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III Governo Constitucional de Portugal

Governo de Portugal

O III Governo Constitucional de Portugal tomou posse a 29 de agosto de 1978, sendo chefiado por Alfredo Nobre da Costa e constituído por iniciativa do Presidente da República Ramalho Eanes. Terminou o seu mandato a 22 de novembro de 1978[1], ao fim de 86 dias, devido à aprovação, pela Assembleia da República, da moção de rejeição do programa do Governo apresentada pelo PS[2][Nota 1].

Governos Constitucionais
da Terceira República Portuguesa

Coat of arms of Portugal.svg

ComposiçãoEditar

De acordo com a Lei Orgânica do III Governo Constitucional, Decreto-Lei n.º 300-A/78, de 30 de setembro[3], este estava organizado da seguinte maneira[4][5]:

MinistrosEditar

Legenda de cores

Cargo Detentor Período
Primeiro-Ministro Alfredo Nobre da Costa   29 de agosto de 1978 a 22 de novembro de 1978
Ministro-Adjunto do Primeiro-Ministro Carlos Costa Freitas   29 de agosto de 1978 a 22 de novembro de 1978
Ministro da Defesa Nacional Mário Firmino Miguel   29 de agosto de 1978 a 22 de novembro de 1978
Ministro das Finanças e do Plano José da Silva Lopes   29 de agosto de 1978 a 22 de novembro de 1978
Ministro da Administração Interna António Gonçalves Ribeiro   29 de agosto de 1978 a 22 de novembro de 1978
Ministro da Justiça Mário Raposo   29 de agosto de 1978 a 22 de novembro de 1978
Ministro dos Negócios Estrangeiros Carlos Corrêa Gago   29 de agosto de 1978 a 22 de novembro de 1978
Ministro da Agricultura e Pescas Apolinário Vaz Portugal   29 de agosto de 1978 a 22 de novembro de 1978
Ministro da Indústria e Tecnologia Fernando Santos Martins   29 de agosto de 1978 a 22 de novembro de 1978
Ministro do Comércio e Turismo Pedro Pires de Miranda   29 de agosto de 1978 a 22 de novembro de 1978
Ministro do Trabalho António da Costa Leal   29 de agosto de 1978 a 22 de novembro de 1978
Ministro da Educação e Cultura Carlos Lloyd Braga   29 de agosto de 1978 a 22 de novembro de 1978
Ministro dos Assuntos Sociais Acácio Pereira Magro   29 de agosto de 1978 a 22 de novembro de 1978
Ministro dos Transportes e Comunicações Amílcar Marques   29 de agosto de 1978 a 22 de novembro de 1978
Ministro da Habitação e Obras Públicas João Almeida Pina   29 de agosto de 1978 a 22 de novembro de 1978
Ministro da República para a Região Autónoma dos Açores Octávio Galvão de Figueiredo   29 de agosto de 1978 a 25 de setembro de 1978
Henrique Afonso da Silva Horta   25 de setembro de 1978 a 22 de novembro de 1978
Ministro da República para a Região Autónoma da Madeira Lino Miguel   29 de agosto de 1978 a 22 de novembro de 1978

