Vice-primeiro-ministro de Portugal
Vice-primeiro-ministro[3][4] é o título atual do vice-chefe do Governo da República Portuguesa. No entanto, o cargo atualmente não é ocupado por nenhum membro do Governo. Como vice-chefe do poder executivo, o vice-primeiro-ministro substitui o primeiro-ministro em caso de incapacidade deste. A Constituição da República Portuguesa prevê a existência de um ou mais vice-primeiros-ministros.[5] O vice-primeiro-ministro pode acumular a função de chefe do Governo com as pastas de um ou mais ministérios.
| Vice-primeiro-ministro de Portugal | |
|---|---|
| Estilo | Sua Excelência o Vice-primeiro-ministro (formal, diplomático) Senhor Vice-primeiro-ministro (informal) |
| Estado | Portugal |
| Residência | Palácio das Laranjeiras[1] |
| Designado por | |
| Duração | 4 anos, sem limite de mandatos |
| Criado em | 22 de novembro de 1978 |
| Primeiro titular | Abílio Passos e Sousa (1.º vice-chefe de governo moderno) Manuel Jacinto Nunes (1.º vice-primeiro-ministro constitucional) |
| Salário | 4668€ mensais[2] |
| Website | www.portugal.gov.pt |
A última pessoa a ocupar o cargo de Vice-Primeiro-Ministro foi Paulo Portas, que teve como residência oficial o Palácio das Laranjeiras, em Lisboa.[1]
Nomeação
editarO Vice-Primeiro-ministro é nomeado pelo Presidente da República, aconselhado pelo Primeiro-Ministro.
Titular
editar
Mais detalhes em : Lista de vice-chefes de governo de PortugalDesde 26 de novembro de 2015, o cargo encontra-se vago. O último titular foi Paulo Portas, durante o XX Governo Constitucional.
Antigos Vice-primeiros-ministros vivos
editarExistem três antigos Primeiros-ministros vivos:
Gráfico temporal (desde 1974)
editar
Residência oficial
editar.jpg)
Quando Paulo Portas foi empossado vice-primeiro-ministro, escolheu como local para instalar o seu gabinete o Palácio das Laranjeiras, localizado em Sete Rios, Lisboa. O Palácio, também conhecido como Palácio do Conde do Farrobo, foi construído no século XVIII, tendo servido como residência oficial do titular. Em 1903, o conde de Burnay comprou a quinta e o palácio, tendo acabado por ceder parte da quinta ao Jardim Zoológico de Lisboa que até então estava localizado no Parque da Palhavã, onde hoje se situa a Fundação Calouste Gulbenkian. O Ministério das Colónias adquiriu o Palácio em 1940 para instalar aí o museu de Marinha, o que nunca veio a acontecer. O local tem, desde então, albergado vários ministérios, incluindo o das Colónias durante o Estado Novo.[1]
Vice-primeiros-ministros não-oficiais
editarO "número dois" do Primeiro-Ministro tanto pode servir como vice-primeiro-ministro, Ministro Adjunto ou como Ministro de Estado, sendo tal designado na Lei Orgânica do Governo, que prevê os ministérios e as funções de cada um, com a seleção de um dos seus membros escolhido para substituir o Primeiro-Ministro nas suas ausências ou impedimentos,[6] ou para o coadjuvar nas suas funções.[7]
Atualmente, o Primeiro-Ministro é substituído nas suas funções, "[s]alvo indicação em contrário do Primeiro-Ministro, [...] pelo ministro que não se encontre ausente ou impedido".[8]
Lista
editarVer também
editarLigações externas
editarReferências
- ↑ a b c Dinheiro Vivo (1 de agosto de 2013). «Paulo Portas já tem gabinete: o palácio do Conde do Farrobo, que também foi ministério das Colónias». 1 de agosto de 2013. Consultado em 6 de novembro de 2019
- ↑ Sábado (2 de maio de 2016). «Passos Coelho está a receber salário de vice-primeiro-ministro». 2 de maio de 2016. Consultado em 6 de novembro de 2019
- ↑ Lei Orgânica do Governo (21 de agosto de 2013). «Lei Orgânica do Governo aprovada pelo Decreto-Lei n.º 119/2013». 21 de agosto de 2013. Consultado em 6 de novembro de 2019
- ↑ «Vice-Primeiro-Ministro». Consultado em 6 de novembro de 2019
- ↑ Diário da República Eletrónico. «CRP Parte III». Consultado em 6 de novembro de 2019
- ↑ «Lei Orgânica do XVIII Governo Constitucional». www.historico.portugal.gov.pt. Consultado em 23 de junho de 2024
- ↑ a b «Lei Orgânica do I Governo Constitucional». www.historico.portugal.gov.pt. Consultado em 23 de junho de 2024
- ↑ «Governo de Portugal». www.portugal.gov.pt. Consultado em 23 de junho de 2024
- ↑ «Lei Orgânica do II Governo Constitucional». www.historico.portugal.gov.pt. Consultado em 23 de junho de 2024
- ↑ «Lei Orgânica do III Governo Constitucional». www.historico.portugal.gov.pt. Consultado em 23 de junho de 2024
- ↑ «Lei Orgânica do v Governo Constitucional». www.historico.portugal.gov.pt. Consultado em 23 de junho de 2024
- ↑ «Lei Orgânica do VII Governo Constitucional». www.historico.portugal.gov.pt. Consultado em 23 de junho de 2024
- ↑ «Lei Orgânica do X Governo Constitucional». www.historico.portugal.gov.pt. Consultado em 23 de junho de 2024
- ↑ «Lei Orgânica do XII Governo Constitucional». www.historico.portugal.gov.pt. Consultado em 23 de junho de 2024
- ↑ «Lei Orgânica do XIII Governo Constitucional». www.historico.portugal.gov.pt. Consultado em 23 de junho de 2024
- ↑ «Lei Orgânica do XIV Governo Constitucional». www.historico.portugal.gov.pt. Consultado em 23 de junho de 2024
- ↑ «Lei Orgânica do XVI Governo Constitucional». www.historico.portugal.gov.pt. Consultado em 23 de junho de 2024
- ↑ «Lei Orgânica do XVII Governo Constitucional». www.historico.portugal.gov.pt. Consultado em 23 de junho de 2024
- ↑ «Lei Orgânica do XVIII Governo Constitucional». www.historico.portugal.gov.pt. Consultado em 23 de junho de 2024
- ↑ «Lei Orgânica do XIX Governo Constitucional». www.historico.portugal.gov.pt. Consultado em 23 de junho de 2024
- ↑ «Governo de Portugal». www.portugal.gov.pt. Consultado em 23 de junho de 2024
