Abrir menu principal

Ministério da Cultura (Brasil)

antigo ministério do governo federal brasileiro
(Redirecionado de Ministério da Cultura do Brasil)
Coat of arms of Brazil.svg
Ministério da Cultura
Esplanada dos Ministérios, Bloco B - Brasília
www.cultura.gov.br
Criação 15 de março de 1985
Extinção 2 de janeiro de 2019 (33 anos)
Orçamento R$ 20,6 bilhões (2015)[1]
Documento de 1987 em que o Ministério da Cultura, por meio do Instituto Nacional do Livro efetiva a política de livros em bibliotecas.
Livro: Um olhar sobre a cultura brasileira, editado em 1998, Ministério da Cultura, organizado por Francisco Weffort e Márcio Souza.

O Ministério da Cultura (MinC) foi um ministério do governo brasileiro, criado em 15 de março de 1985 pelo decreto nº 91.144 do presidente José Sarney.[2] Antes as atribuições desta pasta eram de autoridade do Ministério da Educação, que de 1953 a 1985 chamava-se Ministério da Educação e Cultura (MEC). O MinC era responsável pelas letras, artes, folclore e outras formas de expressão da cultura nacional e pelo patrimônio histórico, arqueológico, artístico e cultural do Brasil.[3]

Em 2016, após a posse de Michel Temer como presidente interino, o MinC foi brevemente extinto e reincorporado ao Ministério da Educação.[4] Contudo, a decisão foi revista e o ministério voltou a existir, na época sob comando de Roberto Freire.[5]

Ao ser eleito presidente, Jair Bolsonaro anunciou a extinção do MinC, sendo suas atribuições incorporadas ao recém-criado Ministério da Cidadania, que absorveu também a estrutura do Ministério do Esporte e do Ministério do Desenvolvimento Social.

Índice

HistóricoEditar

Em 12 de abril de 1990, no governo do presidente Fernando Collor de Mello, o Ministério da Cultura foi transformado em Secretaria da Cultura, diretamente vinculada à Presidência da República. Essa situação foi revertida pouco mais de dois anos depois em 19 de novembro de 1992, pela lei nº 8.490, já no governo do presidente Itamar Franco.[3]

Em 1999, no governo Fernando Henrique Cardoso, foram ampliados os recursos e a estrutura foi reorganizada segundo a lei nº 9.649 aprovada em 27 de maio de 1998. Desde então o ministério tem sido um importante incentivador e patrocinador de diversos projetos culturais pelo país, notadamente na área de cinema e teatro.[3]

Em 2003, durante o governo Lula, o Ministério foi reestruturado por meio do Decreto 4805, passando a ter a estrutura atual: ao Ministro é subordinada uma Secretaria Executiva com três diretorias (Gestão Estratégica, Gestão Interna e Relações Internacionais), sete Representações Regionais (nos estados de Bahia , Minas Gerais, Pará, Pernambuco, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul e São Paulo) e seis Secretarias: Fomento e Incentivo à Cultura, Políticas Culturais, Cidadania Cultural, Audiovisual, Identidade e Diversidade Cultural e Articulação Institucional.

Breve extinção durante o governo de Michel TemerEditar

 
O músico Otto canta em show para manifestantes que ocupam o Edifício Gustavo Capanema, contra mudanças no Ministério da Cultura

Foi extinto brevemente pelo presidente interino Michel Temer por meio da medida provisória número 726, de 12 de maio de 2016.[6]

A extinção recebeu críticas. A Comissão de Educação do Senado Federal aprovou um requerimento de convocação do ministro Mendonça Filho para prestar informações sobre a extinção bem como realização de audiência pública com artistas e intelectuais sobre o ocorrido.[7]

Em 18 de maio o presidente do Senado, Renan Calheiros, disse que propôs ao presidente da República a recriação do Ministério:

Em reação ao fechamento do ministério, militantes da área da cultura ocuparam em maio de 2016 as sedes do órgão em diversos estados. Foram ocupados, entre outros, o Palácio Gustavo Capanema, no Rio de Janeiro, e os prédios da Funarte em Belo Horizonte, Brasília e São Paulo[9] e sedes do Iphan e do MInC em Pernambuco[10]. A ocupação recebeu apoio de artistas como Otto e Arnaldo Antunes, que fizeram shows no Palácio Capanema[11].

Em 18 de maio, o carioca Marcelo Calero, ex-secretário de Cultura do prefeito Eduardo Paes, foi anunciado como Secretário Nacional de Cultura[12], depois de várias tentativas de convidar uma mulher para assumir o cargo, numa tentativa de Temer compensar a falta de mulheres na equipe ministerial. A apresentadora Marília Gabriela e a atriz Bruna Lombardi foram duas das convidadas[13]. No dia 20 de maio, em edição extra do diário oficial, foi dado o status especial ao secretário. Após ouvir artistas, o presidente interino Temer decidiu reverter a extinção e devolver à Cultura o status de ministério. Marcelo Calero será o ministro da cultura, portanto.[14]

Em 23 de maio o governo restabelece o Ministério da Cultura pela literatura da medida provisória número 728, publicada na edição extra do Diário Oficial da União.[15]

