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A pandemia de COVID-19 gerou uma crise sanitária sem precedentes no Brasil.

Uma crise sanitária foi desencadeada no ano de 2021 quando o sistema de saúde começou a sucumbir diante do agravamento da pandemia de COVID-19 no país. Desde o início da pandemia, em 25 de fevereiro de 2020, o Brasil não mostrou capacidade de combater o desafio e fracassou em várias frentes, tais como: preparação, testagem e vacinação. Manaus, inclusive, foi a primeira capital que enfrentou um colapso hospitalar e funerário. Em abril de 2020, os leitos de unidade de terapia intensiva (UTI) operaram na capacidade máxima, os necrotérios não suportaram o aumento da demanda e os cemitérios públicos começaram a abrir valas comuns.

Em 2021, a crise se agravou significativamente. Manaus sofreu um segundo colapso, que afetou o estado do Amazonas e algumas cidades do Pará. No âmbito nacional, a situação começou a deteriorar no mês de março. Os boletins da Fundação Oswaldo Cruz indicaram que 24 estados e o Distrito Federal estavam com a taxa ocupação de leitos de UTI elevada. No mesmo período, o país registrou inúmeros recordes de mortes causadas pela doença. Dentre os principais fatores que resultaram na degradação da crise estão as novas cepas do SARS-CoV-2 e a crise política. Aliás, as atitudes do presidente Jair Bolsonaro foram demasiadamente criticadas por seu viés negacionista, promovendo a inobservância das normas sanitárias recomendadas pela Organização Mundial da Saúde, assim como provocou conflitos com governadores e uma crise militar.

Por causa do completo descontrole e as novas cepas, o Brasil foi classificado como "ameaça à saúde pública global" por especialistas, governos e periódicos internacionais.

Contexto

O presidente Jair Bolsonaro e o então ministro da saúde Luiz Henrique Mandetta durante uma coletiva em março de 2020.

Em 3 de fevereiro de 2020, o então ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta, havia afirmado que o Brasil, mesmo sem casos confirmados de infectados pelo SARS-CoV-2, reconheceria o vírus como uma Emergência de Saúde Pública de Âmbito Internacional e que o governo determinaria as regras para a volta dos brasileiros que estavam em Wuhan, o primeiro epicentro da doença. No dia seguinte, Jair Bolsonaro decretou estado de emergência e enviou um projeto de lei para criar quarentenas e tornar exames, vacinação e tratamento obrigatórios. Nas semanas que se seguiram, vários casos suspeitos foram monitorados e descartados até que, no dia 25 de fevereiro, o Hospital Israelita Albert Einstein registrou a notificação daquele que seria confirmado como o primeiro caso de COVID-19 no Brasil.

Durante o mês de março, o presidente Bolsonaro divergiu de Mandetta ao defender restrições sanitárias menos rigorosas. Esta postura ficou evidenciada em um pronunciamento em rede nacional, no qual ele sugeriu o fim da quarentena e usou termos como "gripezinha" e "resfriadinho" para minimizar a pandemia. A crise no governo federal piorou a partir do mês de abril: além de embates com governadores, também houve manifestações contrárias ao isolamento, realizadas em algumas cidades brasileiras, com carreatas e ameaças ao Congresso Nacional e ao Supremo Tribunal Federal (STF), tendo inclusive o apoio do próprio Bolsonaro. Já o embate com Mandetta terminou com a demissão do ministro em 16 de abril.

Sob o governo Bolsonaro, predominou-se uma postura negacionista e "caótica." Além das inúmeras declarações controversas, o presidente desestimulou o uso de máscaras, comemorou a suspensão dos testes da CoronaVac e defendeu veementemente o uso de medicamentos precoces sem comprovação científica, como cloroquina e hidroxicloroquina, o que foi mencionado pela imprensa como um dos principais motivos da saída de Nelson Teich do Ministério da Sáude.

Após a saída de Teich, o general de divisão Eduardo Pazuello assumiu interinamente o cargo, sendo mais tarde efetivado. Foi sob a gestão de Pazuello que o Ministério da Saúde protocolou a recomendação do uso de remédios sem eficácia comprovada, como cloroquina e hidroxicloroquina. O medicamento continuou sendo indicado mesmo depois da Organização Mundial da Saúde suspender os testes. Em novembro de 2020, a contribuinte da revista Veja, Marcela Mattos, noticiou que o Sistema Único de Saúde (SUS) repassou mais de sete milhões de comprimidos de cloroquina, um valor quase duas vezes maior do que a distribuição do medicamento nos dois anos anteriores.

No âmbito do contágio, o Brasil começou registrando muitos casos suspeitos. Contudo, ainda na primeira quinzena de março, o Ministério da Saúde confirmou casos de transmissão comunitária no Rio de Janeiro e em São Paulo. Diante disso, o país registrou diariamente um número maior de casos confirmados, ultrapassando as marcas de mil, cem mil e um milhão em poucos meses de pandemia. O número de mortes também seguiu a taxa de crescimentos e o Brasil terminou 2020 com mais de 194 mil vidas perdidas pela COVID-19.

