Partido Renovação Democrática

partido político brasileiro

O Partido Renovação Democrática (PRD) é um partido político brasileiro constituído em 26 de outubro de 2022, a partir da fusão do Patriota e do Partido Trabalhista Brasileiro (PTB).[14] A referida fusão foi homologada pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) em 9 de novembro de 2023.[14]

Partido Renovação Democrática
Partido Renovação Democrática
Número eleitoral 25[1][2][3]
Presidente Ovasco Resende
Vice-presidente Júnior Marreca[4]
Secretário-geral Jorcelino Braga[4]
Tesoureiro-geral Marcus Vinícius Neskau[4]
1º Secretário Executivo Sidney Pessoa de Queiroz[4]
Fundação 26 de outubro de 2022 (1 ano)
Registro 9 de novembro de 2023 (6 meses)
Sede Brasília, DF
Ideologia
Espectro político Direita a extrema direita
Ala de juventude PRD Jovem
Ala feminina PRD Mulher
Fusão Patriota
PTB
Membros (2024) 1.334.561 filiados[8]
Governadores (2024)[9]
0 / 27
Prefeitos (2023)[10]
266 / 5 568
Senadores (2024)[11]
0 / 81
Deputados federais (2024)[12]
4 / 513
Deputados estaduais (2023)
25 / 1 024
Vereadores (2023)[13]
3 193 / 56 810
Cores      Verde
     Amarelo
     Azul
     Branco
Sigla PRD
Política do Brasil

Partidos políticos

Eleições

Inicialmente o nome e a logomarca do partido seria formado pelo termo MAIS BRASIL, com o símbolo “+”, seguido do termo Brasil, resultando em “+Brasil”.[4] Porém, durante audiência do TSE, o nome MAIS BRASIL foi impedido, de forma que as autoridades do partido decidiram-se pelo nome "Partido da Renovação Democrática".[15]

Ambos os partidos antecessores não superaram a cláusula de barreira nas eleições gerais de 2022.[16][17][18][19][20] Com a fusão, os votos válidos de ambos os partidos são somados e a nova agremiação é considerada um partido que superou a cláusula de barreira. Com 1.334.561 filiados em abril de 2024, é o terceiro maior partido do país.[21][22][23]

História editar

A partir das eleições gerais de 2018, foi estabelecida a cláusula de barreira progressiva para os partidos políticos do Brasil terem acesso ao fundo partidário e à propaganda eleitoral na televisão e no rádio.[24] Neste ano, o partido Patriota não superou o percentual mínimo para os partidos terem direitos aos recursos e a propaganda. Consequentemente, o partido incorporou o Partido Republicano Progressista (PRP).[25]

Em 2022, o partido Patriota e o Partido Trabalhista Brasileiro (PTB) não atingiram a cláusula de barreira. Consequentemente, os partidos deixariam de ter acesso aos recursos do fundo partidário e não teriam direito à propaganda eleitoral gratuita na televisão e no rádio.[1][2][3][16][17][18][19][20][excesso de citações] Assim, os partidos iniciaram negociações para uma fusão. Em 26 de outubro de 2022, a fusão foi aprovada pelas convenções nacionais de ambos os partidos, tendo como requisito a não entrada de Roberto Jefferson e Eduardo Cunha no novo partido, como forma de se distanciar da extrema-direita.[26][27][28][29] Foi decidido, na ocasião, que o partido resultante da fusão se chamaria Mais Brasil e que usaria o número 25.[1][2][3]

Integrantes do PTB apresentaram impugnação ao processo de fusão, sob alegação de que o deputado Marcus Vinícius Neskau estaria presente, na condição de presidente do PTB na reunião que tratava da fusão do partido com o Patriota. Ele teria sido afastado por determinação de Alexandre de Moraes, no âmbito do inquérito das fake news, razão pela qual os impugnantes alegaram que haveria vício no ato da constituição do partido.[30]