Extinção no governo Jair BolsonaroEditar

Em sequência a eleição de Jair Bolsonaro, a diluição do Ministério da Cultura juntamente com os Ministérios do Esporte e do Desenvolvimento Social foi anunciada em novembro de 2018 pela equipe de transição do novo governo eleito. Os três ministérios foram fundidas na estrutura do Ministério da Cidadania. O médico gaúcho Osmar Terra, filiado ao MDB que serviu como ministro do Desenvolvimento Social durante o mandato de Michel Temer, foi também anunciado como ministro da nova pasta.[16] Após o anúncio, secretários da Cultura de dezoito estados lançaram um manifesto pedindo a manutenção do órgão.[17] Em 1º de janeiro de 2019, a partir da reforma administrativa do governo recém-empossado, o MinC foi oficialmente extinto pela medida provisória nº 870, publicada em edição especial do Diário Oficial da União. Osmar Terra minimizou a extinção dos três ministérios, afirmando que a fusão não enfraqueceria as respectivas áreas.[18][19] Dentro do Ministério da Cidadania, foi criada a Secretaria de Cultura, comandada por Henrique Medeiros Pires, ex-chefe de gabinete do Ministério do Desenvolvimento Social durante a gestão de Terra.[20]

Instituições vinculadasEditar

Órgãos colegiadosEditar

 
Assinatura do músico Gilberto Gil como Ministro de Estado da Cultura

Órgãos vinculados à Secretaria do AudiovisualEditar

Complexo CulturalEditar

O Complexo Cultural do Ministério da Cultura apresenta, gratuitamente, uma série de atrações culturais, como exposições temporárias e exibições de filmes. Está aberto diariamente de segunda a sexta-feira e, excepcionalmente, em alguns finais de semana. O uso do espaço com fins particulares e de caráter lucrativo não são permitidos, sendo um local de cultura gratuita.[21]

MissãoEditar

Conforme a portaria ministerial Nº 119, de 20 de dezembro de 2018, a missão da pasta é:

GaleriaEditar

Ver tambémEditar

Referências

  1. Portal Orçamento (outubro de 2014). «Projeto de Lei Orçamentária para 2015» (PDF). Senado federal. p. 22. Consultado em 2 de janeiro de 2015 
  2. «Decreto nº 91.144 de 15 de março de 1985» (PDF). Consultado em 24 de maio de 2008 
  3. a b c Ministério da Cultura. «Histórico do Ministério». Consultado em 24 de maio de 2008 
  4. Uribe, Gustavo (12 de maio de 2016). «Temer define 23 nomes de sua lista de ministros». Folha de S.Paulo. Consultado em 24 de maio de 2016 
  5. Paulo Gama, Natuza Nery, Daniel Carvalho, Gustavo Uribe e Lucio Bernardo Jr. (18 de novembro de 2016). «Ministro da Cultura, Marcelo Calero, pede demissão do governo». Folha de S.Paulo. Consultado em 18 de novembro de 2016. Cópia arquivada em 18 de novembro de 2016 
  6. {{Citar web|url=http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2015-2018/2016/Mpv/mpv726.htm%7Ctítulo=Medida provisõria Nº 726|data=12 de maio de 2016|publicado=Palácio do Planalto|língua3=pt|acessodata=13 de maio de 2016
  7. Comissão convoca ministro para explicar fim do Ministério da Cultura. G1. Acesso em 18 de maio de 2016.
  8. Renan diz que propôs a Temer recriação do Ministério da Cultura. g1. Acesso em 18 de maio de 2016
  9. Manifestantes ocupam prédios em ao menos 5 capitais contra o fim do MinC. Notícias do Dia, 19 de maio de 2016
  10. «Ocupação do Ministério da Cultura em PE realiza atividades culturais». Pernambuco. 23 de maio de 2016. Consultado em 13 de junho de 2016 
  11. "Estamos esquecendo a democracia", diz Otto em ocupação no Rio. UOL, 18 de maio de 2016
  12. Marcelo Calero é o novo secretário da Cultura do governo Temer. Último Segundo, 18 de maio de 2016
  13. «Bruna Lombardi é 4ª mulher que diz ter recusado a Secretaria de Cultura». Ilustrada. Folha de S.Paulo. 17 de maio de 2016. Consultado em 27 de agosto de 2016 
  14. «Temer decide recriar Ministério da Cultura; ministro assume na terça». Política. 21 de maio de 2016. Consultado em 21 de maio de 2016 
  15. MEDIDA PROVISÓRIA Nº 728, DE 23 DE MAIO DE 2016. Diário Oficial da União. Consulta em 24 de maio de 2016.
  16. Online, O. POVO. [https://www.opovo.com.br/noticias/politica/2018/11/cultura-esportes-e-direitos-humanos-estarao-no-mesmo-ministerio-que-o.html «Bolsonaro coloca Cultura e Esportes no mesmo minist�rio do Bolsa Fam�lia»]. www.opovo.com.br. Consultado em 3 de janeiro de 2019  replacement character character in |titulo= at position 52 (ajuda)
  17. «Secretários de cultura de 18 estados assinam carta contra fim do MinC». EXAME. 3 de dezembro de 2018. Consultado em 3 de janeiro de 2019 
  18. Medida Provisória nº 870, de 1º de janeiro de 2019. Estabelece a organização básica dos órgãos da Presidência da República e dos Ministérios. Diário Oficial da União (edição espacial) de 1 de jan de 2018.
  19. Truffi, Renan; Galhardo, Ricardo (2 de Janeiro de 2019). «Ministro da Cidadania minimiza extinção de pasta da Cultura e Esportes, mas pede orçamento». Estadão. Consultado em 3 de Janeiro de 2019 
  20. «Ministro da Cidadania escolhe professor como secretário de Cultura». Folha de S.Paulo. 20 de dezembro de 2018. Consultado em 3 de janeiro de 2019 
  21. Ministério da Cultura. «Complexo Cultural». Consultado em 24 de maio de 2008 
  22. PORTARIA Nº 119, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2018

Ligações externasEditar

 
O Wikcionário tem o verbete MinC.
  Este artigo sobre o Brasil é um esboço. Você pode ajudar a Wikipédia expandindo-o.