Lista de nomeações à Suprema Corte dos Estados Unidos

A Suprema Corte dos Estados Unidos é a mais alta instância do sistema judiciário federal dos Estados Unidos. Prevista pelo Artigo III da Constituição dos Estados Unidos, a Suprema Corte foi estabelecida formalmente pelo 1º Congresso dos Estados Unidos através da Lei do Judiciário de 1789, que especificou sua jurisdição original e de apelação, criou 13 distritos judiciais e determinou a membresia da corte em seis magistrados — sendo um juiz principal (o Chefe de Justiça) e cinco Juízes associados.[1]

O Artigo II da Constituição estadunidense concede plenos poderes ao Presidente dos Estados Unidos para indicar e, com o conselho e consentimento do Senado, empossar juízes na Suprema Corte. As indicações presidenciais à Suprema Corte são oficializadas quando o Senado recebe formalmente a respectiva carta de nomeação assinada pelo próprio Presidente. Desde 1789, houve 165 indicações formais (de 146 magistrados) à Suprema Corte estadunidense; 128 deles (123 magistrados) foram confirmados pelo Senado e empossados no cargo.[2] A indicação mais recente a ser confirmada foi a de Ketanji Brown Jackson por Joe Biden em 2022. Dos 37 nomes que não obtiveram a confirmação, 11 foram rejeitados nas votações nominais do Senado, 12 foram retirados pela Casa Branca e 14 caducaram conforme o encerramento do ano legislativo. Contudo, há ainda sete indicados à Suprema Corte que recusaram a nomeação ou morreram antes de assumir o cargo.[3]