Em 9 de novembro de 2023, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), homologou a fusão, apesar das impugnações.[30]

Nome editar

Originalmente, foi escolhido o nome “Mais Brasil”, sem sigla, para o registro do partido. Todavia, em 2022, o TSE negou a mudança do nome do Partido da Mulher Brasileira para “Por Mais Brasil”, sob fundamento de que o nome não fazia distinção da sua orientação político-ideológica e pode causar confusão entre os eleitores, em relação ao próprio estado brasileiro.[31][32] Sendo assim, como medida preventiva a uma potencial rejeição do registro do nome “Mais Brasil” por parte do TSE, o partido aprovou, em 2023, o nome “Partido Renovação Democrática” (PRD) como nome subsidiário, no qual o TSE poderia registrar o partido caso rejeitasse o nome “Mais Brasil”.[33][26][27][34]

Em 9 de novembro de 2023, o TSE julgou o caso, homologando a fusão, deferindo o registro do partido com o nome “Partido Renovação Democrática” e a sigla “PRD”.[14][35]

Ideologias editar

O partido é fruto da fusão de dois partidos (PTB e PATRIOTA) trabalhismo e nacionalismo

O Programa do partido define como seus valores:[36]

  1. Consolidação dos direitos individuais e Coletivos;
  2. O exercício democrático participativo e representativo;
  3. A soberania nacional;
  4. A construção de uma ordem social justa e garantida pela igualdade de oportunidades;
  5. O respeito aos direitos fundamentais da pessoa humana;
  6. O respeito ao pluralismo de ideias, culturas e etnias;
  7. Realização do desenvolvimento de forma harmoniosa, com prevalência do trabalho sobre o capital, buscando a distribuição0 equilib rada da riqueza nacional entre todas as regiões e classes sociais.

