5][13]
Secretaria de Saúde e Assistência Pública (1951-1966)
N° Nome Formação acadêmica

(instituição)

Período Governador Notas Referências
22° Antonio Simões da Silva Freitas 1 de fevereiro de 1951 a 8 de junho de 1954 Régis Pacheco [5]
23° Orlins Lucas da Costa 11 de junho de 1954 a 7 de abril de 1955 [5][17]
24° Gorgônio de Almeida Araújo 10 de abril de 1955 a 28 de maio de 1958 Antônio Balbino [5][18]
25° João Fortuna Andréa dos Santos 28 de maio de 1958 a 7 de abril de 1959 [5]
26° Jaime de Sá Meneses 8 de abril de 1959 a 12 de fevereiro de 1962 Juracy Magalhães [5][19]
27° Edgard Pires da Veiga 13 de fevereiro de 1962 a 5 de abril de 1963 [5][19]
28° Aloysio Sanches de Almeida abril de 1963 a 12 de maio de 1964 Lomanto Júnior [5][20]
29° Adelaido Ribeiro 15 de maio de 1964 a janeiro de 1966 [5]
30° Eduardo Bizarria Mamede 4 de fevereiro de 1966 a 29 de fevereiro de 1966 [5]
31° Adolpho Bahia Mendonça 13 de março de 1966 a 11 de abril de 1966 [5]
Secretaria de Saúde (1966-atualmente)
N° Nome Partido Formação acadêmica (instituição) Período Governador Notas Referências
32° Adolpho Bahia Mendonça Medicina (UFBA) 11 de abril de 1966 a 15 de março de 1967 Lomanto Júnior [5]
15 de março de 1967 a 6 de abril de 1967 Luiz Viana Filho [5]
33° Roberto Santos Sem Partido Medicina (UFBA) 8 de abril de 1967 a 4 de julho de 1967 [5]
34° José Duarte de Araújo 5 de julho de 1967 a março de 1970 [5]
35° Ênio Rozendo Pinto 15 de março de 1970 a 15 de março de 1971 [5]
15 de março de 1971 até 15 de março de 1975 Antônio Carlos Magalhães
36° Ubaldo Porto Dantas Medicina (UFBA) 15 de março de 1975 a maio de 1978
37° José Hermógenes de Souza maio de 1978 a 15 de março de 1979 [5]
38° Jorge Augusto Novis Medicina (UFBA) 15 de março de 1979 a 15 de março de 1983 [5][21]
39° Nélson Assis Carvalho de Barros 15 de março de 1983 a 19 de janeiro de 1986 João Durval Carneiro [5]
40° Ursicino Pinto de Queiroz Medicina (UFBA) 21 de janeiro de 1986 a 15 de março de 1987 [5]
41° Luiz Umberto Medicina (UFBA) 15 de março de 1987 a maio de 1989 Waldir Pires [5][22][23][24]
42° Herval Pina Ribeiro Medicina (UFBA) 1989 a 1990 Nilo Coelho [23][24]
43° Desconhecido 1990
44° Otto Alencar PL Medicina (UFBA) 15 de março de 1991 até 2 de abril de 1994 Antônio Carlos Magalhães Deputado Estadual (PL-BA) licenciado do cargo. [25]
2 de abril de 1994 até 2 de maio de 1994 Ruy Trindade
2 de maio de 1994 até 1° de janeiro de 1995 Antônio Imbassahy
45° José Maria de Magalhães Netto Medicina (UFBA) 1° de janeiro de 1995 a 1° de janeiro de 1999 Paulo Souto Faleceu no exercício do cargo. [26][27][28]
1° de janeiro de 1999 a 25 de março de 2002 César Borges
46° Raimundo Perazzo Ferreira Medicina (UFBA) 25 de março de 2002 a 5 de abril de 2002 [29][30]
5 de abril de 2002 a 1° de janeiro de 2003 Otto Alencar [30]
47° José Antônio Rodrigues Alves Administração de Empresas (UFBA) 1° de janeiro de 2003 a 1° de janeiro de 2007 Paulo Souto [30][31]
48° Jorge Solla PT Medicina (UFBA) 1° de janeiro de 2007 a 19 de janeiro de 2014 Jaques Wagner Deixou o cargo para concorrer uma vaga na Câmara dos Deputados. [32][33]
49° Washington Luís Silva Couto 19 de janeiro de 2014 a 1° de janeiro de 2015 [33][34]
50° Fábio Vilas-Boas Sem Partido Medicina (UFBA) 1° de janeiro de 2015 até 3 de agosto de 2021 Rui Costa Demitiu-se do cargo após

controvérsias envolvendo um episódio de discussão com ofensas contra uma mulher, chefe de cozinha, em Salvador.