Composição atual da Suprema Corte dos Estados Unidos

Nomeações à Suprema Corte dos Estados Unidos editar

Nomeações à Suprema Corte dos Estados Unidos[2][3][4][5]
Indicado Presidente Sucessão Nomeação
Nome Presidente Partido Juiz antecessor Maioria do Senado Data Resultado
Hugo Black  
Roosevelt
Democrata Van Devanter Democrata 12 de agosto de 1937 Confirmado (63–16)
17 de agosto de 1937
Stanley Forman Reed Sutherland Democrata 15 de janeiro de 1938 Confirmado
25 de janeiro de 1938
Felix Frankfurter Cardozo Democrata 5 de janeiro de 1939 Confirmado
17 de janeiro de 1939
William O. Douglas Brandeis Democrata 20 de março de 1939 Confirmado
4 de abril de 1939
Frank Murphy Butler Democrata 4 de janeiro de 1940 Confirmado
16 de janeiro de 1940
Harlan F. Stone Hughes Democrata 12 de junho de 1941 Confirmado
27 de junho de 1941
James F. Byrnes McReynolds Democrata 12 de junho de 1941 Confirmado
12 de junho de 1941
Robert H. Jackson Stone Democrata 12 de junho de 1941 Confirmado
7 de julho de 1941
Wiley Rutledge Byrnes Democrata 11 de janeiro de 1943 Confirmado
8 de fevereiro de 1943
Harold Hitz Burton  
Truman
Democrata O. Roberts Democrata 19 de setembro de 1945 Confirmado
19 de setembro de 1945
Fred M. Vinson Stone Democrata 6 de junho de 1946 Confirmado
20 de junho de 1946
Tom C. Clark Murphy Democrata 2 de agosto de 1949 Confirmado
8 de agosto de 1949
Sherman Minton W. Rutledge Democrata 15 de setembro de 1949 Confirmado
4 de outubro de 1949
Earl Warren  
Eisenhower
Republicano Vinson Republicano 11 de janeiro de 1954 Confirmado
1 de março de 1954
John Marshall Harlan II R. Jackson Republicano 9 de novembro de 1954 Expirado
John Marshall Harlan II R. Jackson Democrata 10 de janeiro de 1955 Confirmado
16 de março de 1955
William J. Brennan Jr. Minton Democrata 14 de janeiro de 1957 Confirmado
19 de março de 1957
Charles Evans Whittaker Reed Democrata 2 de março de 1957 Confirmado
19 de março de 1957
Potter Stewart Burton Democrata 17 de janeiro de 1959 Confirmado
5 de maio de 1959
Byron White  
Kennedy
Democrata Whittaker Democrata 3 de abril de 1962 Confirmado
11 de abril de 1962
Arthur Goldberg Frankfurter Democrata 31 de agosto de 1962 Confirmado
25 de setembro de 1962
Abe Fortas  
B. Johnson
Democrata Goldberg Democrata 28 de julho de 1965 Confirmado
11 de agosto de 1965
Thurgood Marshall Clark Democrata 13 de junho de 1967 Confirmado
30 de agosto de 1967
Abe Fortas Warren Democrata 26 de junho de 1968 Confirmado
2 de outubro de 1968
Homer Thornberry Fortas Democrata 26 de junho de 1968 Retirada
2 de outubro de 1968
Warren E. Burger  
Nixon
Republicano Warren Democrata 23 de maio de 1969 Confirmado
9 de junho de 1969
Clement Haynsworth Fortas Democrata 21 de agosto de 1969 Rejeitado
21 de novembro de 1969
G. Harrold Carswell Fortas Democrata 19 de janeiro de 1970 Rejeitado
8 de abril de 1970
Harry Blackmun Fortas Democrata 15 de abril de 1970 Confirmado
12 de maio de 1970
Lewis F. Powell Jr. H. Black Democrata 22 de outubro de 1971 Confirmado
6 de dezembro de 1971
William Rehnquist J. Harlan II Democrata 22 de outubro de 1971 Confirmado
10 de dezembro de 1971
John Paul Stevens  
Ford
Republicano Douglas Democrata 28 de novembro de 1975 Confirmado
17 de dezembro de 1975
Sandra Day O'Connor  
Reagan
Republicano Stewart Republicano 19 de agosto de 1981 Confirmado
21 de setembro de 1981
William Rehnquist Burger Republicano 20 de junho de 1986 Confirmado
17 de setembro de 1986
Antonin Scalia Rehnquist Republicano 24 de junho de 1986 Confirmado
17 de setembro de 1986
Robert Bork Powell Democrata 1 de julho de 1987 Rejeitado
23 de outubro de 1987
Anthony Kennedy Powell Democrata 30 de novembro de 1987 Confirmado
3 de fevereiro de 1988
David Souter  
H. W. Bush
Republicano Brennan Democrata 25 de julho de 1990 Confirmado
2 de outubro de 1990
Clarence Thomas T. Marshall Democrata 8 de julho de 1991 Confirmado
15 de outubro de 1991
Ruth Bader Ginsburg  
Clinton
Democrata B. White Democrata 22 de junho de 1993 Confirmado
3 de agosto de 1993
Stephen Breyer Blackmun Democrata 17 de maio de 1994 Confirmado
29 de julho de 1994
John Roberts  
W. Bush
Republicano O'Connor Republicano 29 de julho de 2005 Retirado
6 de setembro de 2005
John Roberts Rehnquist Republicano 6 de setembro de 2005 Confirmado
29 de setembro de 2005
Harriet Miers O'Connor Republicano 7 de outubro de 2005 Retirado
28 de outubro de 2005
Samuel Alito O'Connor Republicano 10 de novembro de 2005 Confirmado
31 de janeiro de 2006
Sonia Sotomayor  
Obama
Democrata Souter Democrata 1 de junho de 2009 Confirmado
6 de agosto de 2009
Elena Kagan Stevens Democrata 10 de maio de 2010 Confirmado
5 de agosto de 2010
Merrick Garland Scalia Republicano 16 de março de 2016 Expirado
Neil Gorsuch  
Trump
Republicano Scalia Republicano 1 de fevereiro de 2017 Confirmado
7 de abril de 2017
Brett Kavanaugh Kennedy Republicano 10 de julho de 2018 Confirmado
6 de outubro de 2018
Amy Coney Barrett Ginsburg Republicano 29 de setembro de 2020 Confirmado
26 de outubro de 2020
Ketanji Brown Jackson  
Biden
Democrata Breyer Democrata 28 de fevereiro de 2022 Confirmado
7 de abril de 2022

Ver também editar

Referências

  1. «Landmark Legislation: Judiciary Act of 1789». Federal Judicial Center 
  2. a b «Supreme Court Nominations: present–1789». Office of the Secretary, United States Senate 
  3. a b McMillion, Barry J. (28 de janeiro de 2022). «Supreme Court Nominations, 1789 to 2020: Actions by the Senate, the Judiciary Committee, and the President» (PDF). Congressional Research Service 
  4. Lewis, Jeffrey B. (2022). «Voteview: Congressional Roll-Call Votes Database». voteview.com 
  5. Tauberer, Joshua (2022). «GovTrack.us: Tracking the United States Congress». govtrack.us