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Assembleia Legislativa da Bahia

órgão de representação do poder legislativo no estado da Bahia

Assembleia Legislativa da Bahia é o órgão de poder legislativo do estado de Bahia, exercido através dos deputados estaduais.[1] Está sediada no Centro Administrativo da Bahia (CAB), em Salvador, desde 1974.[2][3] Conta com 63 deputados estaduais, desde a Constituição do Estado da Bahia de 1989,[2] eleitos pelo voto direto por representação proporcional.

Assembleia Legislativa do Estado da Bahia
19ª legislatura (2019-2023)
Brasão do estado da Bahia.svg
Tipo
Tipo
Liderança
Presidente
Líder da Maioria
Líder da Minoria
Estrutura
Assentos63 deputados estaduais
Assembleia Legislativa do Estado da BA - atual.svg
Grupos políticos
  • Governo (43)
     PT (10)
     PP (10)
     PSD (9)
     PCdoB (4)
     PSB (4)
     PDT (3)
     AVANTE (1)
     PL (1)
     PODE (1)
  • Oposição (19)
     DEM (7)
     PSDB (3)
     PSC (3)
     PSL (3)
     PRB (2)
     MDB (1)
  • Independente (1)
     PSOL (1)
Eleições
Sistema proporcional de lista aberta.
Última eleição
7 de outubro de 2018
Local de reunião
Assembléia Legislativa da Bahia (2007).jpg
Prédio Luís Eduardo Magalhães,
Centro Administrativo da Bahia, Salvador-BA
Website
www.al.ba.gov.br

Índice

HistóriaEditar

O poder legislativo da Bahia começou com o Conselho Geral da Província em 1828, continha 21 membros e tinha função apenas de sugerir leis para a Assembleia Geral do Império. Em 1835 foi criada de fato a Assembleia Provincial, da primeira até a 11.ª legislatura a Assembleia funcionou no Convento do Carmo, em 1858 passou a funcionar ao lado do Paço Municipal, a partir de 1891 a assembleia passou a ser bicameral onde a câmara e o senado funcionavam em prédios diferentes, durante o Estado Novo em 1947 o legislativo voltou a ser unicameral.[4]

 
Sessão Especial de 31 de março de 2014.

Em paralelo às atividades da Comissão Nacional da Verdade, a ALBA formou a sua própria comissão da verdade para esclarecimentos e reparações. Dentre elas, está a Sessão Especial de 31 de março de 2014 para devolução simbólica dos mandatos dos deputados cassados em 1964 pelo golpe militar, a exemplo de Aristeu Nogueira.[5]

EstruturaEditar

Blocos e liderançasEditar

Os deputados agrupam-se entre a bancadas da maioria e da minoria, conforme a posição partidária quanto ao governo (situação ou oposição). Além disso, os partidos políticos com seis ou mais deputados formam grupos partidários isolados, as outras legendas com menos unem-se em blocos parlamentares ou permanecem sozinhos em representações partidárias.[6]

Composição dos blocos partidáriosEditar

Na 19.ª legislatura (2019-2023), a composição dos blocos partidários, da liderança do governo e da liderança da minoria é a seguinte:[6]


Bloco Líder
Maioria Rosemberg Pinto (PT)
Minoria Targino Machado (DEM)
PT Marcelino Galo (PT)
PP Eduardo Salles (PP)
PSD Alex da Piatã (PSD)
DEM Sandro Régis (DEM)
PDT/PCdoB Zó (PCdoB)
Avante/Podemos/PSB/PL Vitor Bonfim (PL)
PSL/PRB/MDB Pastor Tom (PSL)
PSDB/PSC Marcell Moraes (PSDB)

ComissõesEditar

Na 19.ª legislatura (2019-2023) da ALBA, havia dez comissões de caráter permanente e outras seis de caráter provisório. Abaixo elas encontram-se listadas.[7]

Comissões permanentesEditar

Ver tambémEditar

Referências

  1. «Poder Legislativo EIXO – Representação e Controle Social: Assembleia Legislativa da Bahia – ALBA» (PDF). Plano Plurianual (PPA) 2016-2019. SEPLAN-BA. Consultado em 19 de outubro de 2016 
  2. a b «ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DA BAHIA». www.deputadoalancastro.com. Alan Castro. Consultado em 19 de outubro de 2016 
  3. «História da Assembleia Legislativa do Estado da Bahia | | Jornal Grande Bahia – JGB». Jornal Grande Bahia – JGB. Consultado em 19 de outubro de 2016 
  4. «História da ALBA». www.al.ba.gov.br. Assembleia Legislativa da Bahia. Consultado em 19 de outubro de 2016 
  5. «Em sessão simbólica, Assembleia devolve mandatos de deputados estaduais cassados pela Ditadura Militar». www.lideranca.ba.gov.br. Liderança do Governo - Assembleia Legislativa da Bahia. 01 de Abril de 2014. Consultado em 19 de outubro de 2016  Verifique data em: |data= (ajuda)
  6. a b «Assembleia Legislativa da Bahia - A Assembleia, História da ALBA». www.al.ba.gov.br. Consultado em 5 de julho de 2019 
  7. «Composição das Comissões». Assembleia Legislativa da Bahia. 22 de junho de 2012. Consultado em 5 de julho de 2019. Cópia arquivada em 22 de junho de 2012 

BibliografiaEditar

  • ROCHA, Marta Mendes da. Comissões parlamentares nos legislativos estaduais brasileiros: estudo das Assembleias Legislativas da Bahia e de Minas Gerais. Cadernos da Escola do Legislativo, Belo Horizonte: Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais, v. 13, n. 21, p. 139-175, jan./jun. 2012. Disponível em https://dspace.almg.gov.br/handle/11037/4413

Ligações externasEditar

 
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