[34][35][36][37][38][39][40]
51° Tereza Cristina Paim Xavier Carvalho Medicina (UFBA) 4 de agosto de 2021 até 26 de fevereiro de 2022 Secretária Executiva no cargo de titular, assumiu após demissão do mesmo, posteriormente pediu demissão do cargo. [38]
52° Adélia Pinheiro PT Medicina (UFBA) 27 de fevereiro de 2022 até 31 de dezembro de 2022 [41]
53° Roberta Santana Administração (UEFS) 1° de janeiro de 2023 até a atualidade Jerônimo Rodrigues [41]

Organização administrativa

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Estrutura da SESAB

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As principais unidades que integram a estrutura administrativa da SESAB são[42]:

  • Gabinete do Secretário (GASEC) e staff administrativo (Assessoria de Planejamento e Gestão, Coordenação de Projetos Especiais e Assessoria de Comunicação Social);
  • Diretoria Geral (DGE);
  • Diretoria Executiva do Fundo Estadual de Saúde (Fesba);
  • Superintendências (de Vigilância e Proteção da Saúde - Suvisa, de Recursos Humanos da Saúde - Superh, de Gestão dos Sistemas de Regulação da Atenção à Saúde - Suregs, de Assistência Farmacêutica, Ciência e Tecnologia em Saúde - Saftec, de Atenção Integral à Saúde – Sais);
  • Auditoria do SUS-BA;
  • Corregedoria da Saúde.

Os colegiados que estão vinculados à SESAB são[42]:

Regiões administrativas

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A regionalização do território baiano com a finalidade de tornar mais fácil a administração geral foi iniciada em 1925 com quatro subdiretorias sanitárias, sendo uma no norte, uma no sul e duas no centro. No ano de 1964, a Bahia contava com nove regiões da saúde sendo: Salvador, Feira de Santana, Alagoinhas, Santo Antônio de Jesus, Jequié, Itabuna, Vitória da Conquista, Juazeiro e Bom Jesus da Lapa. Após a implementação da SESAB em 1966, o estado foi dividido em macrorregiões correspondendo cada uma delas um centro executivo destinando a sede do órgão de administração regionalizado sendo assim, todo o território estadual ficaria coberto. Foram instalados Centros Executivos Regionais em Salvador, Feira de Santana, Santo Antônio de Jesus, Jacobina, Juazeiro, Ilhéus, Vitória da Conquista e Barreiras, como sede das oito iniciais macrorregiões de saúde.[10] As macrorregiões e microrregiões foram descontinuadas após o decreto n.º 7.508, de 28 de junho de 2011.[44] Com a interrupção da organização por macrorregião e microrregião, foram estabelecidos os Núcleos Regionais de Saúde, inicialmente em nove com a mesma localização das antigas macrorregiões.[45]

Atribuições, ações e serviços públicos

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Na condição de órgão responsável pela formulação da política estadual de saúde, a gestão do Sistema Estadual de Saúde e a execução de ações e serviços para promoção, proteção e recuperação da saúde no estado da Bahia, dentre as diversas atividades desempenhadas, a SESAB desenvolve as seguintes ações e serviços públicos[42][46]:

Combate à pandemia de COVID-19

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 Ver artigo principal: Pandemia de COVID-19 na Bahia

A Bahia teve seu primeiro caso confirmado de Sars-Cov-2 em 6 de março de 2020 na cidade de Feira de Santana,[47] tendo sua primeira morte em 29 de março de 2020 em Salvador.[48] A SESAB inicialmente conseguia diagnosticar 300 casos por dia, o Laboratório Central de Saúde Pública Prof. Gonçalo Moniz (LACEN-BA) começou a funcionar 24 horas por dia, e a secretaria também conseguiu o genoma do vírus e começou a testar os primeiros casos de COVID-19 na Bahia.[49] Em 26 de fevereiro de 2021, o Fundo de População das Nações Unidas (UNFPA) doou mais de 500 mil equipamentos de proteção individual (EPI) para a SESAB.[50]