Organização editar

Número de filiados

Data Filiados Crescimento anual
dez./2023 1.334.088   1.334.088 -

Referências

  1. a b c G1. «Partidos PTB e Patriota anunciam fusão; nova sigla deve se chamar Mais Brasil». Consultado em 26 de outubro de 2022 
  2. a b c Estadão. «PTB aprova fusão com Patriota e novo partido vai se chamar Mais Brasil; Jefferson é vetado». Consultado em 26 de outubro de 2022 
  3. a b c CNN. «PTB e Patriota aprovam fusão e criam Mais Brasil; Jefferson não fará parte». Consultado em 26 de outubro de 2022 
  4. a b c d e TSE (16 de novembro de 2023). «Programa partidário PRD» (PDF). Consultado em 16 de novembro de 2023 
  5. «Do mensalão a 'leão' do bolsonarismo: trajetória de Roberto Jefferson inclui escândalos e apoio a presidentes». Extra. Consultado em 2 de novembro de 2022 
  6. «Quem são os integralistas, o fascismo brasileiro que mantém seguidores até hoje». BBC 
  7. «PTB de Roberto Jefferson filia integralistas e se consolida na extrema-direita.». CartaCapital. Consultado em 2 de novembro de 2022 
  8. TSE. «Estatísticas do eleitorado – Eleitores filiados». Consultado em 1 de maio de 2024 
  9. EBC (28 de outubro de 2018). «Eleições 2018: Confira lista completa dos candidatos eleitos». Consultado em 27 de abril de 2021 
  10. PATRI/Datapedia. «Resultados da eleição municipal de 2020 para as prefeituras». Consultado em 27 de abril de 2021 
  11. Senado Federal. «Senadores em Exercício 55ª Legislatura (2019 - 2023)». Consultado em 27 de abril de 2021 
  12. Câmara dos Deputados. «Bancada dos partidos». Consultado em 27 de abril de 2021 
  13. G1 (17 de novembro de 2020). «DEM, PP e PSD aumentam número de vereadores no Brasil; MDB, PT, PSDB, PDT e PSB registram redução». Consultado em 27 de abril de 2021 
  14. a b c «TSE aprova criação do Partido Renovação Democrática, resultado de fusão entre PTB e Patriota». GZH. Consultado em 9 de novembro de 2023 
  15. «Fusão entre PTB e Patriota será PRD em vez de "Mais Brasil" | Metrópoles». www.metropoles.com. 9 de novembro de 2023. Consultado em 15 de maio de 2024 
  16. a b Correio Braziliense. «PTB e Patriota anunciam fusão e batizam novo partido de 'Mais Brasil'». Consultado em 29 de outubro de 2022 
  17. a b Correio do Povo. «PTB e Patriota criam o Mais Brasil 25 e voltam a ter direito ao fundo eleitoral». Consultado em 29 de outubro de 2022 
  18. a b Cultura. «PTB e Patriota anunciam fusão; partido se chamará Mais Brasil». Consultado em 29 de outubro de 2022 
  19. a b Metropoles. «Saiba o nome e número do novo partido com a fusão entre PTB e Patriota». Consultado em 29 de outubro de 2022 
  20. a b R7. «PTB e Patriota criam o Mais Brasil 25 e voltam a ter direito ao fundo eleitoral». Consultado em 29 de outubro de 2022 
  21. Jornal Opinião. «Mais Brasil 25 será o nome da fusão PTB e Patriota». Consultado em 29 de outubro de 2022 
  22. Gazeta do Povo. «PTB e Patriota acertam fusão para superar cláusula de barreira». Consultado em 29 de outubro de 2022 
  23. SBT News. «Partido Trabalhista Brasileiro aprova fusão com o Patriota». Consultado em 29 de outubro de 2022 
  24. «Emenda Constitucional 97». Planalto. 4 de outubro de 2017. Consultado em 17 de outubro de 2022 
  25. «Plenário do TSE aprova incorporação do PRP ao Patriota». Tribunal Superior Eleitoral. 28 de março de 2019. Consultado em 3 de setembro de 2022 
  26. a b «PTB dá descarga em Roberto Jefferson». Blog Cidadania. 16 de março de 2023. Consultado em 16 de março de 2023 
  27. a b Sérgio Quintella (16 de março de 2023). «A despedida política de Roberto Jefferson». Veja. Consultado em 16 de março de 2023 
  28. «Com Jefferson fora, PTB aprova fusão com o Patriota para não desaparecer». Fórum. 26 de outubro de 2022. Consultado em 26 de outubro de 2022 
  29. «PTB aprova fusão com Patriota, mas Roberto Jefferson é vetado no partido». UOL. 26 de outubro de 2022. Consultado em 26 de outubro de 2022 
  30. a b «O que diz a ação que tenta impedir a fusão entre o PTB e o Patriota». VEJA. Consultado em 21 de abril de 2023 
  31. «TSE mantém rejeição à mudança de nome do Partido da Mulher Brasileira (PMB)». TSE. 5 de abril de 2022. Consultado em 14 de março de 2023 
  32. «Acordão do TSE no autos nº 0001554-73.2014.6.00.0000». Jus Brasil. 14 de fevereiro de 2023. Consultado em 14 de março de 2023 
  33. «Nome alternativo do Mais Brasil, caso o TSE indefira o registro do nome Mais Brasil». 14 de março de 2023. Consultado em 14 de março de 2023 
  34. Redação (13 de março de 2023). «Nota de esclarecimento | Fusão Patriota/PTB». Partido Patriota. Consultado em 18 de março de 2023 
  35. «Fusão entre PTB e Patriota será PRD em vez de "Mais Brasil" | Metrópoles». www.metropoles.com. 9 de novembro de 2023. Consultado em 9 de novembro de 2023 
  36. «Estatuto do Partido PRD» (PDF). Tribunal Superior Eleitoral,. 16 de Março de 2024. p. 2. Consultado em 16 de Março de 2024