Eventos

O Brasil apresentou cenários diferentes no início da pandemia, com capitais exibindo curvas de contágios e mortes completamente distintas. Em abril de 2020, os leitos de unidade de terapia intensiva (UTI) de Manaus começaram a operar na capacidade máxima e o sistema de saúde colapsou. Na ocasião, os indíces de contágio e mortes aumentaram significativamente e, consequentemente, necrotérios e cemitérios não suportaram o aumento da demanda, resultando em um colapso funerário.

Em janeiro de 2021, Manaus viveu um segundo colapso muito provavelmente impulsionado por uma cepa mais contagiosa. O estado do Amazonas não conseguiu suprir a demanda de oxigênio, o que deteriorou a crise no estado. Este evento deu início a uma série de investigações contra o governo federal e estadual através de ações do Ministério Público Federal e no STF. No ínterim, o Ministério da Saúde lançou no estado um aplicativo que recomendava o uso de medicamentos sem eficácia comprovada. Diante da controversa, o mesmo foi retirado do ar em uma semana. Nos dias seguintes, os sistemas de saúde das cidades de Chapecó e Porto Velho também entraram em colapso. Já o estado do Acre viveu, em fevereiro, uma convergência de fatores resultou em calamidade pública. Entre os fatores que se somaram com a pandemia estão enchentes, crise migratória e surto de dengue.

Os três primeiros meses de 2021 registraram 40% das mortes por COVID-19.

O terceiro mês de 2021 marcou o agravamento da crise sanitária em todo o território nacional, um fato que foi percebido pela população. Na primeira quinzena, 24 estados e o Distrito Federal apresentaram taxas ocupação de leitos de UTI superiores a 80%, sendo dezesseis acima dos 90%. Os dados indicavam para um colapso nacional e rapidamente o país começou a registrar mortes em filas de espera por leitos, além de relatos para possíveis desabastecimento de oxigênio e de produtos para a intubação de pacientes. Março, inclusive, encerrou-se como o mês mais letal da história do país. Na ocasião, registrou-se mais de 140 mil óbitos, sendo um terço deste total causado pela COVID-19. No mesmo período, a crise estabeleceu recordes negativos em diversos estados, tais como: Minas Gerais, Paraíba, Piauí, Rio Grande do Sul, Santa Catarina e São Paulo.

No âmbito nacional, o país ultrapassou a marca de três mil mortes por dia e chegou perto do número de quatro mil. O primeiro dia do mês de abril ficou marcado por mais um recorde negativo, com o registro de três mil mortes por dia na média móvel.

Posicionamentos

Analistas

Na área econômica, os especialistas criticaram o discurso adotado pelo governo de priorizar a economia ao invés da saúde e defenderam que a recuperação econômica estaria diretamente ligada à recuperação sanitária. Este raciocínio também foi defendido pelo economista Francisco Ferreira, que lembrou: "as contrações econômicas foram maiores para os países que tiveram maior mortalidade per capita." Desde o início da pandemia no país, os economistas compartilharam o consenso sobre a necessidade do isolamento social, inclusive do lockdown. Em março de 2021, esse posicionamento ficou evidenciado com uma carta assinada por mais de 1500 pessoas da área, pedindo "respeito ao país, à ciência e a uma boa gestão do Governo" no combate à pandemia.

Governo Federal

O governo federal, através do presidente Bolsonaro, adotou uma postura negacionista. Sob o argumento principal de que a economia não poderia parar, a saúde pública ficou em segundo plano. Em diversas ocasiões, o presidente tomou atitudes que promoveu a inobservância das normas sanitárias recomendadas pela Organização Mundial da Saúde, contrariou a ciência, rejeitou vacinas e disseminou desinformações.

Bolsonaro com o novo ministro Braga Netto e os comandantes Paulo Sérgio, Carlos de Almeida Baptista e Almir Garnier Santos, em 31 de março

Contrário as medidas de isolamento adotadas pelos governadores nos estados, Bolsonaro recorreu mais de uma vez ao STF para derrubá-las. Diante das decisões da corte, ele afirmou falsamente que não poderia tomar alguma atitude contra a pandemia. Em março de 2021, com o agravamento da crise sanitária, Bolsonaro voltou a questionar junto ao STF as restrições decretadas por governadores, sob o argumento de que caracterizavam medidas de exceção, como Estado de Defesa e Estado de Sítio, que só podiam ser decretadas por ele. A Advocacia-Geral da União e o Procurador-Geral da República também ingressaram com ações no STF contra as medidas dos governadores. No mesmo mês, as mais altas autoridades militares brasileiras renunciaram como resposta às tentativas do presidente de politizar as Forças Armadas. De acordo com uma reportagem da contribuinte da Folha de S.Paulo, Géssica Brandino, o ocorrido resultou da discordância do ministro Fernando Azevedo e Silva em usar os militares contra medidas de lockdown adotadas por governadores. Já no congresso, o líder do governo na câmara dos deputados, Major Vitor Hugo, propôs um projeto de lei em caráter de urgência que permitiria ao presidente acionar a mobilização nacional. O projeto teve uma repercussão negativa, sendo repudiado, além de classificado como "inconstitucional" e "tentativa de golpe."

Repercussão