Bloqueio do Telegram no Brasil em 2023

 Nota: Para o bloqueio de 2022, veja Ordem de bloqueio do Telegram no Brasil em 2022.

Em 2023, o aplicativo de mensagens Telegram foi bloqueado no Brasil. O bloqueio obteve repercussão internacional.

Antecedentes

Em 2022, o Telegram recebeu uma ordem de bloqueio do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF). A decisão foi revogada dois dias depois sob a justificativa de que o aplicativo havia cumprido as determinações judiciais.

No dia 13 de abril, a Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon) já havia pedido para que as plataformas online indicassem o que fariam para combater conteúdos que incitem a violência. Wadih Damous, secretário do órgão, afirmou que o Telegram “tradicionalmente, é de difícil contato”, fala que foi reiterada pelo Ministro da Justiça Flávio Dino. Em 20 de abril de 2023, a Polícia Federal do Brasil deu 24 horas para que o Telegram divulgasse todos os dados sobre grupos neonazistas da plataforma, depois que a investigação sobre o ataque a escolas em Aracruz, que deixou quatro mortos, descobriu a interação do assassino, de 16 anos, com grupos com conteúdos antissemitas no aplicativo. Caso contrário, o aplicativo seria suspenso. No dia 21 de abril, o Telegram divulgou parte dos dados, mas não forneceu os números de telefone. Em razão disso, no dia 26 de abril, o juiz Wellington Lopes da Silva determinou a suspensão da plataforma e pediu para que as empresas de telefonia Vivo, Claro, Tim e Oi não permitissem o acesso ao app e que o aplicativo fosse removido da App Store e do Google Play. Além disso, foi ampliada a multa aplicada ao Telegram de 100 mil reais para 1 milhão por dia. Na decisão, o juiz Wellington escreveu que "os fatos demonstrados pela autoridade policial revelam evidente propósito do Telegram de não cooperar com a investigação em curso (relativa a fato em tese criminoso do mais elevado interesse social)".

Furo do bloqueio

Partidos como o Partido Liberal (PL) e o Partido dos Trabalhadores (PT), políticos como Carlos (Republicanos-RJ) e Flávio Bolsonaro (PL-RJ), Arthur do Val (UNIÃO-SP) e Sergio Moro (UNIÃO-PR) e veículos de notícia, como CNN Brasil, O Antagonista, Sputnik Brasil, Metrópoles, Congresso em Foco e Gazeta do Povo continuaram utilizando seus canais após o bloqueio.

Debloqueio

No dia 29 de abril, o juiz federal Flávio Lucas, da 2ª Turma Especializada do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF-2), suspendeu o bloqueio, mas manteve a multa, alegando que a ordem judicial não era razoável por afetar milhares de brasileiros.

Resposta do Telegram

No dia 4 de maio, o Telegram respondeu que havia sim enviado os dados pedidos à Senacon sobre o combate a violência no dia 24 de abril, pois a empresa não havia sido incluída no primeiro pedido da secretaria no dia 13, sendo recebido apenas no dia 20. As informações foram encaminhadas no primeiro dia útil após o pedido. A Senacon respondeu que de fato havia cometido o erro, mas que "o Telegram possui um histórico comportamento de não cooperação com as autoridades brasileiras, dos diferentes Poderes da República, em temas sensíveis para a população". Também afirmou que a falta de representação no país dificultou o contato.