Em 1 de abril de 2021, a Bahia era o estado que mais vacinou a sua população contra a COVID-19 no Brasil, com mais de 1,6 milhões de vacinados, cerca de 11,15% dos habitantes,[51][52][53] o secretário da saúde Fábio Vilas-Boas comemorou no Twitter com uma postagem, tendo como texto: "a Bahia brocou".[54]

Ver também

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Referências

  1. ↑ «FESBA - Execução de Despesas 2015» (PDF). Estado da Bahia. Agosto de 2017. Consultado em 21 de abril de 2021 
  2. ↑ a b «Sobre a Sesab». Sesab - Secretaria da Saúde do Estado da Bahia. Consultado em 21 de abril de 2021 
  3. ↑ Jesus, Washington Luiz Abreu de; Teixeira, Carmen Fontes (agosto de 2010). «Planejamento estadual no SUS: o caso da Secretaria da Saúde do Estado da Bahia». Ciência & Saúde Coletiva (5): 2383–2393. ISSN 1413-8123. doi:10.1590/S1413-81232010000500013. Consultado em 22 de abril de 2021 
  4. ↑ Pinto, Isabela Cardoso de Matos; Teixeira, Carmen Fontes (setembro de 2011). «Formulação da política de Gestão do Trabalho e Educação na Saúde: o caso da Secretaria Estadual de Saúde da Bahia, Brasil, 2007-2008». Cadernos de Saúde Pública (9): 1777–1788. ISSN 0102-311X. doi:10.1590/S0102-311X2011000900011. Consultado em 22 de abril de 2021 
  5. ↑ a b c d e f g h i j k l m n o p q r s t u v w x y z aa ab ac ad ae af ag ah ai aj ak al am an ao ap aq ar Bulcão, Livínia de Argolo; Oliveira, Margarida Pinto; Nery, Gabriel Cedraz (1987). «Relação cronológica dos secretários da Saúde do Estado da Bahia». Revista Baiana de Saúde Pública (1): 168–169. ISSN 0100-0233. doi:10.22278/2318-2660.1986.v37.n4.a1114. Consultado em 21 de janeiro de 2023 
  6. ↑ a b c d e f g h Batista, Ricardo dos Santos (2015). Como se saneia a Bahia: a sífilis e um projeto político-sanitário nacional em tempos de federalismo (PDF) (Tese de Doutorado em História Social). Salvador: Universidade Federal da Bahia. Consultado em 21 de janeiro de 2023 
  7. ↑ a b c d e f g Mascarenhas, Nildo Batista; Silva, Lívia Angeli (2019). «A Política de Saúde na Bahia (1925-1930)» (PDF). Revista Baiana de Saúde Pública (43): 257-276. ISSN 2318-2660. doi:10.22278/2318-2660.2019.v43.n0.a3229. Consultado em 21 de abril de 2021 
  8. ↑ «A Saúde Pública no Estado da Bahia: Resumo do Relatorio ds Secretaria de Saúde e Assistencia Pública no ano de 1927» (PDF). Oficina Sanitaria Panamericana. OPAS. Consultado em 21 de janeiro de 2023 
  9. ↑ Nery, Gabriel Cedraz (1982). «A organização sanitária do Estado da Bahia: algumas notas para o estudo de sua história». Revista Baiana de Saúde Pública (1): 45–51. ISSN 0100-0233. doi:10.22278/2318-2660.1982.v9.n1.a891. Consultado em 22 de janeiro de 2023 
  10. ↑ a b Araújo, José Duarte de; Ferreira, Emerson S. M.; Nery, Gabriel Cedraz (1973). «Regionalização dos serviços de Saúde Pública: a experiência do estado da Bahia, Brasil». Revista de Saúde Pública (1): 1–19. ISSN 0034-8910. doi:10.1590/S0034-89101973000100001. Consultado em 21 de abril de 2021 
  11. ↑ Lucitânia Rocha de Aleluia, Frederico Oliveira (2018). «Revista Baiana de Saíde Píblica». ABEC Meeting 2018. ABEC. Consultado em 21 de janeiro de 2023 
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