Secretários e subsecretários de EstadoEditar

Dependência Cargo Detentor Período
Presidência do Conselho de Ministros Secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros Luís Rosado Lobo 29 de agosto de 1978 a 22 de novembro de 1978
Secretário de Estado da Comunicação Social João Figueiredo 29 de agosto de 1978 a 22 de novembro de 1978
Secretário de Estado da Administração Pública António Figueiredo Lopes 7 de setembro de 1978 a 22 de novembro de 1978
Ministério das Finanças e do Plano Secretário de Estado das Finanças Eurico Ferreira Nunes 7 de setembro de 1978 a 22 de novembro de 1978
Secretário de Estado do Orçamento Alberto Ramalheira 7 de setembro de 1978 a 22 de novembro de 1978
Subsecretário de Estado do Orçamento Ludovico Cândido 7 de setembro de 1978 a 22 de novembro de 1978
Secretária de Estado do Tesouro Manuela Morgado 7 de setembro de 1978 a 22 de novembro de 1978
Ministério da Administração Interna Secretário de Estado da Administração Regional e Local José Marques Leandro 7 de setembro de 1978 a 22 de novembro de 1978
Ministério dos Negócios Estrangeiros Secretário de Estado dos Negócios Estrangeiros e Emigração Paulo Ennes 7 de setembro de 1978 a 22 de novembro de 1978
Ministério da Agricultura e Pescas Secretário de Estado da Estruturação Agrária Augusto Ferreira do Amaral 7 de setembro de 1978 a 22 de novembro de 1978
Secretário de Estado do Fomento Agrário e das Florestas Francisco Moniz Borba 7 de setembro de 1978 a 22 de novembro de 1978
Secretário de Estado das Pescas João de Albuquerque 7 de setembro de 1978 a 22 de novembro de 1978
Ministério da Indústria e Tecnologia Secretário de Estado da Energia e Indústrias de Base Abel Repolho Correia 7 de setembro de 1978 a 22 de novembro de 1978
Secretário de Estado das Indústrias Extractivas e Transformadoras José Manuel Fonseca 7 de setembro de 1978 a 22 de novembro de 1978
Ministério do Comércio e Turismo Secretário de Estado do Comércio Externo António Cardoso e Cunha 7 de setembro de 1978 a 22 de novembro de 1978
Secretário de Estado do Comércio Interno António Escaja Gonçalves 7 de setembro de 1978 a 22 de novembro de 1978
Secretário de Estado do Turismo João Saraiva Padrão 7 de setembro de 1978 a 22 de novembro de 1978
Ministério do Trabalho Secretário de Estado da População e Emprego Acácio Ferreira Catarino 7 de setembro de 1978 a 22 de novembro de 1978
Secretário de Estado do Trabalho José Dimas de Lacerda 7 de setembro de 1978 a 22 de novembro de 1978
Ministério da Educação e Cultura Subsecretário de Estado Adjunto do Ministro da Educação e Cultura Carlos Moura Pulido 7 de setembro de 1978 a 22 de novembro de 1978
Secretário de Estado do Ensino Básico e Secundário António de Almeida e Costa 7 de setembro de 1978 a 22 de novembro de 1978
Secretário de Estado do Ensino Superior e Investigação Científica Eduardo Arantes de Oliveira 7 de setembro de 1978 a 22 de novembro de 1978
Secretário de Estado da Juventude e Desportos Rodolfo Bacelar Begonha 7 de setembro de 1978 a 22 de novembro de 1978
Secretária de Estado da Cultura Teresa Santa Clara Gomes 7 de setembro de 1978 a 22 de novembro de 1978
Ministério dos Assuntos Sociais Secretário de Estado da Saúde Mário Marques 7 de setembro de 1978 a 22 de novembro de 1978
Secretário de Estado da Segurança Social Coriolano Albino Ferreira 7 de setembro de 1978 a 22 de novembro de 1978
Ministério dos Transportes e Comunicações Secretário de Estado da Marinha Mercante Fernando Sobral Cid 7 de setembro de 1978 a 22 de novembro de 1978
Secretário de Estado dos Transportes Rogério do Ouro Lameira 7 de setembro de 1978 a 22 de novembro de 1978
Ministério da Habitação e Obras Públicas Secretário de Estado das Obras Públicas Mário de Azevedo 7 de setembro de 1978 a 22 de novembro de 1978
Secretário de Estado da Habitação José Augusto Ramos 7 de setembro de 1978 a 22 de novembro de 1978
Secretário de Estado do Ordenamento Físico, Recursos Hídricos e Ambiente Baltazar Morais Barroco 7 de setembro de 1978 a 22 de novembro de 1978

GaleriaEditar

NotasEditar

  1. Favor: 141 – PS, CDS, UDP, Deputados Independentes Galvão de Melo, Aires Rodrigues, Brás Pinto, Carmelinda Pereira, Lopes Cardoso, Vital Rodrigues; Contra: 71 – PSD, Deputados Independentes António Barreto, Medeiros Ferreira; Abstenção: 40 – PCP.

Referências

  1. Portugal, Grand Union. «Tomada de Posse do Iii Governo Constitucional». www.historico.portugal.gov.pt. Consultado em 2 de novembro de 2018 
  2. Falcão, Catarina. «Os governos mais curtos da democracia portuguesa». Observador. Consultado em 2 de novembro de 2018 
  3. Portugal, Grand Union. «Lei Orgânica do Iii Governo Constitucional». www.historico.portugal.gov.pt. Consultado em 2 de novembro de 2018 
  4. Guimarãis, Alberto Laplaine; Ayala, Bernardo Diniz de; Machado, Manuel Pinto; António, Miguel Félix. «III Governo Constitucional». Os Governos da República: 1910–2010. Lisboa: Edição dos autores. p. 425–427. ISBN 978-989-97322-0-9 
  5. «Composição do III Governo Constitucional»