Vice-primeiro-ministro de Portugal

Vice-primeiro-ministro[3][4] é o título atual do vice-chefe do Governo da República Portuguesa. No entanto, o cargo atualmente não é ocupado por nenhum membro do Governo. Como vice-chefe do poder executivo, o vice-primeiro-ministro substitui o primeiro-ministro em caso de incapacidade deste. A Constituição da República Portuguesa prevê a existência de um ou mais vice-primeiros-ministros.[5] O vice-primeiro-ministro pode acumular a função de chefe do Governo com as pastas de um ou mais ministérios.

Vice-primeiro-ministro de Portugal
No cargo
Cargo vago

desde 26 de novembro de 2015
Estilo Sua Excelência o Vice-primeiro-ministro
(formal, diplomático)
Senhor Vice-primeiro-ministro
(informal)
Residência Palácio das Laranjeiras[1]
Designado por
Duração 4 anos, sem limite de mandatos
Criado em 22 de novembro de 1978
Primeiro titular Abílio Passos e Sousa
(1.º vice-chefe de governo moderno)
Manuel Jacinto Nunes
(1.º vice-primeiro-ministro constitucional)
Salário 4668 mensais[2]
Website www.portugal.gov.pt

A última pessoa a ocupar o cargo de Vice-Primeiro-Ministro foi Paulo Portas, que teve como residência oficial o Palácio das Laranjeiras, em Lisboa.[1]

Nomeação editar

O Vice-Primeiro-ministro é nomeado pelo Presidente da República, aconselhado pelo Primeiro-Ministro.

Titular editar

Desde 26 de novembro de 2015, o cargo encontra-se vago. O último titular foi Paulo Portas, durante o XX Governo Constitucional.

Antigos Vice-primeiros-ministros vivos editar

Existem três antigos Primeiros-ministros vivos:

Gráfico temporal (desde 1974) editar

Residência oficial editar

 
Palácio das Laranjeiras, Residência Oficial do último titular do cargo.

Quando Paulo Portas foi empossado vice-primeiro-ministro, escolheu como local para instalar o seu gabinete o Palácio das Laranjeiras, localizado em Sete Rios, Lisboa. O Palácio, também conhecido como Palácio do Conde do Farrobo, foi construído no século XVIII, tendo servido como residência oficial do titular. Em 1903, o conde de Burnay comprou a quinta e o palácio, tendo acabado por ceder parte da quinta ao Jardim Zoológico de Lisboa que até então estava localizado no Parque da Palhavã, onde hoje se situa a Fundação Calouste Gulbenkian. O Ministério das Colónias adquiriu o Palácio em 1940 para instalar aí o museu de Marinha, o que nunca veio a acontecer. O local tem, desde então, albergado vários ministérios, incluindo o das Colónias durante o Estado Novo.[1]

Ver também editar

Ligações externas editar

Referências

  1. a b c Dinheiro Vivo (1 de agosto de 2013). «Paulo Portas já tem gabinete: o palácio do Conde do Farrobo, que também foi ministério das Colónias». 1 de agosto de 2013. Consultado em 6 de novembro de 2019 
  2. Sábado (2 de maio de 2016). «Passos Coelho está a receber salário de vice-primeiro-ministro». 2 de maio de 2016. Consultado em 6 de novembro de 2019 
  3. Lei Orgânica do Governo (21 de agosto de 2013). «Lei Orgânica do Governo aprovada pelo Decreto-Lei n.º 119/2013». 21 de agosto de 2013. Consultado em 6 de novembro de 2019 
  4. «Vice-Primeiro-Ministro». Consultado em 6 de novembro de 2019 
  5. Diário da República Eletrónico. «CRP Parte III». Consultado em 6 de novembro de 2019